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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.007327-8
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: CAMPO MAIOR/2ª VARA
APELANTE: BANCO FICSA S.A.
ADVOGADO(S): ADRIANO MUNIZ REBELLO (PR024730) E OUTROS
APELADO: ROSALINA DA COSTA
ADVOGADO(S): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (PI004027A)
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

DISPOSITIVO
Cuida-se de Embargos Declaratórios que visam imprimir efeito modificativo para com o Acórdão de fls. 166/174 provocando, consequentemente, a intimação da parte adversa para, caso assim o deseje, manifestar-se no prazo de cinco (05) dias, consoante imposição do § 2º, do art. 1.023, do CPC.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.004520-2
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: ITAUEIRA/VARA ÚNICA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS (PI003552)
REQUERIDO: MATEUS DE SOUSA GOMES
ADVOGADO(S): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO (PI006128)
RELATOR: DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO

DISPOSITIVO
Considerando a Certidão de Trânsito em Julgado (fls.74), DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO e ARQUIVEM-SE os AUTOS.

Cumpra-se, IMEDIATAMENTE.

Teresina/PI, 25 de abril de 2019.

Des. RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO

RELATOR

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.003158-0
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): THIAGO MENDES DE ALMEIDA FERRER (PI005671)

REQUERENTE: PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO

ADVOGADO(S): EDUARDO LEOPOLDINO BEZERRA
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

EMENTA
INCOMPETÊNCIA DE ÓRGÃO- PREVENÇÃO QUE DEVE SER OBSERVADA- INCIDÊNCIA DO ART. 135-A, PARGÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DO TJPI- NECESSIDADE DE REDISTRIBUIÇÃO.

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, de acordo com o art. 930, parágrafo único do CPC c/c os arts. 135-A, do Regimento Interno deste e. Tribunal, determino a devolução dos autos ao Setor de Distribuição para que os mesmos sejam redistribuídos por prevenção, agora para o e. Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho. Deem-se a baixa com as compensações devidas. Cumpra-se.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.003319-4
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: PARNAÍBA/1ª VARA
REQUERENTE: ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA - UNIPLAN
ADVOGADO(S): PAULO CÉSAR MATOS DE MORAES (PI006649) E OUTROS
REQUERIDO: ANDRÉ HENRIQUE DE LOPES LEMOS SERTÃO E OUTRO
ADVOGADO(S): PATRICIA MARIA VIEIRA VERAS DE ALBUQUERQUE (PI008327)E OUTRO
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

EMENTA
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 998, DO CPC/15 C/C ART. 91, XIV, DO RITJPI.

RESUMO DA DECISÃO
Destarte, em face destas considerações, homologo a desistência do recurso de Apelação Civel, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o referido recurso (art. 998, do CPC/15 c/c art. 91, XIV, do RITJPI).

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2013.0001.000933-2
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/5ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: EDNALDO NEIVA
ADVOGADO(S): EDVALDO OLIVEIRA LOBAO (PI003538)
AGRAVADO: JOSÉ GOMES DO REGO NETO
ADVOGADO(S): MARCELO DE ARAÚJO BORGES (PI006949)
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

EMENTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ART. 1007, § 40, C/C ART. 485, IV, DO CPC/2015.

RESUMO DA DECISÃO
Com base nisso, JULGO EXTINTO O, PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, declarando a deserção, em conformidade com o art. 1.007, § 4°, c/c art. 485, IV, do CPC/2015.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.005367-6
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: SÃO PEDRO DO PIAUÍ/VARA ÚNICA
APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.-EMBRATEL
ADVOGADO(S): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA (PI002182) E OUTROS
APELADO: JURAMIR ROSA DE LIMA
ADVOGADO(S): EVANDRO TAJRA HIDD FILHO (PI005143)E OUTRO
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

EMENTA
APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ART. 1007, § 4º, C/C ART. 485,1V, DO CPC/2015.

RESUMO DA DECISÃO
Com base nisso, JULGO EXTINTO A PRESENTE APELAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, declarando a deserção, em conformidade com o art. 1.007, § 4°, c/c art. 485, IV, do CPC/2015.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2013.0001.006080-5
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/6ª VARA CÍVEL
APELANTE: J.P. BRITO MERCADORIAS EM GERAL
ADVOGADO(S): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (PI002523) E OUTROS
APELADO: HSBC-BANK BRASIL S.A.-BANCO MULTIPLO
ADVOGADO(S): MARCO ROBERTO COSTA MACEDO (BA016021)E OUTRO
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

EMENTA
APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ART. 1007, § 4°, C/C ART. 485, IV, DO CPC/2015.

