Portal da Transparência TJPI

O Dr. RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU FURTADO, Juiz de Direito da 2ª Vara desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste Juízo, com sede na Rua Fernando Marques, 760, FLORIANO-PI, a Ação de Usucapião, processo nº 0800345-07.2019.8.18.0028, tendo como USUCAPIENTE: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA NOGUEIRA, de Um imóvel Usucapiendo localizado na Travessa Dantas Florinda, nº 487, bairro Tiberão, com área total de 392,29m², tendo começo no Ponto P-1, situado nos limites da propriedade de MARIA APARECIDA DE ALMEIDA NOGUEIRA, de coordenadas 720.013.566m e N 9.249.730.528m, deste segue confrontando com a TRAVESSA DANTAS FLORINDA, com os seguintes azimutes 131º27'48" e distância de 9,92m até o vértice P-02, de coordenadas E 720.021.00m e N 9.249.723.960m; deste segue confrontando com imóvel de RAIMUNDA DE JESUS DA SILVA, com azimute 222º38'11" e distância de 39,00m até o vértice P-03, de coordenadas E 719.994.584m e N 9.249.695.270 m, deste segue confrontando com o imóvel de ELIAS RODRIGUES DE CARVALHO, com azimute 311º30'33" e distância de 5,10 m até o vértice P-04, de coordenadas E 719.990.764 m e N 9.249.968.651 m, deste segue confrontando com o imóvel de MARLENE PEREIRA DA SILVA, com azimute 311º30'33" e distância de 5,10m até o vértice P-05, de coordenadas E 719.986.943 e N 9.249.702.032 m, deste segue confrontando com imóvel de MELQUIADES GOMES CAMINHA, com azimute 43º3'16" e distância de 39,00 m até o vértice P-01 ponto inicial da descrição deste perímetro, ficando por este edital citado os confinantes Melquiades Gomes Caminha, CPF nº 498.192.673-15 e Raimunda de Jesus Silva, CPF nº 712.307.003-82, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para Contestar a Ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Tudo em conformidade com o despacho evento nº 4408446 dos autos. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado na forma da Lei. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 30 de abril de 2019 (30/04/2019). Eu, Leonardo Cipriano Carvalho, Escrivão Judicial, digitei, subscrevi e assino. Dr. RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU FURTADO, Juiz de Direito da 2ª Vara.

INTIMAR a Advogada, MARIA TAISLANE DO PERPÉTUO SOCORRO MOURA COSTA - OAB-PI Nº 8994, do despacho de ID. 4408210 para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos de id- 3172260, informando se houve a quitação total do débito alimentar ou requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000100-37.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCILEUDA MARQUES DA COSTA, JOSÉ LUIZ MENDES SOUSA, MARCIANA DA COSTA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Certifique a secretaria acerca da tempestividade da interposição a apelação.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com nossas homenagens de praste.

Cumpra-se.

Processo nº 0000098-67.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCIMAR RODRIGUES DE LIMA SILVA, LUCILENE RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Certifique a secretaria acerca da tempestividade da interposição a apelação.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com nossas homenagens de praste.

Cumpra-se.

Processo nº 0000606-89.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS MERCEDES BARBOSA

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A, BANCO ITAÚ BMG S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Por essas razões, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil,

JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, declarando a legalidade

do contrato de empréstimo de nº 207969220 onde autora e ré são as partes contratantes.

Processo nº 0000191-24.2012.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL DE JESUS OLIVEIRA, EMERSON BARBOSA DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO BARBOSA FONSECA, VALDECIR DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): GILSON FONSECA BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº -7132)

Réu: ANTONIO AUGUSTO COELHO, IVANDRO BONA

Advogado(s): PABLO ROBERTO SCHNEIDER(OAB/TOCANTINS Nº 4497), ROBERTO PIRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5306), DOUGLAS DIOGO DE QUEIROZ(OAB/PARANÁ Nº 51020), THIAGO LUÍS DA SILVA(OAB/PARANÁ Nº 86160), EMIDIO MARCIANO RIBEIRO(OAB/PARANÁ Nº 91411), CLODOALDO SILVEIRA(OAB/PARANÁ Nº 91407), RAQUEL LAURIANO RODRIGUES FINK(OAB/PARANÁ Nº 33318), JEFERSON PAULO FINK(OAB/PARANÁ Nº 43053)

DESPACHO: A parte autora requer, em relação aos honorários periciais, a ratificação dos benefícios da justiça gratuita, concedidos por meio de decisão do dia 26/06/2012. A referida decisão, contudo, não apreciou o pedido de justiça gratuita. Compulsando os autos, verifica-se que não foram recolhidas as custas processuais. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. Após o decurso do prazo, retornem-me os autos conclusos.

