Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000565-29.2011.8.18.0057

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Réu: JOSÉ EDITE MORAIS LIMA E SANTOS

Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

Assim, considerando que a sentença de fl. 51 é reflexo de expressa disposição legal, embora CONHEÇA DO RECURSO INTERPOSTO, NEGO-LHE PROVIMENTO POR AUSÊNCIA DE CONTRARIEDADE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, não havendo recurso, arquivem-se os autos.

Processo nº 0000028-05.2016.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO VALMIR ROSA MACHADO

Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

Réu: DOMINGOS FERREIRA DA COSTA AZEVEDO

Advogado(s): GERMANO BEZERRA ALVES(OAB/PERNAMBUCO Nº 18063), ANDRÉ GRANJA FERREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 15660), IVO TINÔ DO AMARAL JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 16151), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 17700)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 23 de maio de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0001252-11.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZABETH DOS SANTOS SOUZA

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

DESPACHO Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias. PARNAÍBA, 22 de maio de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000703-35.2017.8.18.0073

Classe: Embargos à Execução

Autor: JANE MARIA DOS SANTOS GONÇALVES, JANE MARIA DOS SANTOS GONÇALVES

Advogado(s): KLEISAN ROBSON RIBEIRO DE NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 262-B)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DECISÃO: Aos 17 de abril de 2019, às 11:40 horas, na Sala das Audiências, onde presente se encontrava IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, foi aberta a presente AUDIÊNCIA referente ao processo em epígrafe. Feito o pregão, verificou-se a presença da parte embargante JANE MARIA DOS SANTOS GONÇALVES - ME, representada por sua titular JANE MARIA DOS SANTOS GONÇALVES acompanhada de seu advogado, Kleisan Robson Ribeiro de Negreiros, OAB PI Nº 262-B. Presente a parte requerida BANCO DO BRASIL S/A, representado por seu preposto, ADONIRAN AMANCIO RIBEIRO, RG 3139678-SSP PE acompanhado de seu advogado MATTHEUS RIBEIRO LOPES AMERICO, OAB PI 15441. O Advogado da parte embargante fez a seguinte proposta: ?A Embargante se propõe ao parcelamento do débito, em parcelas iguais no valor de R$ 700,00 mensais e entrada de até R$ 5.000,00, solicitando a suspensão do processo pelo prazo de 15 dias, tempo em que será tentada a formalização desse acordo.? O Juiz proferiu a seguinte DECISÃO: ?Defiro o pedido de suspensão. Após o respectivo prazo, intime-se a parte embargante para manifestação em 5 dias.? Nada mais havendo, ordenou o MM. Juiz fosse lavrado o presente Termo. Juiz de Direito. Embargante. Advogado. Preposto do Embargado. Advogado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001152-03.2015.8.18.0060

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representado: DENIS FERREIRA RIBEIRO FILHO

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

SENTENÇA: "[...] Isto posto, EXTINGO a punibilidade em relação aos atos infracionais praticado pelo adolescente DENIS FERREIRA RIBEIRO FILHO, a teor do disposto no art. 107, inciso IV, artigo 33 da lei 11.343/06, PRI. Cumpra-se. [...]

Processo nº 0000044-49.2016.8.18.0109

Classe: Procedimento Sumário

Autor: AURELIO REINAN NASCIMENTO SILVA, GOMERINO LOPES DA SILVA

Advogado(s): MARCUS AURELIO ARRAIS GUIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13168)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, para constituir de pleno direito o título executivo judicial no importe de R$ 498,00, devidamente corrigido, convertendo a ação monitória em execução por quantia certa e determinando a expedição do respectivo mandado executivo.

Processo nº 0000489-57.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA ALVES

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):
DECISÃO Consta nos autos informação acerca do falecimento da requerente, bem como requerimento de prazo para habilitação dos herdeiros. O falecimento da parte ou seu procurador e causa de suspensão do processo até que ocorra a habilitação dos seus sucessores (Art. 313, inciso I, do CPC). No caso dos autos, verifico apenas a informação acerca do falecimento da mesma sem requerimento de habilitação dos sucessores, assim suspendo o presente e determino a a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, por oficial de justiça, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 90 (noventa dias), sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 8 de maio de 2019.