RESUMO DA DECISÃO
Com base nisso, JULGO EXTINTO A PRESENTE APELAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, declarando a deserção, em conformidade com o art. 1.007, § 40, c/c art. 485, IV, do CPC/2015.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.002335-4
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/8ª VARA CÍVEL
APELANTE: COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI DO BRASIL
ADVOGADO(S): BRUNNO ALÔNSO SOUSA ARAÚJO (PI009524) E OUTROS
APELADO: IRAKERLY SANTOS SOARES FILHO
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

EMENTA
APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ART. 1007, § 40, C/C ART. 485, IV, DO CPCI2015.

RESUMO DA DECISÃO
Com base nisso, JULGO EXTINTO A PRESENTE APELAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, declarando a deserção, em conformidade com o art. 1.007, § 4°, c/c art. 485, IV, do CPC/2015.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.007628-7
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/10ª VARA CÍVEL
APELANTE: GIORDANO SALUSTIANO BATISTA
ADVOGADO(S): LEONARDO BARBOSA SOUSA (PI008284)
APELADO: BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(S): MOISÉS BATISTA DE SOUSA (SP149225) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

EMENTA
APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ART. 1007, § 40, C/C ART. 485, IV, DO CPC/2015.

RESUMO DA DECISÃO
Com base nisso, JULGO EXTINTO A PRESENTE APELAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, declarando a deserção, em conformidade com o art. 1.007, § 4°, c/c art. 485, IV, do CPC/2015.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2013.0001.000516-8
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/8ª VARA CÍVEL
APELANTE: FRANCISCO HILTON MENDES DA SILVA
ADVOGADO(S): VINICIUS CABRAL CARDOSO (PI005618) E OUTRO
APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S. A.
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

EMENTA
APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL. :DESERÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ART. 1007, § 4°, C/C ART. 485, IV, DO CPC/2015.

RESUMO DA DECISÃO
Com base nisso, JULGO EXTINTO A PRESENTE APELAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, declarando a deserção, em conformidade com o art. 1.007, § 4°, c/c art. 485, IV, do CPC/2015.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.002482-2
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: PICOS/2ª VARA
APELANTE: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S): ELIETE SANTANA MATOS (CE010423) E OUTROS
APELADO: MARCOS JOSÉ BEZERRA
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

EMENTA
APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ART. 1007, § 4°, C/C ART. 485, IV, DO CPC/2015.

RESUMO DA DECISÃO
Com base nisso, JULGO EXTINTO A PRESENTE APELAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, declarando a deserção, em conformidade com o art. 1.007, § 4°, c/c art. 485, IV, do CPC/2015.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.005693-8
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/7ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO SANTANDER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.
ADVOGADO(S): ALESSANDRA AZEVEDO ARAÚJO FURTUNATO (PI011826A) E OUTROS
APELADO: EDMAR SOARES BARRADAS FILHO
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

EMENTA
APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ART. 1007, § 40, C/C ART. 485, IV, DO CPC/2015.

RESUMO DA DECISÃO
Com base nisso, JULGO EXTINTO A PRESENTE APELAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, declarando a deserção, em conformidade com o art. 1.007, § 40, c/c art. 485, IV, do CPC/2015.

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Direito Público, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia 10 de maio de 2019, às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL, nos moldes da Resolução nº 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça nº 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) antecedentes à data e hora designada, para o julgamento do feito na primeira Sessão Presencial que se seguir.

01. AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 001.2011.032.970-1- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 001.2011.032.970-1 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - ANEXO I - FSA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

AGRAVANTE: JOAO PEDRO AYRIMORAES SOARES

ADVOGADO(A): HELIO CAMARA ABREU (OAB/PI 4843)

AGRAVADO(A): CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

02. RECURSO Nº 0011370-87.2017.818.0006- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011370-87.2017.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: RAFAEL RIBEIRO ROCHA

ADVOGADO(A): DANIEL SAID ARAUJO (OAB/PI 5285)

RECORRIDO(A): ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(A): KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/BA 14527)

03. RECURSO Nº 0024912-90.2017.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024912-90.2017.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E PAGAR, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: CECÍLIA MENDES RAMOS

ADVOGADO(A): JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR (OAB/PI 3063)

RECORRIDO(A): ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

04. RECURSO Nº 0016980-85.2016.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016980-85.2016.818.0001 - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO DE CRÉDITO, DO JECC ZONA NORTE 1 - UESPI - PIRAJÁ DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

ADVOGADO(A): DIEGO PORTO COIMBRA (OAB/PI 8477)

RECORRIDO(A): FRANCISCA ANGIMAR PEREIRA

ADVOGADO(A): ALINE NUNES DE CASTRO LIMA (OAB/PI 9515)

05. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0026876-55.2016.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026876-55.2016.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

EMBARGANTE: JOSUE DE MOURA SANTOS FILHO

ADVOGADO(A): GUSTAVO FERREIRA AMORIM (OAB/PI 3512), FLAVIA FERREIRA AMORIM (OAB/PI 4868), FLAVIA DE SOUSA LIMA (OAB/PI 11996) E SAULO ALVES LEAL SOARES (OAB/PI 12060)

EMBARGADO(A): ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR (OAB/PI 6648)

06. RECURSO Nº 0011182-94.2017.818.0006- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011182-94.2017.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA

ADVOGADO(A): CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS (OAB/PI 7111)

RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO(A): JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

RECORRIDO(A): ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO(A): JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

RECORRIDO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA

ADVOGADO(A): CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS (OAB/PI 7111)

07. RECURSO Nº 0012963-40.2015.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012963-40.2015.818.0001 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO I - DES. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN

ADVOGADO(A): SIMONE ALVES DA SILVA (OAB/PE 29016)

RECORRIDO(A): MARIA JOSE MOUZINHO SANDES SILVA

ADVOGADO(A): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA (OAB/PI 2182) E DANIELA MARIA OLIVEIRA BATISTA (OAB/PI 4787)

08. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0023731-54.2017.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023731-54.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

EMBARGANTE: AURIDEIA PIMENTEL CUNHA

ADVOGADO(A): MARCONI DOS SANTOS FONSECA (OAB/PI 6364), RICARDO BRITO ARAGAO LINHARES (OAB/PI 11783) E CAIQUE PINHEIRO DE MOURA (OAB/PI 13800)

EMBARGADO(A): ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

09. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0025599-67.2017.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025599-67.2017.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

EMBARGANTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

EMBARGADO(A): MARIA LUCILEIDE COSTA E SILVA

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

10. RECURSO Nº 0010273-70.2018.818.0118- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010273-70.2018.818.0118 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO(A): KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/BA 14527)

RECORRENTE: ELIVALDO VIEIRA DE ARAUJO

ADVOGADO(A): SAULLO LOPES AMORIM ALVES DA SILVA (OAB/PI 14986)

RECORRIDO(A): ELIVALDO VIEIRA DE ARAUJO

ADVOGADO(A): SAULLO LOPES AMORIM ALVES DA SILVA (OAB/PI 14986)

RECORRIDO(A): ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO(A): KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/BA 14527)

11. RECURSO Nº 0010357-71.2018.818.0118- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010357-71.2018.818.0118 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO(A): KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/BA 14527)

RECORRENTE: VANDERLEI EDMAR COELHO

ADVOGADO(A): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE (OAB/PI 13863) E ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ (OAB/PI 14558)

RECORRIDO(A): VANDERLEI EDMAR COELHO

ADVOGADO(A): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE (OAB/PI 13863) E ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ (OAB/PI 14558)

RECORRIDO(A): ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO(A): KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/BA 14527)

12. RECURSO Nº 0010629-25.2018.818.0002- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010629-25.2018.818.0002 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRIPIRI/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: JOAO CANUTO BIZERRA NETO

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO (OAB/PI 9157)

RECORRIDO(A): ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO(A): JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

13. RECURSO Nº 0010650-98.2018.818.0002- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010650-98.2018.818.0002 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRIPIRI/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: RAIMUNDO ESTEVAM DA SILVA

ADVOGADO(A): BRUNO LAECIO PINTO DE CASTRO (OAB/PI 16873)

RECORRIDO(A): ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO(A): JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

14. RECURSO Nº 0010568-70.2014.818.0111- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010568-70.2014.818.0111 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGOCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BV FINANCEIRA

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO(A): HERMINIA ALVES PAMPLONA SILVA

ADVOGADO(A): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA (OAB/PI 5371)

15. RECURSO Nº 0011663-96.2018.818.0014- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011663-96.2018.818.0014 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO(A): KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/BA 14527)

RECORRIDO(A): ELZELINA SOUSA CARRIAS

ADVOGADO(A): VINICIUS DE MACEDO LUSTOSA LAGES (OAB/PI 14919)

16. RECURSO Nº 0010377-62.2018.818.0118- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010377-62.2018.818.0118 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: LUCIA MARIA DA CONCEICAO SOUSA

ADVOGADO(A): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR (OAB/PI 9511)

RECORRIDO(A): BV FINANCEIRA

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

17. RECURSO Nº 0010231-17.2018.818.0087- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010231-17.2018.818.0087 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: LUIZ MARTINS DA SILVA

ADVOGADO(A): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB/PI 7482)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

