Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000009-42.2003.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Executado(a): PEDRO PAULO QUARESMA DE SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES MARTINS

Advogado(s):

Ante o exposto, acolho parcialmente os pedidos dos executados para declarar a insubsistência dos bloqueios sobreditos.

Indefiro o pedido de desbloqueio do valor de R$ 19,32 (dezenove reais e trinta e dois centavos), uma vez que inexiste constrição nesta quantia.

Defiro a consulta via sistema RENAJUD para busca de informações e restrição de veículos, por ventura, encontrados em nome dos executados.

Entretanto, quanto ao pedido para que seja oficiado por este juízo aos cartórios de registro de imóveis desta cidade, indefiro o pedido.

Processo nº 0000344-54.2017.8.18.0051

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JAQUELINE SANTIAGO DE JESUS

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956), JOSUE RODRIGUES BEZERRA(OAB/CEARÁ Nº 10148)

Réu: CASSIANO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): JOSUÉ RODRIGUES BEZERRA(OAB/CEARÁ Nº 10148), JOSUE RODRIGUES BEZERRA(OAB/CEARÁ Nº 10148)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 30 de abril de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

Processo nº 0000128-63.2016.8.18.0040

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: ANA CATIA LUSTOSA DE CASTRO

Advogado(s):

(...)

Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC/2015, extingo o processo, sem julgamento do mérito, em face da desistência da parte autora.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000623-18.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSINELTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado do autor sobre a proposta de acordo apresentada pelo réu

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000013-57.2013.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA VALERIA DA SILVA MOURA, CLÉCYO NEIVA DE MOURA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2723)

DESPACHO: Vistos etc. O CEIR por meio de ofício juntado aos autos confirmou a possibilidade de atendimento da autora. INTIMEM-SE as partes para que no prazo de 15 dias apresentem quesitos. Após, OFICIE-SE à Secretaria Municipal de Saúde, conforme recomendação do CEIR, para promova o agendamento do atendimento, via sistema de regulação, devendo, a Sr. Secretário informar a este Juízo a(s) data(s) e horário(s) aprazados, com a antecedência necessária ao deslacamento da parte ao referido centro para atendimento. Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 17 de outubro de 2018 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

Processo nº 0000096-48.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA DE SOUSA E SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DIAGO DE SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 16530), LEONEL VICTOR DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9392)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intima a parte autora para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000479-70.2010.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/SÃO PAULO Nº 122626), THANARA ROCHA DIÓGENES(OAB/CEARÁ Nº 18544)

Requerido: GILSON MODESTO DE MACEDO

Advogado(s): INTIME-SE o banco exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias,cumprir o comando disposto no art. 830, § 2º, do CPC.Picos/PI, 30 de abril de 2019.LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIROJuiz de Direito

Processo nº 0000546-02.2015.8.18.0051

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ (ELETROBRAS - PI)

Advogado(s): MARA ANDREA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4936), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: G.L..M.RAMOS.ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 30 de abril de 2019

Luciane Dias Alves

Servidora- Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000916-27.2014.8.18.0047

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: EUSA LEAL DE AGUIAR

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado da autora sobre a impugnação à Execução apresentada pelo réu

Processo nº 0000515-53.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Executado(a): LINS CATTONI & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s): GERALDO LINS DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 12737), DEBORA RENATA LINS CATTONI(OAB/PERNAMBUCO Nº 1018-A)

Intime-se a parte executada para ciência da petição e planilha juntadas conforme movimentação de petição eletrônica sob protocolo nº 0000515-53.2017.8.18.0037.5005, para efetuar o pagamento da quantia reclamada ou apresentar manifestação em 15(quinze) dias.

Processo nº 0000046-77.2012.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ARCIDON PROSPERO DE SENA, ASSOCIAÇÃO AGROPECUARIA VALE DO AÇUDE FARIAS

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, doCódigo de Processo Civil, tendo em vista a perda superveniente do interesse de agir.Condeno a parte autora (artigo 85 CPC) em custas.Sem honorários advocatícios, tendo em vista que o réu foi revel.Publique-se .Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0000513-92.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PAULO DO BONFIM DE SOUSA

Advogado(s): JEFFERSON CALUME OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu: JESUS NAZARENO DE CARVALHO

Advogado(s):

acolho o petitório de fls. 25, e assino o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor emende e complemente a petição inicial para o exato fim de discorrer a causa de pedir com a indicação dos fatos que geraram o dano que alega ter suportado, sem prejuízo das demais previsões do art. 319, sob pena de indeferimento e extinção do processo sem exame do mérito (CPC, artigo 485, inciso I)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000445-73.2017.8.18.0057

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: E. C. L.

Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7515)

Réu: E. DE B. S.

Advogado(s):

SENTENÇA: Desta forma, HOMOLOGO O ACORDO retro para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial, e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas e honorários advocatícios pelas partes, todavia com exegibilidade suspensa em face da gratuidade outrora deferida. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Jaicós-PI, 28 de Fevereiro de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 30 de abril de 2019.

