Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004311-46.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO JOSE MAIA E SILVA

Advogado(s): VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO (OAB/PIAUÍ Nº 6078), MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 64447), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)

Réu: SEGURADORA SIGMA AUTO, VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA, ALEMANHA VEÍCULOS LTDA, AUTO CAR COM.DE PNEUS MULT.L

Advogado(s): TANIA VAINSENCHER(OAB/PERNAMBUCO Nº 20124), MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190), VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4487-B), JARBAS GOMES MACHADO AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 4249)

(...) A análise dos fundamentos trazidos deixa evidente que, não tendo ocorrido qualquer contradição, omissão ou obscuridade, deve valer-se a parte Embargante do recurso hábil à modificação da sentença, através do efeito substitutivo das decisões proferidas em sede recursal, caso assista razão à Embargante, e não a simples modificação da sentença através de Embargos, para que lhe apraza. Ex positis, conheço dos presentes Embargos Declaratórios para, no mérito, improvê-los. Intimem-se as partes da presente decisão. Documento assinado eletronicamente por HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz(a), em 22/05/2019, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Cumpra-se. PARNAÍBA, 20 de maio de 2019. HELIOMAR RIOS FERREIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000150-45.2015.8.18.0109

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PERNAMBUCO Nº 9259)

Requerido: EVANDRO MARTINS DIAS

Advogado(s):

Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR vindicada, determinando a expedição do respectivo mandado de busca e apreensão do bem descrito na exordial, cujo depósito deve ser realizado na pessoa do patrono da autora, conforme solicitado à fl. 06.

Cite-se o requerido para, querendo, em 05 dias, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário e devidamente corrigidos às fls. 31/32, hipótese em que o bem lhe será restituído livre do ônus, ou para oferecer resposta, no prazo de 15 dias, tudo a contar da efetivação da medida de busca e apreensão, na forma do art. 3°, §§2º e 3º, do Dec. Lei nº 911/69. Na mesma oportunidade, advirta-se o demandado sobre a ausência de contestação implicar presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000469-32.2010.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPÁL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO

Advogado(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452)

Réu: O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO-PI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a requerente, por meio de sua advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição do requerido de fl. 297."

Processo nº 0000032-79.2009.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURAO (OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Executado(a): ROSARIA DE FATIMA ALVES CARLOS-ME

Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

DESPACHO

Vistos, etc.

Em atenção à petição de fl. 45, intime-se o exequente para, em 05 dias, se manifestar sobre interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento dos autos. Em caso positivo, indique o credor os meios idôneos para dar seguimento à execução, requerendo o que entender de direito, estando ciente, desde já, sobre a penhora e avaliação realizadas às fls. 24/25.

Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para arquivamento.

Processo nº 0000822-02.2011.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCO RENATO DIAS FERREIRA, TANCY DE OLIVEIRA FERREIRA

Advogado(s): INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1788)

Réu: LOURIVAL SOARES LIMA, FRANCISCA BENVINDO LIMA

Advogado(s): SYNARA LEMOS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5057), JOSE COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2143), ARIANE LARISSA SILVA SALES(OAB/PIAUÍ Nº 10861)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000004-97.1998.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ONOFRE ANTUNES MAASCARENHAS

Advogado(s): ELIOMAR CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 2317/92)

Executado(a): MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos, etc.

Considerando-se o lapso temporal significativo decorrido da última manifestação nos autos, referente ainda ao ano de 2010 (fl. 34), intime-se o exequente para se manifestar, em 05 dias, sobre eventual interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Em caso positivo, indique o credor os meios de dar seguimento à execução, requerendo o que entender de direito.

Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para arquivamento.

