Diário da Justiça
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Publicado em 02/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000228-18.2011.8.18.0032
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA DE AROEIRAS DO ITAIM
Advogado(s):
Réu: JOSE CARVALHO BARROS
Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)
DESPACHO: INTIMAR a defesa para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000848-31.2015.8.18.0051
Classe: Procedimento Sumário
Autor: PEDRO MARCOS RODRIGUES
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 30 de abril de 2019
ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL
Cedido Prefeitura - 03217416333
PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000157-55.2015.8.18.0103
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DOS NAVEGANTES DE OLIVEIRA MARTINS, MARIA ZILDA DO REGO
Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)
Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Certifique a secretaria acerca da tempestividade da interposição a apelação.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com nossas homenagens de praste.
Cumpra-se.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000589-53.2017.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: AGUIDA AUTA DE SOUSA
Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)
Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
III - DISPOSITIVO
Por essas razões, na forma do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para:
1) ANULAR o contrato de empréstimo eivado de vício firmado junto ao banco
requerido com o autor, cujo número é 554922568, desconstituindo todo e qualquer débito
existente em nome da autora, referente contrato mencionado;
(2) CONDENAR o banco requerido a restituir de forma simples, toda quantia
que foi descontada nos últimos cinco anos do beneficio da autora referente às parcelas do
contrato de empréstimo anulado, corrigida monetariamente e acrescida dos juros legais
desde a data da citação, até o último desconto realizado, a ser apurado em liquidação da
sentença;
(3) CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização a título de danos
morais a autora, no valor correspondente a R$ 2.000,00 (dois mil reais), com a devida
incidência de correção monetária e juros moratórios desde a data da sentença;
(4) DETERMINAR que a parte autora devolva em forma de compensação o
valor recebido pelo empréstimo aqui considerado nulo, devendo ser corrigido
monetariamente e sobre ele incidir juros de mora a partir de cada desconto e calculados
durante a liquidação da sentença.
Sem custas e sem honorários, conformema Lei nº 9.099/95.
Transitada em julgado, cumprida a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Intime-se.
Registre-se.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000404-70.2014.8.18.0103
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALDEMAR FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)
Réu: MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO-PI
Advogado(s): MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190)
c) JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de diferença salarial.
Em razão da sucumbência recíproca, cada parte deve arcar com os respectivos honorários advocatícios. Sem condenação de custas processuais, tendo em vista que o ente federado goza de isenção legal e que a autora é beneficiária da justiça gratuita.
A condenação não está sujeita ao reexame necessário, razão pela qual, caso inexista recurso das partes no prazo legal, a Secretaria deve certificar o trânsito em julgado.
P.R.I
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000718-04.2017.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): LIGIA FACUNDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 11986), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Executado(a): RAPHA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME, ANTONIO CARLOS ANTUNES DA SILVA, ALEQUICANDRO NUNES BARRETO
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a Certidão de fl. 68-v e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. Intimações necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 24 de abril de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO
DEVOLUÇÃO DE AUTOS (Comarcas do Interior)
A Sra. VERUSKA GOMES DE ARAÚJO MOREIRA, Secretária da Vara Única desta cidade e Comarca de UNIÃO, do Estado do Piauí, por nomeação legal e na forma da lei, cumprindo as determinações contidas nos Provimentos nº 07/2012 e nº 20/2014 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e de ordem da Dra. MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES, MMa. Juíza de Direito Titular desta Vara Única, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) a seguir, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, procedam à devolução dos autos respectivos, conforme lista abaixo, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC), bem como de busca e apreensão.
PROCESSO | ADVOGADO |
0000276-68.2013.8.18.0076 | JOSUÉ DIAS DE SOUSA(OAB-PI 14293) |
0001218-95.2016.8.18.0076 | ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB-PI 2747) |
0000055-17.2015.8.18.0076 | ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB-PI 2747) |
0000429-38.2012.8.18.0076 | MARCELO CARVALHO RODRIGUES(OAB-PI 12530) |
0000495-23.2009.8.18.0076 | RAFAEL ALVES BARBOSA JÚNIOR(OAB-PI 14017) |
0000528-66.2016.8.18.0076 | SÉRGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB-PI 2709) |
0000826-24.2017.8.18.0076 | JESSÉ DOS SANTOS CARVALHO(OAB-PI 11114) |
Eu, Veruska Gomes de Araújo Moreira, Técnica Judicial, digitei, subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí. UNIÃO-PI, 30 de Abril de 2019.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000102-07.2015.8.18.0103
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GEUSSIVAM DA COSTA SOUZA, LUIZ ANTONIO DA SILVA
Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)
Réu: COMISSAO DE LICITAÇÃO DA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ - CEPISA
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Diante da sucumbência, condeno ainda a requerida a arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios da parte autora, os quais fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação.
