Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000973-96.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA FILHA PEREIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 30 de abril de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

Processo nº 0000105-59.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VERA ALICE DO NASCIMENTO SILVA, MARIA DO PATRICINIO OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Certifique a secretaria acerca da tempestividade das contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com nossas homenagens de praste.

Cumpra-se

Processo nº 0000658-85.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRISPINA ACELINA DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Por essas razões, na forma do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil,

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para:

1) ANULAR o contrato de empréstimo eivado de vício firmado junto ao banco

requerido com o autor, cujo número é 800392884, desconstituindo todo e qualquer débito

existente em nome da autora, referente contrato mencionado;

(2) DETERMINAR à secretaria a retificação do polo passivo, conforme descrito

no item II, a, dessa sentença;

(3) CONDENAR o banco requerido a restituir em dobro à parte requerente,

toda quantia que foi descontada mensalmente referente as parcelas do contrato de

empréstimo anulado, corrigida monetariamente e acrescida dos juros legais desde a data da

citação, até o último desconto realizado, a ser apurado em liquidação da sentença;

(4) CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização a título de danos

morais a autora, no valor correspondente a R$ 2.000,00 (dois mil reais), com a devida

incidência de correção monetária e juros moratórios desde a data da sentença;

Sem custas e sem honorários, conforme art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Transitada em julgado, cumprida a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Processo nº 0000163-62.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ALVES DA SILVA, VALQUIRIA PINTO MESQUITA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Certifique a secretaria acerca da tempestividade das contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com nossas homenagens de praste.

Cumpra-se.

O Dr. RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU FURTADO, Juiz de Direito da 2ª Vara desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste Juízo, com sede na Rua Fernando Marques, 760, FLORIANO-PI, a Ação de Usucapião, processo nº 0800345-07.2019.8.18.0028, tendo como USUCAPIENTE: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA NOGUEIRA, de Um imóvel Usucapiendo localizado na Travessa Dantas Florinda, nº 487, bairro Tiberão, com área total de 392,29m², tendo começo no Ponto P-1, situado nos limites da propriedade de MARIA APARECIDA DE ALMEIDA NOGUEIRA, de coordenadas 720.013.566m e N 9.249.730.528m, deste segue confrontando com a TRAVESSA DANTAS FLORINDA, com os seguintes azimutes 131º27'48" e distância de 9,92m até o vértice P-02, de coordenadas E 720.021.00m e N 9.249.723.960m; deste segue confrontando com imóvel de RAIMUNDA DE JESUS DA SILVA, com azimute 222º38'11" e distância de 39,00m até o vértice P-03, de coordenadas E 719.994.584m e N 9.249.695.270 m, deste segue confrontando com o imóvel de ELIAS RODRIGUES DE CARVALHO, com azimute 311º30'33" e distância de 5,10 m até o vértice P-04, de coordenadas E 719.990.764 m e N 9.249.968.651 m, deste segue confrontando com o imóvel de MARLENE PEREIRA DA SILVA, com azimute 311º30'33" e distância de 5,10m até o vértice P-05, de coordenadas E 719.986.943 e N 9.249.702.032 m, deste segue confrontando com imóvel de MELQUIADES GOMES CAMINHA, com azimute 43º3'16" e distância de 39,00 m até o vértice P-01 ponto inicial da descrição deste perímetro, ficando por este edital citado os confinantes Melquiades Gomes Caminha, CPF nº 498.192.673-15 e Raimunda de Jesus Silva, CPF nº 712.307.003-82, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para Contestar a Ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Tudo em conformidade com o despacho evento nº 4408446 dos autos. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado na forma da Lei. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 30 de abril de 2019 (30/04/2019). Eu, Leonardo Cipriano Carvalho, Escrivão Judicial, digitei, subscrevi e assino. Dr. RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU FURTADO, Juiz de Direito da 2ª Vara.

INTIMAR a Advogada, MARIA TAISLANE DO PERPÉTUO SOCORRO MOURA COSTA - OAB-PI Nº 8994, do despacho de ID. 4408210 para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos de id- 3172260, informando se houve a quitação total do débito alimentar ou requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000098-03.2019.8.18.0079

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCISCA ALLAYNNE NASCIMENTO ARAÚJO, ÁLVARO JOSÉ NASCIMENTO VIANA

Advogado(s): HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439)

Requerido: JOSE HAROLDO VIANA FILHO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a autora e seu procurador para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, a qual designo para o dia 18/06/2019 às 09:40 horas.

Processo nº 0000100-37.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCILEUDA MARQUES DA COSTA, JOSÉ LUIZ MENDES SOUSA, MARCIANA DA COSTA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Certifique a secretaria acerca da tempestividade da interposição a apelação.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com nossas homenagens de praste.

Cumpra-se.

Processo nº 0000098-67.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCIMAR RODRIGUES DE LIMA SILVA, LUCILENE RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Certifique a secretaria acerca da tempestividade da interposição a apelação.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com nossas homenagens de praste.

Cumpra-se.

