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PROCESSO Nº: 0000476-65.2017.8.18.0034

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ENEDINA PIRES RIBEIRO

Réu: ADRIELE OLIVEIRA RIBEIRO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ÁGUA BRANCA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, ADRIELE OLIVEIRA RIBEIRO, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação formulado pela parte demandante, e com base no art. 485, VIII, do CPC/2015, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, para que surtam seus regulares efeitos". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___________ MARIA NASCIMENTO EUFRAUZINO MENDES, Analista Judicial, digitei e subscrevo. ÁGUA BRANCA, 23 de maio de 2019.

EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da ÁGUA BRANCA.

Processo nº 0000389-83.2014.8.18.0109

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ANTÔNIO MOREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Requerido: JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA

Advogado(s):

DECISÃO

Vistos, etc.

Em atenção à petição de fls. 54/70, intime-se o requerido para se pronunciar, no prazo de 05 dias, sobre o pedido de habilitação formulado nos autos por Ilmar Ferreira do Nascimento, filho do requerente original na ação possessória.

A teor do art. 313, I, do CPC, suspenda-se o processo até prolação de decisão acerca da substituição processual pleiteada.

Junte-se a estes autos cópia da certidão de óbito de Antônio Moreira do Nascimento, anexada à fl. 12 da ação cautelar de atentado autuada sob o n° 0000391-53.2014.8.18.0109, igualmente intentada pelo habilitante.

Processo nº 0000093-90.2016.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

Executado(a): SAULO LUSTOSA ARRAIS

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos, etc.

Considerando-se o lapso temporal decorrido da última manifestação nos autos (fl. 35), referente a pedido de suspensão processual até o fim do ano de 2017 e de propensão à renegociação do débito, intime-se o exequente para se manifestar, em 05 dias, sobre eventual interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Em caso positivo, indique o credor os meios de dar seguimento à execução, requerendo o que entender de direito.

Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para arquivamento.

Processo nº 0000107-58.2011.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)

Executado(a): FRANCISCO JOSE ALVES

Advogado(s):

Tendo em vista a certidão de fl. 50, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC). Após, façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0000331-17.2013.8.18.0109

Classe: Embargos à Execução

Autor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): CYNARA PADUA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3752)

Réu: MARIA DA SULIDADE FOLHA DE OLIVEIRA

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

DESPACHO

Em atenção à comunicação de fl. 55 emanada do TRF da 1ª Região, cujo teor indica ausência de saque por mais de dois anos dos valores depositados a título de RPV em nome da exequente e de seu procurador constituído nos autos, intime-se pessoalmente a parte autora, bem como seu advogado, para se manifestarem acerca do mencionado documento, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento das RPVs expedidas e devolução das quantias ao erário.

Desconheço da petição ainda não analisada de fls. 99/104 dos autos em apenso, uma vez que os pedidos de expedição de alvará já foram apreciados, inclusive com depósito dos valores correspondentes e autorização do levantamento pelos respectivos beneficiários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000494-24.2019.8.18.0032

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS-PI, AMADEU LEOPOLDINO DANTAS FILHO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO D DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE PICOS-PI

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o(s) Advogado(s) Dr(s) MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7255), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 267795), DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073), FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7865), para comparecer(em) à audiência deprecada de depoimento da testemunha designada para o dia 24/06/2019, às 14:00hs, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforfome despacho de fls. 07 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000217-44.2014.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Executado(a): MIGUEL OMAR BARRETO RISSI

Advogado(s): DANIELLE FERNANDES GUIDA MASCARENHAS(OAB/BAHIA Nº 40170)

DECISÃO

Vistos, etc.

Em atenção à petição do exequente à fl. 63, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 ano, a teor do art. 921, III, e §1°, do CPC. Decorrido o prazo sem localização do executado ou de bens penhoráveis, voltem-me os autos conclusos para arquivamento, sendo possível o desarquivamento, a qualquer tempo, na hipótese de serem encontrados bens, na forma do art. 921, §§2º e 3°, do CPC.

