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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000160-62.1997.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PRENTICE BORGES TELES

Advogado(s): MARIANNA DE MORAIS RUBIM PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7022)

Requerido: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

DESPACHO: Intimem-se as partes por seus advogados para no mesmo prazo de 5 (quinze) dias semanifestarem sobre a informação do setor contábil do Tribunal de Justiça do Estado do Piaui, requerendo o queentenderem de direito, sob pena de extinção

Processo nº 0000058-38.2013.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): SIMPLICIO PEREIRA DE AMORIM

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos, etc.

Intime-se o exequente, na pessoa de seu representante, para se manifestar no prazo de 15 dias acerca da certidão e documentos de fls. 24 e 30/32, cujo teor sugere pagamento da obrigação, bem como sobre a continuidade da suspensão do processo deferida à fl. 39, sob pena de extinção do feito.

Processo nº 0000448-27.2014.8.18.0059

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: JOÃO VICTOR ALVES DE ARAÚJO, VALDIRENE ALVES DE ARAÚJO

Advogado(s): DANILO JALES DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10914)

Requerido: CELSO RODRIGUES DE ARAÚJO

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747), EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126)
DESPACHO Designo audiência para abertura de exame de DNA para o dia 25 de junho de 2019, às 10h30min. Intimem-se as partes e o Ministério Público. Aguarde-se em Secretaria. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 21 de maio de 2019.

Processo nº 0000076-25.2014.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: IND. COM. E REP. FAMÍLIA UNIDA DE BETEL LTDA

Advogado(s):

Ante o exposto, rejeito liminarmente os embargos monitórios de fls. 33/36 e julgo procedente a presente ação monitória para convertê-la em execução por quantia certa do valor descrito na inicial, devidamente corrigido, com a expedição do respectivo mandado executivo.

Processo nº 0000018-02.2019.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: LEONARDO DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s):
DESPACHO (...) Desta forma, mantenho o RECEBIMENTO da Denúncia nos termos já proferidos nos autos. Designo para o dia 21/agosto/2019, às 12 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento. LUIS CORREIA, 21 de maio de 2019.

Processo nº 0000723-60.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KARLA REJANE GOMES DE ARAUJO

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: BV LEANSING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Intime-se a parte apelada por seu advogado, para, querendo, apresente as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000197-34.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORGE BATISTA E CIA LTDA

Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295)

Réu: ITAU UNIBANCO S. A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

SENTENÇA: "(...) Presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante às fls. 89/90. Assim, determino a extinção do processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC. Custas pró-rata. Honorários advocatícios, como acordado pelas partes. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000120-26.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JANDIRA ALVES DA COSTA

Advogado(s): MILLON MARTINS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6561)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: "...Em caso de recurso, intime-se a parte contraria para apresentar contrarrazões e remetam-se os autos para o Tribunal de Justiça..."

Processo nº 0000434-72.2016.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSE ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s):
DESPACHO (...) Desta forma, mantenho o RECEBIMENTO da Denúncia nos termos já proferidos nos autos. Designo para o dia 21/agosto/2019, às 09 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento. LUIS CORREIA, 21 de maio de 2019.

Processo nº 0000451-94.2012.8.18.0109

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO-PI, REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE E REPRESENTANTE LEGAL BENVENUTO AVELINO NETO

Advogado(s): HILSON CUNHA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2870)

Réu: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PI, JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA

Advogado(s):

Ante o exposto, por ausência de interesse processual, JULGO EXTINTA A AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC.

Processo nº 0003544-71.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HAIRES NEVES DA COSTA

Advogado(s): LAISE MAYANE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9659), EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6209)

Réu: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): GIANNA LÚCIA CARNIB BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5609), MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217)

Em razão petição de fls.109, intime-se o autor por seu advogado para no prazo de 15 (cinco) dias se manifestar sobre o despacho de fls.93, sob, pena de extinção.

Processo nº 0000619-47.2015.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AO PIAUÍ-LUÍS CORREIA

Advogado(s):

Réu: MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)
DESPACHO (...) Desta forma, mantenho o RECEBIMENTO da Denúncia nos termos já proferidos nos autos. Designo para o dia 28/agosto/2019, às 10 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento. Em caso de testemunhas residentes em outras Comarcas, desde já fica autorizada axpedição de carta precatória para finalidade de inquirição destas, no prazo de 30 (trinta) dias. (...) LUIS CORREIA, 21 de maio de 2019.