Dispensa-se a intimação do réu, correndo os prazos a partir da publicação da decisão.
Publique-se. Registre-se. Intime-se
Após as formalidades legais. Arquive-se
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000061-08.2006.8.18.0054
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA FRANCIANA DE SOUSA FRANÇA, EVANILDO DE SOUSA ARAÚJO, EDIVAN DE SOUSA ARAÚJO
Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369)
Réu: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/MARANHÃO Nº 5746), AMANDA LARISSA DE ARAUJO NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4556)
DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias sobre petição de id nº (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000061-08.2006.8.18.0054.5003 - ).
EDITAL - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)
Processo nº 0000538-73.2012.8.18.0069
Classe: Inventário
Inventariante: ERMOSITA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14279)
Inventariado: ESPÓLIO DE ROSENILDE RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: (I) regularize a representação processual da herdeira EDNA MARIA DE ARAÚJO SILVA (filha do falecido ANANIAS JOSÉ DA SILVA), vez que não consta nos autos procuração outorgando poderes ao causídico; (II) junte a certidão de casamento de todos os herdeiros que afirmam nas primeiras declarações serem casados e, se o caso, regularize a representação processual dos respectivos cônjuges; (III) esclareça a divergência entre a quantidade de imóveis a inventariar, considerando as primeiras declarações (fls. 10/13) e posterior petição (fls. 52/53), no prazo de 15(quinze) sob pena de extinção.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000284-90.2015.8.18.0103
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: TERESINHA DE JESUS LIMA
Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)
Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Certifique a secretaria acerca da tempestividade das contrarrazões ao recurso de apelação.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com nossas homenagens de praste.
Cumpra-se.
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000777-81.2018.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 4ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS
Advogado(s):
Réu: I. L
Advogado(s): FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA(OAB/PIAUÍ Nº 12202)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o Advogado habilitado - (acima mencionado) da expedição CARTA PRECATÓRIA às fls. 177 nos autos em epígrafe.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000104-74.2015.8.18.0103
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DUTRA DE ARAUJO, IVANILDA MARIA DA SILVA
Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)
Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Certifique a secretaria acerca da tempestividade das contrarrazões ao recurso de apelação.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com nossas homenagens de praste.
Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000706-82.2014.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO PAULO DA SILVEIRA, RAIMUNDA NUNES DA SILVEIRA
Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253), REGIANE MACHADO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 8073)
Réu: HUMBERTO PAULO CRONEMBERGER
Advogado(s): EDVAR JOSÉ DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3722-A)
DESPACHO: Intimem-se as partes, no prazo de 10 (Dez) dias, para que se manifestem acerca do ofício de fl. 80. Após, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. CANTO DO BURITI, 16 de abril de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000283-08.2015.8.18.0103
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DOS AFLITOS COSTA DA SILVA
Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)
Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Certifique a secretaria acerca da tempestividade das contrarrazões ao recurso de apelação.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com nossas homenagens de praste.
Cumpra-se
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000162-77.2015.8.18.0103
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EUDINA MARIA PINTO DOS SANTOS, FRANCISCO BRAZ MARTINS, VANDERLEI GONÇALVES DE MEIRELES
Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)
Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Certifique a secretaria acerca da tempestividade das contrarrazões ao recurso de apelação.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com nossas homenagens de praste.
Cumpra-se
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000439-84.2017.8.18.0051
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIS JOSÉ DE MACÊDO
Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)
Réu: BRADESCOFIN
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 30 de abril de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - CEAS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000112-51.2015.8.18.0103
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA, RAIMUNDO BENICIO DE SOUSA NETO
Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)
Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUI - CEPISA
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Certifique a secretaria acerca da tempestividade das contrarrazões ao recurso de apelação.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com nossas homenagens de praste.
Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001891-28.2013.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DOS REMEDIOS FRANCELINA DA SILVA GOMES
Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432/2009), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 59062008)
Réu: O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Ato ordinatório:Faço vistas ao Procurador da parte autora para no prazo de lei Contrarrazoar Recurso de Apelação protocolado pelo requerido.PIRIPIRI, 30 de abril de 2019.NATHANIELLY DE ANDRADE MELO.Cedido Prefeitura - Mat. nº 9960471.
