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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000595-64.2005.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Executado(a): LINDEMBERG DE CARVALHO AMORIM

Advogado(s): CLOVIS GOMES DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3910-B)

DESPACHO: " (... Intime-se a parte executada pessoalmente e via de advogado, para contactar com a exequente, através da agência de relacionamento, para manifestar formalmente interesse pela renegociação legal, ocasião que será verificado seu enquadramento e as condições aplicáveis à sua potencial renegociação.Expedientes necessários.)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001048-45.2010.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Executado(a): SILVANO FERREIRA BORGES

Advogado(s):

SENTENÇA: Decido. Conforme preleciona o art. 485, §4º do CPC, após apresentada a defesa do réu, o autor só terá seu pedido de desistência homologado com a concordância daquele. Sendo assim, não há necessidade de intimação do requerido, pois este não apresentou defesa. Compulsando os autos observo que a parte autora comunicou a este juízo, conforme petição de fl. 48, que não possui mais interesse no prosseguimento do presente feito. Diante da desnecessidade de intimação do executado, vez que não contestou a ação, a desistência da ação impede a apreciação do mérito e autoriza a extinção do processo. Isto posto, a desistência formulada pelo requerente, para os fins HOMOLOGO do art. 200, § único do CPC e, em consequência, o presente feito sem JULGO EXTINTO resolução de mérito, o que faço com base no art. 485, VIII, do CPC. Cumpra-se o requerido em itens de ?a? a ?e? da petição eletrônica de fl. 48. Cumpra-se com as formalidades legais. Custas de lei. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0000133-95.2013.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANTONIA CARDOSO DE ALMEIDA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí par processamento da pretensão, com nossas homenagens de praste.

Cumpra-se.

Processo nº 0000017-59.2014.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LUIS SIQUEIRA DE SOUSA

Advogado(s): TALMY TÉRCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170)

Réu: RADIO CULTURA DE AMARANTE LTDA, LUIS NETO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Intime-se a parte autora para ciência dos documentos anexos, fls. 252 a 255, para querendo apresentar manifestação em 10 (dez) dias

Processo nº 0000757-13.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCIMAURA FIRMINO DA SILVA, FRANCISCO MANOEL DA COSTA, MARIA ANTONIA DUARTE DA CUNHA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Certifique a secretaria acerca da tempestividade das contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com nossas homenagens de praste.

Cumpra-se

Processo nº 0000748-64.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ODORIA RODRIGUES

Advogado(s): CAIO FILIPE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 12714)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO Considerando a interposição de embargos declaratórios pela parte autora, bem como a relevância do conteúdo que os mesmo veiculam, intime-se a parte ré, BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A, para no prazo de 15 (quinze) dias. UNIÃO, 17 de abril de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000004-05.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: SAUL SANTOS GOMES

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

De ordem da MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, Dra. Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, pelo presente, intimo o advogado da parte acusada para que, no prazo legal de 5 (cinco) dias, apresente as alegações finais. Ressalte-se que, em caso de omissão, os autos serão enviados para a Defensoria Pública.

Processo nº 0000758-16.2013.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RAIMUNDO VIEIRA DA ROCHA

Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/MARANHÃO Nº 10348-A)

SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. Expedidas as comunicações necessárias, feitas as anotações devidas e recolhidas as custas pelo requerido, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Custas pro rata, ficando o autor dispensado em razão da concessão do benefício da justiça gratuita. P.R.I.C. UNIÃO, 17 de abril de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000072-69.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO AMPARO PEREIRA DA SILVA, MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Certifique a secretaria acerca da tempestividade das contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com nossas homenagens de praste.

Cumpra-se.

