Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000232-04.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte pessoalmente, para levantar o valor depositado, para fins de extinção dos presentes autos. Expeça-se alvará para tanto. Arquivem-se com a baixa necessária.

Processo nº 0000281-16.2016.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MANOEL ALVES PEREIRA

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte pessoalmente, para levantar o valor depositado, para fins de extinção dos presentes autos. Expeça-se alvará para tanto. Arquivem-se com a baixa necessária.

Processo nº 0000810-48.2017.8.18.0051

Classe: Inventário

Inventariante: CECÍLIA MARIA DE SOUSA, JÚLIO MANOEL DE SOUSA, MARIA DE FÁTIMA SOARES DE SOUSA, IZABEL IZAULINA DA ROCHA SOUZA, RUFINA ISABEL DE SOUSA, ISAULINA ISABEL DE SOUSA ARAUJO, MARIA ISABEL DE SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO, MANOEL FRANCISCO DE SOUSA, CONSTÂNCIO FRANCISCO DE SOUSA, JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA, JOSÉ MANOEL DE SOUSA, ANTONIA MARIA DE SOUSA AZEVEDO, JOAQUINA MARIA DE SOUSA, MARIA EDILEUSA DE SOUSA, ANA MARIA NETA DE ALENCAR

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Inventariado: ESPÓLIO MANOEL JANUÁRIO DE SOUSA, ESPÓLIO MARIA ANTONIA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 30 de abril de 2019

BRUNO MENESES DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 3538

PORTARIA CORREGEDORIA CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001292-95.2015.8.18.0073

Classe: Usucapião

Usucapiente: DEUSDETE PEREIRA ANTUNES

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433), RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2224), PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 15069)

Usucapido: MARIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA ANTUNES

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando a inércia da parte autora certificada em fl. 61, determino a intimação da mesma, por sua procuradora e pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Intimações necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 25 de abril de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000168-62.2016.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA LUCIA DA SILVA REGO

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( INSS )

Advogado(s):

Assinados os RPVS, cumpra-se o despacho de fls. 132 referente aos alvaras.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001770-35.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISMARO CORREIA DE SOUSA

Advogado(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4865)

Réu: BANCO DO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770)

SENTENÇA: Documento assinado eletronicamente por CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz(a), em 26/04/2019, às 12:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 24899117 3F837.4F94D.52AB6.A0359.2BCC9.38FF2 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antonio da Silva, s/n, Centro, SÃO RAIMUNDO NONATO-PI 0001770-35.2017.8.18.0073 PROCESSO Nº: Procedimento Comum Cível CLASSE: FRANCISMARO CORREIA DE SOUSA Autor: BANCO DO PANAMERICANO S.A Réu: SENTENÇA Trata-se de Ação de Revisão de Contrato de Financiamento c/c Repetição de Indébito, Indenização por Danos Materiais e Morais com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, proposta por FRANCISMARO CORREIA DE SOUSA em face de BANCO DO PANAMERICANO S.A. Juntou documentos de fls. 17/24. Indeferida a justiça gratuita, conforme Decisão de fl. 29, o autor foi intimado para pagar as custas referentes à causa. Consoante petição de fl. 32, o requerente reiterou o pedido de gratuidade de justiça, porém sobreveio petição do mesmo juntando o comprovante de pagamento das custas iniciais, conforme petição de fl. 37. Designada audiência para o dia 26/09/2018 às 10:15 horas, não houve acordo. Contestação apresentada em petição eletrônica de fl. 42. Intimados a se manifestarem para dizerem se teriam outras provas a produzir, as partes requereram a homologação do acordo juntado aos autos e consequente extinção do feito, conforme protocolo de petição eletrônica de fl. 51. Vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. Trata-se, como visto, de demanda envolvendo direito disponível, sendo facultado às partes a resolução do conflito por meio de acordo, harmonizando suas vontades, desde que livres e conscientes, desvinculadas, pois, de qualquer vício, o que aqui se percebe pelo termo de acordo constante nos autos, ao final assinado por todos os interessados. Ademais, não existem direitos de terceiros lesados pela proposta de acordo apresentada, mas, há a garantia de satisfação do interesse de ambas as partes. Assim, o acordo extrajudicial firmado para que produza seus HOMOLOGO feitos legais e jurídicos, declarando extinto o feito com resolução do mérito, na forma prescrita pelo artigo 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Documento assinado eletronicamente por CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz(a), em 26/04/2019, às 12:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 24899117 3F837.4F94D.52AB6.A0359.2BCC9.38FF2 Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa na distribuição. SÃO RAIMUNDO NONATO, 24 de abril de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO/PI

Processo nº 0000025-39.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DALMO ALEX OLIVEIRA ALVES

Advogado(s):

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A

Advogado(s): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Determino a secretaria expedição dos calculos para fins de BACEN já com amulta de fls. 113.

