Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000444-11.2014.8.18.0052

Classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Autor: JOANA PINTO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ORLEANE RODRIGUES LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7644)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:

Decido. Analisando a prova documental acostada em conjunto com o depoimento colhido, considero que os fatos colhidos na inicial restaram comprovados sem deixar margens à duvidas, não havendo indícios de fraude ou má fé na pretensão formulada, porque a interessada até a presente data não tem assento de nascimento, tanto que a cidade onde nasceu, Lisardo-TO, o cartório da referida cidade informou a inexistência de assento de nascimento de Joana Pinto de Oliveira. Do exposto, com fundamento na argumentação anteriormente mencionada, no art. 109, parágrafo 4° da Lei 6.015/73 julgo procedente o pedido para determinar a lavratura do assento de nascimento de Joana Pinto de Oliveira nascida no dia 06 de maio de 1958 no município de Lis arda-To cantins, filha de Joaquim Pinto de Oliveira e Abilia de Oliveira. Expeça mandado para confecção do assento de nascimento da interessada expedindo a respectiva certidão de nascimento sem ónus. Dou por intimados os presentes. Cumpra-se.

Processo nº 0000185-87.2012.8.18.0051

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO E SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 30 de abril de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000504-87.2015.8.18.0071

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: A. B. L. O.

Advogado(s): IARA ALVES DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 16737), LENIARIA ALVES DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 12284)

Requerido: FRANCISCA DE ARAÚJO SOUSA, FRANCIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, WELIGTON RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: "... intime-se a autora, por meio de sua advogada, para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar, caso não tenha feito, o endereço atualizado das outras requeridas (FRANCIVALDO DE SOUSA RIBEIRO e WELIGTON RIBEIRO DE SOUSA), bem como requerer o que de direito."

Processo nº 0000269-88.2012.8.18.0051

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MANOEL AGAPITO DE CARVALHO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 983)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 30 de abril de 2019

BRUNO MENESES DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 3538

PORTARIA CORREGEDORIA CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000421-76.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12813)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA:

Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, procedendo à extinção do processo com resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor do pedido, ficando suspensa a sua exigibilidade em razão da gratuidade da justiça deferida. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Angical do Piauí, 28 de março de 2019. a) Raniere Santos Sucupira - Juiz de Direito."

Processo nº 0000908-03.2016.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA LOPES FERREIRA

Advogado(s): ITALO CAVALCANTI SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3635), ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11686)

Réu: MUNICIPIO DE BATALHA - PIAUI

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Como é cediço, após a vigência do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 11, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016, do E. TJPI, que regulamenta o Sistema "Processo Judicial Eletrônico - Pje", no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, implantado nesta Comarca desde maio de 2017, o cumprimento de sentença deve ser feito pelo sistema PJe.

No meu sentir, o pedido de fixação e execução de multa é ato executório, logo, deve a parte aviá-lo na forma determinada pelo provimento referido. Por conseguinte, após cientificação das partes da presente decisão, proceda a secretaria os atos necessários a ultimação do feito.

Em sucessivo, ARQUIVEM-SE os presentes autos.

Intime-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0001153-07.2017.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Indiciado: ALEXSANDRO DO NASCIMENTO

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ALEXSANDRO DO NASCIMENTO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 30 de abril de 2019 (30/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0002130-82.2015.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DAIRO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

DESPACHO-MANDADO Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada neste Fórum no dia 21 de outubro de 2019, às 11 horas, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Requisite-se a condução do réu que se encontre eventualmente preso por ordem deste Juízo. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0001196-75.2013.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Retire a parte autora(s) o(a) ofício para a perícia médica no prazo de 10 dias.

Processo nº 0000531-48.2011.8.18.0059

Classe: Interdição

Interditante: ISABELA LOPES DOS SANTOS

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5337-B)

Interditando: YARA LOPES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, se manifestar sobre a resposta dada ao mandado de averbação de fls.100.

Processo nº 0001254-52.2015.8.18.0051

Classe: Adoção

Adotante: JORZILANDE FURTADO RODRIGUES, MATEUS HONORATO RODRIGUES

Advogado(s): CANDIDA THAYANA DIAS ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 13173)

Adotado: ISAQUE RODRIGUES, LUCILENE JOSEFA RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 30 de abril de 2019

BRUNO MENESES DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 3538

PORTARIA CORREGEDORIA CEAS

Processo nº 0002412-57.2014.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS CAMPOS

Advogado(s): DÉCIO SOARES MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 3018), JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489), ANTONIO LENOAR MARTINS(OAB/MATO GROSSO Nº 7975/B), WALTER DJONES RAPUANO(OAB/MATO GROSSO Nº 16505/B)

