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Processo nº 0000015-68.2007.8.18.0091

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: NILVAN RIBEIRO BATISTA, FELSON BARREIRA GOMES, DEUSIMAR BATISTA ALVES

Advogado(s):

Ante o exposto, acolho o parecer ministerial para decretar, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de NILVAN RIBEIRO BATISTA, FELSON BARREIRA LOPES e DEUSIMAR BATISTA ALVES, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 25 de abril de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000591-05.2016.8.18.0040

Classe: Execução de Medidas Sócio-Educativas

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: LUCAS DA SILVA

Advogado(s):

Diante do exposto, RECONHEÇO a PRESCRIÇÃO da pretensão executória da medida imposta e, no ensejo, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, ex vi dos arts. 109, VI e 110 do CPB c/c Súmula 338 do Superior Tribunal de Justiça.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000039-68.2019.8.18.0029

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VAGNER LUCAS AMORIM ALMEIDA

Advogado(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 13574), ELAINE MELO DE CARVALHO (OAB/MARANHÃO Nº 11389), LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12324)

DESPACHO: "... Diante do exposto, não se verifica nesta fase de cognição processual a hipótese de rejeição da denúncia ou da existência de manifesta causa excludente da ilicitude ou culpabilidade do(s) acusado(s). Dessa forma, dando prosseguimento ao feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de Maio de 2019, às 10:00 horas, no local de costume. Intime(m)-se o(s) réu(s) pessoalmente ou o(s) requisite(m) se estiver(em) preso(s), devendo este se fazer presente acompanhado de advogado ou defensor público, bem como todas as testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa, além da(s) vítima(s). Caso alguma testemunha resida fora do território desta comarca, expeça-se a competente carta precatória para que seja ouvida no respectivo juízo. Fixo o prazo de 20 (vinte) dias para o cumprimento; certo que a expedição da carta não suspenderá o processo nem o julgamento (art. 222, § 2º do CPP). Intime(m)-se o(s) advogado(s) constituído(s) pelo(s) réu(s), inclusive da eventual expedição de Carta precatória, bem como, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o endereço atualizado do denunciado, tendo em vista a certidão de fls. 122. Providencie a Secretaria certidão de antecedentes do(s) acusado(s). Expedientes e intimações necessárias. JOSÉ DE FREITAS, 09 de abril de 2019. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO. Juiz (a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS.

Processo nº 0000956-98.2016.8.18.0027

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ, NIVALDO ROBERTO NOGUEIRA RODRIGUES

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC.

Sem custas processuais ou honorários advocatícios.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 26 de abril de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000628-62.2017.8.18.0051

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: IRENE MARIA DA LUZ, SAMUEL DA LUZ SILVA, JUCERLÂNDIA DA LUZ SILVA

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Requerido: MANOEL JOAQUIM DA SILVA

Advogado(s): JESUALDO LEAL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13947)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 29 de abril de 2019

BRUNO MENESES DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 3538

PORTARIA CORREGEDORIA

Processo nº 0000009-35.2017.8.18.0051

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923)

Réu: ITAIPAVA S/A, ITAPISSUMA S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 29 de abril de 2019

Luciane Dias Alves

Servidora- Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000417-76.2015.8.18.0057

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO MANOEL DE CARVALHO IRMÃO

Advogado(s): THIAGO SANTANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9900)

Usucapido: CICERO ANTONIO DE CARVALHO, MARIA ANGELA DE CARVALHO

Advogado(s):

SENTENÇA: Neste diapasão, inexistindo óbice ao pedido, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, hei por bem HOMOLOGAR POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, em consequência, JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas processuais pelo usucapiente, todavia com exigibilidade suspensa em face da gratuidade judiciária outrora deferida. Publique-se, registre-se e intime-se. Após a certificação do trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e arquivem-se. Jaicós-PI, 19 de Março de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 29 de abril de 2019.

