Diário da Justiça
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Publicado em 02/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000057-28.2014.8.18.0106
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO ( VULGO CHIQUINHO)
Advogado(s): ASTROBALDO FERREIRA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2193)
DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho: Vistos, etc. Diante da necessidade de se desobstruir a pauta para o impulso de outras ações penais de tramitação preferencial, adio a audiência, redesignando-a para o dia 22/05/2019, às 08:00 horas. Intimem-se. Floriano/PI, 05 de fevereiro de 2019. NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000539-42.2017.8.18.0050
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA LILIANA NASCIMENTO RODRIGUES
Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), MUSSOLINI ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vista dos autos ao Procurador da parte autora, para se manifestar, no prazo legal, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 58 .
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000035-85.2016.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA ALVES DE SOUSA
Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137), FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11099)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO: mento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web:"CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000035-85.2016.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.
CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento."
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000376-94.2015.8.18.0062
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: JOSÉ AQUILES DE ARAÚJO
Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)
Réu: CRISTINA DE ALMEIDA MINEIRO ARAÚJO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000668-17.2011.8.18.0031
Classe: Inventário
Inventariante: MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO ARAGAO
Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644), DEUSDEDIT NARCISO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8915)
Inventariado: FRANCISCA SILVA DO NASCIMENTO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003033-05.2015.8.18.0031
Classe: Inventário
Inventariante: CARINA MIRANDA DE AGUIAR, EDVANA AGUIAR CARDOSO, WILLIAN JUNIO AGUIAR CARDOSO, FRANCISCO MATHEUS CARDOSO
Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)
Inventariado: ESPÓLIO DE ODIVAL FRANCISCO CARDOSO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002654-93.2017.8.18.0031
Classe: Execução de Alimentos
Autor: EMYLE VICTORIA CAVALCANTE POMPEU, JULIE VALENTINE CAVALCANTE POMPEU, CINTHYA ANDREYA DA SILVA COSTA CAVALCANTE
Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)
Réu: JOSÉ LUCIANO DE CASTRO POMPEU NETO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001433-03.2002.8.18.0031
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: BEATRIZ ARAÚJO DE OLIVEIRA, MARIA ELIANE DE ARAUJO
Advogado(s):
Requerido: ARIOSVALDO GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001172-47.2016.8.18.0031
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: JOSIANE SANTOS ALMEIDA, JOSIELE SANTOS ALMEIDA, ANTONIA MARIA DA SILVA SANTOS
Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)
Requerido: JOSÉ DE ALMEIDA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)
Processo nº 0000810-63.2017.8.18.0046
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: JOSÉ NILSON DOS SANTOS CARVALHO
Advogado(s): MATEUS MENDONÇA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9268)
SENTENÇA: Intimar as partes epigrafadas da sentença de fls. 27, Cujo Dispositivo que se destaca: ?Este é o breve relato. Decido. Compulsando detidamente os autos, constata-se que o autor do fato cumpriu integralmente a transação penal oferecida, adimplindo a prestação alternativa. Destarte, declaro extinta a punibilidade de JOSÉ NILSON DOS SANTOS CARVALHO, o que faço por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se alvará em nome da responsável pelo Centro de Fisioterapia deste município referente à quantia depositada judicialmente, devendo esta apresentar a devida prestação de contas da destinação dos valores, na forma determinada na homologação da transação, em um prazo máximo de 30 dias do recebimento dos valores. Oficie-se à responsável pelo Centro de Fisioterapia de Cocal-PI. Ciência ao Ministério desta decisão. Publique-se, registre-se e intime-se. Após as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos depois da prestação de contas da destinação correta dos valores liberados, depois da manifestação ministerial. Cocal ? PI, 6 de fevereiro de 2018. CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz de Direito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000169-02.2013.8.18.0051
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCA BIBIANA DE SOUSA PEREIRA
Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)
Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A
Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 30 de abril de 2019
ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL
Cedido Prefeitura - 03217416333
PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000541-34.2016.8.18.0054
Classe: Alvará Judicial
Requerente: MARIA DO ROSARIO MARINHO CARVALHO, MARIA PINHEIRO MARINHO DO NASCIMENTO, MARIA MEDIANEIRA MARINHO, ANTONIO JOSÉ MARINHO FILHO
Advogado(s): LUCAS CORTEZ RUFINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7580)
Requerido: A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado(s):
SENTENÇA: Trata-se de Ação de Alvará proposta por MARIA DO ROSÁRIO MARINHO CARVALHO, MARIA PINHEIRO MARINHO DO NASCIMENTO, MARIA MEDIANEIRA MARINHO e ANTÔNIO JOSÉ MARINHO, em face dos valores deixados pelos falecidos ANTONIO JOSE MARINHO e ROSA PINHEIRO MARINHO, ambas devidamente qualificadas nos autos.