Processo nº 0000606-89.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS MERCEDES BARBOSA

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A, BANCO ITAÚ BMG S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Por essas razões, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil,

JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, declarando a legalidade

do contrato de empréstimo de nº 207969220 onde autora e ré são as partes contratantes.

Processo nº 0000191-24.2012.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL DE JESUS OLIVEIRA, EMERSON BARBOSA DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO BARBOSA FONSECA, VALDECIR DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): GILSON FONSECA BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº -7132)

Réu: ANTONIO AUGUSTO COELHO, IVANDRO BONA

Advogado(s): PABLO ROBERTO SCHNEIDER(OAB/TOCANTINS Nº 4497), ROBERTO PIRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5306), DOUGLAS DIOGO DE QUEIROZ(OAB/PARANÁ Nº 51020), THIAGO LUÍS DA SILVA(OAB/PARANÁ Nº 86160), EMIDIO MARCIANO RIBEIRO(OAB/PARANÁ Nº 91411), CLODOALDO SILVEIRA(OAB/PARANÁ Nº 91407), RAQUEL LAURIANO RODRIGUES FINK(OAB/PARANÁ Nº 33318), JEFERSON PAULO FINK(OAB/PARANÁ Nº 43053)

DESPACHO: A parte autora requer, em relação aos honorários periciais, a ratificação dos benefícios da justiça gratuita, concedidos por meio de decisão do dia 26/06/2012. A referida decisão, contudo, não apreciou o pedido de justiça gratuita. Compulsando os autos, verifica-se que não foram recolhidas as custas processuais. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. Após o decurso do prazo, retornem-me os autos conclusos.

BOM JESUS, 29 de abril de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000210-43.2016.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RAUL FRANCISCO LEAL

Advogado(s): RILDÊNIA MOURA LYRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 5058)

Executado(a): O MUNICÍPIO DE JAICÓS

Advogado(s):

SENTENÇA: PELO EXPOSTO, nos termos dos §2º e §3º, II, do art. 535 do CPC, ao tempo em que NÃO CONHEÇO DA IMPUGNAÇÃO apresentada pela Fazenda Pública Municipal, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR. Atualize-se o débito e encaminhe-se o mandado à Prefeitura Municipal de Jaicós, na pessoa do Prefeito Municipal ou seu representante, para pagamento no prazo de 2 (dois) meses, mediante depósito judicial. Custas processuais finais, acaso existentes, e honorários de sucumbência, estes em 10%, pelo executado (art. 85, §§1º e 2º, CPC). Publique-se, registre-se e intimem-se, arquivando-se posteriormente com as cautelas de estilo. JAICÓS, 9 de agosto de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 30 de abril de 2019.

Processo nº 0000008-83.2008.8.18.0142

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FRANCISCO MANOEL DA SILVA

Advogado(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Executado(a): BANCO BCV ( SCHAHIN)

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567)

Pois bem. Não obstante o exposto, e mesmo considerando a inércia da ré, esta magistrada tem dúvidas sobre a regularidade do feito, inclusive no que toca às decisões de fls. 114 e 157/158, esta última por mim mesma exarada. Explico.

Em relação à decisão de fls. 114, no meu sentir, não restou evidenciada a intimação da ré para ciência dos cálculos de fls. 112/113, antes da homologação dos mesmos, tampouco o autor carreou aos autos prova dos valores efetivamente descontados do seu benefício. De igual sorte, não vislumbro dos autos intimação da ré para ciênica da decisão de fls. 157/158.

De mais a mais, observo que, ao contrário do comprovante de depósito judicial de fls. 120/121 - do qual se infere divergência de dados no que toca a indicação do processo e o número do CPF do autor, o comprovante de fls. 101, aparenta estar regular nestes pontos.

Logo, faz-se necessário a realização de diligências preliminares ao exame do pedido carreado pelos herdeiros do autor às fls. 176. Por conseguinte, determino: 1. seja oficiado ao Banco do Brasil para que informe, no prazo de 10 dias, sobre a destinação dada ao depósito judicial constante dos autos, às fls. 101/102, bem como informar sobre a existência de depósitos judiciais vinculados ao autor e o presente processo. Caso já tenha sido levantado, informar por quem e quando, anexando cópia do respectivo alvará judicial; e, 2. seja intimado o autor para, no prazo de 10 dias, comprovar mediante documento emitido pelo INSS os valores efetivamente sacados do benefício.

Após a juntada da resposta do Banco do Brasil, estando regular o depósito judicial de fls. 101/102, considerando a data do mesmo - 09.11.2010, intime-se o autor para nova manifestação, no prazo de 10 dia, oportunidade em que poderá, querendo, apresentar novos cálculos do valor que entende devido.

Após, voltem-me conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

BATALHA, 29 de abril de 2019

LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA

Juiz(a) de Direito da JECC Batalha - Sede da Comarca de BATALHA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000231-33.2013.8.18.0054

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s): ELIAS CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os pontos narrados na petição de (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000231-33.2013.8.18.0054.5002, devendo, se for o caso de serem incontroversos, em respeito a celeridade e economicidade processual, especificadas as provas que consta nos autos e informado os valores atualizados das verbas devidas que entenda de direito.