18. RECURSO Nº 0013056-25.2013.818.0081- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013056-25.2013.818.0081 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA, DO JECC ANEXO II (NASSAU) DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: OI MOVEL S/A

ADVOGADO(A): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (OAB/PI 2209)

RECORRIDO(A): DIOGENES MEIRELES MELO

ADVOGADO(A): DIOGENES MEIRELES MELO (OAB/PI 267) E LOUISSE COSTA MEIRELES SAMPAIO (OAB/PI 12567)

19. RECURSO Nº 0019816-94.2017.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019816-94.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR (OAB/PI 6648)

RECORRIDO(A): MARIA APARECIDA PINHEIRO DE SOUSA BRITO

ADVOGADO(A): MARCONI DOS SANTOS FONSECA (OAB/PI 6364), RICARDO BRITO ARAGAO LINHARES (OAB/PI 11783) E CAIQUE PINHEIRO DE MOURA (OAB/PI 13800)

20. RECURSO Nº 0020272-44.2017.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020272-44.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CC OBRIGAÇÃO DE FAZER E COBRANÇA, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR (OAB/PI 6648)

RECORRIDO(A): ANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO(A): CAYO VINICIUS LEAL SOBRAL (OAB/PI 9529)

21. RECURSO Nº 0021580-18.2017.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0021580-18.2017.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI E IASPI-INSTITUTO DA ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI 7107)

RECORRIDO(A): JOAO FRANCISCO RODRIGUES NETO

ADVOGADO(A): MARIANO LOPES SANTOS (OAB/PI 5783)

22. RECURSO Nº 0011546-69.2016.818.0081- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011546-69.2016.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DO JECC ANEXO I UESPI DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: ROZANA MARIA PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO(A): ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO (OAB/PI 7593)

RECORRIDO(A): BANCO BMG S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

23. RECURSO Nº 0013761-93.2018.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013761-93.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: PATRI VINTE E DOIS EMPREEND. IMOBILIARIO LTDA, PATRIMONIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E HIROSHIMA PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA

ADVOGADO(A): JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB/SP 194746)

RECORRIDO(A): HALAIN KARDEC SILVA TEIXEIRA E RAISA TEIXEIRA RIBEIRO DE CASTRO

ADVOGADO(A): HALAIN KARDEC SILVA TEIXEIRA (OAB/PI 15865)

24. RECURSO Nº 0011039-23.2017.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011039-23.2017.818.0001 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: PAMESA DO BRASIL S/A

ADVOGADO(A): BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA (OAB/PI 12478)

RECORRIDO(A): JOSAFA DE FRANCA E ROSILENE MARQUES SOBRINHO DE FRANCA

ADVOGADO(A): JOSAFA DE FRANCA (OAB/PI 4636)

25. RECURSO Nº 0011044-44.2018.818.0087- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011044-44.2018.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO(A): MARIA DO CARMO CERQUEIRA SOUSA

ADVOGADO(A): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB/PI 7482)

26. RECURSO Nº 0011049-07.2017.818.0118- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011049-07.2017.818.0118 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: ALOISIO JOSE DE MIRANDA

ADVOGADO(A): MARA RAYLANE DE SOUSA REIS (OAB/PI 9224)

RECORRIDO(A): BANCO PAN S/A

ADVOGADO(A): GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16383)

27. RECURSO Nº 0011050-13.2017.818.0014- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011050-13.2017.818.0014 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: JOSE ARIMATEA MENDES GONCALVES

ADVOGADO(A): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES (OAB/PI 11723)

RECORRIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI FIXO)

ADVOGADO(A): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (OAB/PI 2209)

28. RECURSO Nº 0011053-47.2015.818.0075- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011053-47.2015.818.0075 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JECC DE OEIRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCOFIN

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO(A): ULISSES DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO(A): KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA (OAB/PI 9217)

29. RECURSO Nº 0011056-27.2017.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011056-27.2017.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ANEXO I DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: JOSE PEREIRA NETO

ADVOGADO(A): MARIANA FEITOSA CARVALHO (OAB/PI 12327)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119859)

30. RECURSO Nº 0011058-87.2017.818.0014- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011058-87.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: MARIA VENANCIA DE SOUSA

ADVOGADO(A): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS (OAB/PI 14180)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

31. RECURSO Nº 0011060-64.2017.818.0044- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011060-64.2017.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: JOSE PEREIRA NETO

ADVOGADO(A): MARIANA FEITOSA CARVALHO (OAB/PI 12327)

RECORRIDO(A): BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG 96864)

32. RECURSO Nº 0011065-86.2017.818.0044- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011065-86.2017.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: JOSE PEREIRA NETO

