Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000393-70.2016.8.18.0103

Classe: Interdição

Interditante: CLEIDINEY SAMPAIO GOMES DE LIMA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Interditando: FRANCISCA MARIA SAMPAIO GOMES DE LIMA

Faço vistas ao Procurador da parte autora para, querendo, se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o laudo pericial.

Processo nº 0000023-08.2017.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INACIO ALVES BARBOSA

Advogado(s): JORDANE MARIA DE AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 10811)

Réu: O MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Em assim sendo, não vislumbrando ilegalidades, e diante da inércia da Fazenda Pública do Município de Floresta do Piauí, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo requerente INÁCIO ALVES BARBOSA, no valor de R$ 116.812,38 (cento e dezesseis mil oitocentos e doze reais e trinta e oito centavos), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. P.R.I. CAMPINAS DO PIAUÍ, 22 de maio de 2019.

Processo nº 0000433-90.2006.8.18.0042

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: OSVALDO ALBERTO DE SANTANA, DENIVALDO VARGAS DE SANTANA, GENIVALDO VARGAS DE SANTANA, SEBASTIAO ANTONIO VARGAS DE SANTANA, IDETE KETTE VARGAS DE SANTANA ASSUNÇÃO, RONIVALDO FOLHA DE SANTANA

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864), JOSE COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2143)

Requerido: GERMANO FRANCISCO STAULBAUM, MARILENE ESTALBAUM

Advogado(s): HERÁCLITO LIMA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 611)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 22 de maio de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000304-22.2005.8.18.0042

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: ADAO FERREIRA SOBRINHO

Advogado(s): ARNALDO ALVES MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 248-A)

Interditando: NELSON PULICE, FERNANDO CARDOSO LUIZ BUENO, JOÃO MATOS DE MELO BARRETO, CRISTIANO MELO BARRETO, MARCOS DE MELO BARRETO, NELSON PULICE FILHO, JOSÉ ROBERTO ZAMBAUDI, MAURÍCIO FIGUEIREDO DE MAGALHÃES, MAURICIO DE PAULA EDUARDO, JOSÉ CARLOS PEDREIRA DE FREITAS, EUSTÁQUIO JOSÉ COSTA, VALDEMIR APARECIDO BIANCHINI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 22 de maio de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000496-48.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILMAR CARDOSO DE BRITO

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para, querendo, se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a proposta de acordo.

Processo nº 0000041-18.2004.8.18.0044

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONPEDIS - OAB/PR 8.123(OAB/PARANÁ Nº 8123), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/MARANHÃO Nº 14009-A)

Réu: EVALDO ALVES DE SOUSA ME, JOSÉ DE RIBAMAR NEIVA LOPES, SANDRA DE SOUSA ANDRADE NEIVA

Advogado(s):

PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - "Diante da sentença de fls. 95/96, com publicação em audiência, com suas devidas intimações nesse ato, verifico que não consta recurso voluntário das partes peticionadas em protocolo de petição eletrônica pelo sistema Themis Web, bem como não há certidão da Secretaria deste Juízo certificando o trânsito em julgado. Desta feita, determino que a Secretaria deste Juízo verifique se há ou não recurso voluntário das partes, e não tendo, que se proceda a certificação do trânsito em Julgado, com a baixa na distribuição e o arquivamento definitivo do feito. No mais, informo a parte autora, que diante do pleno funcionamento do PJe, conforme Provimento Conjunto Nº 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deve ajuizado pelo PJe, vejamos: "Art. 4º A partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema ou conforme o disposto no art. 67 deste Provimento Conjunto, exceto nas situações previstas para peticionamento fora do sistema. § 1º As ações propostas até a data da implantação do Sistema PJe continuarão tramitando em meio físico, inclusive os respectivos incidentes processuais e as ações conexas, ainda que distribuídos por dependência posteriormente àquela data, exceto quando: II - se tratar de cumprimento ou de execução de sentença;". Após, proceda-se à baixa na distribuição e arquive-se os autos. Intimação por meio dos advogados constituídos, via DJ-PI. Cumpra-se!"

Processo nº 0000422-23.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EDINA DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para, querendo, se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição de protocolo nº 0000422-23.2016.8.18.0103.5005.

Processo nº 0000108-58.2008.8.18.0103

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA FRANCISCA LEAL

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000734-04.2014.8.18.0027

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍNESTA

Advogado(s):

Réu: EDSON FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): TADEU DO NASCIMENTO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10836)

SENTENÇA: "[...] DO EXPOSTO, com fundamento na argumentação acima, no art. 413, CPP, PRONUNCIO o acusado EDSON FRANCISCO DA SILVA, nas penas do art. 121, § 2º, incisos I,II, do Código de Processo Pena, para submetê-lo a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri desta comarca na forma da lei.Intime-se. Publique-se.CORRENTE, 16 de abril de 2019. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito".