Processo nº 0000324-48.2017.8.18.0056

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

Advogado(s): EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3013)

Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(INSS)

Advogado(s):

INTIMA o advogado, Dr. EXDRAS RODRIGUES DE ARAÚJO, OAB/PI Nº 3.013/98, para se manifestar sobre a impugnação apresentada pelo INSS, no prazo de 10 (dez) dias se manifestar sobre a impugnação. Dado e o e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0001252-11.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZABETH DOS SANTOS SOUZA

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

DESPACHO Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias. PARNAÍBA, 22 de maio de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000703-35.2017.8.18.0073

Classe: Embargos à Execução

Autor: JANE MARIA DOS SANTOS GONÇALVES, JANE MARIA DOS SANTOS GONÇALVES

Advogado(s): KLEISAN ROBSON RIBEIRO DE NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 262-B)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DECISÃO: Aos 17 de abril de 2019, às 11:40 horas, na Sala das Audiências, onde presente se encontrava IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, foi aberta a presente AUDIÊNCIA referente ao processo em epígrafe. Feito o pregão, verificou-se a presença da parte embargante JANE MARIA DOS SANTOS GONÇALVES - ME, representada por sua titular JANE MARIA DOS SANTOS GONÇALVES acompanhada de seu advogado, Kleisan Robson Ribeiro de Negreiros, OAB PI Nº 262-B. Presente a parte requerida BANCO DO BRASIL S/A, representado por seu preposto, ADONIRAN AMANCIO RIBEIRO, RG 3139678-SSP PE acompanhado de seu advogado MATTHEUS RIBEIRO LOPES AMERICO, OAB PI 15441. O Advogado da parte embargante fez a seguinte proposta: ?A Embargante se propõe ao parcelamento do débito, em parcelas iguais no valor de R$ 700,00 mensais e entrada de até R$ 5.000,00, solicitando a suspensão do processo pelo prazo de 15 dias, tempo em que será tentada a formalização desse acordo.? O Juiz proferiu a seguinte DECISÃO: ?Defiro o pedido de suspensão. Após o respectivo prazo, intime-se a parte embargante para manifestação em 5 dias.? Nada mais havendo, ordenou o MM. Juiz fosse lavrado o presente Termo. Juiz de Direito. Embargante. Advogado. Preposto do Embargado. Advogado.

Processo nº 0000565-29.2011.8.18.0057

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Réu: JOSÉ EDITE MORAIS LIMA E SANTOS

Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

Assim, considerando que a sentença de fl. 51 é reflexo de expressa disposição legal, embora CONHEÇA DO RECURSO INTERPOSTO, NEGO-LHE PROVIMENTO POR AUSÊNCIA DE CONTRARIEDADE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, não havendo recurso, arquivem-se os autos.

Processo nº 0000028-05.2016.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO VALMIR ROSA MACHADO

Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

Réu: DOMINGOS FERREIRA DA COSTA AZEVEDO

Advogado(s): GERMANO BEZERRA ALVES(OAB/PERNAMBUCO Nº 18063), ANDRÉ GRANJA FERREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 15660), IVO TINÔ DO AMARAL JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 16151), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 17700)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 23 de maio de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001152-03.2015.8.18.0060

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representado: DENIS FERREIRA RIBEIRO FILHO

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

SENTENÇA: "[...] Isto posto, EXTINGO a punibilidade em relação aos atos infracionais praticado pelo adolescente DENIS FERREIRA RIBEIRO FILHO, a teor do disposto no art. 107, inciso IV, artigo 33 da lei 11.343/06, PRI. Cumpra-se. [...]

Processo nº 0000044-49.2016.8.18.0109

Classe: Procedimento Sumário

Autor: AURELIO REINAN NASCIMENTO SILVA, GOMERINO LOPES DA SILVA

Advogado(s): MARCUS AURELIO ARRAIS GUIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13168)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, para constituir de pleno direito o título executivo judicial no importe de R$ 498,00, devidamente corrigido, convertendo a ação monitória em execução por quantia certa e determinando a expedição do respectivo mandado executivo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000101-54.2016.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DOMINGOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "...2 Após, intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 dias..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000367-89.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOSE DENIS MARQUES RODRIGUES

Advogado(s): NAYRON DE CASTRO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6379)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o senhor advogado DR. NAYRON DE CASTRO VIEIRA, OAB/PIAUÍ Nº 6379, para que apresente alegações finais no processo supra, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Eu, Beatriz da Cunha Rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data.

Processo nº 0000094-75.2016.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALTINO CUNHA MACIEL

Advogado(s): JULIANO TOLEDO FERNANDES(OAB/BAHIA Nº 20872)

Réu: CONSTRUTORA OAB LTDA

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos, etc.

Em atenção à sentença homologatória de desistência de fl. 32 e à manifestação da parte autora de fl. 37, da qual não consta impugnação à decisão, ARQUIVEM-SE os autos, com a respectiva baixa na distribuição.