ADVOGADO(A): MARIANA FEITOSA CARVALHO (OAB/PI 12327)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119859)

33. RECURSO Nº 0011068-41.2017.818.0044- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011068-41.2017.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ANEXO I DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: JOSE PEREIRA NETO

ADVOGADO(A): MARIANA FEITOSA CARVALHO (OAB/PI 12327)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119859)

34. RECURSO Nº 0011070-85.2017.818.0084- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011070-85.2017.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC DE PICOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCOFIN SA

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO(A): JOSEFA MARIA DOS SANTOS

ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA (OAB/PI 5202)

35. RECURSO Nº 0011071-93.2017.818.0044- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011071-93.2017.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: JOSE PEREIRA NETO

ADVOGADO(A): MARIANA FEITOSA CARVALHO (OAB/PI 12327)

RECORRIDO(A): BV FINANCEIRA

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

36. RECURSO Nº 0011076-18.2017.818.0044- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011076-18.2017.818.0044 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR, DO JECC DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: MAGAZINE LUÍZA S/A

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO(A): RAIMUNDO NAZARENO ALVES DE MOURA

ADVOGADO(A): NILDETE FRANCISCA DE OLIVEIRA (OAB/PI 9612)

37. RECURSO Nº 0014926-49.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014926-49.2016.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA, DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA)

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES CARVALHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB 7306P-PI)

RECORRIDO: IARA SAYURI SHIMIZU

ADVOGADO(A): FLAVIA FERREIRA AMORIM (OAB 4868N-PI)

38. RECURSO Nº 0010273-33.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010273-33.2018.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA DE TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE EVIDÊNCIA, DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA)

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES CARVALHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): GABRIEL KUBRUSLY GONCALVES (OAB 16134N-PI)

RECORRIDO: MARIA DA ANUNCIACAO ALMEIDA

ADVOGADO(A): IVONZANGELA RODRIGUES FARIA (OAB 10913N-PI)

39. RECURSO Nº 0026005-88.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026005-88.2017.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA, DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA)

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES CARVALHO

RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TERESINA

ADVOGADO(A): VIRGINIA GOMES DE MOURA BARROS (OAB 3551P-PI)

RECORRENTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI

ADVOGADO(A): SERGIO ALVES DE GOIS (OAB 7278N-PI)

RECORRIDO: LORENA SANTOS SILVA TAVARES

ADVOGADO(A): HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA (OAB 11905N-PI)

40. RECURSO Nº 0025269-70.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025269-70.2017.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA)

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES CARVALHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB 7306P-PI)

RECORRIDO: NITEVALDO GONCALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(A): ALINE COSTA REIS SANTANA (OAB 10389N-PI)

41. RECURSO Nº 0025009-90.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025009-90.2017.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E PAGAR, DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA)

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES CARVALHO

RECORRENTE: MARIA DO LIVRAMENTO CUNHA DOS SANTOS

ADVOGADO(A): JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR (OAB 3063N-PI)

RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): YURI RUFINO QUEIROZ (OAB 7107N-PI)

RECORRIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO (OAB 1628N-PI)

42. RECURSO Nº 0023621-55.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023621-55.2017.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARTE, DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA)

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES CARVALHO

RECORRENTE: MARLUCIA MENDES DE MENESES COSTA

ADVOGADO(A): DIEGO LEITE ALBUQUERQUE (OAB 9450N-PI)

RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB 7306P-PI)

43. RECURSO Nº 0023578-21.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023578-21.2017.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARTE, DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA)

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES CARVALHO

RECORRENTE: JOSE ABNER TELES DODTH

ADVOGADO(A): DIEGO LEITE ALBUQUERQUE (OAB 9450N-PI)

RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): YURI RUFINO QUEIROZ (OAB 7107N-PI)

44. RECURSO Nº 0023569-59.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023569-59.2017.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARTE, DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA)

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES CARVALHO

RECORRENTE: JOSE DE ARAUJO VERAS

ADVOGADO(A): DIEGO LEITE ALBUQUERQUE (OAB 9450N-PI)

RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB 7306P-PI)

45. RECURSO Nº 0023524-55.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023524-55.2017.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARTE, DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA)

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES CARVALHO

RECORRENTE: LINDALVA ASSUNZIONE COIMBRA VILARINHO

ADVOGADO(A): DIEGO LEITE ALBUQUERQUE (OAB 9450N-PI)

RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB 7306P-PI )

46. RECURSO Nº 0023049-02.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023049-02.2017.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARTE, DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA)

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES CARVALHO

RECORRENTE: JOAO PAULO DE SOUSA SOBRINHO

ADVOGADO(A): DIEGO LEITE ALBUQUERQUE (OAB 9450N-PI)

RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB 7306P-PI)

47. RECURSO Nº 0021209-54.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0021209-54.2017.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA INOMINADA, DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA)

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES CARVALHO

RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA

ADVOGADO(A): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA (OAB 2821N-PI)

RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB 7306P-PI)

48. RECURSO Nº 0010079-89.2014.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010079-89.2014.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOSE DE FREITAS - PI)

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES CARVALHO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12033N-PI)

RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS COSTA

ADVOGADO(A): BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA (OAB 8335N-PI)

49. RECURSO Nº 0011587-16.2017.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011587-16.2017.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES CARVALHO

RECORRENTE: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL

ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB 12220N-PI)

RECORRIDO: AUDINEIDE DE SOUSA FERREIRA

ADVOGADO(A): MARKOS MAGNONI VARAO RIBEIRO (OAB 2085020D-PI)

50. RECURSO Nº 075.2011.014.199-3 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 075.2011.014.199-3 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE OEIRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES CARVALHO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL

ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 8204N-PI)

RECORRIDO: GARDENIA DA MATA

ADVOGADO(A): SANIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS (OAB 3823N-PI)

51. RECURSO Nº 0029407-80.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029407-80.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, DO JECC DA ZONA NORTE 1, SEDE PIRAJÁ)

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A

ADVOGADOS: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 7197N-PI)

RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO MATIAS RIBEIRO

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB 3946N-PI)

52.RECURSO Nº 0011194-48.2015.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº0011194-48.2015.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A

ADVOGADOS: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 7197N-PI)

RECORRIDO: EDILZA CARVALHO COSTA

ADVOGADOS: ROMULO SILVA SANTOS (OAB10133N-PI)

53.RECURSO Nº 0028287-70.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº0028287-70.2015.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DE CANCELAMENTO DE INCLUSÃO INDEVIDA NO SERASA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DO CENTRO II-UNIDADE II DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: EDYELLY OLIVEIRA ALVARENGA

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB 3946N-PI)

RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADOS: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12033N-PI)

54.RECURSO Nº 0010814-82.2016.818.0083 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº0010814-82.2016.818.0083 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS POR COBRANÇA INDEVIDA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC DE PEDRO II)

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A

ADVOGADOS: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 7197N-PI)

RECORRIDO: FRANCISCA PEREIRA DE ARAUJO

ADVOGADOS: ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO (OAB 10677N-PI)

55.RECURSO Nº0011664-52.2016.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº0011664-52.2016.818.0014 -AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO C/C TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS. , DO JECC DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: ANTONIA MARIA DA COSTA SILVA

ADVOGADOS: FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB 8053N-PI)

RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I - FIDC NPL I

ADVOGADOS: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349N-SP)

56.RECURSO Nº 0010296-24.2015.818.0117 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010296-24.2015.818.0117 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC DE VALENÇA-PI)

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I - FIDC NPL I

ADVOGADOS: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349N-SP)

RECORRIDO: FRANCISCA ROSIANA DE JESUS SANTOS

ADVOGADOS: JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS (OAB 8509N-PI)

57.RECURSO Nº 0011785-46.2017.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011785-46.2017.818.0111 - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: RAYLSON LEITE MACIEL LOPES

ADVOGADOS: LUIS TELES DE SOUSA NETO (OAB15993N-PI)

RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A/ VIVO S.A.

ADVOGADOS: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 7197N-PI)

58.RECURSO Nº 0010415-43.2017.818.0075 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº0010415-43.2017.818.0075 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC DE OEIRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO PAN S/A.

ADVOGADOS: NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO (OAB 28135N-PE)

RECORRIDO: PAULO FRANCISCO DOS SANTOS

ADVOGADOS: ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES (OAB 4452N-PI)

59.RECURSO Nº 0025404-82.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº0025404-82.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO MORAL, DO JECC DA ZONA SUDESTE DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S/A (CLARO S/A)

ADVOGADOS: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 10480N-PI)

RECORRIDO: CRISTIANO HENRIQUE DE ARAGAO CIRQUEIRA

ADVOGADOS: DIEGO HENRIQUE MESQUITA LOPES (OAB 11181N-PI)

60. RECURSO Nº 0010331-67.2017.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº0010331-67.2017.818.0002 - AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTROS NEGATIVOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PIRIPIRI — PIAUÍ)

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES CARVALHO

RECORRENTE: VILMARIO NASCIMENTO MORAES

ADVOGADO(A): ANTONIA JAENE DE SOUSA (OAB 11759N-PI)

RECORRIDO: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A

ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754N-SP)