Processo nº 0000325-55.2010.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023)

Réu: PARNATUR CAMBIO E TURISMO LTDA

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790), SABRINA DE SOUSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5939)

(...) Ante o exposto, CONHEÇO e ACOLHO os embargos de declaração interpostos, para corrigir a obscuridade/erro material apontada, constantes na sentença de fls. 101, para onde se lê: "Custas e honorários pro rata", leia-se: "Custas e Documento assinado eletronicamente por HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz(a), em 22/05/2019, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. honorários advocatícios pela parte desistente, estes que arbitro no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa". Mantenho inalterado os demais comandos da sentença. Publique-se. Retifique-se o registro da decisão, anotando-se. Intimem-se. No mais proceda-se ao cumprimento dos outros comandos da sentença. Diligências necessárias. Cumpra-se. PARNAÍBA, 20 de maio de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000017-86.2004.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA GUERRA

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B), ANA CARLA DE SOUSA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 9371)

Réu: MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/PI

Advogado(s):

Por todo o exposto, encerro a fase de conhecimento, com resolução de mérito, para JULGAR PROCEDENTE a pretensão autoral, em atenção ao art. 487, I, do CPC, condenando o requerido ao pagamento de R$ 12.760,00, devidamente corrigido, em favor da autora.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000045-05.2003.8.18.0072

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): DARIO DEMETRIO DE SOUSA FERRO ME

Advogado(s):

SENTENÇA: Trata os autos de execução extrajudicial proposta pela união , em face de DARIO DEMETRIO DE SOUSA FERRO. o exeqüente juntou aos autos petição informando que o executado liquidou o débito que existia (FLS.54). É o relatório. Decido. Preceitua o art. 924, inc. I, do Código de Processo Civil: ?Extingue-se a execução quando: I - o devedor satisfaz a obrigação;? No caso dos autos, a parte exeqüente acusou o adimplemento da dívida , razão pela qual deve a execução ser extinta. ISTO POSTO, com fulcro no artigo 924, inciso I, do CPC declaro extinta a presente execução, ficando revogada qualquer penhora existente nos autos. Custas pelo executado. Sem honorarios. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. P. R. I. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 21 de maio de 2019 Francisco das Chagas Ferreira Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000817-78.2015.8.18.0061

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: SUL FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTO

Advogado(s): AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES(OAB/CEARÁ Nº 32111)

Requerido: JOSE MENESES

Advogado(s):

DESPACHO Intime-se a parte autora para, em dez dias, se manifestar sobre o teor da certidão retro, sob pena de extinção. MIGUEL ALVES, 6 de maio de 2019 SERGIO ROBERTO MARINHO FORTES DO RÊGO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MIGUEL ALVES

Processo nº 0000221-72.2001.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): FIRMA T.M.A. MELO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 23 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000199-52.2016.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/CEARÁ Nº 21347)

Executado(a): ALDEMAR DIAS DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos, etc.

Intime-se o exequente para, em 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos, se manifestar acerca dos documentos de fls. 21/23, cujo teor indica efetiva penhora e avaliação do imóvel descrito à fl. 22, declarado como pequena propriedade de uso para subsistência, requerendo o que entender de direito.

Após, voltem-me conclusos.

Processo nº 0000041-44.2012.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, ANTÔNIA BENÍCIO COELHO DA SILVA

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), CLEUDES DE MARIA MACHADO MONTE CLARO(OAB/PERNAMBUCO Nº 551-B), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Réu: GERALDO BERNARDES DA SILVA

Advogado(s):

Tendo em vista a certidão de fl. 40, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC). Após, façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0000196-05.2013.8.18.0109

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: NILVETE BEMBÉM CORDEIRO

Advogado(s): JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7620)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO FRIO-PI, ADALBERTO GERARDO ROCHA MASCARENHAS

Advogado(s):

Ante o exposto, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, do CPC, para reconhecer a ocorrência de decadência.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000045-21.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURICIA DA COSTA LIMA

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado da parte autora para se manifestar, no prazo legal, sobre a contestação apresentada pelo réu.