Conforme certidão de fls.86, a parte autora MARIA DO ROSÁRIO MARINHO CARVALHO não demonstrou interesse no feito, embora devidamente intimada.
Registre-se que o advogado do autor foi intimado no mesmo sentido e não se manifestou.
Assim sendo, com fulcro no art. 485, VI, § c/c o art. 354, do NCPC, declaro extinto o presente feito, sem julgamento de mérito, e determino a sua baixa, arquivando-se.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AÇÃO DE ADOÇÃO (Comarcas do Interior)
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) - O Dr. NETANIAS BATISTA DE MOURA, MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar, ou conhecimento deste, que tramita na Secretaria da Vara Única da Comarca de Amarante, Estado do Piauí, uma AÇÃO DE ADOÇÃO, (processo nº 0801053-64.2018.8.18.0037), em que é requerente F. DOS R. P. DOS S. S. e C. R. DE A., ficando CITADA por este Edital a requerida: E. B. DE C., brasileira, filha de Elias Bezerra da Silva e Gorethe Soares de Carvalho Silva, residente e domiciliada em endereço desconhecido, para apresentar defesa escrita ou oral em audiência, bem como para comparecer à audiência de tentativa de conciliação, designada para o dia 04 de SETEMBRO de 2019, às 11:30 horas, na sala das audiências deste Juízo, sito à avenida João Ribeiro de Carvalho, nº 140, Centro, Vara Única da Comarca de Amarante. E, para que chegue ao conhecimento da interessada e não possa no futuro alegar ignorância ou desconhecimento da referida ação, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça. Eu, Tânia Maria da Silva Sousa Miranda, Analista Judicial, digitei. AMARANTE-PI, 29 de abril de 2019. a) NETANIAS BATISTA DE MOURA - Juiz de Direito.
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000322-08.2016.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: DAIRO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO-MANDADO Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada neste Fórum no dia 21 de outubro de 2019, às 11h30min, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e os defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Requisite-se a condução do réu que se encontre eventualmente preso por ordem deste Juízo. Expedientes necessários. Cumpra-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000001-80.1992.8.18.0036
Classe: Separação Litigiosa
Suplicante: ANA MARIA CLEMENTE VIANA
Advogado(s): JAIRO GOTARDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1649)
Suplicado: FRANCSICO FERREIRA VIANA
Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº null)
SENTENÇA: Deste modo, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução demérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC ante o abandono da causa.Custas de lei, deferida a gratuidade.P. R. I.
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000542-19.2016.8.18.0054
Classe: Alvará Judicial
Requerente: MARIA DO ROSARIO MARINHO CARVALHO, MARIA PINHEIRO MARINHO DO NASCIMENTO, MARIA MEDIANEIRA MARINHO, ANTONIO JOSÉ MARINHO FILHO
Advogado(s): LUCAS CORTEZ RUFINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7580)
Requerido: BANCO DO BRASIL
Advogado(s):
SENTENÇA: Trata-se de Ação de Alvará proposta por MARIA DO ROSÁRIO MARINHO CARVALHO, MARIA PINHEIRO MARINHO DO NASCIMENTO, MARIA MEDIANEIRA MARINHO e ANTÔNIO JOSÉ MARINHO, em face dos valores deixados pelos falecidos ANTONIO JOSE MARINHO E ROSA PINHEIRO MARINHO, ambas devidamente qualificadas nos autos.
Conforme certidão de fls.49, a parte autora MARIA DO ROSÁRIO MARINHO CARVALHO não demonstrou interesse no feito, embora devidamente intimada.
Registre-se que o advogado do autor foi intimado no mesmo sentido e não se manifestou.
Assim sendo, com fulcro no art. 485, VI, § c/c o art. 354, do NCPC, declaro extinto o presente feito, sem julgamento de mérito, e determino a sua baixa, arquivando-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)
Processo nº 0000207-24.2016.8.18.0046
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI
Advogado(s):
Réu: JANAINA MACHADO ALBUQUERQUE
Advogado(s): MATEUS MENDONÇA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9268)
SENTENÇA: Intimar as partes epigrafadas da sentença de fls. 41, Cujo Dispositivo que se destaca: Este é o breve relato. Decido. Compulsando detidamente os autos, constata-se que o autor do fato cumpriu integralmente a transação penal oferecida, adimplindo a prestação alternativa. Destarte, declaro extinta a punibilidade de JANAINA MACHADO ALBUQUERQUE, o que faço por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se alvará em nome da Autoridade Policial deste município referente à quantia depositada judicialmente, devendo esta apresentar a devida prestação de contas da destinação dos valores, na forma determinada na homologação da transação (fls. 20), em um prazo máximo de 30 dias do recebimento dos valores. Oficie-se à Autoridade Policial de Cocal-PI. Ciência ao Ministério desta decisão. Publique-se, registre-se e intime-se. Após as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos depois da prestação de contas da destinação correta dos valores liberados, depois da manifestação ministerial. Cocal ? PI, 7 de dezembro de 2017. CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz de Direito.
