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O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 1365/2019 (1048979), a Informação da SEAD N° 25906/2019 (1053082) e a Decisão Nº 4514/2019 (1056658), nos autos registrados sob o nº 19.0.000043349-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017 e no Provimento nº 32/2018, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, com valor unitário de R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais), totalizando o montante de R$ 1.358,00 (um mil trezentos e cinquenta e oito reais), ao Juiz de Direito da Comarca de Cocal, Carlos Augusto Arantes Júnior, pelo seu deslocamento em razão do plantão regionalizado no polo de Parnaíba, no período de 24.05.2019 a 27.05.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de maio de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina, entrância final - Processo SEI nº 19.0.000044506-4,

RESOLVE:

ADIAR, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao 2º período do exercício de 2019, do Juiz de Direito ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina, entrância final, previstas para terem início em 03.06.2019, devendo o período ser gozado oportunamente, mediante requerimento do interessado e de acordo com a conveniência da Administração.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de maio de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar o Anexo 1, da Portaria (Presidência) Nº 1580/2019 - PJPI/TJPI/STIC, de 16 de maio de 2019, modificando data da implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

Anexo I

Altera a redação do inciso II do Art. 5º do Provimento nº 03/2017.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,

CONSIDERANDO que eventualmente o Poder Judiciário do Estado do Piauí celebra convênio, termo de cooperação, etc, com demais Órgãos da administração para a realização de algumas de suas iniciativas;

CONSIDERANDO que em caso de celebração de convênio, termo de cooperação, etc, outros Órgãos da administração podem se responsabilizar pelo custeio de pelo menos parte das despesas com deslocamento e manutenção dos servidores e agentes envolvidos,

R E S O L V E:

Art. 1º. O inciso II do Art. 5º do Provimento 03/2017 passar a ter se seguinte redação:

Art. 5º. ........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

I - ...............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................;
II - Quando, em decorrência de convênio, termo de cooperação, ou instrumento semelhante, outro ente público ou particular custear, mesmo que parcialmente, as despesas com transporte ou hospedagem, ou fornecer diretamente de tais benefícios;

III - .............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Portaria Vice-Corregedoria Nº 29/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR

O VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO que, na forma do art. 47 da Lei Complementar Estadual nº 234/2018 "o processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar, com observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa, responsabilidade de notário e oficial de registro por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições da função pública desempenhada" e que nos termos do art. 49, da mesma lei, "a sindicância investigatória ou punitiva poderá ser conduzida por um juiz ou servidor estável."

CONSIDERANDO os graves fatos apontados no Relatório da Correição Geral Ordinária Extrajudicial 2018 realizada pelo douto Juízo da Vara de Registros Públicos da Comarca de Teresina (PI), então Corregedor Permanente das Serventias Extrajudiciais da comarca de Teresina, constantes da Informação Nº 10765/2018 - PJPI/COM/TER/FORTER/VARREGPUBTER (0468453) - Processo SEI nº 18.0.000017734-9;

CONSIDERANDO os termos da Decisão Nº 2154/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (0934759), de 07 de maio de 2019, que determinou a abertura de SINDICÂNCIA PUNITIVA em face do responsável pela Serventia Extrajudicial do 1º Ofício de Registro Civil de Teresina, Sr. ANTÔNIO UBIRATAN VIEIRA, com fulcro no artigo 41 e seguintes da Lei Complementar 234/2018;

RESOLVE:

