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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000125-25.2014.8.18.0058

Classe: Exibição

Requerente: JOANA ALVES DA CONCEIÇÃO DA SILVA

Advogado(s): DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Requerido: BANCO BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: INTIMA, para pagamento das custas no valor de R$ 796,60 (setecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), no prazo legal

Processo nº 0001171-30.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HONORINA BALBINA DE JESUS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária a resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirmar que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa ( 2º comportamento) por ser um documento comum as partes. Afinal, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a aprte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possem ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000240-17.2007.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SEBASTIANA DE JESUS FORTES SOARES

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Requerido: O MUNICIPIO DE ESPERANTINA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12276)

DECISÃO O parágrafo 4º do artigo 525 do Código de Processo Civil determina que "quando o executado alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo." Dessa arte, (...) "não apontado o valor correto ou não apresentado o demonstrativo, a impugnação será liminarmente rejeitada, se o excesso de execução for o seu único fundamento, ou, se houver outro, a impugnação será processada, mas o juiz não examinará a alegação de excesso de execução." (CPC, artigo 525, § 5º). Na espécie vertente, o impugnante deixou de cumprir o ônus processual imposto pelo citado artigo 525, § 4º, do Código de Processo Civil, razão pela qual, uma vez que o excesso de execução é o único fundamento ventilado e na esteira do determinado pelo parágrafo 5º do mesmo artigo, rejeito de plano a impugnação apresentada à fl. 378. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO da Impugnação apresentada ao tempo em que HOMOLOGO os cálculos elaborados às fls. 385/389 e determino a expedição de Precatório, com os respectivos destacamentos. Intimem-se. ESPERANTINA, 29 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000316-84.2005.8.18.0026

Classe: Monitória

Autor: JOSÉ M. DE MEDEIROS-MEE, JOSE M. DE MEDEIROS - MEE

Advogado(s): RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2440), JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A)

Réu: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

Advogado(s): MARIA ELVINA LAGES VERAS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17423)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000276-29.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LUIS DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Por essas razões, na forma do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil,

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para:

1) ANULAR o contrato de empréstimo eivado de vício firmado junto ao banco

requerido com o autor, cujo número é 541219170, desconstituindo todo e qualquer débito

existente em nome da autora, referente contrato mencionado;

(2) CONDENAR o banco requerido a restituir em dobro à parte requerente, o

valor referente as parcelas cobradas do contrato de empréstimo anulado até os 05 anos

antes da propositura da ação, corrigidas monetariamente e acrescida dos juros legais desde

a data da citação a ser apurado em liquidação da sentença;

(3) CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização a título de danos

morais ao autor no valor correspondente a R$ 3.000,00 (três mil reais), com a devida

incidência de correção monetária e juros moratórios desde a data da sentença;

(4) CONDENAR a parte requerida ao pagamento das custas processuais e

honorários de advocatícios, os quais fixo no percentual de 20% sob o valor da condenação.

Transitada em julgado, cumprida a sentença, dê-se baixa e arquivem-se

Publique-se.

Intime-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000194-47.2014.8.18.0029

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representado: DAVI ALVES DA CUNHA, MARIA YASMIN DA SILVA ALVES, RAINARA GOMES DA ROCHA

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA, EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319)

DESPACHO: Vistos, Consta nos autos despacho às fls. 226, designando audiência para o dia 21 demarço de 2019, contudo, também está agendada para tal data a pauta concentrada de conciliações do mês de março, o que por sua vez, por ocasião da extensa pauta de conciliações, faz-se inviável a ocorrência da referida audiência. Por este motivo, e ainda a tempo de não causar transtornos a execução dos expedientes necessários, redesigno a mencionada audiência para o dia 14 de maio do ano em curso, às 10:30 horas, no fórum local. Proceda a secretaria com as intimações necessárias. Cumpra-se. JOSÉ DE FREITAS, 13 de março de 2019. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS.

Processo nº 0001340-73.2014.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RUBENS ALENCAR - ALENCAR MÓVEIS

Advogado(s): EDSON VIEIRA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3285)

Réu: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EUROPA

Advogado(s):

Despacho: "Acerca da contestação apresentada nos autos, manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias."

Processo nº 0001316-45.2014.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIANE SOUSA SOARES

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Despacho: "Acerca da contestação apresentada nos autos, manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias."