BOM JESUS, 29 de abril de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000210-43.2016.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RAUL FRANCISCO LEAL

Advogado(s): RILDÊNIA MOURA LYRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 5058)

Executado(a): O MUNICÍPIO DE JAICÓS

Advogado(s):

SENTENÇA: PELO EXPOSTO, nos termos dos §2º e §3º, II, do art. 535 do CPC, ao tempo em que NÃO CONHEÇO DA IMPUGNAÇÃO apresentada pela Fazenda Pública Municipal, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR. Atualize-se o débito e encaminhe-se o mandado à Prefeitura Municipal de Jaicós, na pessoa do Prefeito Municipal ou seu representante, para pagamento no prazo de 2 (dois) meses, mediante depósito judicial. Custas processuais finais, acaso existentes, e honorários de sucumbência, estes em 10%, pelo executado (art. 85, §§1º e 2º, CPC). Publique-se, registre-se e intimem-se, arquivando-se posteriormente com as cautelas de estilo. JAICÓS, 9 de agosto de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 30 de abril de 2019.

Processo nº 0000060-55.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA, MARIA HELENA CARVALHO BARROSO

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S.A. - CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Certifique a secretaria acerca da tempestividade da interposição a apelação.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com nossas homenagens de praste.

Cumpra-se

Processo nº 0000534-44.2017.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MARIA CLELIA PARENTE BARJUD, TERESA AMELIA PARENTE CRUZ, MARIA AURINIVIA PARENTE CRUZ ALENCAR, MARIA NEYDE PARENTE CRUZ MOTA, CLAUDIA LUCIANE PARENTE BARJUD, BENEDITO BARJUD FILHO

Advogado(s): OSORIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088)

Requerido: GENILSON DA COSTA PEREIRA, MANOEL ALESSANDRE PEREIRA LIMA, ASSOCIAÇÃO VITÓRIA DE REDENÇÃO DO GURGUEIA

Advogado(s): VETUVAL MARTINS VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 13995)

DESPACHO

R.h.

Pela matéria em análise e apresentada a problemática de perigo/urgência da presente ação, fixo o prazo para a entrega do laudo pericial em 90 (noventa) dias.

Ato contínuo, Intimem-se os requeridos para se manifestarem sobre a petição eletrônica de nº 0000534-44.2017.8.18.0042.5021, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

BOM JESUS, 29 de abril de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

Processo nº 0000817-09.2013.8.18.0042

Classe: Discriminatória

Autor: ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

Advogado(s): MILTON JOSÉ ROCHA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 125481)

Réu: TODOS OS POSSÍVEIS PROPRIETÁRIOS, FRANCISCUS ANTONIUS ALUISIUS VAN DE WEIJER

Advogado(s): ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA(OAB/SÃO PAULO Nº 101471)

DESPACHO: Notifique-se o perito para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição eletrônica de nº 0000817-09.2013.8.18.0042.5003, através da qual o requerido FRANCISCUS ANTONIUS ALUISIUS VAN DE WEIJER apresentou impugnação ao valor dos honorários periciais. Após, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se.