Processo nº 0000137-69.2016.8.18.0090

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GENIVALDO SANTOS IRINEU

Advogado(s):

DESPACHOFace a juntada dos documentos de fls.379-383, Vistas ao MP.SIMPLÍCIO MENDES, 22 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000402-82.2014.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Executado(a): JOSÉ CARLOS LUSTOSA MUCKE-ME, JOSÉ CARLOS LUSTOSA MUCKE

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, para HOMOLOGAR a desistência formulada pelo exequente.

Processo nº 0000619-47.2015.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AO PIAUÍ-LUÍS CORREIA

Advogado(s):

Réu: MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)
DESPACHO (...) Desta forma, mantenho o RECEBIMENTO da Denúncia nos termos já proferidos nos autos. Designo para o dia 28/agosto/2019, às 10 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento. Em caso de testemunhas residentes em outras Comarcas, desde já fica autorizada axpedição de carta precatória para finalidade de inquirição destas, no prazo de 30 (trinta) dias. (...) LUIS CORREIA, 21 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000402-19.2011.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS, CONHECIDO COMO RAFAEL DA MARIA PASCOAL, MARIA LUIZA FONTENELE DE MENESES SOUSA

Advogado(s): LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Dr. LEONARDO CARVALHO QUEIROZ (OAB/PIAUÍ Nº 8982), advogado da acusada, nos autos enunciados, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 11 de junho de 2019 ás 10h30min, neste Fórum local.

Processo nº 0000024-92.2010.8.18.0101

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JÚNOIR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)

Executado(a): EDIVALDO JOSÉ FILHO - ME, MARIA IRACEMA ALVES DIAS

Advogado(s):

Ante o lapso temporal sem manifestação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC). Após, façam-se os autos conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000237-49.2015.8.18.0093

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE ELIZEU MARTINS - PI

Advogado(s): JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 2189)

Réu: TERESINHA DE JESUS MIRANDA DANTAS ARAÚJO

Advogado(s): MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9941), JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 7376), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), RONALDO MOTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 9173), LUANNA GOMES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 10959), MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14900)

DESPACHO:

Vistos. Trata-se da interposição de recurso de apelação. Nos termos do art. 1.010, §1º, intime-se o apelado para, querendo, no prazo= de 30 (trinta) dias apresentar contrarrazões.Após, decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade.

Processo nº 0000435-21.2010.8.18.0042

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: PEDRO DELFINO DOS SANTOS, JUVENAL DELFINO DOS SANTOS, JOSE DINO DELFINO DOS SANTOS

Advogado(s): PAULO DE TÁRCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475-93), OCTAVIO PEREIRA LIMA NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 158527), LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864), CLAUDIO PINEDA VICENTINI(OAB/SÃO PAULO Nº 85479)

Interditando: FRANCISCUS ANTONIUS VAN DE WEEJER, JOÃO LUSTOSA NOGUEIRA, PAULO ALVES EDIVAR VIEIRA

Advogado(s): ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA(OAB/SÃO PAULO Nº 101471)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 23 de maio de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000236-98.2017.8.18.0059

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: LAURIANO ARAÚJO PEREIRA

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Requerido: IZAIAS ARAÚJO PEREIRA

Advogado(s):

sentença (...) dispositivo. Ante o exposto: 1) Julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e declaro extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I do CPC, para DECRETAR a interdição de IZAIAS ARAUJO PEREIRA; 2) Nomeio como curador LAURINO ARAUJO PEREIRA; 2.1. Advirta-se que a curatela será exercida nos limites do art. 85, da Lei n. 13.146/2015, relacionado aos atos de natureza patrimonial e negocial, garantido ao curatelado o pleno exercício dos direitos de personalidade, especialmente o previsto no art. 6º, da referida lei. 3) Oficie-se ao Cartório de Registro Civil competente para que promova a averbação respectiva; 4) Promova-se os atos necessários, na forma do § 3º, art. 755, do CPC; 5) Sem custas e honorários advocatícios em razão da gratuidade da justiça; 6) Após, certificado o trânsito em julgado e prestado o compromisso, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Ciência ao Ministério Público.Expedientes necessários. LUIS CORREIA, 21 de maio de 2019.