Processo nº 0000253-87.2014.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), ELOI CONTINI(OAB/PIAUÍ Nº 14926)

Réu: CLAUDIO MENDES SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Analisando os autos que vieram conclusos, verifico que o requerido não foi citado, conforme fl. 255. Portanto, intime-se a parte autora, no prazo de 15 (Quinze) dias, para emendar a inicial, indicando o endereço correto do réu, nos moldes do art. 319, II, do CPC, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único c/c . 485, I, ambos do CPC Após, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. CANTO DO BURITI, 16 de abril de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

Processo nº 0000166-17.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO VIEIRA BARROSO, MARIA DAS MERCEDES COSTA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Certifique a secretaria acerca da tempestividade das contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com nossas homenagens de praste.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000314-24.2016.8.18.0093

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE COLONIA DO GURGUÉIA PI

Advogado(s):

Indiciado: AILTON DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990)

DESPACHO: Designo audiencia de instrução e julgamento, para o dia 06 de agosto de 2019, às 09 horas, Posto Avançado da cidade de Eliseu Martins.

Processo nº 0000709-11.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ARAÚJO NETA

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO BGN S.A.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 30 de abril de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001462-96.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REINALDO ARAUJO DA SILVA

Advogado(s): MAURICIO BARBOSA DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 198651), ALEXANDRE DA SILVA CAROCAS(OAB/PIAUÍ Nº 13535)

Réu: TERESINHA NONATA DA COSTA SILVA, CRISLAINE DA COSTA SILVA

Advogado(s): WISNER RIBEIRO LOPES AMERICO(OAB/PIAUÍ Nº 14136)

DECISÃO: Considerando a sentença de fls. 101/102 e a Certidão de trânsito em julgado de fl. 106, defiro o requerido no item "b" da petição eletrônica de fl. 105 e, por conseguinte, determino que seja oficiada a MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA SS LTDA a fim de que esta cesse o desconto a título de alimentos da folha de pagamento do autor. Ademais, quanto ao pedido de cumprimento de sentença, determino a intimação do requerente, por seu advogado, a fim de que observe o disposto no art. 4º, § 1º, inciso II do Provimento Conjunto nº 11, de 16 de setembro de 2016, publicado em 28/09/2016, que determinou a propositura dos cumprimentos de sentenças referentes a processos físicos no sistema PJE. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 26 de abril de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000884-10.2014.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA EMIDIA RAMOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 30 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000243-25.2011.8.18.0084

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MIGUEL DOS SANTOS ABREU

Advogado(s): RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS OBRIGATÓRIO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), JOSE FERNANDES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8245), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 3º, II, da Lei 6.194/1974 c/c o art. 487, I, do CPC/2015, c/c os artigos 405 e 406 do CC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na Inicial sendo devido o pagamento à parte autora o valor de R$ 4.556,25 (quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data da citação (ocorrida em 09/09/2011) - art. 406, do CC/02 c/c art. 161, do CTN e orientação do verbete de Súmula nº 426, do STJ -, e correção monetária desde o dia 31/05/2009 - data do evento danoso, de acordo com a Súmula 580 do STJ, conforme índice aplicado pelo E.TJPI. Custas e honorários sucumbenciais pela ré. Honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme os critérios do §2º, do art. 85 do CPC/2015. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa no Sistema Themis Web, sem nova conclusão. BARRO DURO, 29 de abril de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000473-24.2015.8.18.0053

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: THAIANA RABELO MOUSINHO

Advogado(s): MARIA LINDALVA MENESES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7832)

Arrolado: ELIZEU GONÇALVES MOUSINHO, EMILIA OLIVEIRA MOUSINHO

Advogado(s):

DESPACHO: Intimo a Vossa Senhoria, para que se manifeste no feito, no prazo de 05(cinco)dias, dizendo se ainda tem interesse no andamento do processo, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, II e III, do NCPC. GUADALUPE, 30 de abril de 2019.

Processo nº 0000372-15.2015.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA LOPES DE FREITAS COSTA

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SARMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 90499)

DESPACHO Intime-se as partes para se manifestarem acerca dos documentos apresentados pela instituição financeira (fls. 50/53) no prazo comum de 15 dias. UNIÃO, 12 de abril de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000376-98.2017.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), FELIPE DANTAS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15211)

