Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000702-59.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ZULMIRA DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4385), GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000170-51.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000700-89.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ZULMIRA DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4385)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000172-21.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000707-81.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000449-37.2017.8.18.0049

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MAICON DOUGLAS RIBEIRO DE ALMEIDA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000603-55.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLÁVIO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIO DO SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT

Advogado(s): LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000312-45.2013.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Advogado(s):

Réu: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA, FRANCISCA FARIAS DA SILVA

Advogado(s): ANTONIA DE MARIA XIMENES CAETANO(OAB/CEARÁ Nº 22435)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o DRª. ANTONIA DE MARIA XIMENES CAETANO(OAB/CEARÁ Nº 22435), para audiência de Instrução designada para dia 17/06/2019 às 10:00 horas, no Fórum Local de Piripiri. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana- Analista Judicial o digitei. Piripiri/PI dia 21/05/2019

Processo nº 0000059-65.2006.8.18.0045

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): ALUIZIO ALVES DA CRUZ, ELIAS RODRIQUES COSTA, ANTONIO SOARES DA SILVA, ANTONIO SOARES DOS SANTOS, GONÇALO VALDIR EVANGELISTA, ANTONIO MARCOS SOARES LIMA, GONÇALO RODRIGUES EVANGELISTA

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando o requerimento formulado pelo exquente (protocolo 5002), estendo o prazo concedido, na decisão anterior, para mais 15 (quinze) dias a fim de que seja cumprida a determinação."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000597-27.2011.8.18.0027

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): MANOEL MASCARENHAS ROCHA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte Ré, ora Apelada, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões.(...)CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001642-15.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIANE DE SOUSA VILANOVA

Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752)

Réu: O MUNICIPIO DE SAO LOURENÇO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando a Certidão de fl. 33, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se o requerido cumpriu a liminar deferida às fls. 25/25-v, bem como requerer o que entender de direito. Intime-se. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 15 de maio de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0002092-44.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DA ROCHA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000465-96.2013.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939/97)

Réu: DOMINGOS RODRIGUES AMORIM

Advogado(s):

DECISÃO: (...)intime-se a parte autora, para manifestar interesse no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono.(...)CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

INTIMAR a Advogada WICARA LIMA E SILVA - OAB/PI Nº 9777 do despacho de ID. 4961322 que determina o prazo de 15(quinze) dias, para cumprimento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000732-04.2017.8.18.0100

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOAQUIM DE SOUSA LIMA

Advogado(s): FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Réu: JOSÉ CUSTÓDIO DE LIMA

Advogado(s): TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445), BARBARA NOGUEIRA LOUREIRO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 16073)

DESPACHO:

Considerando o tempo transcorrido desde a impetração, intime-se o impetrante, pelo DJE, para que, em 15 (quinze) dias, informe se ainda está privado de seus subsidios, indicando os meses em atraso. Após, conclua-se para sentença.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000802-34.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES

Advogado(s):

Indiciado: JOÃO HAVELANGE DOS SANTOS

Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170), PEDRO DE SANTANA COSTA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 16296)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170), PEDRO DE SANTANA COSTA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 16296), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 11 de JULHO de 2019, às 08:30 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 21.05.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000782-43.2017.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL

Advogado(s): ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 29047), BRUNA CADIJA VIANA RAYA(OAB/GOIÁS Nº 24256)

Réu: ANTONIO LUCIANO ARAUJO BARBOSA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre o resultado da pesquisa realizada, via INFOJUD, à fl. 99.

Processo nº 0000121-23.2017.8.18.0077

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: M G D S B

Advogado(s): KYARA GABRIELA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 13914)

Requerido: L B D S

Advogado(s): BEN-TEN DE SOARES E MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7121), RENATO MASS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13020)

Ante o exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, julgo par-cialmente procedente o pedido formulado nesta ação de alimentos, e confirmo a liminar, ficando o requerido condenado ao pagamento de pensão alimentícia à alimentante no valor equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, a ser paga mensal-mente, até o dia 30 de cada mês, preferencialmente por meio de depósito em conta bancária.

Em consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003313-36.2016.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: EMERSON SOARES DA SILVA

Advogado(s): LUIS HENRIQUE CARVALHO MOURA DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 9277)

DESPACHO: Intime-se novamente o advogado do acusado para apresentar suas alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de multa de 10 (dez) salários mínimos por abandono de causa (art. 265 do CPP), a qual deverá ser paga no prazo de 30 (trinta) dias após o fim do prazo para apresentação da referida peça processual.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000852-47.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA - PIAUÍ

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ VIANA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3530)

Réu: ANTONIO JOSÉ DE SOUSA MARTINS

Advogado(s):

DESPACHO:

Considerando a chegada dos autos a este Juízo, intime-se a parte autora, por remessa ou carga, para que requeira o que entender pertinente. Após, à conclusão.

Processo nº 0002334-52.2017.8.18.0028

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DO SOCORRO MOTA SANTOS

Advogado(s):

Réu: MANOEL DA COSTA SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000195-80.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ELI DE SOUSA

Advogado(s): KENNY ROGERS DE MOURA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8901)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SARMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 90499)

Ante a apresentação de recurso e de contrarrazões, determino a remessa dos autos ao ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, SALIENTANDO-SE QUE ESTÃO SENDO ENVIADOS EM MEIO FÍSICO ANTE A INEXISTÊNCIA DE SISTEMA PJE NA COMARCA.

Proceda-se a baixa e devida remessa dos autos no sistema themisweb.

ITAINÓPOLIS, 20 de maio de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003124-24.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA FRANCISCO SANTOS/PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DOUGLAS COSTA

Advogado(s): ALLAN MANOEL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6763), EVERTON VALTER DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6764)

DESPACHO: " ...designo para o dia 05/06/2019 às 12:00 horas. a realização de audiência para a oitiva da referida vítima...que ocorrerá na sala de audiências do Posto Avançado de Francisco Santos."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000060-55.2008.8.18.0053

Classe: Embargos à Execução

Autor: RAIMUNDO JOSE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Réu: JOCILDO SOUSA RIBEIRO

Advogado(s):

SENTENÇA:

Isto posto, havendo a perda do objeto, e assim, do interesse processual pelo exequente, uma vez que extinto o processo de execução, decreto a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV do NCPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000475-60.2012.8.18.0065

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MENOR: YKARO DANIEL MATIAS FURTADO, GENITORA: ELIZANGELA DO NASCIMENTO MATIAS

Advogado(s):

Requerido: ISNARD FRANCISCO GOMES FURTADO

Advogado(s):

SENTENÇA: De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II/PI, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO a todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que foi por este juízo julgado os autos em epígrafe, cujo dispositivo é o seguinte: Decido. Compulsando nos autos, verifico que a presente ação não mais pode subsistir, uma vez que falece uma das condições da ação, qual seja o interesse processual. De fato, mesmo após regularmente intimado a cumprir determinação deste Juízo, a fim de que se procedesse a uma melhor tutela jurisdicional, o autor que dou-seinerte, de forma que a extinção sem resolução do mérito é medida que se impõe. Pelo exposto, julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do CPC. Sem custas, haja vista a gratuidade da Justiça. PRI e Arquive-se, com as devidas baixas e demais cautelas de praxe. PEDRO II, 2 de maio de 2019. KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 21 de maio de 2019. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.