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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002566-35.2015.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELISA DA SILVA

Advogado(s): HALISSON MATOS DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 10385), LUCAS AUGUSTO OSORIO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11806)

Réu: BANCO VOTARANTIM

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: "(...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora MARIA ELISA DA SILVA , resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, em face do BANCO BV FINANCIAMENTO CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO para: a) DECLARAR a inexistência do débito atinente ao empréstimo consignado referente ao contrato n° 198461067, bem como a inexistência de quaisquer débitos dele oriundos; b) CONDENAR o réu a devolver em dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da parte Requerente (art. 42, parágrafo único, do CDC), acrescidos de juros de 1% ao mês a partir dos descontos e correção monetária pelo INPC; c) CONDENAR o Banco Réu a pagar à parte Autora, a título de reparação por danos morais, o valor de R$ 4.000,00 ( quatro mil reais) acrescidos de juros de 1% ao mês a partir do evento danoso e, correção monetária pelo INPC a partir da publicação da sentença. Deverá a ré arcar com as custas processuais e com honorários advocatícios aos procuradores da autora, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação com fulcro no art. 86, parágrafo único, do CPC.(...)"

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000336-84.2012.8.18.0073

Classe: Usucapião

Usucapiente: RONIVALDO LOPES DIAS

Advogado(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1137)

Usucapido: O MESMO

Advogado(s):

DESPACHO: Trata-se de ação de usucapião, na qual o Estado de Piauí, por meio da INTERPI (Instituto de Terras do Piauí), se manifestou nos autos requerendo a extinção do feito por impossibilidade jurídica do pedido. Isto posto e considerando que a última manifestação nos autos foi há mais de um ano, determino a intimação da parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a petição de fl. 109/112, sob pena de extinção do feito. Intimações necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 2 de maio de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000190-49.2012.8.18.0071

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ISABELY MARIA FERNANDES CAMPELO VERAS

Advogado(s): JOAQUIM COELHO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1430)

Executado(a): MARCIO JOSE LIMA VERAS

Advogado(s): MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1931), ÉLIDA FABRÍCIA OLIVEIRA MACHADO FRANKLIN(OAB/PIAUÍ Nº 4331), JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

SENTENÇA: "A exequente compareceu em Secretaria e informou que a parte executada vem cumprindo regularmente as obrigações assumidas em acordo firmado à fl. 182, datado de 19 de fevereiro de 2014. O Ministério Público, por sua vez, requereu a homologação da avença e a consequente extinção do feito com base no art. 485, III, b do CPC. Isso posto, preliminarmente, homologo a composição amigável firmada, na forma do art. 485, III, b do Código de Processo Civil e julgo extinto o processo nos termos do art. 924, II, do mesmo Diploma Legal. Sem custas. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e arquive-se. P.R.I.C. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 23 de agosto de 2017. ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO."

Processo nº 0000480-30.2007.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARISSOL SILVA LUSTOSA

Advogado(s): MÁRIO FERREIRA SILVA NETO(OAB/GOIÁS Nº 21884), THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13531)

Usucapido: OTAVIANO MAIA EVANGELISTA, MARIA ROCILDA DE SOUSA EVANGELISTA

Advogado(s): HERÁCLITO LIMA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 611-P)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 21 de maio de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Técnico Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000901-40.2013.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 4ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: ANTONIO EDUARDO DANTAS DE SOUSA

Advogado(s): JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)

SENTENÇA: [...] Diante do exposto, com fulcro no art. 110, § 1° c/c o art. 109, inc. VI ambos do CPB, julgo extinta a punibilidade pela prescrição da pena aplicada ao sentenciado. Nos termos do art. 337 ?Se a fiança for declarada sem efeito ou passar em julgado sentença que houver absolvido o acusado ou declarada extinta a ação penal, o valor que a constituir, atualizado, será restituído sem desconto, salvo o disposto no parágrafo único do art. 336 deste Código?. A prescrição retroativa atinge a pretensão punitiva do Estado fazendo cessar todos os efeitos decorrentes da sentença penal condenatória, em conseqüência, é cabível a restituição integral dos valores pagos a título de fiança, motivo pelo qual após o trânsito em julgado deve ser restituído o valor prestado a título de fiança pelo acusado, devendo para tal ser expedido o devido Alvará. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se. PICOS, 15 de fevereiro de 2019. SERGIO LUIS CARVALHO FORTES. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000335-08.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANÍZIO ALVES