Processo nº 0000644-21.2014.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANA DE SOUSA

Advogado(s): EDVARTON ROMMEL LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8481)

Réu: MARINNA MARIA DE SOUSA, MALLONI MANOEL DE SOUSA, MAHÉLIA THAÍZA DE SOUSA, PEDRO LUIS DE SOUSA

Advogado(s): ANA TERRA GONÇAGA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15119), PEDRO NATHAN ANDRADE ALENCAR ROCHA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15115)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 30 de abril de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

Processo nº 0001071-09.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5906)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Ato ordinatório:Faço vistas ao Procurador da parte autora para Contrarrazoar, no prazo de lei, Recurso de Apelação protocolado pelo requerido.PIRIPIRI, 30 de abril de 2019.NATHANIELLY DE ANDRADE MELO.Cedido Prefeitura - Mat. nº 9960471

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001106-98.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA DE CÁSSIA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6834)

Réu: VALDEMAR FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): JERONIMO GABRIEL GONZALES(OAB/SÃO PAULO Nº 116538), LISANDRA CORREA RUPERES MACHADO(OAB/SÃO PAULO Nº 341193)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados do réu, acima identificados, para se manifestarem sobre o pedido de extinção do feito (petição eletrônica: 0001106.98.2015.8.18.0032.50001).

Processo nº 0000415-63.2019.8.18.0026

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

Advogado(s):

Representado: PENITENCIÁRIA REGIONAL DE CAMPO MAIOR JOSÉ ARIMATEIA BARBOSA LEITE

Advogado(s):

DECISÃO O Ministério Público não vislumbrou elementos suficientes para fundamentar a acusação e justificar a ação penal. Com efeito, não há elementos nos autos a embasar o oferecimento da denúncia por ausência de fato típico. Acolho, assim, o requerimento do Parquet para determinar o arquivamento do feito. Arquive-se com baixa. CAMPO MAIOR, 24 de abril de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000371-25.2016.8.18.0034

Classe: Interdição

Interditante: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA NUNES

Advogado(s): AISLAN ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13029)

Interditando: ROMÁRIO DA SILVA GOMES NUNES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 30 de abril de 2019. Eu, Otávio Soares da Silva, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000502-63.2017.8.18.0034

Classe: Guarda

Requerente: MEIRE GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): JEFFERSON CALUME OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Requerido: ROSEANE COSTA DE ANDRADE, MARIA LUIZA ANDRADE

Advogado(s): JEFFERSON CALUME OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

ATO ORDINATÓRIO: A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 30 de abril de 2019. Eu, Otávio Soares da Silva, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000869-33.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: LAURINETE SANTOS DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se pelo representante legal, para cumprir a determinação de fls.76, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do art. 485,III do CPC.

Processo nº 0002667-23.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA SIQUEIRA DE ALMEIDA

Advogado(s): JACIRA SILVA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10054), IVONE DA SILVA MESQUITA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 10463)

Réu: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 30 de abril de 2019

CARLOS ALBERTO FURTADO RODRIGUES

Técnico Judicial - 4115686

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000069-23.2017.8.18.0046

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO ÍTALO ROCHA PORTELA

Advogado(s): MATEUS MENDONÇA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9268)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002370-90.2014.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: NAYANA DE LIMA BEZERRA

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Requerido: KLEBER LOPES RIBEIRO

Advogado(s): ANTÔNIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850)

DESPACHO: Designo o dia 11/06/2019 às 10:00 horas para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Intimações necessárias, inclusive Ministério Público. As partes comparecerão à audiência acompanhados de suas testemunhas, no máximo 03 (três), conforme art. 8º da Lei nº 5.478/68. O rol de testemunhas deverá ser apresentado pelas partes, no prazo de 10 (dez) dias.
OBS.: Ficam o(s) autor/réu intimados para a audiência na pessoa de seus advogados (CPC, artigo 334, § 3º). As partes comparecerão à audiência acompanhados de advogado e de suas testemunhas, no máximo 03 (três), conforme art. 8º da Lei nº5.478/68, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. LOCAL: Fórum Des. Salmon Lustosa - sala de audiências da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba/PI, sito a Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAíBA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001096-72.2015.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELOISA CHAVES DOS SANTOS, ERISMAR CHAVES DOS SANTOS

Advogado(s): MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313), LARA RIELLY FEITOZA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11594)

Réu: ANTONIA EUCLIDES DA COSTA, ORLANDO NUNES DA COSTA, MARIA CLARICE NUNES, MARIA KAROLINA NUNES

Advogado(s): EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319)

DESPACHO: Considerando as razões da manifestação da Defensoria Pública sob Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001096-72.2015.8.18.0026.5002, intime-se as partes, através de seus advogados, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se nos autos se tem condições de adiantar os custos do exame pericial.

Processo nº 0001292-89.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE DE MELO

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5906), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 59062008), FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/null Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Ato ordinatório:Faço vistas ao Procurador da parte autora para Contrarrazoar, no prazo de lei, Recurso de Apelação protocolado pelo requerido.PIRIPIRI, 30 de abril de 2019.NATHANIELLY DE ANDRADE MELO.Cedido Prefeitura - Mat. nº 9960471.