DECISÃO - PRONÚNCIA. DISPOSITIVO Diante do exposto e tudo mais que consta dos autos, PRONUNCIO o acusado FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS CAMPOS, a fim de que seja submetido a Júri Documento assinado eletronicamente por MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz(a), em 30/04/2019, às 12:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Popular como incurso nos arts. 121, § 2º, III e V (homicídio qualificado consumado em relação à vítima adriana Tavares) e art. 121, § 2º, I e II c/c art.14, II (homicídio qualificado tentado em relação ^`a vítima Maria das Dores), todos do Código Penal. O acusado foi preso preventivamente e preso deve permanecer. Pela análise comedida dos fatos, e pela própria decisão de pronúncia, vislumbro que a sua periculosidade é evidente. Há indícios de que, apenas em virtude de descontentamento com o fim do relacionamento conjugal, ele teria matado uma pessoa que nada tinha a ver com os fatos e tentado tirar a vida da sua ex esposa. Tal comportamento indica periculosidade evidente. Outro fator que assevera a necessidade de manutenção da prisão é que, dias após os fatos, o acusado fugiu, só sendo encontrado quase 04 anos depois, no estado de Mato Grosso. Vislumbra-se que, solto, poderá fugir novamente, protelando o feito e, por conseguinte, a aplicação da lei penal. Não procede aqui o argumento da Defesa segundo o qual o acusado não sabia que havia contra ele um mandado de prisão, e que ele se apresentou espontaneamente perante a autoridade policial. Ora, o crime teve grande repercussão na cidade, não sendo crível concluir que o acusado não sabia da investigação que pairava contra ele. O acusado se apresentou na delegacia quando pesava contra ele um mandado de prisão, aproveitando-se de brecha da legislação eleitoral que impede a prisão preventiva nos dias que antecedem e sucedem a eleição. Por fim, diferentemente do que foi apontado pela Defesa, o advogado que subscreveu as alegações finais apenas acompanhou o acusado no seu interrogatório no inquérito, não tendo o acusado constituído advogado particular, senão apenas quando foi preso em Mato Grosso. Assim deve ser mantido encarcerado para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. P. R. I. Após o trânsito em julgado, voltem os autos para a preparação do júri. CAMPO MAIOR, 29 de abril de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000169-23.2003.8.18.0028

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOFLESH ACADEMIA

Advogado(s):

Réu: AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA

Advogado(s): AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1794)

SENTENÇA: "(...) Cuidam os autos de Embargos à Execução interposto por JOFLASH ACADEMIA, em desfavor do AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA, com distribuição por dependência ao processo de Execução nº 0000189-82.2001.8.18.0028. Ocorre que nos autos suso referidos foi proferida sentença que resultou na extinção do feito principal. Destarte, verifica-se no caso em tela a perda do objeto, comportando as prescrições insculpidas no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, JULGO extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Custas como recolhidas. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se.(...)"

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000994-68.2011.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALTINA SALES BEZERRA

Advogado(s): ATUALPA RODRIGUES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14026)

Réu: HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO PRAIA DAS FONTES

Advogado(s): RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8434), FABIO GENTILE(OAB/CEARÁ Nº 18498-B), MARLEY CAMPELO SERRA(OAB/CEARÁ Nº 30611)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003884-78.2014.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM PARNAÍBA -PI

Advogado(s): CASSIO FERREIRA MAGALHAES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 39403)

Indiciado: JOSE DE SOUSA CARNEIRO, ADRIANA GOMES SOBRINHO, MARIA DO LIVRAMENTO PINHO DA SILVA, ANTONIO PAIZINHO NETO, FERNANDO PERES DA SILVA, FABIANO SILVEIRA DA SILVA, GLAUTER RUINIVAN SILVEIRA, FLÁVIO ANTÔNIO DO NASCIMENTO SOUZA, ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA, JOSE LINDEMBERG COSTA DOS SANTOS, LUÍS DE SOUSA CARNEIRO, JANAINA RODRIGUES DA SILVA, REGINO CARNEIRO DOS ANJOS, LUKAS BERG SANTANA ALVES, ANA PATRÍCIA SOUSA DOS ANJOS, VANIA MARIA DE OLIVEIRA CARNEIRO, JOSE CLAUDINO SALES, LUCAS DE OLIVEIRA VIEIRA

Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887), JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), ALAN DOS SANTOS GALENO(OAB/PIAUÍ Nº 14864), CAROLINA NUNES PEPE(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 31803), FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516), ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623), MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579)