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: BANCO VOTORANTIM

DESPACHO: Defiro a gratuidade judiciária, eis que não restou evidenciado nos autos nenhum fato que justifique o indeferimento do pleito, conforme § 2° do artigo 99 do CPC, devendo prevalecer a presunção da alegação de hipossuficiência (Art. 99, § 3° do CPC). Indefiro, por ora, o pedido de suspensão dos descontos, ao menos até a formação do contraditório, isso porque a concessão da medida pleiteada exige, além do perigo da demora, a existência de ?elementos que evidenciem a probabilidade do direito?, requisito este ausente, não demonstrado por meio dos documentos que acompanham a inicial. A relação contratual em exame é típica relação de consumo, impondo-se que a parte autora, na condição de consumidora, possui o direito de informação acerca do negócio jurídico celebrado com a instituição financeira, bem como a inversão do ônus da prova, consoante art. 6º, incisos III e VIII, do CDC. Ademais, o § 1° do artigo 373 do CPC estabelece a possibilidade de distribuição dinâmica do ônus da prova, pelo que defiro o pleito de apresentação pela Instituição Financeira demandada do contrato de financiamento firmado entre as partes e o comprovante de depósito da quantia supostamente contratada. Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 05/07/2018, às 09:20 horas a realizar-se na sala de audiências, devendo o réu ser citado com do Posto Avançado de Atendimento de Eliseu Martins-PI.

Processo nº 0000131-36.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEOSNALDO ARAÚJO DE CARVALHO, VALDILENE MENDES DE SOUSA COSTA, LEOSLANE ARAUJO DE CARVALHO

Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748)

Réu: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A.

Advogado(s): KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 18143), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO(OAB/BAHIA Nº 16021)

Recebo o recurso em duplo efeito e tendo em vista que já fora apresentadas contrarrazões ao recurso, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, SALIENTANDO-SE QUE ESTÃO SENDO ENVIADOS EM MEIO FÍSICO ANTE A INEXISTÊNCIA DE SISTEMA PJE NA COMARCA.

Proceda-se a baixa e devida remessa dos autos no sistema themis web.

ITAINÓPOLIS, 20 de maio de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000616-88.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: NERCIA DE JESUS SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Vistos etc. Homologo, por nova decisão, o acordo formalizado entre as partes, nos termos acordados e lançados por meio do protocolo de petição eletrônico datado de 22/04/2019 - que fica fazendo parte integrante da presente decisão, para os fins do art. 200 e seu parágrafo único, do Código de Processo Civil, em virtude da transação entre as mesmas, nos autos do processo acima aludido, para que tenha e surta os seus jurídicos e legais efeitos. Assim sendo, decido por consequência extinto o processo, determinando que se proceda o arquivamento do presente feito, pois que a ordem para expedição de Alvará se encontra decidida nos autos de nº 0800207-45.2017.8.18.0049, ressaltando que o referido acordo engloba os processos de nºs: 207-45/2017; 206-60/2017; 711-17/2018; 616-88/2016; 682-34/2017; 698-85/2017 e 702-25/2017. Sem custas. Intimem-se e Cumpra-se, arquivando-se com as cautelas legais. E. Veloso, 21/05/2019. João de Castro. Juiz de Direito.

Processo nº 0000328-67.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO ORIGINAL S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173477)

Intima-se do despacho:

Isto posto, determino a intimação da parte autora para retificar os cálculos, apresentando-os em conformidade à sentença e aos critérios fixados neste despacho. Prazo: 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000731-19.2017.8.18.0100

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FRANK PIRES DE SOUSA

Advogado(s): FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Réu: JOSÉ CUSTÓDIO DE LIMA

Advogado(s): TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445), BARBARA NOGUEIRA LOUREIRO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 16073)

DESPACHO:

Como requerido pelo Ministério Público, encaminhe-lhe cópia dos autos para apuração de eventual irregularidades na concessão das diárias descritas na exordial. Considerando o tempo transcorrido desde a impetração, intime-se o impetrante, pelo DJE, para que, em 15 (quinze) dias informe se ainda está privado de seus subsidios, indicando os meses em atraso. Após, conclua-se para sentença.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000301-96.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAUDECI DA SILVA CRUZ

Advogado(s): LUCAS BORBA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 14168)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 dias.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS

Rua Helvídio Nunes, nº 46, ITAINÓPOLIS-PI

PROCESSO Nº 0000021-42.2014.8.18.0055

CLASSE: Declaração de Ausência

Declarante: MARIA ERENI DA SILVA

Declarado: ASSIS BISPO DA SILVA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

