Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001158-82.2015.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): EDMILSON KOJI MOTODA(OAB/PIAUÍ Nº 231747), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: FABIO HENRIQUE DA SILVA

Advogado(s):

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000534-78.2013.8.18.0076

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: FRANCISCO REGIS SARAIVA DA ROCHA FILHO

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9267)

Réu: ISRAEL RESENDE SARAIVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, II, do CPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. UNIÃO, 21 de maio de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000385-63.2008.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: DAGOBERTO ANTONIO FAEDO

Advogado(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178-B), IGOR GERARD DE FRANÇA(OAB/MARANHÃO Nº 7898-A), CESAR JOSE MEINERTZ(OAB/MARANHÃO Nº 4949), RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 6352)

Usucapido: RÉU IGNORADO OU PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO, EUCLIDES DE CARLI, WALDIR JOSÉ LUSTOSA DE ALENCAR, FILOMENA LUSTOSA DE ALENCAR, JOSÉ JOÃO DE QUEIROZ FILHO, GONÇALO LUSTOSA PIMENTEL, FRANCISCO FERNANDES RODRIGUES, ODIMAR PEREIRA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, DELSIAN MARIA CAVALCANTE FREITAS, JOÃO AUGUSTO QUEIROZ CAVALCANTE, MARIA EVANGELISTA DA SILVA, IZABEL MARIA DA CONCEIÇÃO MARINHO DE BARROS, LUCIA DE FRANÇA BARROS, VALERIO MARINHO DE BARROS, MARIA MARIA DA CONCEIÇÃO, ALZIRA MARINHO DE BARROS, MIGUEL MARINHO DE BARROS, NISOMAR DE SOUSA MARINHO, FILOMENO DE SOUSA MARINHO, SEBASTIÃO LUSTOSA PIMENTAL, RAIMUNDO LUSTOSA PIMENTEL, VALDIVINO LUSTOSA PIMENTEL, LUIZ DA SILVA FERNANDES, ANTONIO PEREIRA LEITE, GLEIZIAM MARIA CAVALCANTE AVELINO DO, MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA, IRENE DE CARVALHO BARROS, MARIA DO AMPARO E SILVA HARADA, MARIA SALVADORA DE CARVALHO, ANA MARIA DE CARVALHO LEMOS, FLÁVIA PEREIRA LEMOS, MARIA ANTONIA DE MORAIS LEMOS

Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644), FILOMENO LUSTOSA NOGUEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1745), GUSTAVO BARBOSA COELHO(OAB/MARANHÃO Nº 5418-A), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº ), MAX NILSEN BORGES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2929)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 23 de maio de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000089-42.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO DA CRUZ NORONHA DA SILVA

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIO DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação(ev. 22/05/2019 - 14:50).

Processo nº 0000101-38.2014.8.18.0109

Classe: Embargos à Execução

Autor: ORIZOMAR ALVES DE ARAUJO

Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

DECISÃO

Considerando a suspensão da Execução, conforme determinação do art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018, até o dia 30/12/2019, SUSPENDO os presentes Embargos pelo mesmo prazo, uma vez que existe possibilidade de solução consensual do litígio.

Processo nº 0000098-83.2014.8.18.0109

Classe: Embargos à Execução

Autor: ADELSON PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

DECISÃO

Considerando a suspensão da Execução, conforme determinação do art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018, até o dia 30/12/2019, SUSPENDO os presentes Embargos pelo mesmo prazo, uma vez que existe possibilidade de solução consensual do litígio.

Processo nº 0000093-61.2014.8.18.0109

Classe: Embargos à Execução

Autor: ELIZEU RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

DECISÃO

Considerando a suspensão da Execução, conforme determinação do art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018, até o dia 30/12/2019, SUSPENDO os presentes Embargos pelo mesmo prazo, uma vez que existe possibilidade de solução consensual do litígio.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000106-76.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAVI LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA, JACKELINE DOS SANTOS MATIAS

Advogado(s): ARIOSVALDO EUFRAUSINO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14061)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado da parte autora para se manisfestar no prazo legal, sobre a contestação apresentada pela parte ré.

Processo nº 0000210-60.2014.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): JOSÉ GOMES DOS REIS - ME

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Tendo em vista a certidão de fl. 83, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC). Após, façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0000182-89.2011.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): BELARMINO GONCALVES DIAS FILHO

Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

DECISÃO

DEFIRO o requerimento retro de suspensão formulado pelo Exequente, fulcrado no art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018, até o dia 30/12/2019.

Desde já, fica intimado o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar do termo final retrocitado, apresentar eventual formalização de acordo ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, II e III, do CPC.

AGUARDE-SE o prazo de suspensão em Secretaria.

Certifique-se na ação principal acerca da situação dos embargos à execução em apenso, que já se encontram julgados.

Processo nº 0000029-95.2007.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA CRISTINA CAVALCANTE SILVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 17697)

Executado(a): ONOFRE ANTUNES MAASCARENHAS

Advogado(s): MARCO ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

DECISÃO

DEFIRO o requerimento retro de suspensão formulado pelo Exequente, fulcrado no art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018, até o dia 30/12/2019.

Desde já, fica intimado o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar do termo final retrocitado, apresentar eventual formalização de acordo ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, II e III, do CPC.

AGUARDE-SE o prazo de suspensão em Secretaria.

Certifique-se na ação principal acerca da situação dos embargos à execução em apenso, que já se encontram julgados.

Processo nº 0000018-08.2003.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): RONALDO MASCARENHAS CUNHA

Advogado(s):

DECISÃO

DEFIRO o requerimento retro de suspensão formulado pelo Exequente, fulcrado no art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018, até o dia 30/12/2019.

Desde já, fica intimado o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar do termo final retrocitado, apresentar eventual formalização de acordo ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, II e III, do CPC.

AGUARDE-SE o prazo de suspensão em Secretaria.

Certifique-se na ação principal acerca da situação dos embargos à execução em apenso, que já se encontram julgados.

Processo nº 0000023-88.2007.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): ANA CRISTINA CAVALCANTE SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17697)

Executado(a): ONOFRE ANTUNES MAASCARENHAS

Advogado(s):

DECISÃO

DEFIRO o requerimento retro de suspensão formulado pelo Exequente, fulcrado no art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018, até o dia 30/12/2019.

Desde já, fica intimado o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar do termo final retrocitado, apresentar eventual formalização de acordo ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, II e III, do CPC.

AGUARDE-SE o prazo de suspensão em Secretaria.

Certifique-se na ação principal acerca da situação dos embargos à execução em apenso, que já se encontram julgados.

Processo nº 0000039-37.2010.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): PAULO LOPES OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89)

Executado(a): OTHON CALMON ROCHA MASCARENHAS, JOÃO LUSTOSA MASCARENHAS, LUCIMAR ROSA DE MOURA MASCARENHAS

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

DECISÃO

DEFIRO o requerimento retro de suspensão formulado pelo Exequente, fulcrado no art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018, até o dia 30/12/2019.

Desde já, fica intimado o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar do termo final retrocitado, apresentar eventual formalização de acordo ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, II e III, do CPC.

AGUARDE-SE o prazo de suspensão em Secretaria.

Certifique-se na ação principal acerca da situação dos embargos à execução em apenso, que já se encontram julgados.

Processo nº 0000011-16.2003.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): ONOFRE JUNIOR ROCHA MASCARENHAS

Advogado(s):

DECISÃO

DEFIRO o requerimento retro de suspensão formulado pelo Exequente, fulcrado no art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018, até o dia 30/12/2019.

Desde já, fica intimado o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar do termo final retrocitado, apresentar eventual formalização de acordo ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, II e III, do CPC.

AGUARDE-SE o prazo de suspensão em Secretaria.

Certifique-se na ação principal acerca da situação dos embargos à execução em apenso, que já se encontram julgados.

Processo nº 0000007-76.2003.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): JOSÉ CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): ELIOMAR CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 2317/92)

DECISÃO

DEFIRO o requerimento retro de suspensão formulado pelo Exequente, fulcrado no art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018, até o dia 30/12/2019.

Desde já, fica intimado o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar do termo final retrocitado, apresentar eventual formalização de acordo ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, II e III, do CPC.

AGUARDE-SE o prazo de suspensão em Secretaria.

Certifique-se na ação principal acerca da situação dos embargos à execução em apenso, que já se encontram julgados.

Processo nº 0000169-55.2011.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DE MOURA RODRIGUES

Advogado(s): FRANCIMARY COELHO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7374/10)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A)

INTIMA o advogado, Dr. DR. ADRIANO MUNIZ REBELLO - OAB/PI Nº 6822-A, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, às fls. 246/248 Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e dezenove. Eu,aa. Gilvanete Vieira Martins, Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000119-15.2018.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: ALEXANDRE DE ALMEIDA BRITO

Advogado(s): JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7722)

Tendo em vista a existência de procuração acostada ao autos dando ao causídico Dr. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR totais poderes, determino sua imediata intimação para que apresente no prazo legal a resposta à acusação referente ao caso.

Processo nº 0000158-61.2011.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939/97)

Executado(a): ELI PEREIRA FÉ

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

DECISÃO

DEFIRO o requerimento retro de suspensão formulado pelo Exequente, fulcrado no art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018, até o dia 30/12/2019.

Desde já, fica intimado o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar do termo final retrocitado, apresentar eventual formalização de acordo ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, II e III, do CPC.

Processo nº 0000019-90.2003.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): ONOFRE JUNIOR ROCHA MASCARENHAS, DJALMA PAISLANDIM DE ARAÚJO

Advogado(s):

DECISÃO

DEFIRO o requerimento retro de suspensão formulado pelo Exequente, fulcrado no art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018, até o dia 30/12/2019.

Desde já, fica intimado o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar do termo final retrocitado, apresentar eventual formalização de acordo ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, II e III, do CPC.

Processo nº 0000040-22.2010.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): JOSE LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): OTHON CALMON ROCHA MASCARENHAS

Advogado(s):

DECISÃO

DEFIRO o requerimento retro de suspensão formulado pelo Exequente, fulcrado no art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018, até o dia 30/12/2019.

Desde já, fica intimado o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar do termo final retrocitado, apresentar eventual formalização de acordo ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, II e III, do CPC.

Processo nº 0000099-73.2011.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): BELARMINO GONÇALVES DIAS

Advogado(s):

DECISÃO

DEFIRO o requerimento retro de suspensão formulado pelo Exequente, fulcrado no art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018, até o dia 30/12/2019.

Desde já, fica intimado o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar do termo final retrocitado, apresentar eventual formalização de acordo ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, II e III, do CPC.

Processo nº 0001106-56.2015.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: FABIO MENDES RODRIGUES

Advogado(s): JESSICA SIQUEIRA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 13649), GLAUBER GUILHERME DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13810)

Tendo em vista a existência de procuração acostada ao autos dando aos causídicos AMAURI FERNANDO SIQUEIRA (OAB/PI nº 6.875), GLAUBER GUILHERME DE SOUSA (OAB/PI nº 13.810) E JÉSSICA SIQUEIRA ROSA (OAB/PI nº 13.649) totais poderes, determino suas imediatas intimações para que apresente no prazo legal a resposta à acusação referente ao caso

Processo nº 0000102-23.2014.8.18.0109

Classe: Embargos à Execução

Autor: ELI PEREIRA FÉ

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939/97)

DECISÃO

Considerando a suspensão da Execução, conforme determinação do art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018, até o dia 30/12/2019, SUSPENDO os presentes Embargos pelo mesmo prazo, uma vez que existe possibilidade de solução consensual do litígio.

Processo nº 0000096-16.2014.8.18.0109

Classe: Embargos à Execução

Autor: ONOFRE JUNIOR ROCHA MASCARENHAS

Advogado(s): PEDRO GUIDO(OAB/PIAUÍ Nº 57880)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s):

DECISÃO

Considerando a suspensão da Execução, conforme determinação do art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018, até o dia 30/12/2019, SUSPENDO os presentes Embargos pelo mesmo prazo, uma vez que existe possibilidade de solução consensual do litígio.