Não sendo incontroversos os fatos narrados na petição mencionada, fica desde já intimada a parte autora a adequar ao rito ordinário a presente demanda no prazo de 15 (quinze) dias.

PROCESSO Nº: 0001688-42.2017.8.18.0028

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES DA SILVA

Réu: JOAO ALVES DA SILVA, ANTONIO DA SILVA, ARNALDO DA SILVA, FRANCISCA DA SILVA, JANETE DA SILVA, NILZA DA SILVA

O Dr. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Fernando Marques, 760, FLORIANO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA DE LOURDES DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada na LOCALIDADE BURITI, Zona Rural do município de, NAZARÉ DO PIAUÍ - Piauí, em face de ANTONIO DA SILVA, ARNALDO DA SILVA, FRANCISCA DA SILVA, JANETE DA SILVA e NILZA DA SILVA, residentes no local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, constando-se a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 30 de abril de 2019 (30/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

FLORIANO, 30 de abril de 2019

MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS

Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO-PI.

Processo nº 0001645-38.2013.8.18.0031

Classe: Imissão na Posse

Requerente: PORTO DAS BARCAS ENERGIA S/A, PORTO SALGADO ENERGIA S/A, PORTO DO PARNAIBA ENERGIA S/A

Advogado(s): DAVID ANTUNES DAVID(OAB/PIAUÍ Nº 15753), CRISTIANO AMARO RODRIGUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 84933 ), DAVID ANTUNES DAVID(OAB/MINAS GERAIS Nº 84928 ), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696), MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 110856 )

Requerido: FRANCISCO BATISTA LOPES - ESPOLIO, RAIMUNDO DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolham as Partes as custas finais, pro rata, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 30 de abril de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - Mat. nº 3855

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000574-45.2016.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILMAR RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): DANYLO RAFAEL BARBOSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10988)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir.

Se não houver requerimentos, remetam-se os autos conclusos para julgamento.

CRISTINO CASTRO, 8 de outubro de 2018

NAURO THOMAZ DE CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000400-29.2013.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NECY FERNANDES OLIVEIRA

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 30 de abril de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000054-39.2017.8.18.0051

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): ANIBAL CEZAR ROMULO DE CARVALHO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9110)

Requerido: CÍCERO MENDES RODRIGUES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 30 de abril de 2019

Luciane Dias Alves

Servidora- Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0003100-14.2008.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: HERBERT ARAUJO

Advogado(s):

Ante o acima exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para condenar o réu HERBERT ARAÚJO pela prática dos crimes previstos no artigo 303 do CTB, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000873-95.2017.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE GABRIEL OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): NEERIAS CAVALCANTE DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14246)

DESPACHO: Intimar o advogado NEERIAS CAVALCANTE DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14246), para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 16.05.2019, às 10:00h, na Sala das audiências da Vara Única da Comarca de União-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000172-79.2014.8.18.0096

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE SIDNEY DE SOUSA MARTINS

Advogado(s): AUDERI MARTINS CARNEIRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10783)

Réu: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA)

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o advogado do autor para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000034-86.2017.8.18.0103

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLIMPIO -PI, MARIA APARECIDA DE LIMA MORAES, FRANCISCA RODRIGUES DE LIMA FILHA

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO CLAUDIO MORAES

Advogado(s):

Siga a presente ação pelo rito ordinário.

Cite-se a parte requerida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação e requerer o que entender de direito, sob pena de revelia, bem como para tomar conhecimento da decisão de fl. 09, que fixou alimentos provisórios em favor da parte autora.

Cumpra-se.

Processo nº 0000654-48.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: BANCO CETELEM S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Por essas razões, na forma do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil,

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para:

1) ANULAR o contrato de empréstimo eivado de vício firmado junto ao banco

requerido com o autor, cujo número é 51-821182559/16, desconstituindo todo e qualquer

débito existente em nome da autora, referente contrato mencionado;

(2) CONDENAR o banco requerido a restituir de forma simples, toda quantia

que foi descontada mensalmente referente as parcelas do contrato de empréstimo anulado,

corrigida monetariamente e acrescida dos juros legais desde a data da citação, até o último

desconto realizado, a ser apurado em liquidação da sentença;

(3) CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização a título de danos

morais a autora, no valor correspondente a R$ 2.000,00 (dois mil reais), com a devida

incidência de correção monetária e juros moratórios desde a data da sentença;

(4) DETERMINAR que a parte autora devolva em forma de compensação o

valor recebido pelo empréstimo aqui considerado nulo, devendo ser corrigido

monetariamente e sobre ele incidir juros de mora a partir de cada desconto e calculados

durante a liquidação da sentença, tal devolução deverá se dar através do abatimento do

dano moral ora fixado.

Sem custas e sem honorários, conforme art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Transitada em julgado, cumprida a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Processo nº 0000544-70.2015.8.18.0103

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLIMPIO -PI, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA FREITAS, SAMUEL DE CARVALHO FREITAS, SABRINA DE CARVALHO FREITAS, SAVIO DE CARVALHO FREITAS

Advogado(s):

Requerido: JOSE ANTONIO DE CARVALHO FILHO

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC