Diário da Justiça
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Publicado em 02/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000144-61.2015.8.18.0069
Classe: Usucapião
Usucapiente: PEDRO MOREIRA RAMOS, MARIA DO SOCORRO MORAES RAMOS
Advogado(s): REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1961)
Usucapido: LUIZA DE MOURA RAMOS, MARIA DAS MERCES MOREIRA E SILVA
Advogado(s):
Reitero a determinação deste Juízo, fazendo vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para cumpra a solicitação da PGE-PI, no parecer de folhas 45/47(juntar aos autos Certidões de Cadeia Dominial), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000224-47.2011.8.18.0107
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI
Advogado(s): VIRGILIOBACELARDECARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 204089)
Réu: RONALDO CÉSAR LAGES CASTELO BRANCO
Advogado(s):
DESPACHO: "(...) Intime-se a parte recorrida a apresentar contrarrazões em 15 dias. Transcorrido referido prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao e. TJPI para apreciação INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO."
EDITAL - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000148-19.2018.8.18.0029
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Réu: FRANKS ALECXANDRO PIRES MARTINS
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de JOSÉ DE FREITAS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANKS ALECXANDRO PIRES MARTINS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de JOSÉ DE FREITAS, Estado do Piauí, aos 30 de abril de 2019 (30/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS
EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)
Processo nº 0000036-31.2008.8.18.0084
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FABIOLA RODRIGUES ABREU
Advogado(s): EUDES DE AGUIAR AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 5154/07)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº null)
ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se o advogado da autora para juntar aos autos contrato dos honorários contratuais. Eu, Francisco Gomes da Silva-Secretário da Vara, digitei. Em, 30/04/2019.
EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0000627-16.2012.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s): IGOR DE MELO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 24566), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)
Executado(a): CRISTIANE CASTELO BRANCO DER HOVANNESSIAN, EPAMINONDAS JOSEH CASTELLO BRANCO DER HOVANNESSIAN
Advogado(s):
DESPACHO:
"Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias se manifestar sobre a certidão de fls. 91-verso.
No silêncio, intime-se a parte autora pessoalmente para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extincao, nos termos do artigo 485, 1o, do CPC/2015."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001121-03.2016.8.18.0042
Classe: Cumprimento Provisório de Sentença
Autor: PROSUL COMERCIAL AGRICOLA EIRELI - ME
Advogado(s): MAYANNE DE CARVALHO LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14186), FELIPE PONTES LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 7755)
Réu: LAÉRCIO REGINATO, ANDDRÉ REGINATTO
Advogado(s): ROGELHO MASSUD JUNIOR(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 4329)
DESPACHO
Ficam os presentes autos suspensos pelo prazo de 30 (trinta) dias, espaço de tempo razoável para que sobrevindo decisão nos autos da Ação de Embargos de Terceiro nº 08003790320188120054 - MS, as partes venham aos autos e prestem as devidas informações para análise do pedido de expedição de Alvará Judicial visando à liberação do valor depositado judicialmente (ID 08122000000209116-3/vinculado a este processo).
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000307-20.2009.8.18.0047
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: TERESINHA CARMINA DE SOUSA
Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar, no prazo legal, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela autarquia-ré.
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000471-61.2017.8.18.0028
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A
Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)
Requerido: MARIA CONCEIÇÃO BORGES DA FONSECA
Advogado(s):
SENTENÇA: "... Diante do exposto, declaro extinto sem resolução do mérito a presente ação, com supedâneo no artigo 485, III do CPC, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias sem promover os atos e diligências que lhe competia e, em consequência, revogo a liminar de fl. 72. Custas pelo autor. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se, registre-se e intime-se. FLORIANO, 29 de abril de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO"
EDITAL - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)
Processo nº 0000002-92.2016.8.18.0046
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI
Advogado(s):
Réu: AIRTON FÉLIX DOS SANTOS
Advogado(s): MATEUS MENDONÇA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9268)
SENTENÇA: Intimar as partes epigrafadas da sentença de fls.43, Cujo Dispositivo que se destaca: ?Este é o breve relato. Decido. Compulsando detidamente os autos, constata-se que o autor do fato cumpriu integralmente a transação penal oferecida, adimplindo a prestação alternativa. Destarte, declaro extinta a punibilidade de AIRTON FÉLIX DOS SANTOS, o que faço por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se alvará em nome da responsável pela Unidade Escolar Chico Monção deste município referente à quantia depositada judicialmente, devendo esta apresentar a devida prestação de contas da destinação dos valores, na forma determinada na homologação da transação (fls. 21), em um prazo máximo de 30 dias do recebimento dos valores. Oficie-se a responsável pela Unidade Escolar Chico Monção. Ciência ao Ministério desta decisão. Publique-se, registre-se e intime-se. Após as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos depois da prestação de contas da destinação correta dos valores liberados, depois da manifestação ministerial. Cocal ? PI, 7 de dezembro de 2017. CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz de Direito
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000271-06.2014.8.18.0078
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: WESLEY RAMON FERREIRA DE ARAÚJO, DENILSON CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, JÉSSICA LETÍCIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO
Advogado(s): PROMOTOR DE JUSTIÇA(OAB/PIAUÍ Nº )
Executado(a): FRANCISCO ADAILTON FERREIRA DE ARAÚJO
Advogado(s):
Sentença: "(....) Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso V, do CPC, visto que a outra ação encontra-se em fase processual mais adianta. Proceda-se ao devido arquivamento e apensamento deste processo aos autos do processo nº 0001619-25.2015.8.18.0078. P. R. I."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000285-72.2017.8.18.0049
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA CRUZ VITORIANA DA SILVA LIMA
Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIIAL - INSS
Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2816)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000210-58.2008.8.18.0078
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA
Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277-B)
Réu: LABTÉCNICA
Advogado(s):
Sentença: "(...) Ante ao exposto, com base no Art. 485, VIII, do NCPC, homologo a EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a desistência da ação. Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE."
EDITAL - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)
Processo nº 0000074-04.2010.8.18.0042
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Réu: JOSÉ BARROS DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: Findo o prazo, sem qualquer manifestação das partes, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar sobre eventual parcelamento ou liquidação do débito, requerendo o que entender cabível.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000527-87.2010.8.18.0045
Classe: Interdição
Interditante: F. DE A.S.
Advogado(s):
Interditando: M. S. DA S.
Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)
SENTENÇA: "Tudo ponderado. Decido. Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora, HOMOLOGO A DESISTENCIA e DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, diante a desistência da ação. Custas na forma da lei. P.R.I. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ, 29 de abril de 2019. LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002261-39.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO ANTONIO DE ARAUJO
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: BANCO CIFRA L - GE CAPITAL
Advogado(s):
Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000442-46.2014.8.18.0115
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VALDIRENI BELO DE MENDOÇA
Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)
Réu: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ
Advogado(s): MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190), MIRELA MENDES MOURA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 340101), MIRELA MENDES MOURA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3401)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 29 de abril de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000724-75.2017.8.18.0084
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ALVES DOS SANTOS
Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 29 de abril de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000008-23.2015.8.18.0115
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)
Executado(a): NILTON CESAR MACEDO DE MOURA
Advogado(s): RAIMUNDA SOARES DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11898)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 29 de abril de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000057-89.2017.8.18.0084
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA SILVA SANTOS
Advogado(s): JOSUÉ DIAS DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 14293)
Réu: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 29 de abril de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000161-56.2015.8.18.0115
Classe: Inventário
Inventariante: MARIA DO AMPARO MOURA, MÁRCIA HELENA DA SILVA, MARCO ANTONIO DA SILVA, MARIA VITÓRIA LEITE GOMES DA SILVA, SANDRA HELENA DA SILVA, MAMEDES LUIZ MELO, SIMONE HELENA SILVA ROSAS COSTA, LUIS PAULO DE AREA LEÃO ROSAS COSTA
Advogado(s): REBECA SILVA GOMES JALES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 39051), FRANCISCO CIPRIANO RODRIGUES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9849)
Inventariado: ALONSO MORAIS DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 29 de abril de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000672-21.2013.8.18.0084
Classe: Exceção de Incompetência
Autor: MARCONIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)
Réu: BANCO VOLKSWAGEM S/A
Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 29 de abril de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000179-78.2012.8.18.0084
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A
Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841/1988)
Requerido: MARCONIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 29 de abril de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000483-04.2017.8.18.0084
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: LINDAURA ROSA SOARES
Advogado(s): HELIDA DE FRANÇA MILANEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7039), MANOEL DE BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1575)
Réu: BANCO BRADESCO S/A, BANCO VOTORANTIM S.A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 29 de abril de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000033-32.2015.8.18.0084
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: THIAGO RUAN BORGES MENDES, MARIA FRANCISLEIDE BORGES DA SILVA
Advogado(s): AURÉLIO BARBOSA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6281)
Requerido: CLEUTON MENDES DOS SANTOS
Advogado(s): ESTEVAO ROCHA NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 11384)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 29 de abril de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Núcleo de Plantão de Campo Maior de NÚCLEO DE PLANTÃO DE CAMPO MAIOR)
Processo nº 0000554-15.2019.8.18.0026
Classe: Auto de Prisão em Flagrante
Requerente: 5ª DELEGACIA REGIONAL DE CAMPO MAIOR - 2ºDISTRITO DE CAMPO MAIOR
Advogado(s):
Requerido: CARLOS HENRIQUE GOMES
Advogado(s):
DECISÃO: Assim, uma vez demonstrada a gravidade em concreto dos fatos, circunstanciado com o histórico do autuado, mostra-se autorizada e necessária a sua segregação cautelar Postas essas razões, converto a prisão em flagrante de CARLOS HENRQUE GOMES em prisão preventiva. Expeça-se mandado de prisão e comunique-se à autoridade policial. Intime-se pessoalmente o órgão do Ministério Público para ciência da decisão. Após a chegada do Inquérito Policial, encaminhe-se de imediato ao órgão do Ministério Público. Providências e expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. NÚCLEO DE PLANTÃO DE CAMPO MAIOR, 28 de abril de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Núcleo de Plantão de Campo Maior da Comarca de NÚCLEO DE PLANTÃO DE CAMPO MAIOR