Processo nº 0000165-79.2013.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SATIRO CIRILO DE SOUSA, MARIA ROSILDA VITAL DE SOUSA

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616), JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A, BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): CELSO HENRIQUE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10064), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016), IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10209), WILLIAM BATISTA NÉSIO(OAB/MINAS GERAIS Nº 70580)

Despacho: "Considerando tratar-se de condenação em quantia certa, intime-se o executado, BANCO BRADESCO S.A, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito no importe de R$ 20.702,91 (vinte mil, setecentos e dois reais e noventa e um centavos), destinado ao Exequente SATIRO CIRILO DE SOUSA, valor este correspondente à quantia não depositada desde a data do proferimento da sentença, devendo ser acrescido de custas, se houver. Caso não haja o pagamento voluntário pelo executado, acrescente-se ao débito multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Nos termos do art. 523, §3º, do NCPC, não efetuando tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Ademais, uma vez transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento voluntário, à guisa do art. 525, do NCPC, inicia-se o prazo de 15 (quinze dias) para, se assim o quiser, o executado apresente nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que "será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo" (NCPC, artigo 218, § 4º)."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0001186-16.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE JESUS TORRES

Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6915)

Réu: B.V FINANCEIRA

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

SENTENÇA: Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados, nos termos do art.487, inciso I, parte final do Código de Processo Civil. Condeno a requerente em custas e honorários advocatícios, estes fixados em10% (dez por cento) sobre o valor da causa.Custas de lei, pelo autor.A cobrança dos ônus de sucumbência fica suspensa em razão da gratuidade.P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000419-71.2018.8.18.0047

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: FABIO DE OLIVEIRA GOMES

Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375)

DESPACHO: Intimar o advogado do denunciado a fim de comparecer perante este juízo, no Fórum local, a audiência de instrução, na data de 13/05/2019, às 09h20mim.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000054-23.2014.8.18.0058

Classe: Exibição

Requerente: ANTONIO PIRES PESSOA

Advogado(s): DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Requerido: BANCO BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: INTIMA, para pagamento das custas no valor de R$ 796,60 (setecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), no prazo legal

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000546-36.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIAR MACHADO

Advogado(s): BENEDITO TIBURCIO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7336)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

DESPACHO: Compulsando os autos, constato que este juízo é absolutamente incompentente para o presente feito, fato somente observado neste momento, haja vista a autora é domiciliada em Campinas do Piauí e litiga contra o INSS. Com efeito, dispõe o § 3º do art. 109 da Constituição Federal que: "§ 3º Serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiários, as causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado, sempre que a comarca não seja sede de vara do juízo federal, e, se verificada essa condição, a lei poderá permitir que outras causas sejam também processadas e julgadas pela justiça estadual." (g.n.). Portanto, declino da competência para o juízo da Comarca de Campinas do Piauí. Intimem-se as partes e, ato contínuo, remetam-se os autos ao juízo competente, com os meus cumprimentos. OEIRAS, 15 de março de 2019. MARCOS ANTONIO MOURA MENDES - Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS.

Processo nº 0002479-67.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS INÁCIO DO NASCIMENTO

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BGN

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0002282-15.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ REINALDO LEAL

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária a resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirmar que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa ( 2º comportamento) por ser um documento comum as partes. Afinal, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a aprte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possem ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000200-64.2014.8.18.0058

Classe: Exibição

Requerente: MARIA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Requerido: BANCO BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: INTIMA, para pagamento das custas no valor de R$ 796,60 (setecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), no prazo legal

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000701-68.2011.8.18.0043

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): MARIA GAVIÃO PEREIRA

SENTENÇA: "(...) Isto posto, solidário aos argumentos supra e tudo mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, em virtude de ter sido satisfeita a obrigação. Custas pelo exequente, tendo vista que não foi angularizada a relação processual. Transitada em julgado a sentença, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Defiro o pedido de desentranhamento de fl. 68, determino à Secretaria a entrega do título executivo extrajudicial que instrui a inicial e ainda, a juntada de fotocópia dos mesmos para compor a memória dos autos, às expensas do requerente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. BURITI DOS LOPES, 7 de fevereiro de 2019. RITA DE CÁSSIA DA SILVA - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES."