Processo nº 0000069-97.2011.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89)

Executado(a): JOSÉ AVELAR LEAL DIAS

Advogado(s):
Neste diapasão, diante da liquidação da dívida que embasava o presente feito, hei por bem e, ancorado HOMOLOGAR POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA no dispositivo mencionado, JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO , razão pela qual determino à secretaria que proceda ao arquivamento com baixa MÉRITO na distribuição tão logo sejam pagas as despesas processuais, ficando sem efeito as penhoras eventualmente constituídas. Autorizo desde logo o desentranhamento dos títulos originais que instruíram a inicial, entregando-os ao exequente ou ao seu advogado, mediante recibo. Entretanto, deixo de determinar a retirada do nome do executado dos órgãos de restrição ao crédito por se tratar de incumbência do exequente. Por fim, não obstante a invocação do Princípio da Causalidade, custas processuais finais, acaso existentes, pelo exequente, nos termos da disposição expressa no art. 90 do CPC, mas sem honorários advocatícios a deliberar, considerando que a parte adversa não habilitou patrono. Publique-se, registre-se e intimem-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000017-74.2007.8.18.0079

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s): DYEGO ELLYAS DE OLIVEIRA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8038)

Réu: JOSÉ RIBAMAR LEMOS CONCEIÇÃO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

DESPACHO: Intime-se a assistência de acusação para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer memoriais escritos.

Processo nº 0000269-87.2017.8.18.0027

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Executado(a): RAFAEL TAVARES ALENCAR

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se o exequente para se manifestar sobre o teor da certidão de fls. 96/97, que indica impossibilidade de citação, penhora, avaliação e arresto de bens do devedor, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Processo nº 0000297-55.2017.8.18.0027

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): DOMINGOS DE CARVALHO, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA DO MEIO

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos, etc.

Intime-se o exequente para, em 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos, se manifestar acerca da certidão de fl. 26, cujo teor indica efetiva penhora e avaliação do imóvel descrito às fls. 28/29, declarado como pequena propriedade de uso para subsistência, requerendo o que entender de direito.

Após, voltem-me conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000684-11.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA BORGES LEAL

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO:

Em audiência de conciliação (fl. 39), a parte autora requereu a desistência da ação e a parte requerida apresentou contestação.

Intime-se a parte Requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste nos autos acerca do pedido de desistência, sob pena do silêncio ser interpretado como anuência.

Processo nº 0000309-98.2012.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JÚNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)

Executado(a): FRANCISCA JESSILENE DE CARVALHO, RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA

Advogado(s):

Tendo em vista a certidão de fl. 50, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC). Após, façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0000004-29.2000.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BB FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246-A)

Executado(a): MIGUEL ALVES GUIDA NETO, GUTEMBERG PEREIRA BASTOS, EUFRÁSIO ARRAES LUSTOSA

Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

DESPACHO

Vistos, etc.

Considerando-se o lapso temporal decorrido da última manifestação nos autos (fl. 290), referente a pedido de suspensão processual até o fim do ano de 2017, intime-se o exequente para se manifestar, em 05 dias, sobre eventual interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Em caso positivo, indique o credor os meios de dar seguimento à execução, requerendo o que entender de direito.

Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para arquivamento.

Processo nº 0000183-74.2011.8.18.0109

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: OTAVIANO MAIA EVANGELISTA, ALCIMAR SOARES NUNES

Advogado(s): HERÁCLITO LIMA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 61182)

DESPACHO

Vistos, etc.

Intimem-se os requeridos para se manifestarem acerca do pedido de desistência da ação monitória promovido pela parte autora (fls. 45/46), no prazo de 05 dias, uma vez que já houve oferecimento de embargos. Consigne-se, desde já, que o silêncio dos demandados importa em anuência. Ressalte-se que a inércia ou assentimento do devedor principal originário Otaviano Maia Evangelista contempla o segundo réu, Alcimar Soares Nunes, em razão da sua condição de avalista.

Após decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000029-36.2012.8.18.0072

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): RAIMUNDO NONATO CORDEIRO DE BRITO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Defiro o pedido de suspensão da execução pelo prazo de 01(um) ano, com fulcro no artigo 40 caput da lei 6.830/80. Decorrido o prazo acima , intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias, para o prosseguimento da execução. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 21 de maio de 2019 Francisco das Chagas Ferreira Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