Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001048-45.2010.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Executado(a): SILVANO FERREIRA BORGES

Advogado(s):

SENTENÇA: Decido. Conforme preleciona o art. 485, §4º do CPC, após apresentada a defesa do réu, o autor só terá seu pedido de desistência homologado com a concordância daquele. Sendo assim, não há necessidade de intimação do requerido, pois este não apresentou defesa. Compulsando os autos observo que a parte autora comunicou a este juízo, conforme petição de fl. 48, que não possui mais interesse no prosseguimento do presente feito. Diante da desnecessidade de intimação do executado, vez que não contestou a ação, a desistência da ação impede a apreciação do mérito e autoriza a extinção do processo. Isto posto, a desistência formulada pelo requerente, para os fins HOMOLOGO do art. 200, § único do CPC e, em consequência, o presente feito sem JULGO EXTINTO resolução de mérito, o que faço com base no art. 485, VIII, do CPC. Cumpra-se o requerido em itens de ?a? a ?e? da petição eletrônica de fl. 48. Cumpra-se com as formalidades legais. Custas de lei. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0000133-95.2013.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANTONIA CARDOSO DE ALMEIDA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí par processamento da pretensão, com nossas homenagens de praste.

Cumpra-se.

Processo nº 0000017-59.2014.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LUIS SIQUEIRA DE SOUSA

Advogado(s): TALMY TÉRCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170)

Réu: RADIO CULTURA DE AMARANTE LTDA, LUIS NETO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Intime-se a parte autora para ciência dos documentos anexos, fls. 252 a 255, para querendo apresentar manifestação em 10 (dez) dias

Processo nº 0000130-84.2017.8.18.0044

Classe: Inventário

Inventariante: ADRIANA NUNES CHAVES, NORMA NUNES CHAVES, MAURO NUNES CHAVES, LIVIA FERNANDA CHAVES ROSADO NUNES, MARCOS NUNES CHAVES, REGIANE MACHADO SOUZA

Advogado(s): REGIANE MACHADO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 8073)

Inventariado: PERICLES PIRES CHAVES, MARIA NANTILDE NUNES CHAVES

Advogado(s):
SENTENÇA: ADRIANA NUNES CHAVES, intentou a presente ação, em fls. 02/07, como pretendente os inventariantes, visando a realização do inventário e partilha dos bens deixados pelos seus genitores. Procurações em fls. 08/14 e provas documentais em fls. 15/43. Certidão negativas das Fazenda Públicas Federal, Estadual e Municipal em fls. 52/56. Despacho de fl. 46, nomeia como inventariante a Sra. ADRIANA NUNES CHAVES. Petição apresentando as primeiras declarações em fls. 48/51 Petição informando os termos da partilha amigável, considerada como últimas declarações, na forma da lei, em fls. 81/84. O Órgão Ministerial, em peticionamento eletrônico nº 0000130-84.2017.8.18.0044.5001, requerendo a comprovação do imposto de transmissão. Em síntese, é o relatório. Tudo bem visto e ponderado, passo a decidir! A partilha, por sua vez, realizou-se de forma amigável conforme se verifica da juntada em peticionamento de fls. 81/84. Deve ser considerado, ainda, antes da decisão, que o pacto não apresenta vícios ou irregularidade, sendo todos os envolvidos capazes e os bens disponíveis, dizendo respeito a todo o acervo patrimonial, respeitada ainda a cessão de direitos hereditários em favor de terceiros, devendo o formal observar a formação do condomínio entre aqueles beneficiados com um mesmo imóvel, em quotas partes iguais. Assim, JULGO, POR SENTENÇA, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, III, alínea "b", do CPC, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a HOMOLOGAÇÃO da partilha amigável apresentada através do esboço de em fls. 81/84, destes autos de inventário de bens deixados por falecimento de PÉRICLES PIRES CHAVES E MARIA NANTILDE NUNES, atribuindo aos herdeiros e cessionários contemplados, o respectivo quinhão, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, determino que expeçam-se os formais de partilha ao Registro competente, e sem seguida, INTIME-SE, o fisco para as devidas providências, nos moldes do art. 659, § 2º, do CPC. Ciência ao órgão ministerial, na forma da lei! Publique-se. Registre-se e Intime-se. Por fim, concluído os itens acima, proceda a baixa e o arquivamento dos autos. CANTO DO BURITI, 11 de abril de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001035-72.2010.8.18.0032