PROCESSO Nº: 0002822-63.2017.8.18.0074

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: FRANCISCO EDMAR LOPES

O Dr. CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SIMÕES, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO EDMAR LOPES, brasileiro, natural de simões (PI) ,solteiro, nascido em 26.12.1977, filho de Maria Madalena Lopes d3 Jesus e João Manoel Lopes Irmão, portador do CPF nº 945.953.803-72, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SIMÕES, Estado do Piauí, aos 29 de abril de 2019 (29/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMÕES

Processo nº 0000118-09.2004.8.18.0050

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): DEUSIMAR AMORIM DE CARVALHO, JOÃO BATISTA DE CARVALHO, AMÂNCIO MACHADO FILHO

Advogado(s):

DECISÃO Defiro o pedido anterior para fins de penhora, via BACENJUD, de valores encontrados em conta-corrente, poupança ou aplicações financeiras em nome do devedor, até o montante da dívida, bem como de pesquisa via INFOJUD considerando que, embora devidamente intimado não pagou o débito nem nomeou bens à penhora. Determino que se junte aos autos o Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores. Após 48 (quarenta e oito) horas, voltem-me os autos para consulta das respostas. Cumpra-se. ESPERANTINA, 29 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

PROCESSO Nº: 0000343-32.2017.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE CAXIAS-MA

Indiciado: ANDRÉ DAMASCENO VALE

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANDRÉ DAMASCENO VALE, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 29 de abril de 2019 (29/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001194-73.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VILDA MATILDES DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária a resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirmar que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa ( 2º comportamento) por ser um documento comum as partes. Afinal, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a aprte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possem ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0001877-76.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MALAQUIAS MARIANO DOS REIS

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000453-50.2011.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: S. L. OLIVEIRA COMERCIO DE ARTIGOS DOMESTICO LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA: " (... Vistos., BANCO VOLKSWAGEM S/A por seu advogado, ingressou em 24/02/2011,com AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR contra S.L..OLIVEIRA COMERCIO DE ARTIGOS DOMESTICO LTDA.Prova documental às fls.06/86.A parte requerente intimada para dizer se ainda possui interesse no feito(fl.190), sendo que esta, inexplicavelmente, quedou-se silente (certidão de fl. 191), não havendo, pois, qualquer interesse da mesma no seu regular prosseguimento. É, em síntese, o relatório. DECIDO.Conforme se constata, a parte autora não cumpriu a determinação de fl. 189, oque impede o prosseguimento do feito.Diante do exposto, declaro extinto sem resolução do mérito a presente ação,com supedâneo no artigo 485, III do CPC, por ter a parte autora abandonado a causa pormais de 30 (trinta) dias sem promover os atos e diligências que lhe competia.Custas pelo requerente.No tocante aos honorários advocatícios, condeno a requerente no pagamento de honorários sucumbenciais no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se, registre-se e intime-se.)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000033-78.2017.8.18.0046

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: LETÍCIA MAYARA LIMA MACIEL

Advogado(s): RAILSON FONTENELE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11882)

SENTENÇA: Intimar as partes epigrafadas da sentença de fls. 32, Cujo Dispositivo que se destaca: ? Este é o breve relato. Decido. Compulsando detidamente os autos, constata-se que o autor do fato cumpriu integralmente a transação penal oferecida, adimplindo a prestação alternativa. Destarte, declaro extinta a punibilidade de LETÍCIA MAYARA LIMA MACIEL, o que faço por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se alvará em nome da Responsável pelo DMTRANS do município de Cocal-PI, referente à quantia depositada judicialmente, devendo esta apresentar a devida prestação de contas da destinação dos valores, na forma determinada na homologação da transação, em um prazo máximo de 30 dias do recebimento dos valores. Oficie-se ao responsável pela entidade acima especificada. Ciência ao Ministério desta decisão. Publique-se, registre-se e intime-se. Após as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos assim que realizada a prestação de contas da destinação correta dos valores liberados, colhendo-se manifestação ministerial. Cocal ? PI, 01 de fevereiro de 2018. CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000033-32.2015.8.18.0084

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: THIAGO RUAN BORGES MENDES, MARIA FRANCISLEIDE BORGES DA SILVA

Advogado(s): AURÉLIO BARBOSA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6281)

Requerido: CLEUTON MENDES DOS SANTOS

Advogado(s): ESTEVAO ROCHA NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 11384)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se o advogado da parte autora pra no prazo de 10 dias, informar o endereço atualizado de sua constituinte. Eu, Francisco Gomes da Silva - Secretario, digitei.