Art. 1º DETERMINAR a abertura de SINDICÂNCIA PUNITIVA em desfavor de ANTÔNIO UBIRATAN VIEIRA, Registrador Titular do 1º Ofício de Registro Civil de Teresina-PI, com o objetivo de apurar supostas irregularidades praticadas na atividade registral junto à referida serventia, mormente em decorrência dos fatos apontados no Relatório da Correição Geral Ordinária Extrajudicial 2018 do douto Juízo da Vara de Registros Públicos da Comarca de Teresina, então Juízo Corregedor Permanente das Serventias Extrajudiciais da comarca de Teresina, constantes da Informação Nº 10765/2018 - PJPI/COM/TER/FORTER/VARREGPUBTER (0468453) - Processo SEI nº 18.0.000017734-9 que, em tese, configuram as infrações disciplinares de inobservância das prescrições legais ou normativas; conduta atentatória às instituições notariais e de registro; cobrança indevida ou excessiva de emolumentos; descumprimento dos deveres dos notários e dos oficiais de registro e a prática de conduta proibida. Da citada decisão que julgou o Relatório da Correição Geral Ordinária Extrajudicial 2018 do douto Juízo da Vara de Registros Públicos da Comarca de Teresina destacam-se os seguintes fatos a serem apurador nesta sindicância: (1) "A lista de funcionários com seus respectivos cargos e formações, bem como as declarações de nascido vivo e as declarações de óbito- via amarela não foram visualizadas"; (2) "foi verificado pela representante do FERMOJUPI e servidora Cynara Kelle Rocha Sales Rodrigues que a prestação de contas junto ao FERMOJUPI está em atraso desde setembro/2017, cujo débito não encontra-se sequer parcelado junto ao TJ/PI. Não fora apresentada qualquer certidão negativa contábil, fiscal, trabalhista, tributária ou previdenciária"; (3) "O adimplemento da folha de pagamento está sendo realizado inadequadamente, sem data certa para remuneração dos funcionários, que são pagos em atraso. Todos os impostos estão, igualmente, em atraso; (4) Ausências de assinatura dos oficiais em vários assentos de nascimento"; (5) "termos de encerramento em locais indevido"; (6) "muitos livros estão sem identificação lateral, o que dificulta as futuras buscas e manejos junto ao acervo"; (7) "Quanto aos funcionários, verificou-se, que 01(um) deles, a saber, Marlene Cardoso da Silva, não possui vínculo trabalhista reconhecido"; (8) "Há uma grande dificuldade de comunicação com o cartório, que não mantém disponíveis suas linhas de acesso tais como, telefones e celulares"; (9) "acompanhamento insatisfatório do malote digital e o atraso injustificado no cumprimento das ordens judicias e demais requerimentos"; (10) "o tabelião titular, o sr. Antônio Ubiratan Vieira demonstra absoluto descontrole e inaptidão ao gerenciamento administrativo e financeiro da serventia, suas condutas não condizem com àquelas exigidas de um delegatário do serviço público, notadamente, pela inobservância de seus deveres basilares como registrador, a visível ineficiência, a ausência de zelo e comprometimento na contraprestação dos serviços sob sua responsabilidade". (11) "precárias condições de trabalho, o comportamento inadequado do tabelião responsável e, notadamente os atrasos salariais, assim como o não cumprimento das demais verbas trabalhistas devidas". (12) "compromissos financeiros básicos não estão sendo honrados, a saber, contas de energia elétrica, salários dos funcionários e demais verbas trabalhistas, o próprio repasse do fermojupi"; (13) "houve corte no fornecimento de energia elétrica, por falta de pagamento"; (14) "desvio dos recursos, acesso ao serviço de pessoas não habilitadas ou autorizadas legalmente, cobranças indevidas de custas e emolumentos, assédio moral aos funcionários, descumprimento ou atraso injustificado no atendimento das ordens judiciais e demais requerimentos, total descontrole financeiro, contábil e gerencial do tabelião titular"; (15) Negligência pela falta de papel de segurança que proporcionou dificuldade no funcionamento regular da Serventia.

Art. 2º DESIGNAR o Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça, Dr. MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE para conduzir a presente SINDICÂNCIA PUNITIVA, devendo, no prazo de 30 (trinta), apresentar relatório a esta Vice-Corregedoria.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de maio de 2019.

DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

Despacho Nº 38275/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR

DESPACHO

Vistos,

Prosseguindo com o presente processo administrativo disciplinar, defiro o pedido de defesa nº 0502193, fl. 05, para determinar expedição de ofícios para as Serventias Extrajudiciais de 1º e 2º Ofício de Bom Jesus-PI para atestarem, em 05 (cinco) dias, por semelhança, caso exista cartão de autógrafo de Celso Batista Lustosa em sua unidade, se há identidade de sua assinatura com a assinatura posta no Livro nº 20, fl. 28 do Cartório do 1º Ofício e Bom Jesus-PI.