Processo nº 0000081-09.2016.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSHUALDO BENVINDO DA FONSÊCA NEIVA

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Réu: HELDIMAR ARAUJO NASCIMENTO, ADÃOZIMAR BENVINDO DE ALMEIDA

Advogado(s):

Proceda a intimação de fls. 69, pessoalmente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000965-36.2002.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s): JOSE URTIGA DE SA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Réu: JOSE MARIA DA SILVA, HELVIDIO FRANCISCO DA SILVA, CARLOS ALBERTO SARAIVA FRANCO

Advogado(s): THIAGO PEDROSA DA SILVA OAB/PI Nº 9776; ANDERSON RODRIGUES LEÕNIDAS OAB/PI 7961; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

SENTENÇA: É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO. Não havendo preliminares, passo ao mérito da questão. De acordo com o art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95, se decorrer o prazo de suspensão e não ocorrer a revogação do benefício, será considerada extinta a punibilidade. Dessa forma, considerando que os réus José Maria da Silva e Carlos Alberto Saraiva Franco cumpriram todas as condições impostas durante o período de suspensão do Documento assinado eletronicamente por NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO, Juiz(a), em 20/04/2019, às 16:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 24785071 e o código verificador C6CEE.66D69.ED522.5F286.104EC.82954. processo, e que embora não tenha cumprido, não fora revogado o benefício em relação a Helvídeo Francisco da Silva, com fundamento no § 5º, do art. 89, da Lei nº 9.099/95, JULGO extinta a punibilidade dos réus José Maria da Silva, Carlos Alberto Saraiva Franco e Helvídeo Francisco da Silva. Sem custas na forma da lei. P. R. I. Transitado em julgado

ARQUIVE-SE os presentes autos.

PICOS, 16 de abril de 2019

NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000797-49.2017.8.18.0051

Classe: Inventário

Inventariante: CICERO RONALDO DE CARVALHO FEITOSA

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

Inventariado: LUIZ RONALDO LEITE FEITOSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 30 de abril de 2019

Luciane Dias Alves

Servidora- Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000237-26.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): FERNANDO ANSELMO RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 132932), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO(OAB/SÃO PAULO Nº 12363), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM(OAB/SÃO PAULO Nº 118685), ALBERICO EUGÊNIO DA SILVA GAZZINEO(OAB/SÃO PAULO Nº 272393), LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA(OAB/SÃO PAULO Nº 212281), PATRICIA SCHOEPS DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 256753)

Réu: MUNICÍPIO DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Intime-se o banco para que ofereça replica sobre os fatos apresentados pelomunicipio.

Processo nº 0000047-68.2015.8.18.0099

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: ACELYNA ALVES PEREIRA NETA

Advogado(s):

Cumpra-se o requerido às fls. 84, devendo o bem ser entregue à pessoa de fls. 84,mediante contato telefonico feito pelo oficial de justiça, com o depositario informado

Processo nº 0000523-02.2014.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELANNE ELY DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: MUNICÍPIO DE LAGÔA DO PIAUI/PI

Advogado(s): POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7857)

Dessa forma, com estes fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, o pedido da Requerente para CONDENAR o Município de Lagoa do Piauí - PI a reservar 1/3 (um terço) da carga horária dos docentes em educação básica para fins de dedicação a atividade extraclasse, bem como para CONDENAR, ainda, o Município de Lagoa do Piauí - PI no pagamento de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa.

Não havendo recurso voluntário, remetam-se os autos ao TJ/PI para fins de reexame necessário (art. 496, I, do CPC).

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000211-91.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIDIO BORGES DE ARAUJO

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Concedo a Justiça Gratuita.Considerando a realidade logística do INSS,cite-se o mesmo para apresentar sua contestação no prazo legal e responder se tem alguminteresse em participar de audiência prévia de conciliação prevista no artigo 334 do CPC

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000337-24.2015.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VILMA RODRIGUES DE MENESES

Advogado(s): ADRIANO SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9504)

Réu: 0 MUNICÍPIO DE INHUMA

Advogado(s): FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6912), ANSELMO ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13445)

DECISÃO: Vistos, etc.

Analisando o caderno processual, constatei o erro material na sentença de fls.64/66, em relação a condenação ao pagamento de honorários advocatícios.

Conforme podemos observar às fls.66, a ação tramitou em face do Município de Inhuma-PI, sendo que a condenação dos honorários advocatícios saiu em face da Fazenda Pública do Estado. Por esta razão, chamo o feito a ordem para tornar sem efeito a condenação dos honorários advocatícios imposta a Fazenda Pública do Estado.

Assim sendo, retifico a parte final da sentença, condenando o Município de Inhuma-PI ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, de acordo com o disposto no art. 85, §3º, inciso I do NCPC.

O art. 494, I do Código de Processo Civil prescreve que o erro material pode ser objeto de correção a requerimento ou de ofício pelo Juiz em qualquer fase do processo.

Diante disso, com fulcro no art. 494, I do CPC e observando a efetiva prestação jurisdicional, determino que seja retificado o erro material supramencionado.