DECISÃO: A Secretária da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem do MM. Juiz Dr.Marcelo Mesquita Silva, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA os Advogados acima identificados, da Decisão proferida nos autos do processo acima epigrafado a qual transcrevo a parte final a seguir: "...Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de PRISÃO DOMICILIAR formulado pela defesa e mantenho a prisão preventiva em desfavor de MARIA DO LIVRAMENTO PINHO DA SILVA. Ademais, com relação a insistência por parte do Ministério Público na oitiva das testemunhas Anderson Mesquita Teixeira, Girlane Figueiredo Viana e Valdinar Carlos de Lima, verifica-se que a testemunha Valdinar Carlos de Lima é profissional aposentado, razão pela qual determino a expedição de Carta Precatória à Teresina-PI, para fins de oitiva da testemunha Girlane Figueiredo Viana, bem como, expedição de Carta Precatória à Fortaleza-CE para oitiva da testemunha Anderson Mesquita Teixeira, com prazo de 20 (vinte) dias, conforme previsto no art. 406, do Código de Normas da Corregedoria deste Tribunal. No ensejo, encaminhem-se cópias dos documentos necessários para instruir as deprecatas, devendo os advogados e defensor constituídos pelos réus serem intimados do ato da expedição das aludidas precatórias. Após, oficie-se o Juízo de Teresina-PI, solicitando informações sobre Carta Precatória expedida àquele Juízo para interrogatório do réu Lukas Berg Santana Alves, bem como expeça-se ofício para Corregedoria da Polícia Federal para seja informada acerca dessa ausência injustificada por meio de ofício, a ser instruído com cópia dos documentos de fls. 2.640/2.641-v. Ato seguinte, determino a abertura de vistas ao Ministério Público para manifestação sobre pedidos formulados pelas defesas de Antonio Carlos Santos Pereira sob Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003884-78.2014.8.18.0031.5009 e José Claudino Sales sob Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003884-78.2014.8.18.0031.5012. Em sequência, determino que seja consultado o SIEL para informações sobre o endereço atualizado da testemunha Valdinar Carlos de Lima, visto que este encontra-se atualmente aposentado, consoante informações extraídas dos autos. Parnaíba 15 de abril de 2019. Marcelo Mesquita Silva - JUIZ DE DIREITO" E para constar, Eu, ANA MARIA MARQUES GUEDES. Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA, 30 de ABRIL de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000002-78.1999.8.18.0114

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (IAPAS)

Advogado(s): PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): AGRONOL AGRO INDUSTRIAL NORDESTE LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante as razões declinadas, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, CONSOANTE PREVISÃO NO ART. 924, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Custas pelo executado, em razão da causalidade. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição. P.R.I. GILBUÉS, 25 de junho de 2018 MARKUS CALADO SCHULTZ Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002461-78.2017.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: LUCIA MARIA LUCAS DE FARIAS

Advogado(s): ALINE VERAS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 5493)

Requerido: LIDUINA MARIA DE SOUZA DE ARAÚJO

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B)

DESPACHO: Designo o dia 26/06/2019 às 10:30h para realização de audiência de instrução e julgamento com oitiva das testemunhas arroladas. Intimações necessárias.
OBS.: Ficam o(s) autor/réu intimados para a audiência na pessoa de seus advogados (CPC, artigo 334, § 3º). As partes comparecerão à audiência acompanhados de advogado e de suas testemunhas, no máximo 03 (três), conforme art. 8º da Lei nº5.478/68, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. LOCAL: Fórum Des. Salmon Lustosa - sala de audiências da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba/PI, sito a Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAíBA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000164-26.2012.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MÁRCIO DUARTE FERREIRA

Advogado(s): INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº -1788)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado do autor sobre o retorno dos autos advindos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001200-03.2002.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO, FRANCISCO ANTÔNIO DA LUZ FEITOSA

Advogado(s): ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3118)

Denunciado: ERIVAN ANTONIO LEAL

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o Advogado (acima mencionado) para comparecer à audiência de de Instrução e Julgamento designada para o dia 15/05/2019, às 10:00hs, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 91 nos autos em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000441-37.2005.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ESCOLA ARCO-IRIS LTDA, VITORIA ISAURA SANTOS CASTELO BRANCO

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205), ROSANE MARIA SOARES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6211)

Executado(a): ANTONIO DE PADUA CARDOSO DINIZ

Advogado(s):

DESPACHO:

"Cumpra-se o despacho de fl.92."

Processo nº 0002244-49.2014.8.18.0028

Classe: Ação Rescisória

Autor: CELSO BARROS COELHO NETO

Advogado(s): RODRIGO AVELAR REIS SA(OAB/PIAUÍ Nº 10217), EDUARDO HENRIQUE TOBLER CAMAPUM(OAB/PIAUÍ Nº 9063)

Réu: V. LEITE DE OLIVEIRA (ELETROMOTOS LEITE)

Advogado(s): ANA JAYRA DE SOUSA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 9518)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000111-90.2012.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: JOSÉ ALMIR DE SÁ E FILHOS LTDA (ARIZONA MOTOS)

Advogado(s): JOSÉ ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6060-A)

Réu: BRASIL E MOVIMENTO S/A (SUNDOWN)

Advogado(s):

DESPACHO: Diante da certidão retro confeccionada, INTIMA-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, azo em que, caso positiva a resposta, deverá recolher custas referentes ao envio da carta precatória, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

Processo nº 0000733-78.2013.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIAO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): GIRAMUNDO TRANSPORTES LTDA- EPP

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que tramitava no Sistema Themis Web e que passará a tramitar exclusivamente no Sistema Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CERTIFICO ainda que a presente certidão não servirá para contagem de prazo processual em curso, sendo somente para informação acerca da conclusão da virtualização.

Fronteiras (PI), 29 de abril de 2019

Roberval Conrado Lima

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000217-32.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 17700)

DESPACHO: Considerando a tempestividade do recurso de apelação interposto pela parte requerida, conforme certidão de fls. 87, intime-se a parte autora, para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000183-24.2015.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL MESSIAS FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar sobre o petitório de n 0000183-24.2015.8.18.0048.5002