BOM JESUS, 30 de abril de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

Processo nº 0000046-85.2000.8.18.0042

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: LUIZ CARLOS REAMI, JOÃO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, JORGE RATACZYK, PASCOAL ROTILI, VANDERLEI ZANIN, LUIS FERNANDO MARCHIORI DOS SANTOS, FÁBIO PEREIRA JUNIOR, GILVANE MAGANHOTO DE MATOS, RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTE, MIGUEL OMAR BARRETO RISSI

Advogado(s): FABIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA(OAB/GOIÁS Nº 35389A), ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182), DANIELLE FERNANDES GUIDA MASCARENHAS(OAB/BAHIA Nº 40170), JOÃO PAULO BORGES(OAB/BAHIA Nº 10210), ACILINO SOARES BEZERRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1889), LARISSA MELO DOMINGUES(OAB/BAHIA Nº 40056)

Interditando: NELSON PULICE, LÍBERO LUCHESI, ULISSES LOPES DA SILVA, LUIZ ZANIN, GERÔNIMO JOSÉ GARCIA, JOÃO BATISTA DE JESUS RIBEIRO, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

Advogado(s): MONNA KAROLINE VAZ DE CASTRO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9973), JESSICA MESQUITA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 12802), LUSIVALDO BARRETO TAVARES(OAB/PIAUÍ Nº 3297), HUMBERTO REGO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1238), RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2224), EDMUNDO BELLO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1584), ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438), JOSE GASTAO BELO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2141), MESSIAS GERALDO PONTES(OAB/TOCANTINS Nº 252-B), RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7779), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709), MILTON JOSÉ ROCHA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1254), WELRISLANE LIMA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12102), ANTONIO ROBERTO PEREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10654)

DESPACHO: Intime-se PESSOALMENTE, VIA CORREIOS, COM AVISO DE RECEBIMENTO (AR), a parte autora para no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar sobre a certidão de identificador 23595237, expedida em 30/01/2019, assim como juntar aos autos os documentos solicitados pelo INTERPI e informar o novo endereço do réu JOÃO BATISTA DE JESUS RIBEIRO, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Cumpra-se.

BOM JESUS, 30 de abril de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000812-33.2017.8.18.0046

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: ANTONIO CARLOS ARAUJO CRUZ

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA CARVALHO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12921)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Intimar as partes epigrafadas da sentença de fls. 29, Cujo Dispositivo que se destaca: ?Este é o breve relato. Decido. Compulsando detidamente os autos, constata-se que o autor do fato cumpriu integralmente a transação penal oferecida, adimplindo a prestação alternativa. Destarte, declaro extinta a punibilidade de ANTONIO CARLOS ARAÚJO CRUZ, o que faço por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se alvará em nome do responsável pelo Centro de Fisioterapia deste município referente à quantia depositada judicialmente, devendo esta apresentar a devida prestação de contas da destinação dos valores, na forma determinada na homologação da transação, em um prazo máximo de 30 dias do recebimento dos valores. Oficie-se à responsável pelo Centro de Fisioterapia de Cocal-PI. Ciência ao Ministério desta decisão. Publique-se, registre-se e intime-se. Após as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos depois da prestação de contas da destinação correta dos valores liberados, depois da manifestação ministerial. Cocal ? PI, 01 de fevereiro de 2018 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz de Direito.

Processo nº 0000398-96.2007.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI - INTERPI

Advogado(s): JOSE GASTAO BELO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2141), RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1239), EDMUNDO BELLO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1584)

Réu: LETICIO LOPES DOS SANTOS

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)

DESPACHO

R.h.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão de identificador 2488395, expedida em 26/04/2019, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Cumpra-se.

BOM JESUS, 29 de abril de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000300-95.2019.8.18.0073

Classe: Embargos à Execução

Autor: CERAMICA CASTANHEIRO LTDA

Advogado(s): LUCIANO MACARIO DE CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13160)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI

Advogado(s):

SENTENÇA: No caso em apreço, não houve a emenda da inicial, pelo contrário, a parte não apresentou nenhuma manifestação. Assim, diante da falta de interesse da requerente, bem como ausentes os requisitos necessários da petição inicial, inviável a continuidade do seu trâmite. Assim, , nos moldes do art. 321, parágrafo INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL único do CPC/15 e EXTINGO o processo sem resolução do mérito. Sem custas, diante do indeferimento da inicial. PRI

Processo nº 0001143-93.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES OLIVEIRA FEITOSA

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432/2009), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 59062008)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Ato ordinatório:Faço vistas ao Procurador da parte autora para no prazo de lei Contrarrazoar Recurso de Apelação protocolado pelo requerido.PIRIPIRI, 30 de abril de 2019.NATHANIELLY DE ANDRADE MELO.Cedido Prefeitura - Mat. nº 9960471

Processo nº 0000097-82.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA FREITAS DA SILVA, IVONE JULIÃO

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Certifique a secretaria acerca da tempestividade da interposição a apelação.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com nossas homenagens de praste.

Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000424-03.2018.8.18.0077

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Representado: YURI INDIO DA ROCHA SÁ

Advogado(s):

DESPACHO: Designo AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO MENOR na forma do artigo 184 do ECA para o dia 14/05/2019, às 08h30min, neste Fórum, cientificando-se o(a)representado(a) e seus pais ou responsável do teor da representação, assim como notificando-os a comparecer à audiência, acompanhados de advogado. Estando o representado internado, requisite-se a sua apresentação, sem prejuízo da notificação dos pais ou responsável. URUÇUÍ, 28 DE NOVEMBRO DE 2018. MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. JUIZ DE DIREITO. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, OFICIALA DE GABINETE, O DIGITEI.

Processo nº 0000871-43.2016.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI

Advogado(s):

Réu: JOSE FRANCISCO DE LIMA CORREIA, MARIA DO SOCORRO FERREIRA LIMA

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

Intimar o advogado Dr. EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052), que representa os interesses dos réus JOSE FRANCISCO DE LIMA CORREIA e MARIA DO SOCORRO FERREIRA LIMA, para que apresente, dentro do prazo legal, as alegações finais, relativas a Ata de audiência.

Processo nº 0000084-80.2016.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: SILOE LOPES DOS REIS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte autora, por seu procurador, sobre a busca e apreensão conforme certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 80/81.

Processo nº 0000448-15.2013.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANA FRANCISCA SEMÍRAMES BARRETO

Advogado(s): OSORIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088), MARCIA ELIZA DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9240)

Usucapido: GUSTAVO CHIELLE, LINDOMAR SANTOS MIRANDA, MARIA DAS DORES MOREIRA MIRANDA

Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739), PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 3649)

DESPACHO

Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício:

a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge;

b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses;

c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses;

d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Ou, no mesmo prazo, deverá para depositar os honorários periciais

Intime-se.

BOM JESUS, 29 de abril de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

Processo nº 0000164-47.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA BALBINA DA CONCEIÇÃO SILVA, KATILENE ARAUJO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

Processo nº 0000502-78.2010.8.18.0076

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): RAIMUNDO NONATO DA CRUZ, OSIAS PIRES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO Defiro o pedido de suspensão retro. Aguarde-se em Secretaria. Após o fim da suspensão, retornem-me os autos conclusos. UNIÃO, 24 de abril de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001606-75.2014.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO, CERAMICA CASTANHEIRO LTDA

Advogado(s): LUCIANO MACARIO DE CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13160), LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13665)

SENTENÇA: É o relatório. Decido. O presente feito encontra-se parado há bastante tempo aguardando manifestação autoral, posto que, devidamente intimada, a parte autora quedou-se inerte, não tendo demonstrando interesse em prosseguir com a presente execução. Isto posto, comprovado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO , o que faço com fundamento no artigo 485, III c/c art. 925 do CPC/15. Custas de Lei. PRI.

Processo nº 0000013-23.2011.8.18.0103

Classe: Interdição

Interditante: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, HILDA DA CUNHA MACHADO

Advogado(s):

Interditando: FRANCISCA VITORINO ALVES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Independente do trânsito em julgado, expeça-se o Termo de Curatela, e o Mandado de Averbação no Registro Civil competente, após a publicação dos editais.

Expedientes Necessários.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000023-13.2005.8.18.0092

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EURÍPEDES LUIZ DA SILVA - ME

Advogado(s): MARCOS PATRÍCIO NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1973)

DESPACHO: Tendo em vista a oposição de Exceção de Pré-executividade pelo executado, e, em respeito ao contraditório substancial, DÊ-SE vista à parte contrária para que, querendo, se manifeste acerca das teses suscitadas pelo excepiente, no prazo de 15 (quinze) dias.