Classe: Alvará Judicial

Requerente: VALDIRENE MARIA SOARES

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735)

Requerido: ANDRE SOARES DE CARVALHO

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, a fim de que a requerente Valdirene Maria Soares, proceda ao levantamento das quantias deixadas por André Soares Carvalho, relativos ao "Garantia Safra", junto à Caixa Econômica Federal. (sentença digitalizada no sistema Themis Web)

Processo nº 0000283-08.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS AFLITOS COSTA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Certifique a secretaria acerca da tempestividade das contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com nossas homenagens de praste.

Cumpra-se

Processo nº 0000162-77.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUDINA MARIA PINTO DOS SANTOS, FRANCISCO BRAZ MARTINS, VANDERLEI GONÇALVES DE MEIRELES

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Certifique a secretaria acerca da tempestividade das contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com nossas homenagens de praste.

Cumpra-se

Processo nº 0000439-84.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS JOSÉ DE MACÊDO

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BRADESCOFIN

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 30 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000112-51.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA, RAIMUNDO BENICIO DE SOUSA NETO

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Certifique a secretaria acerca da tempestividade das contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com nossas homenagens de praste.

Cumpra-se.

Processo nº 0001891-28.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMEDIOS FRANCELINA DA SILVA GOMES

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432/2009), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 59062008)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ato ordinatório:Faço vistas ao Procurador da parte autora para no prazo de lei Contrarrazoar Recurso de Apelação protocolado pelo requerido.PIRIPIRI, 30 de abril de 2019.NATHANIELLY DE ANDRADE MELO.Cedido Prefeitura - Mat. nº 9960471.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000301-02.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: VANESSA HELENA AMORIN NEVES REIS

Advogado(s): JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744), JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934)

Réu: JOSÉ DE ARIMATEAS RABELO

Advogado(s):

DESPACHO: Ficam os Advogados da autora devidamente intimados da audiência de conciliação designada para o dia 12 de Junho de 2.019, às 09:30 horas, na sala das audiências do Fórum local, devendo trazerem a autora, independentemente de intimação.

Processo nº 0000058-85.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ALVES COSTA, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S.A. - CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Certifique a secretaria acerca da tempestividade das contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com nossas homenagens de praste.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000782-58.2010.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Executado(a): HELVECIO FERNANDES BRAGA

Advogado(s):

SENTENÇA: Documento assinado eletronicamente por CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz(a), em 26/04/2019, às 12:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 24899054 56C7F.722D2.FA8D5.BF721.C8E8E.6B6A3 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antonio da Silva, s/n, Centro, SÃO RAIMUNDO NONATO-PI 0000782-58.2010.8.18.0073 PROCESSO Nº: Execução de Título Extrajudicial CLASSE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Exequente: HELVECIO FERNANDES BRAGA Executado(a): SENTENÇA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, qualificado nos autos, propôs a presente Ação de Execução em face de HELVÉCIO FERNANDES BRAGA, igualmente qualificado. Conforme o Despacho de fl. 56, foi determinada a citação do executado para que este pagasse o débito no prazo de 3 (três) dias ou oferecesse bens à penhora. Devidamente citado (Certidão de fl. 58-v), sobreveio petições da parte autora requerendo a suspensão do feito, consoante fls. 65, 64, 70 e 74 todas deferidas por este Juízo. Após, o exequente peticionou em fl. 77 e 79 requerendo a extinção do feito pois alega que o executado regularizou a dívida. Não juntou documentos comprovadores. Decido. Conforme preleciona o art. 485, §4º do CPC, após apresentada a defesa do réu, o autor só terá seu pedido de desistência homologado com a concordância daquele. Sendo assim, não há necessidade de intimação do requerido, pois este não apresentou defesa. Compulsando os autos observo que a parte autora comunicou a este juízo, conforme petição de fl. 48, que não possui mais interesse no prosseguimento do presente feito. Diante da desnecessidade de intimação do executado, vez que não contestou a ação, a desistência da ação impede a apreciação do mérito e autoriza a extinção do processo. Isto posto, a desistência formulada pelo requerente, para os fins HOMOLOGO do art. 200, § único do CPC e, em consequência, o presente feito sem JULGO EXTINTO resolução de mérito, o que faço com base no art. 485, VIII, do CPC. Cumpra-se o requerido em itens de a a e da petição eletrônica de fl. 79. Custas de lei. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 25 de abril de 2019 Documento assinado eletronicamente por CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz(a), em 26/04/2019, às 12:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 24899054 56C7F.722D2.FA8D5.BF721.C8E8E.6B6A3 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO/PI

Processo nº 0000755-43.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES DA SILVA, FRANCELICE ALVES DE SOUSA, MARIA GORETE BASTOS DUTRA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613), DYEGO ELLYAS DE OLIVEIRA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8038)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Certifique a secretaria acerca da tempestividade das contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com nossas homenagens de praste.

Cumpra-se

Processo nº 0000051-93.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDINALDA MARIA DE SOUSA, MARIA JOSE RODRIGUES CORREIA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S.A. - CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Certifique a secretaria acerca da tempestividade das contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com nossas homenagens de praste.

Cumpra-se.

Processo nº 0000090-90.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIANA DA COSTA MARTINS, FRANCISCA RESENDE DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Certifique a secretaria acerca da tempestividade das contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com nossas homenagens de praste.

Cumpra-se.

Processo nº 0000973-96.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA FILHA PEREIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 30 de abril de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

Processo nº 0000105-59.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VERA ALICE DO NASCIMENTO SILVA, MARIA DO PATRICINIO OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Certifique a secretaria acerca da tempestividade das contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com nossas homenagens de praste.

Cumpra-se

Processo nº 0000284-90.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA DE JESUS LIMA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Certifique a secretaria acerca da tempestividade das contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com nossas homenagens de praste.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000777-81.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 4ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: I. L

Advogado(s): FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA(OAB/PIAUÍ Nº 12202)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o Advogado habilitado - (acima mencionado) da expedição CARTA PRECATÓRIA às fls. 177 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000104-74.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DUTRA DE ARAUJO, IVANILDA MARIA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Certifique a secretaria acerca da tempestividade das contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com nossas homenagens de praste.

Cumpra-se.

Processo nº 0000706-82.2014.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO PAULO DA SILVEIRA, RAIMUNDA NUNES DA SILVEIRA

Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253), REGIANE MACHADO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 8073)

Réu: HUMBERTO PAULO CRONEMBERGER

Advogado(s): EDVAR JOSÉ DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3722-A)
DESPACHO: Intimem-se as partes, no prazo de 10 (Dez) dias, para que se manifestem acerca do ofício de fl. 80. Após, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. CANTO DO BURITI, 16 de abril de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000098-03.2019.8.18.0079

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCISCA ALLAYNNE NASCIMENTO ARAÚJO, ÁLVARO JOSÉ NASCIMENTO VIANA

Advogado(s): HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439)

Requerido: JOSE HAROLDO VIANA FILHO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a autora e seu procurador para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, a qual designo para o dia 18/06/2019 às 09:40 horas.

Processo nº 0000658-85.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRISPINA ACELINA DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Por essas razões, na forma do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil,

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para:

1) ANULAR o contrato de empréstimo eivado de vício firmado junto ao banco

requerido com o autor, cujo número é 800392884, desconstituindo todo e qualquer débito

existente em nome da autora, referente contrato mencionado;

(2) DETERMINAR à secretaria a retificação do polo passivo, conforme descrito

no item II, a, dessa sentença;

(3) CONDENAR o banco requerido a restituir em dobro à parte requerente,

toda quantia que foi descontada mensalmente referente as parcelas do contrato de

empréstimo anulado, corrigida monetariamente e acrescida dos juros legais desde a data da

citação, até o último desconto realizado, a ser apurado em liquidação da sentença;

(4) CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização a título de danos

morais a autora, no valor correspondente a R$ 2.000,00 (dois mil reais), com a devida

incidência de correção monetária e juros moratórios desde a data da sentença;

Sem custas e sem honorários, conforme art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Transitada em julgado, cumprida a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Processo nº 0000163-62.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ALVES DA SILVA, VALQUIRIA PINTO MESQUITA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Certifique a secretaria acerca da tempestividade das contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com nossas homenagens de praste.

Cumpra-se.