Processo nº 0000528-08.2015.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANORINA RODRIGUES DA SILVA, CLEIDINALVA GOMES DA SILVA, ROBERTO CARLOS SANTANA, JOAQUIM BARBOSA GOMES, BENEDITO GOMES DA SILVA, CASSIMIRA DUQUE NETA, DOMINGOS GOMES DA SILVA, MIRACI BARBOSA GOMES

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651), FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5042)

Usucapido: ESPOLIO DE MARIA FERREIRA, FRANCISCA FERREIRA CAMÊLO, SÉRGIO FERREIRA NETO, DOMINGAS GOMES FERREIRA, RAIMUNDO FERREIRA CAMÊLO, JOANA FERREIRA CAMÊLO, ANA FERREIRA DOS REIS, MARCOS GEAN LOURENÇO CAMÊLO, JOÃO MÁRCIO LOURENÇO CAMÊLO, JOMÁRCIA LOURENÇO CAMÊLO

Advogado(s): TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS(OAB/PIAUÍ Nº 11141), WILSON SOUSA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 81)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001148-60.2009.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: FRANCIMAR DE MOURA LEAL

Advogado(s): BRUNO GOMES OLIVEIRA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6215), LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750)

DECISÃO: INTIMAR do seguinte Dispositivo:
" Pelo exposto, PRONUNCIO o acusado FRANCIMAR DE MOURA LEAL comoincurso nas sanções do art. 121, §2° II e IV c/c art. 14, II, c/c art. 61, ?f?, todos do CódigoPenal, na forma do art. 413 do CPP, a fim de que o mesmo venha a ser submetido ajulgamento pelo Tribunal Popular do Júri desta Comarca.
O acusado encontra-se solto, visto que foi posto em liberdade na audiência(fls.57/58), no qual informa que esta em inteira disposição da Justiça para prestar todos osesclarecimentos que se fizerem necessária, comprometeu-se ainda de comparecer emtodos os atos processuais. Diante disso, não entendo necessária a custódia cautelar doacusado, podendo este permanecer em liberdade".

Processo nº 0001162-33.2017.8.18.0042

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: RICARDO MAIA AGUIAR

Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893), ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8343), EMERSON ARTHUR ESTEVAM(OAB/PARANÁ Nº 19182), MOYSÉS ELVAS BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 5399-B)

Réu: JOSÉ LUIZ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUDSON DAMASCENO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 13275)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 23 de maio de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIO IX

Av. Sen. José Cândico Ferraz, nº 54, PIO IX-PI

PROCESSO Nº 0000663-45.2015.8.18.0066

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Réu: LUIZ AMARO DE SOUSA MARCOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Comarca de PIO IX, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu LUIZ AMARO DE SOUSA MARCOS, a comparecer, acompanhado de advogado, à Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri Popular, do Proc. nº 0000663-45.2015.8.18.0066, designada para o dia 11 de junho de 2019, às 09:00 horas, no Fórum de Pio IX/PI. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de PIO IX, Estado do Piauí, aos 23 de maio de 2019 (23/05/2019). Eu, JEFERSON ANTÃO DE CARVALHO NETO, Técnico Judicial, o digitei, e eu, NADJA CELINA FEITOSA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca de PIO IX

Processo nº 0000382-57.2015.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): JANIO CARLOS FELIX

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando-se o lapso temporal decorrido até o presente momento, intime-se a parte autora para se manifestar, em 5 dias, sobre interesse no prosseguimento do feito. Em caso positivo, cite-se o réu no endereço indicado à certidão de fl. 31 lavrada por oficial de justiça competente.

Inexistindo interesse ou transcorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para extinção.

Processo nº 0000379-73.2013.8.18.0109

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Requerido: ANTONIO CARLOS MATIAS LOPES

Advogado(s):

Ante o exposto, defiro a tutela cautelar em caráter antecedente, determinando a expedição do respectivo mandado de busca e apreensão do veículo descrito na inicial.