Executado(a): FRANCISCO LOPES DOS SANTOS

Advogado(s):
DESPACHO Devidamente intimado, o devedor não efetuou o pagamento, nem apresentou embargos à execução. Prossiga-se, portanto, com a execução, cabendo à parte exequente, no prazo legal, indicar bens à penhora, que poderá recair em qualquer bem do executado, exceto os que a lei declare impenhoráveis ou inalienáveis, observando as disposições contidas no art. 833, do NCPC, bem como requerer as diligências que entender necessárias. Intime-se a parte autora, através de seu patrono, pelo Dje. Expedientes necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 25 de abril de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000664-69.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DE SOUSA MONTEIRO

Advogado(s): KENNY ROGERS DE MOURA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8901)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MIRNA GRACE CASTELO BRANCO DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7802-B)

SENTENÇA: Ante o exposto, preenchidos os requisitos de admissibilidade, CONHEÇO os presentes embargos e DOU-LHES PROVIMENTO para ACLARAR o dispositivo da sentença de fls. 94/95, relativamente ao seguinte parágrafo: "Sem custas e sem honorários advocatícios", de sorte a doravante constar: (sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0001646-65.2014.8.18.0135

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ALBERTO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARA RAYLANE DE SOUSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9224)

Réu: CLAUDINA OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s):
SENTENÇA [...] Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, EXTINGO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, VI do Pergaminho Processual Civil. Sem Custas. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos com baixa, independente de nova conclusão a este juízo. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 25 de abril de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000386-65.2012.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIAUÍ, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL NESTA COMARCA

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

DESPACHO:

No horário previsto, declarada aberta a audiência, por ordem do MM. Juiz foi feito o pregão das partes litigantes, tendo sido registrada as presenças da vítima Isabel Sales Santos, acompanhada de sua genitora, Sra. Maria Djanira Sales Santos, bem como a testemunha Raimundo Pinto de Mesquita. Presentes ainda o réu acompanhado de seu advogado Dr. Alexandre Rodrigues de Sousa OAB-PI N° 12278. Ausentes a testemunha Letícia do Nascimento Silva e Francisco Otilio Bernabé. Ausente ainda a Promotora de Justiça em exercício, haja vista encontrar-se em compromissos na Comarca em que é titular. Em seguida, considerando a ausência do MM Juiz de Direito nesta Comarca, por encontrar-se participando do Curso de Atualização ern Direito Eleitoral, junto a ENFAM, devidamente autorizado pelo Douto Corregedor Geral de Justiça, nos termos do Despacho n° 21660/2019PJPI/CGJ/GABJACORJUD, nos autos do processo SEI n° 19.0.000018846- 0, fica desde já redesignada a presente audiência (instrução e julgamento) para a data de 07 de maio de 2019 às 09h00min, na Sala de Audiência deste Fórum de Justiça. Partes aqui presentes intimadas. Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência e termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado por todos os presentes

Processo nº 0000546-34.2017.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI

Advogado(s):

Requerido: FRANCINEIDE DOS PRAZERES LIMA, HELDER DANIEL DE OLIVEIRA MESSIAS

Advogado(s): JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 11827)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 11827), representando Francineide dos Prazeres Lima e Helder Daniel de Oliveira Messias, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para a data de 18/06/2019, às 10:30 h, no fórum local.

Processo nº 0000768-45.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL SOARES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12450)

SENTENÇA: "(...) Em face de todo o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na petição inicial para condenar o Banco Bradesco S.A. a indenizar o autor: a)por danos materiais na restituição em dobro do valor efetivamente descontado sob a rúbrica PREVIPLAN CLUBE, corrigido monetariamente com a incidência de juros de mora, tudo pela Taxa SELIC, desde a data da citação; b) por danos morais em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), corrigido monetariamente com a incidência de juros de mora, tudo pela Taxa SELIC, desde a data do arbitramento, nos termos do Enunciado n°362 da Súmula de jurisprudência do STJ."

Processo nº 0000423-54.2014.8.18.0078

Classe: Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador

Requerente: ANTONIO DE PÁDUA CHAVES MONTEIRO FILHO

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO (OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: ROSIMAR SANTANA MONTEIRO

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277)

Sentença: "(...) ANTE AO EXPOSTO, com base no Art.485, VI do CPC, extingo o processo, sem resolução de mérito, tendo em vista a perda do objeto. Publique-se. Registre-se. Intime-se."