Processo nº 0000177-58.2015.8.18.0099

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: BILEANA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Suspendam-se o processo até 08/02/2020, conforme pedido pelo advogado daparte requerente

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000308-11.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AMÉLIA DA LUZ

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Réu: MANOEL SIMÃO DE LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: Diante da certidão retro confeccionada, e considerando a provecta data da última manifestação autoral nestes autos, INTIMA-SE pessoalmente a requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar acerca de seu interesse no proseguimento do feito, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO Nº: 0001760-83.2018.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Réu: JOSÉ DE RIBAMAR FERREIRA CARVALHO JUNIOR

O Dr. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSÉ DE RIBAMAR FERREIRA CARVALHO JUNIOR, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 30 de abril de 2019 (30/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000115-23.2016.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCIMAR DE MOURA FEITOSA

Advogado(s) da parte autora: DR. JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6932)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s) da parte ré: DR. LEONEL LUZ LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6456)

DESPACHO: Intimo as partes por intermédio de seus advogados e, a eles próprio, do inteiro teor dos despachos de fls. 146 e 142 dos autos e, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento, redesignada para o dia 05/06/2019, às 15h:00, na sala das audiências da 1ª Vara. Na audiência serão ouvidas as testemunhas arroladas no prazo de dez dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000169-08.2015.8.18.0091

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOÃO LUSTOSA DE ROMA

Advogado(s): ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4661)

DESPACHO: Vistos, etc."(....) Designo audiência de Instrução para o dia 16 de maio de 2019, às 12h30min no Fórum local.". Corrente, 8 de abril de 2019. Ass) Dr. Carlos Marcello Sales Campos. Juiz de Direito. Corrente-PI, 30 de abril de 2019. Eu, Margareth de Lourdes Cavalcanti Rocha, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000026-25.2013.8.18.0047

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JULDENIR LUIS LOURENÇO GOMES

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado do autor sobre os cálculos (nova Planilha) apresentados pelo réu

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000286-73.2016.8.18.0055

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, ALICE VITÓRIA LUZ

Advogado(s):

Executado(a): ANEILTON DE SOUSA HOLANDA

Advogado(s): ALEXANDRE MARGOTT FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11258)

SENTENÇA:

De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO ? MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o advogado: Dr. ALEXANDRE MARGOTT NEIVA -OAB/PI 11.258, da sentença de fls. 74 dos autos.Em, 30/04/2019. Eu, Francisco Hipólito Gonzaga, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000194-80.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CREUSA DE JESUS

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO B MC BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado do réu Dr. WILSON SALES BELCHIOR OAB/PI 9.016, para no prazo de 15 querendo apresentar contrarrazões aos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000013-68.2016.8.18.0096

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL AVELINO PROFESSOR

Advogado(s): RAFHAEL DE MOURA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9483)

Réu: EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S/A

Advogado(s): SAVIO DE ARAUJO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9489), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MORAES LARA(OAB/PIAUÍ Nº 12389), DEBORA RENATA LINS CATTONI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5169)

DESPACHO: Vistos etc.

Analisando os autos, às fls.84, observo que foi aberto equivocadamente novo prazo para a empresa requerida apresentar contestação, razão pela qual, chamo o feito a ordem, para tornar sem efeito o despacho proferido às fls.84, não assinado por mim magistrado, bem como determinar o desentranhamento da contestação de fls.88/101 e os documentos que lhe acompanham.

Registre-se que a parte requerida já apresentou contestação às fls.09/26, sendo a mesma e apócrifa, pois não houve assinatura dos advogados constituídos para o ato.

Às fls.50-v, a parte autor requer a revelia da parte ré, por não constar a assinatura dos advogados na contestação.

Às fls.70, a CLARO S/A informa a incorporação das sociedades Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A ? Embratel e NET Serviços de Comunicação S/A ? Net, pela empresa Claro S/A, bem como todas as intimações sejam feitas em nome do advogado FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/PI 10480.

Para que seja decreatada a revelia por falta de assinatura do advogado na peça contestacional, faz-se necessario a prévia intmação do procurador da parte demandante afim de sanar a irregularidade e somente após, decumprida a determinação, pode ser drecretada a revelia.

Antes de apreciar o pedido de fls. 50-v, intime-se o advogado supramencionado, para no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação da contestação de fls.09/26. Advirta-se o advogado que a contestação deverá ser assinada por alguns dos advogados habilitados na época do ato, que supostamente subscreveram a contestação, sob pena de ser decretada sua revelia da empresa requerida.

Processo nº 0001284-15.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ALZAIR DE MENESES FONTENELE

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 59062008), FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/null Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Ato ordinatório:Faço vistas ao Procurador da parte autora para Contrarrazoar, no prazo de lei, Recurso de Apelação protocolado pelo requerido.PIRIPIRI, 30 de abril de 2019.NATHANIELLY DE ANDRADE MELO.Cedido Prefeitura - Mat. nº 9960471