Junto com os ofícios em epígrafe encaminhar cópia das páginas 41 e 42 do Relatório 0156560 para fins de sua análise.

Atendendo ao determinado no artigo 60 da Lei Complementar Estadual 234/2018, designo para o dia 31 de maio de 2019, às 09 horas, audiência de interrogatório do acusado, na sala de audiências da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, localizado neste Tribunal de Justiça, a ser presidida por este Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria.

Determino, ainda, a disponibilização de acesso externo para permitir o acompanhamento do feito pelo advogado informado no documento 1045191.

Intime-se.

Teresina-PI, 20 de maio de 2019

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral de Justiça

Art. 60. Concluída a produção das provas, o juiz ou a comissão promoverá o interrogatório do acusado, observadas as formalidades legais.

§ 1º No caso de mais de um acusado, cada um deles será ouvido separadamente, e sempre que divergirem em suas declarações sobre fatos ou circunstâncias, será promovida acareação entre eles.

§ 2º O procurador do acusado poderá assistir ao interrogatório, bem como à inquirição das testemunhas, sendo-lhe vedado interferir nas perguntas e respostas, facultando-se-lhe, porém, reinquiri-las, por intermédio do juiz ou presidente da comissão.

Portaria Nº 2056/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 38572/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI 19.0.000037280-6,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor RAIMUNDO RODRIGUES BRITO, ocupante do cargo de Telefonista, matrícula n° 1130994, lotado na Central de Inquéritos e Audiência de Custódia da Comarca de Teresina-PI, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, a partir de 20 de maio de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 38272 /2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 20 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2057/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4454/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR , proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000003136-7,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor abaixo qualificado, para gozo no período de 15 a 29 de julho de 2019, dos últimos 15 (quinze) dias de férias relativas ao exercício de 2018/2019, suspensas à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos da Portaria Nº 922/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de março de 2019.

Nome: JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS FILHO

Cargo/matrícula: Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 4089669

Lotação: Vara Única da Comarca de José de Freitas - PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2058/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 38568/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes no Processo SEI nº 19.0.000041556-4,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor MOISÉS PEREIRA DOS SANTOS FILHO, Analista Judicial, matrícula nº 4152379, lotado na Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 13 de maio de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 38032 /2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 13 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2059/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 22 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 38560/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000043394-5,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora LÚCIA MARIA DE MELO OLIVEIRA MOURA, Analista Administrativo, matrícula nº 1131885, lotada na Contadoria do Fórum Cível e Criminal da Comarca de Teresina-PI, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 16 de maio de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 38012/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 16 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2063/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 22 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4443/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida autos do Processo SEI Nº 19.0.000043473-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora JÚLIA TERESA SOUSA LEITE, Analista Judicial, matrícula nº 28157, lotada no Gabinete dos Juízes Auxiliares desta Corregedoria, para gozo no período de 09 a 27 de setembro de 2019, de 19 (dezenove) dias de férias regulamentares, relativas ao exercício de 2018/2019, não usufruídas à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos da Portaria Nº 1049/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de março de 2019, restando 11 (onze) dias para gozo oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2069/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 22 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 38778/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000044046-1,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora JARDENIS CLAUDIA MOREIRA CARNEIRO DA SILVA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 50849, lotada na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 21 de maio de 2019, em prorrogação, nos termos do Despacho Nº 38589/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ da Junta Médica.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 25 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2072/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 22 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 38968/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000043558-1,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARA PAULENE DO ESPIRITO SANTO CARVALHO, Técnico Administrativo, matrícula nº 26583, lotada na Distribuição do 1º Grau da Comarca de Teresina-PI, 03 (três) dias de licença para acompanhar pessoa da família, a partir de 18 de maio de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 38879/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 18 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2068/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 22 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO Decisão Nº 4478/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR a e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000042839-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA, Analista Judicial, matrícula n° 28628, lotado na Vara Única da Comarca de Capitão de Campos-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 30 de maio de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 01 de maio de 2019, nos termos da Certidão (1047019) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2073/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 22 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 38746/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000043855-6,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor GUSTAVO MOURA EVANGELISTA DE SOUSA, Analista Judicial, matrícula nº 3495, lotado na 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, 01 (um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, em 20 de maio de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 38477/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 20 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2071/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 22 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4497/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR , proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000043993-5,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor BRENDO TEÓFILO EMANUEL ROCHA PAZ, Assessor de Magistrado, matrícula nº 28345, lotado na 1ª Vara Criminal da Comarca de Paraíba-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, marcadas anteriormente para o período de 03.06.2019 a 02.07.2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas de forma fracionada e nos seguintes períodos:

1º período - 20 (vinte) dias - de 02 a 21 de setembro de 2019

2º período - 10 (dez) dias - para gozo oportuno

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4487/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000034578-7,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA DO SOCORRO GOMES DE SOUSA BRITO, Analista Judiciário/Oficial Judiciário, matrícula nº 4092376, lotada na Vara Única da Comarca de Água Branca-PI, para gozo de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, concedida pela Portaria nº 171/06-SEAD, a partir do dia 01 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4479/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000043755-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor LUÍS DE GONZAGA COUTINHO MOREIRA JÚNIOR, Analista Judicial, matrícula nº 28121, lotado na Vara Única da Comarca de Uruçuí-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 18 e 19 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 29 e 30 de setembro de 2018, nos termos da Certidão (1051415) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

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A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 38796/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000043595-6,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor HORÁCIO RIBEIRO DUTRA, Analista Judicial, matrícula nº 4071450, lotado na Central de Mandados da Comarca de Parnaíba(PI), 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 15 de maio de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 34344/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 15 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de maiode 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

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A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4482/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000043361-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor JORGE ALAN DA LUZ BARRADAS FILHO, Assessor de Magistrado, matrícula 26914, lotado na Vara Única da Comarca de Fronteiras-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga nos dias 24 e 27 de maio de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 27 e 28 de abril de 2019, conforme Certidão em anexo (protocolo 1049528).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

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A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4474/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000043760-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor LUÍS DE GONZAGA COUTINHO MOREIRA JÚNIOR, Analista Judicial, matrícula nº 28121, lotado na Vara Única da Comarca de Uruçuí-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 14 e 17 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 01 e 03 de maio de 2019 , nos termos da Certidão em anexo (protocolo 1051434).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

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A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4472/2019 -PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000042375-3,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA FRANCIELMA DE SOUSA BARROS, Oficiala de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 28568, lotada Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valença do Piauí/PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 13 e 14 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 09 e 10 de março de 2019, nos termos da Informação (1043900) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4379/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº19.0.000042817-8,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora VANEIDE DOS SANTOS ARAÚJO, Analista Judicial, matrícula 3544, lotada no Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Parnaíba-PI, para gozo de06 (seis) dias de folga, nos dias 20, 21,22, 23, 24 e 27 de maio de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no Pleito das Eleições Gerais de 2018, nos termos da Declaração da Juíza da 3ª Zona Eleitoral/PI (documento 1046750).

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 20 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

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A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4492/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000040441-4,

CONSIDERANDO, ainda, a desistência formal do usufruto de 06 (seis) dias de folga do servidor Erismar Dourado da Silva, nos termos do Requerimento 7333 (1055016),

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor ERISMAR DOURADO DA SILVA, Assessor de Magistrado, matrícula nº 27359, lotado na Vara Única da Comarca de Luís Correia-PI, para gozo de 10 (dez) dias de folga, nosdias 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30 e 31 de maio de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no período de 20 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019, nos termos da Certidão Nº 5889/2019 - PJPI/COM/LUICOR/FORLUICOR/VARUNILUICOR (1032306).

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 20 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

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A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4473/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000042675-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora KÁTIA CELENE PEREIRA DE ARAÚJO, Assessora de Magistrado, matrícula 26955, lotada na Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 28, 29, 30 e 31 de maio de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º Turno), nos dias 06 e 07 de outubro de 2018, nos termos da Declaração (1051178) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

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