EDITAL - VARA ÚNICA DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de VALENÇA DO PIAUÍ)
Processo nº 0000301-02.2018.8.18.0078
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: VANESSA HELENA AMORIN NEVES REIS
Advogado(s): JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744), JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934)
Réu: JOSÉ DE ARIMATEAS RABELO
Advogado(s):
DESPACHO: Ficam os Advogados da autora devidamente intimados da audiência de conciliação designada para o dia 12 de Junho de 2.019, às 09:30 horas, na sala das audiências do Fórum local, devendo trazerem a autora, independentemente de intimação.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000058-85.2015.8.18.0103
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA ALVES COSTA, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)
Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S.A. - CEPISA
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Certifique a secretaria acerca da tempestividade das contrarrazões ao recurso de apelação.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com nossas homenagens de praste.
Cumpra-se.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000782-58.2010.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)
Executado(a): HELVECIO FERNANDES BRAGA
Advogado(s):
SENTENÇA: Documento assinado eletronicamente por CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz(a), em 26/04/2019, às 12:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 24899054 56C7F.722D2.FA8D5.BF721.C8E8E.6B6A3 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antonio da Silva, s/n, Centro, SÃO RAIMUNDO NONATO-PI 0000782-58.2010.8.18.0073 PROCESSO Nº: Execução de Título Extrajudicial CLASSE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Exequente: HELVECIO FERNANDES BRAGA Executado(a): SENTENÇA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, qualificado nos autos, propôs a presente Ação de Execução em face de HELVÉCIO FERNANDES BRAGA, igualmente qualificado. Conforme o Despacho de fl. 56, foi determinada a citação do executado para que este pagasse o débito no prazo de 3 (três) dias ou oferecesse bens à penhora. Devidamente citado (Certidão de fl. 58-v), sobreveio petições da parte autora requerendo a suspensão do feito, consoante fls. 65, 64, 70 e 74 todas deferidas por este Juízo. Após, o exequente peticionou em fl. 77 e 79 requerendo a extinção do feito pois alega que o executado regularizou a dívida. Não juntou documentos comprovadores. Decido. Conforme preleciona o art. 485, §4º do CPC, após apresentada a defesa do réu, o autor só terá seu pedido de desistência homologado com a concordância daquele. Sendo assim, não há necessidade de intimação do requerido, pois este não apresentou defesa. Compulsando os autos observo que a parte autora comunicou a este juízo, conforme petição de fl. 48, que não possui mais interesse no prosseguimento do presente feito. Diante da desnecessidade de intimação do executado, vez que não contestou a ação, a desistência da ação impede a apreciação do mérito e autoriza a extinção do processo. Isto posto, a desistência formulada pelo requerente, para os fins HOMOLOGO do art. 200, § único do CPC e, em consequência, o presente feito sem JULGO EXTINTO resolução de mérito, o que faço com base no art. 485, VIII, do CPC. Cumpra-se o requerido em itens de a a e da petição eletrônica de fl. 79. Custas de lei. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 25 de abril de 2019 Documento assinado eletronicamente por CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz(a), em 26/04/2019, às 12:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 24899054 56C7F.722D2.FA8D5.BF721.C8E8E.6B6A3 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO/PI
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000755-43.2014.8.18.0103
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ALVES DA SILVA, FRANCELICE ALVES DE SOUSA, MARIA GORETE BASTOS DUTRA
Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613), DYEGO ELLYAS DE OLIVEIRA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8038)
Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Certifique a secretaria acerca da tempestividade das contrarrazões ao recurso de apelação.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com nossas homenagens de praste.
Cumpra-se
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000051-93.2015.8.18.0103
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDINALDA MARIA DE SOUSA, MARIA JOSE RODRIGUES CORREIA
Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)
Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S.A. - CEPISA
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Certifique a secretaria acerca da tempestividade das contrarrazões ao recurso de apelação.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com nossas homenagens de praste.
Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000090-90.2015.8.18.0103
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CLAUDIANA DA COSTA MARTINS, FRANCISCA RESENDE DA SILVA
Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)
Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUI - CEPISA
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Certifique a secretaria acerca da tempestividade das contrarrazões ao recurso de apelação.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com nossas homenagens de praste.
Cumpra-se.