Processo nº 0000021-21.2014.8.18.0055

A DRA. MARIANA MARINHO MACHADO - JUIZA DE DIREITO DESTA CIDADE E COMARCA DE ITAINÓPOLIS, ESTADO DO PIAUÍ, NA FORMA DA LEI, ETC...FAZ SABER, a todos quanto os presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam, neste Juízo e Secretaria da Vara Única uma AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA ? Proc. nº 0000021-42.2014.8.18.0055, em que é requerente MARIA ERENI DA SILVA e requerido ASSIS BISPO DA SILVA, cujo teor final é o seguinte: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido encartado na exordial, a fim de DECLARAR A AUSÊNCIA de Assis Bispo da Silva em face de este ter desaparecido do seu domicílio, nos termos dos arts. 22 e 25 do Novo Código Civil, e art. 744 do Código de Processo Civil, nomeando-lhe curadora a sua ir,ã, ora requerida, Maria Ereni da Silva, após prestar compromisso legal. Expedientes necessários, para fim de ser levar esta decisão à inscrição no Cartório do Registro das Pessoas Naturais. Expeça-se Edital, no forma como preconizada no art. 744 e SS, do Código de Processo Civil. Providenciados, arquive-se. Sem custas, face a gratuidade processual deferida. Itainópolis/PI, 27 de novembro de 2018. Eu, (Jucelino Matena da Silva)- Técnico Judiciário, o digitei e subscrevi. Dra. Mariana Marinho Machado- Juíza de Direito.

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: ADRIANO DOS SANTOS MIRANDA e MARINETE GOMES FARIAS

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascido em 02 de Novembro de 1981, residente e domiciliado RUA NEWTON BAJONAS, Nº 206, PAU FERRADO, FLORIANO-PI, telefone: 89 99415-3183, filho de ALCEBIADES RODRIGUES DE MIRANDA e HORTENCIA DOS SANTOS MIRANDA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão BABÁ, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascida em 27 de Março de 1986, residente e domiciliada CASA 09, QNG 37, BRASÍLIA-DF, filha de LUCIANO DE ARAUJO FARIAS e ANA JOAQUINA FERREIRA GOMES.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 21 de Maio de 2019.
________________________________________
GILDETE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA
OFICIALA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

JOSÉ GONÇALO DOS SANTOS e ANTONIA MARIA DA SILVA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão ARMADOR CIVIL, natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascido em 16 de Abril de 1967, residente e domiciliado RUA PROFESSOR JOÃO PAULO 541, NOVA ESPERANÇA, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-99965-8125, filho de GONÇALO FRANCISCO DOS SANTOS e CARLOTA FRANCISCA DOS SANTOS. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de BATALHA-PI, nasceu em BATALHA-PI, nascida em 1º de Outubro de 1967, residente e domiciliada RUA PROFESSOR JOÃO PAULO 541, NOVA ESPERANÇA, ESPERANTINA-PI, filha de JOSÉ AGEMIRO DA SILVA e MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ KELLY COÊLHO SILVA LAGES ESCREVENTE

Processo nº 0000698-85.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NERCIA DE JESUS SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Vistos etc. Homologo, por nova decisão, o acordo formalizado entre as partes, nos termos acordados e lançados por meio do protocolo de petição eletrônico datado de 22/04/2019 - que fica fazendo parte integrante da presente decisão, para os fins do art. 200 e seu parágrafo único, do Código de Processo Civil, em virtude da transação entre as mesmas, nos autos do processo acima aludido, para que tenha e surta os seus jurídicos e legais efeitos. Assim sendo, decido por consequência extinto o processo, determinando que se proceda o arquivamento do presente feito, pois que a ordem para expedição de Alvará se encontra decidida nos autos de nº 0800207-45.2017.8.18.0049, ressaltando que o referido acordo engloba os processos de nºs: 207-45/2017; 206-60/2017; 711-17/2018; 616-88/2016; 682-34/2017; 698-85/2017 e 702-25/2017. Sem custas. Intimem-se e Cumpra-se, arquivando-se com as cautelas legais. E. Veloso, 21/05/2019. João de Castro. Juiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000128-02.2017.8.18.0146

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSUÉ NETO SOARES COSTA

Advogado(s): FELIPE PONTES LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 7755)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000032-22.2016.8.18.0081

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JACILDA FERREIRA

Advogado(s): MAURICIO AZEVEDO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7835)

Réu: OI MÓVEL S/A

Advogado(s): MARCO ANTONIO NUNES ALVES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9156)

SENTENÇA: "...Intime-se o requerido para que pague as custas processuais, boleto juntado fls. 124, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa., no prazo de 15 dias. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003084-45.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Advogado(s):

Indiciado: EMANUEL CARLOS COELHO SILVA

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 03 de JULHO de 2019, às 09:45 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 21.05.2019 Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000682-34.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NERCIA DE JESUS SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Vistos etc. Homologo, por nova decisão, o acordo formalizado entre as partes, nos termos acordados e lançados por meio do protocolo de petição eletrônico datado de 22/04/2019 - que fica fazendo parte integrante da presente decisão, para os fins do art. 200 e seu parágrafo único, do Código de Processo Civil, em virtude da transação entre as mesmas, nos autos do processo acima aludido, para que tenha e surta os seus jurídicos e legais efeitos. Assim sendo, decido por consequência extinto o processo, determinando que se proceda o arquivamento do presente feito, pois que a ordem para expedição de Alvará se encontra decidida nos autos de nº 0800207-45.2017.8.18.0049, ressaltando que o referido acordo engloba os processos de nºs: 207-45/2017; 206-60/2017; 711-17/2018; 616-88/2016; 682-34/2017; 698-85/2017 e 702-25/2017. Sem custas. Intimem-se e Cumpra-se, arquivando-se com as cautelas legais. E. Veloso, 21/05/2019. João de Castro. Juiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000353-92.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDSON RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s): AILTON SOARES CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14616)

Réu: BANCO PAN

DESPACHO: Defiro a gratuidade judiciária, eis que não restou evidenciado nos autos nenhum fato que justifique o indeferimento do pleito, conforme § 2° do artigo 99 do CPC, devendo prevalecer a presunção da alegação de hipossuficiência (Art. 99, § 3° do CPC). A relação contratual em exame é típica relação de consumo, impondo-se que a parte autora, na condição de consumidora, possui o direito de informação acerca do negócio jurídico celebrado com a instituição financeira, bem como a inversão do ônus da prova, consoante art. 6º, incisos III e VIII, do CDC. Ademais, o § 1° do artigo 373 do CPC estabelece a possibilidade de distribuição dinâmica do ônus da prova, pelo que defiro o pleito de apresentação pela Instituição Financeira demandada do contrato firmado entre as partes. Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 05/07/2018, às 09:00 horas, a realizar-se na sala de audiências do Posto Avançado de Atendimento de Eliseu Martins-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002343-70.2015.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: TARCISIO JOSÉ DE ALENCAR SÁ

Advogado(s): ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13934)

Réu: COORDENADOR DA 4º CIRETRAN PICOS-PI/DETRAN-PI - LINDOJOHNSON LEAL BARROS

Advogado(s):

SENTENÇA: '' Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VI do CPC. Sem honorários advocatícios (súmulas 105 do STJ e 512 do STF) e sem custas judiciais, porquanto defiro os benefícios da AJG. Certificado o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, mediante prévia baixa no sistema informatizado do TJPI. ''

Processo nº 0001763-32.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELISA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Considerando o equívoco quanto ao ato de intimação anterior, INTIME-SE a parte ré para no prazo legal, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte autora. CAPITÃO DE CAMPOS, 21 de maio de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - Mat. nº 28775

Processo nº 0000341-22.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO BANDEIRA DA COSTA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Considerando o equívoco quanto ao ato de intimação anterior, INTIME-SE a parte ré para no prazo legal, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte autora. CAPITÃO DE CAMPOS, 21 de maio de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - Mat. nº 28775

Processo nº 0000746-58.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS ALBINO DE MELO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), ABEL ESCORCIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13408), VALTER LUCIO DE OLIVEIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 46749 ), GABRIEL ROCHA FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5298)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Considerando o equívoco quanto ao ato de intimação anterior, INTIME-SE a parte ré para no prazo legal, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte autora. CAPITÃO DE CAMPOS, 21 de maio de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - Mat. nº 28775

Processo nº 0002003-21.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL SEVERINO FILHO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Considerando o equívoco quanto ao ato de intimação anterior, INTIME-SE a parte ré para no prazo legal, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte autora. CAPITÃO DE CAMPOS, 21 de maio de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - Mat. nº 28775