Processo nº 0000636-15.2012.8.18.0051

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ABSOLON ANTONIO RAMOS, FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO, JOSÉ ETEVALDO DE MORAES, LUIS JOSÉ DE CARVALHO, RITA DE CÁSSIA DE LIMA RAMOS A. SOUSA, VALDINÁ FRANCISCO RAMOS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

FRONTEIRAS, 29 de abril de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - Mat. nº 415415-0

Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000410-13.2018.8.18.0079

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa

Autor: JOSEANE SOARES COSTA MONÇÃO

Advogado(s): GENIL SOARES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12303)

Réu: JOSILENE SOARES COSTA MONÇÃO

Advogado(s): JOSE LYA ALVES DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 15899)

DESPACHO: Intime-se a requerida para que repasse os valores para a conta da autora, sob pena de configuração de crime de apropriação indébita, bem como, no prazo de 05 dias, entregue toda a documentação da interditanda para a parte autora, especialmente a carteira de vacinação e os atestados médicos de sua enfermidade.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000303-16.2009.8.18.0036

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Requerente: LUIS FERNANDO ROSENO DA SILVA, ANTONIA FERNANDA DE SOUSA ROSENO

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: LUIS PINTO DA SILVA

Advogado(s): JOSE GIL BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853/03)

SENTENÇA: Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VIIIdo Código de Processo Civil.Custas de lei, pela requerente, deferida a gratuidade. P. R. I.

Processo nº 0002374-90.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINFOROSA MARIA ROCHA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG CIFRA GE

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000835-12.2012.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, MARIA ARLINDA DE OLIVEIRA

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO a presente demanda nos moldes do artigo 924, II, do CPC.

Revogo qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio da devedora, em razão da presente demanda.

Determino a extinção de quaisquer outras ações ou incidentes propostos em desfavor da devedora, porventura existentes, em razão do objeto da presente.

Por fim, autorizo o desentranhamento dos títulos que instruíram a ação para que seja devolvido à parte autora.

Custas de lei pela parte autora.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 26 de abril de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000416-41.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO JOAQUIM PEREIRA

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 29 de abril de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001587-56.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 4ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS

Réu: JOSÉ PEREIRA DE BRITO NETO

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA (OAB/CEARÁ Nº 11777)

DESPACHO: APRESENTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, ALEGAÇÕES FINAIS.

Processo nº 0002299-51.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ REINALDO LEAL

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0002451-02.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARMELITA DE ARAÚJO MENDES

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000145-69.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): RAIMUNDO NONATO BARBOSA FONSECA, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

DESPACHO: Findo o prazo, sem qualquer manifestação das partes, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar sobre eventual parcelamento ou liquidação do débito, requerendo o que entender cabível.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000929-70.2016.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Réu: FRANCISCO ARAÚJO NETO, FRANCISCO ARAUJO NETO

Advogado(s):

DESPACHO: Findo o prazo, sem qualquer manifestação das partes, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar sobre eventual parcelamento ou liquidação do débito, requerendo o que entender cabível.

Processo nº 0002248-29.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINA PEREIRA SOARES DA SILVA

Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS), G. M. S. S. REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA MORAES SILVA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002173-66.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CARDOSO DO NASCIMENTO

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963) e LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB-PI Nº 4.027-A)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO: Intimação dos advogados do autor para no prazo de lei, querendo, apresentarem réplica a contestação.

Processo nº 0000106-17.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Indiciado: LEONARDO IRVING DANIEL DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

Despacho: "Intime-se a defesa do acusado, para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente suas alegações finais. Intime-se."

Processo nº 0000371-84.2010.8.18.0050

Classe: Embargos à Execução

Requerente: O MUNICIPIO DE ESPERANTINA

Advogado(s): DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5764)

Requerido: DJALMA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s): DJALMA DA COSTA E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 2741), BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), DJALMA DA COSTA E SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1740)

SENTENÇA Vistos, O MUNICIPIO DE ESPERANTINA ingressou com a presente ação em desfavor de DJALMA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Diante da perda do objeto dos presentes autos em razão do trânsito em julgado da sentença que extinguiu a ação principal, o julgamento sem resolução do mérito é medida que se impõe. Do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VI, do Novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. ESPERANTINA, 29 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000417-08.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CLAUDIO ANCHIETA DA SILVA

Advogado(s): RENATO SÁTIRO JANUÁRIO(OAB/PIAUÍ Nº 4372)

Despacho: "Intime a defesa do acusado para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente suas alegações finais. Intime-se."

Processo nº 0000271-06.2014.8.18.0078

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: WESLEY RAMON FERREIRA DE ARAÚJO, DENILSON CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, JÉSSICA LETÍCIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO

Advogado(s): PROMOTOR DE JUSTIÇA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FRANCISCO ADAILTON FERREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s):

Sentença: "(....) Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso V, do CPC, visto que a outra ação encontra-se em fase processual mais adianta. Proceda-se ao devido arquivamento e apensamento deste processo aos autos do processo nº 0001619-25.2015.8.18.0078. P. R. I."

Processo nº 0000285-72.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ VITORIANA DA SILVA LIMA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIIAL - INSS

Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2816)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.