Processo nº 0000024-92.2010.8.18.0101

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JÚNOIR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)

Executado(a): EDIVALDO JOSÉ FILHO - ME, MARIA IRACEMA ALVES DIAS

Advogado(s):

Ante o lapso temporal sem manifestação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC). Após, façam-se os autos conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000237-49.2015.8.18.0093

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE ELIZEU MARTINS - PI

Advogado(s): JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 2189)

Réu: TERESINHA DE JESUS MIRANDA DANTAS ARAÚJO

Advogado(s): MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9941), JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 7376), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), RONALDO MOTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 9173), LUANNA GOMES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 10959), MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14900)

DESPACHO:

Vistos. Trata-se da interposição de recurso de apelação. Nos termos do art. 1.010, §1º, intime-se o apelado para, querendo, no prazo= de 30 (trinta) dias apresentar contrarrazões.Após, decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade.

Processo nº 0000435-21.2010.8.18.0042

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: PEDRO DELFINO DOS SANTOS, JUVENAL DELFINO DOS SANTOS, JOSE DINO DELFINO DOS SANTOS

Advogado(s): PAULO DE TÁRCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475-93), OCTAVIO PEREIRA LIMA NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 158527), LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864), CLAUDIO PINEDA VICENTINI(OAB/SÃO PAULO Nº 85479)

Interditando: FRANCISCUS ANTONIUS VAN DE WEEJER, JOÃO LUSTOSA NOGUEIRA, PAULO ALVES EDIVAR VIEIRA

Advogado(s): ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA(OAB/SÃO PAULO Nº 101471)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 23 de maio de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000402-19.2011.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS, CONHECIDO COMO RAFAEL DA MARIA PASCOAL, MARIA LUIZA FONTENELE DE MENESES SOUSA

Advogado(s): LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Dr. LEONARDO CARVALHO QUEIROZ (OAB/PIAUÍ Nº 8982), advogado da acusada, nos autos enunciados, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 11 de junho de 2019 ás 10h30min, neste Fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000101-54.2016.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DOMINGOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "...2 Após, intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 dias..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000367-89.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOSE DENIS MARQUES RODRIGUES

Advogado(s): NAYRON DE CASTRO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6379)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o senhor advogado DR. NAYRON DE CASTRO VIEIRA, OAB/PIAUÍ Nº 6379, para que apresente alegações finais no processo supra, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Eu, Beatriz da Cunha Rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data.

Processo nº 0000094-75.2016.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALTINO CUNHA MACIEL

Advogado(s): JULIANO TOLEDO FERNANDES(OAB/BAHIA Nº 20872)

Réu: CONSTRUTORA OAB LTDA

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos, etc.

Em atenção à sentença homologatória de desistência de fl. 32 e à manifestação da parte autora de fl. 37, da qual não consta impugnação à decisão, ARQUIVEM-SE os autos, com a respectiva baixa na distribuição.

Processo nº 0000137-69.2016.8.18.0090

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GENIVALDO SANTOS IRINEU

Advogado(s):

DESPACHOFace a juntada dos documentos de fls.379-383, Vistas ao MP.SIMPLÍCIO MENDES, 22 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000402-82.2014.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Executado(a): JOSÉ CARLOS LUSTOSA MUCKE-ME, JOSÉ CARLOS LUSTOSA MUCKE

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, para HOMOLOGAR a desistência formulada pelo exequente.

Processo nº 0000324-48.2017.8.18.0056

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

Advogado(s): EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3013)

Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(INSS)

Advogado(s):

INTIMA o advogado, Dr. EXDRAS RODRIGUES DE ARAÚJO, OAB/PI Nº 3.013/98, para se manifestar sobre a impugnação apresentada pelo INSS, no prazo de 10 (dez) dias se manifestar sobre a impugnação. Dado e o e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000822-02.2011.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCO RENATO DIAS FERREIRA, TANCY DE OLIVEIRA FERREIRA

Advogado(s): INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1788)

Réu: LOURIVAL SOARES LIMA, FRANCISCA BENVINDO LIMA

Advogado(s): SYNARA LEMOS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5057), JOSE COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2143), ARIANE LARISSA SILVA SALES(OAB/PIAUÍ Nº 10861)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000004-97.1998.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ONOFRE ANTUNES MAASCARENHAS

Advogado(s): ELIOMAR CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 2317/92)

Executado(a): MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos, etc.

Considerando-se o lapso temporal significativo decorrido da última manifestação nos autos, referente ainda ao ano de 2010 (fl. 34), intime-se o exequente para se manifestar, em 05 dias, sobre eventual interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Em caso positivo, indique o credor os meios de dar seguimento à execução, requerendo o que entender de direito.

Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para arquivamento.

Processo nº 0000032-79.2009.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURAO (OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Executado(a): ROSARIA DE FATIMA ALVES CARLOS-ME

Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

DESPACHO

Vistos, etc.

Em atenção à petição de fl. 45, intime-se o exequente para, em 05 dias, se manifestar sobre interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento dos autos. Em caso positivo, indique o credor os meios idôneos para dar seguimento à execução, requerendo o que entender de direito, estando ciente, desde já, sobre a penhora e avaliação realizadas às fls. 24/25.

Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para arquivamento.