Processo nº 0000060-64.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES DA SILVA

Advogado(s): NYAGHARA MARIA DE MOURA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13310)

Réu: BANCO BRADESCO PROMOTORA

Advogado(s): Wilson Sales Belchior, OAB/PI 9.016

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos constantes da inicial, o que faço COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem custas. P.R.I. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se sem nova conclusão. CAMPINAS DO PIAUÍ, 22 de maio de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000019-98.2009.8.18.0103

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANTONIA MESQUITA RODRIGUES

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613/86)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de senteça.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000136-41.2009.8.18.0119

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CLÁUDIO BRUNO ROCHA

Advogado(s): CRISTIANO MATOS DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº null)

SENTENÇA: "[...] Diante do exposto, decreto, ex officio, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de CLÁUDIO BRUNO ROCHA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do art, IV do Código Penal. P.R.I.CORRENTE, 4 de abril de 2019. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000103-85.2008.8.18.0119

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: EUGÊNIO CAVALCANTE DE LEMOS

Advogado(s): EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 209)

SENTENÇA: "[...] Ante o exposto, com fundamento na argumentação acima, e, em consequência com o parecer ministerial, na forma do artigo 386, VIII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO EUGÊNIO CAVALCANTE DE LEMOS de acusação que lhe foi imputada. P.R.I.C.CORRENTE,

22 de abril de 2019. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000604-22.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ BORGES LEAL

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Réu: BANCO SUL FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO:

De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO ? MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o advogado: Dr. JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR -OAB/PI Nº 2.677/95, da sentença de fls. 24 dos autos, cujo final é o seguinte: Pelo o Exposto, JULGO POR SENTENÇA EXTINTO o processo, sem conhecer-lhe o mérito, em razão da ausência injustificada da parte autora à Audiência, na conformidade do que preceitua o artigo 51, inciso 1, da lei dos Juizados Especiais. Deixo de condenar ao pagamento de custas processuais, em face do pedido de assistência judiciária gratuita. Arquive-se e proceda a intimação da parte autora. Em, 29/04/2019, Mariana Marinho Machado- Juíza de Direito. Em, 29/04/2019. Eu, Francisco Hipólito Gonzaga, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000123-89.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELINE CRISTIANE DA SILVA MOURA

Advogado(s): RAUENA CAMPOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 16251) e MIRELE ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 16839)

Réu: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NPL2

Advogado(s): Dr. ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT, OAB/SP 208.322 e Dr. Luciano da Silva Buratto, OAB/SP 179.235

Diante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar, de forma objetiva, a empresa Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios NPL2: a) para que efetue a rescisão do contrato, objeto da lide, sem qualquer ônus para a parte autora, tornando inexistente a dívida decorrente deste, bem como para que se abstenha de incluir o nome da parte autora do cadastro restritivo de crédito, e caso já tenha incluído que retire IMEDIATAMENTE, sob pena de multa diária; b) para que se abstenham de efetuar qualquer cobrança, referente ao contrato impugnado, sob pena de multa por cobrança efetuada; e c) para indenizar a parte autora por danos morais que fixo em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), quantia esta que deverá ser atualizada dessa data e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Após o trânsito em julgado desta decisão, o que deverá ser certificado nos autos, a parte sucumbente terá o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento voluntário do montante da condenação, cujo início dar-se-á de forma automática, ou seja, independentemente de nova intimação, sob pena de ser-lhe acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor fixado na sentença (CPC, art. 523). Sem custas e honorários advocatícios, conforme o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso, serão cobradas todas as despesas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado sem qualquer manifestação das partes, dê-se baixa e arquive-se. CAMPINAS DO PIAUÍ, 22 de maio de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000255-66.2014.8.18.0041

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: GABRIELLY NASCIMENTO FERNANDES

Advogado(s):

Requerido: EDICARLOS FERNANDES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: " Nomeio como curador especial da requerente revel citada por edital, Dra. EMILLENY RODRIGUES MORAES OAB/PI 9711, na forma do art. 72, II do CPC ".

Processo nº 0000200-78.2015.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOAQUIM DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Usucapido: ALICE ALVES DOS SANTOS, CORINA ALVES DOS SANTOS, HÉRON ALVES DOS SANTOS, JOSÉ ALVES DOS SANTOS, EXPEDITO ALVES DOS SANTOS, MARIA DAS MERCÊS ALVES DOS SANTOS, VITORIA ALVES DOS SANTOS FERNANDES, MANOEL SANTOS TORRES, FERNANDA SANTOS TORRES, HERDEIROS DE ANTONIO MARCOS DOS SANTOS

Advogado(s): JULIO CESAR BARROS DIOGENES(OAB/PIAUÍ Nº 11454)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 22 de maio de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0002614-82.2015.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: SAFIRA DE ARAUJO MATOS, HÁGATHA SOFIA ARAUJO SOUZA

Advogado(s): DORGIEL DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14092), JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 128-B)

Requerido: JONH LENNON DA SILVA SOUZA

Advogado(s): DORGIEL DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14092)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000214-98.2014.8.18.0106

Classe: Guarda

Requerente: MIN.PÚB. DO ESTADO DO PIAUÍ NA DEFESA DA MENOR I.F.S. REP POR SEU PAI SEBASTIÃO MOREIRA DOS SANTOS FILHO

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8536)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002473-63.2015.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010) CARLO ANDRÉ DE MELLO QUEIROZ 9OAB/AL 6047)

Requerido: CREUZA SANTOS DE ANDRADE

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 101v.