AVISO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002170-68.2009.8.18.0028
Classe: Separação Litigiosa
Suplicante: MARIA HELENA RODRIGUES DE LIMA MACHADO
Advogado(s): PATRÍCIA RÉGIA RODRIGUES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 287)
Suplicado: PEDRO DE OLIVEIRA MACHADO
Advogado(s): PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128)
Intime-se a parte autora, pelo causídico, para se manifestar sobre a proposta de partilha formulada pelo requerido na petição eletrônica de fls. 380, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. FLORIANO, 13 de março de 2019. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO-PI.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002440-02.2017.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE
Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/CEARÁ Nº 21347)
Réu: CERAS PIAUI LTDA
Advogado(s): ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3118)
Intima a parte ré para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)
Processo nº 0000800-19.2017.8.18.0046
Classe: Termo Circunstanciado
Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS FREITAS
Advogado(s): JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOZA(OAB/PIAUÍ Nº 6837)
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA: Intimar as partes epigrafadas da sentença de fls. 31, Cujo Dispositivo que se destaca: Este é o breve relato. Decido. Compulsando detidamente os autos, constata-se que o autor do fato cumpriu integralmente a transação penal oferecida, adimplindo a prestação alternativa. Destarte, declaro extinta a punibilidade de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS FREITAS, o que faço por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se alvará em nome do responsável pelo Centro de Fisioterapia deste município referente à quantia depositada judicialmente, devendo esta apresentar a devida prestação de contas da destinação dos valores, na forma determinada na homologação da transação, em um prazo máximo de 30 dias do recebimento dos valores. Oficie-se à responsável pelo Centro de Fisioterapia de Cocal-PI. Ciência ao Ministério desta decisão. Publique-se, registre-se e intime-se. Após as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos depois da prestação de contas da destinação correta dos valores liberados, depois da manifestação ministerial. Cocal ? PI, 01 de fevereiro de 2018 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz de Direito.
EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)
Processo nº 0000165-13.2009.8.18.0048
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
Réu: JOSÉ RODRIGUES DA CRUZ
Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)
DESPACHO: Determinado o bloqueio BACENJUD na forma requerida, intime-se para se manifestar sobre o resultado da ordem de bloqueio efetivada
EDITAL - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000482-35.2015.8.18.0069
CLASSE: Usucapião
Usucapiente: PEDRO LOPES DE ARAÚJO
Usucapido: TERESINHA DE JESUS SOUSA, FIRMINO JUCELES DE SOUSA, MARIA IRES DE SOUSA, JUCELINO JOEL DE SOUSA, MARIA DO CARMO SOUSA, AGOSTINHO DE SOUSA NETO, MARIA SOUSA COSTA, MARIA DA CRUZ SOUSA, JOSÉ EDSON DE SOUSA, JOAQUIM DE SOUSA NETO, MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA, MARIA VERA TELMA DE SOUSA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) diasO Dr. ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT, Juiz de Direito desta cidade e comarca de REGENERAÇÃO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Cônego Carino, s/n, REGENERAÇÃO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por PEDRO LOPES DE ARAÚJO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de BERNARDA LOPES DE ARAÚJO SILVA e RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, residente e domiciliado(a) em RUA HELENA GOMES, S/N, CENTRO, REGENERAÇÃO - Piauí em face de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, situados em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de REGENERAÇÃO, Estado do Piauí, aos 30 de abril de 2019 (30/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
REGENERAÇÃO, 30 de abril de 2019
ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000195-05.2010.8.18.0051
Classe: Inventário
Inventariante: MICALINE MARIA DE SOUSA
Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)
Inventariado: ESPÓLIO DE JUVAN JOSÉ NETO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 30 de abril de 2019
ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL
Cedido Prefeitura - 03217416333
PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS
EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0001465-85.2014.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ZENILDA CAVALCANTE MOREIRA
Advogado(s): JANES CAVALCANTE DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7390), IGOR DE MELO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 9093)
Réu: SANDRA COSTA DA SILVA, MARIA DE JESUS COSTA DA SILVA, GRACIANO FORTES DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: "Réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias."
EDITAL - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000073-13.2000.8.18.0028
Classe: Inventário
Inventariante: EURIFRAN SOARES DE ARAUJO REIS MOREIRA
Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14393-A)
Inventariado: FRANCISCO ANTÃO REIS
Advogado(s):
DESPACHO: "Vistos. Intime-se a inventariante para que se manifeste acerca da petição eletrônica 0000073-13.2000.8.18.0028.5001, no prazo de trinta (30) dias."