Intimada a parte autora desta decisão, fique ciente, desde já, acerca da necessidade de aditamento da inicial para fins de formulação do pedido principal no prazo de 30 dias, a contar da efetivação da busca e apreensão, sob pena de cessação da eficácia da medida, nos termos dos arts. 308 e 309 do CPC, sendo dispensável o recolhimento de novas custas processuais.

Processo nº 0000090-14.2011.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA GUSTAVO DA SILVA

Advogado(s): MARCELO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8130-A)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Ante o exposto, encerro a fase de conhecimento sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC.

Processo nº 0002428-59.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BMG S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: E. MARIA DE ARAUJO SILVA E CIA LTDA

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o procedimento realizado via Bacenjud, requerendo o que achar cabível.

Processo nº 0003839-11.2013.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Requerido: JOSE JULIANO DOS SANTOS MENDES

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o procedimento realizado via Bacenjud, requerendo o que achar cabível.

Processo nº 0001301-28.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LPS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

Advogado(s): AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO(OAB/SÃO PAULO Nº 160198), ANA LUCIA FONSECA(OAB/SÃO PAULO Nº 195678), MAURO CARDOSO CHAGAS(OAB/SÃO PAULO Nº 159759)

Réu: A. P. DA SILVA MATERIAL ELETRICO

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o procedimento realizado via Bacenjud, requerendo o que achar cabível.

Processo nº 0001265-30.2004.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: NEW FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Réu: JOAO FERNANDES DE ARAUJO NETO

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o procedimento realizado via Bacenjud, requerendo o que achar cabível.

Processo nº 0000202-48.1996.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CERAMICA TOPAZZIO LTDA

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205)

Executado(a): ARCON COMERCIO & REPRESENTAÇOES LTDA

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o procedimento realizado via Bacenjud, requerendo o que achar cabível.

Processo nº 0000943-62.2017.8.18.0028

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DE LOURDES MARQUES DE AQUINO MORAES

Advogado(s):

Interditando: PAULO VICTOR DE AQUINO MORAES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000171-05.2010.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: R. A. DE CARVALHO, R.M.DE C. S.-MENOR, I. DEC. S. -MENOR

Advogado(s):

Réu: I. A. DA SILVA

Advogado(s):

Isto posto, forçoso concluir pela EXTINÇÃO do feito, sem resolução o mérito, nos termos do artigo 485, III, CPC. Sem custas, nem honorários. Após, arquivem-se, observando as formalidades legais. Ciência ao MP. Publique-se; Registre-se; Intimem-se.

Processo nº 0000482-24.2013.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS MARIA DE CARVALHO FILHO

Advogado(s): MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11274)

Réu: O MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449), ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

...Intimo os Advogados Doutores: ALBERTO ELIAS HIDD NETO - (OAB-PI 7106-B), FRANCISCO GOMES PIROT JUNIOR ? (OAB 4422) e MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO - (OAB/PI Nº 11274) para ciência da decisão ...Isto Posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de impugnação à execução de sentença protocolado eletronicamente pela parte requerida, bem como, reconheço como parte integrante da sentença a condenação em honorários advocatícios às fls. 122 dos autos. Intime-se o requerido para, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias a respeito da cessão do precatório, em favor de MARCUS CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº 30.448.950/0001-44. Demais intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 4 de abril de 2019 KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS...

Processo nº 0000032-93.2015.8.18.0101

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: L. A. DA SILVA, J. A. ALENCAR SILVA, V. T. DE ALENCAR SILVA

Advogado(s): JUAREZ PAIVA RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9729)

Executado(a): N. F. DA SILVA

Advogado(s):

Isto posto, forçoso concluir pela EXTINÇÃO do feito, sem resolução o mérito, nos termos do artigo 485, III, CPC. Sem custas, nem honorários. Após, arquivem-se, observando as formalidades legais. Ciência ao MP. Publique-se; Registre-se; Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000175-50.2019.8.18.0034

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO A COMARCA DE AMARANTE - PI, MAURO JÚNIOR ALVES DE SOUSA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE AGUA BRANCA - PI

Advogado(s):