PARNAÍBA, 22 de maio de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - 3855

Processo nº 0000693-15.2016.8.18.0044

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: SOLANGE DA SILVA

Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)

Executado(a): DAVID DE ARAÚJO NOGUEIRA

Advogado(s):

PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - "Diante da sentença dos embargos à execução em apenso (nº: 280-65.2017.8.18.0044), determino vista a parte exequente, via DJ-PI, para requerer o que lhe for de direito, após o trânsito em julgado dos autos de embargos à execução, certificado pela Secretaria deste Juízo. Intime-se, consequentemente a parte executada, por carta, do prosseguimento deste feito, bem como a Defensoria Pública, de forma pessoal. Expedientes necessários!"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000062-35.2015.8.18.0035

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-PI REPRESENTADO PELO ILMO. SR PREFEITO EDGAR GERALDO DE ALENCAR BONA MIRANDA

Advogado(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767)

Réu: CLOVIS VIEIRA DA SILVA MELO

Advogado(s):

DESPACHO: "Trata-se de Ação de Improbidade em que o réu, citado, não contestou. Em razão do exposto, decreto sua revelia. Analisando os autos, verifica-se que o Município foi intimado para regularizar a representação processual, tendo em vista que o advogado constituído informou não mais atuar no feito. Ocorre que há outros advogados constituídos (procuração de fl. 24), que não renunciaram aos poderes outorgados. Dessa forma, o feito deverá prosseguir normalmente. Diga o Município se tem outras provas a produzir, bem como para se manifestar sobre o documento de fl. 94. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público para opinar ou requerer o que entender cabível."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000129-63.2016.8.18.0035

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO FURTADO DE REA LEÃO

Advogado(s): PEDRO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5806), MÁRCIO ANDRÉ BARRADAS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4884)

Réu: VALDECIR VIANA DA SILVA

Advogado(s): RAYLENA VIEIRA ALENCAR SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12673)

SENTENÇA: Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de reintegração de posse à autora, nos termos do art. 487, I, segunda parte do Código de Processo Civil, por não estarem demonstrados os requisitos dos arts. 927 do mesmo Codex. Com esteio no art. 20, §4º do Código de Processo Civil, por apreciação equitativa, considerando a natureza da causa, os atos processuais praticados e diante da ausência de complexidade do feito, fixo os honorários advocatícios em 15% (quinze por cento) do valor da causa. Custas de lei, pelo autor. Diante da gratuidade deferida, fica suspensa a cobrança dos ônus de sucumbência. P. R. I.

Processo nº 0000280-65.2017.8.18.0044

Classe: Embargos à Execução

Autor: DAVID DE ARAÚJO NOGUEIRA

Advogado(s):

Réu: SOLANGE DA SILVA

Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)

PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - "(...) Dado exposto, JULGO IMPROCEDENTE, NÃO ACOLHENDO os embargos a execução, com base no artigo 487, I, c/c artigo 920, III, ambos do CPC. Sem custas e honorários advocatícios pelo vencido, uma vez que é detentor da gratuidade de justiça. P.R.I. Intime-se a parte embargante por carta! Processo em segredo de justiça , na forma do artigo 189, II, do CPC. Ciência a Defensoria Pública do Estado do Piauí, uma vez que o embargante é tutelado pelo DPE de São Paulo e pediu a intervenção da Defensoria Pública local. Após, sem recurso voluntário das partes, determino que a Secretaria deste Juízo certifique o trânsito em julgado desta sentença, determino que proceda a baixa na distribuição, com a continuidade do feito apenso, nº: 693-15.2016.8.18.0044."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000476-83.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALFREDO FRANCISCO RIBEIRO

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO CIFRA S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: "... É, em síntese, o relatório. DECIDO. Assiste razão à embargante. Quanto a omissão acerca da ilegitimidade passiva do Banco CIFRA S/A, nota-se que foi descontado do benefício do autor parcelas de 01/2012 a 05/2014, conforme consta no histórico do INSS de fl. 31. Dessa forma, o embargante responde solidariamente quanto ao pagamento dos descontos indevidos realizados em nome do autor. Devendo devolver em dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário (art. 42, parágrafo único, do CDC), acrescidos de juros de 1% ao mês a partir dos descontos e correção monetária pelo INPC. Além de declarar a inexistência do débito atinente ao empréstimo consignado referente ao contrato n° 921500766, bem como a inexistência de quaisquer débitos dele oriundos. Nestes termos, ACOLHO os presentes embargos declaratórios, para esclarecer que o BANCO CIFRA S/A deverá devolver em dobro os valores indevidamente descontados e declarar a inexistência do débito atinente ao empréstimo consignado em questão, passando esta decisão a integrar o corpo da sentença recorrida, mantendo-a incólume em seus demais termos. P. R. I."