61. RECURSO Nº 0010276-80.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010276-80.2017.818.0014 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL POR INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME NO SPC E SERASA, E SUA EXCLUSÃO, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS — PIAUÍ)

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES CARVALHO

RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO BEERRA DE ARAUJO

ADVOGADO(A): ANTONIO DE CARVALHO BORGES (OAB 13332N-PI)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A

ADVOGADO(A): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB 9024N-PI)

62. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0019687-89.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019687-89.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C. C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR (TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA), DO JECC DA ZONA NORTE 1 - UESPI - PIRAJÁ, DA COMARCA DE TERESINA)

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES CARVALHO

EMBARGANTE: TIM CELULAR S.A

ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 5726N-PI)

EMBARGADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI MOVEL S/A)

ADVOGADO: NENHUM ADVOGADO CADASTRADO.

EMBARGADO: ROMULO JOSE CRUZ SIMOES - ME

ADVOGADO: WELENCRISLEY DE ARAUJO MOURA (OAB 9636N-PI)

63. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010730-67.2017.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010730-67.2017.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE FLORIANO-PI)

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES CARVALHO

EMBARGANTE: MARIA DO SOCORRO SANTOS CARVALHO

ADVOGADO: MARIANA FEITOSA CARVALHO (OAB 12327N-PI)

EMBARGADO: BANCO PAN S/A (OI MOVEL S/A)

ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383N-CE)

64. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010665-58.2017.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010665-58.2017.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI)

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES CARVALHO

EMBARGANTE: MARIA DO SOCORRO SANTOS CARVALHO

ADVOGADO: MARIANA FEITOSA CARVALHO (OAB 12327N-PI)

EMBARGADO: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383N-CE)

65. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010202-82.2017.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010202-82.2017.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS-PI)

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES CARVALHO

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 7197N-PI)

EMBARGADO: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: ROBERTO CESAR DE SOUSA ALVES (OAB 6180N-PI)

66. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0015429-36.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015429-36.2017.818.0001 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC DA ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA COMARCA DE TERESINA-PI.)

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES CARVALHO

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 7197N-PI)

EMBARGADO: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: ROBERTO CESAR DE SOUSA ALVES (OAB 6180N-PI)

Visto: / / 2019.

Dra. Lucicleide Pereira Belo

Juíza de Direito Presidente da 3ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Direito Público, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia 10 de maio de 2019, às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL, nos moldes da Resolução nº 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça nº 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) antecedentes à data e hora designada, para o julgamento do feito na primeira Sessão Presencial que se seguir.

01. RECURSO Nº 0012967-67.2017.818.0014- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012967-67.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHO

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

02. RECURSO Nº 0011349-96.2013.818.0024- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011349-96.2013.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

ADVOGADO(A): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB/BA 16780) E CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1141)

RECORRIDO(A): JOSE CHAVES DA SILVA

ADVOGADO(A): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO (OAB/PI 104)

03. AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0011512-42.2017.818.0087- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011512-42.2017.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGOCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

AGRAVANTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO(A): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109730)

AGRAVADO(A): ANTONIO BRASILEIRO DA SILVA

ADVOGADO(A): RENNAN FONTENELE DE SOUSA CARVALHO (OAB/PI 11536)

04. RECURSO Nº 0010933-65.2015.818.0087- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010933-65.2015.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO(A): LUZIA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

ADVOGADO(A): ABIMAEL DE SOUSA SILVA (OAB/PI 12695)

05. RECURSO Nº 0010932-07.2017.818.0024- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010932-07.2017.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: BANCO BMG S.A.

ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/SP 327026)

RECORRIDO(A): MARIA DAS GRACAS DE SOUSA CARVALHO

ADVOGADO(A): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

06. RECURSO Nº 0010909-61.2017.818.0024- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010909-61.2017.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C PEDIDO DE LIMINAR, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: BANCO SANTANDER

ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221386), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/RN 1853) E GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188483)

RECORRIDO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS DA PAZ SOARES

ADVOGADO(A): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PI 11727)

07. RECURSO Nº 0011093-47.2017.818.0014- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011093-47.2017.818.0014 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO(A): ANTONIO CANUTO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A): LAZARO IBIAPINA ALVARENGA (OAB/PI 11711)

08. RECURSO Nº 0011191-74.2018.818.0118- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011191-74.2018.818.0118 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: RAIMUNDO DE SOUSA

ADVOGADO(A): JANAINA PORTO MENDES PAULO (OAB/PI 9860)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI 9024)

09. RECURSO Nº 0017268-62.2018.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017268-62.2018.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT, DO JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO I SANTA MARIA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(A): HERISON HELDER PORTELA PINTO (OAB/PI 5367)

RECORRIDO(A): ORLANDO MARQUES DE SOUSA

ADVOGADO(A): NATAN ESIO RESENDE DE ARAUJO (OAB/PI 16611)

10. RECURSO Nº 0017200-15.2018.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017200-15.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 1 - UESPI - PIRAJÁ DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: JOSILUCIA MARIA DA SILVA

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI 5078)

RECORRIDO(A): CLARO S.A.

ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480)

11. RECURSO Nº 0018136-45.2015.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0018136-45.2015.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL, DO JECC ZONA LESTE 1 - ANEXO II DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A

ADVOGADO(A): GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16383)

RECORRIDO(A): OSVALDO PEREIRA DE SOUSA

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI 5078)

12. RECURSO Nº 0014257-59.2017.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014257-59.2017.818.0001 - AÇÃO INDENIZATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C OBRIGAÇÃO DE PAGAR, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO DO URUGUAI - ANEXO I - NOVAFAPI DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A. (GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES)

ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/PI 17591)

RECORRIDO(A): LUZIA OLIVEIRA ALVES SILVA

ADVOGADO(A): GERALDO SOUZA CANCIO NETO (OAB/PI 12268) E GABRIELLA SANTOS LIMA (OAB/PI 14893)

13. RECURSO Nº 0011447-42.2017.818.0024- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011447-42.2017.818.0024 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C.C. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO(A): MISCILENE ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO(A): MARIO MONTEIRO DE CARVALHO FILHO (OAB/PI 11619)

14. RECURSO Nº 0011431-28.2017.818.0044- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011431-28.2017.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC ANEXO I DE FLORIANO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: JOSE MARIA DE ARAUJO

ADVOGADO(A): MATEUS GUIMARAES OLIVEIRA (OAB/PI 12326)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

15. RECURSO Nº 0011718-88.2017.818.0044- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011718-88.2017.818.0044 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE FLORIANO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: MARIA ALVES FEITOSA

ADVOGADO(A): MARQUEL EVANGELISTA DE PAIVA JUNIOR (OAB/PI 10523)

RECORRIDO(A): BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

16. RECURSO Nº 0011770-19.2017.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011770-19.2017.818.0001 - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: ITAU

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO(A): MARIA DO AMPARO MARTINS DA SILVA

ADVOGADO(A): ITALO ANTONIO COELHO MELO (OAB/PI 8421)

17. RECURSO Nº 0000202-05.2017.8.18.0066 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000202-05.2017.8.18.0066 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE PIO IX/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: MARIA FIRMINA DA CONCEIÇÃO

ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTI CABRAL (OAB/PI 12751)

RECORRIDO(A): BANCO SANTANDER S.A.

ADVOGADO(A): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG 96864)

18. RECURSO Nº 0000839-87.2016.8.18.0066 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000839-87.2016.8.18.0066 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE PIO IX/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: SEVERINA ROSA DA CONCEIÇÃO

ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTI CABRAL (OAB/PI 12751)

RECORRIDO(A): BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): SEM ADVOGADO NOS AUTOS

19. RECURSO Nº 0000804-30.2016.8.18.0066 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000804-30.2016.8.18.0066 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE PIO IX/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: ANTONIO DIAS DOS SANTOS

ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTI CABRAL (OAB/PI 12751)

RECORRIDO(A): BANCO PAN S/A

ADVOGADO(A): GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16383)

20. RECURSO Nº 0000066-65.2018.8.18.0068 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000066-65.2018.8.18.0068 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DA COMARCA DE PORTO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/PI Nº 10205)

RECORRIDO(A): FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA

ADVOGADO(A): HALYSON JOSÉ DE MOURA OLIVEIRA (OAB/PI 11962)

21. RECURSO Nº 0000396-46.2015.8.18.0075 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000396-46.2015.8.18.0075 - AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM TUTELA ANTECIPADA, DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: CIVILPORT ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO(A): EDUARDO PAOLIELLO (OAB/MG 80702)

REQUERIDO(A): TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A

ADVOGADO(A): NELSON BRUNO VALENÇA (OAB/CE 15783) E DANIEL CIDRÃO FROTA (OAB/CE 19976)

RECORRIDO(A): JORGE RODRIGUES FILHO

ADVOGADO(A): GISMARA MOURA SANTANA (OAB/PI 8421)

22. RECURSO Nº 0024789-63.2015.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024789-63.2015.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO I - DES. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: SULAMERICA SEGURO SAUDE S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRENTE: ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE LTDA

ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA RODRIGUES (OAB/PI 10895) E RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB/BA 24308)

RECORRIDO(A): MARIA VALDENORA BENTO DE MACEDO

ADVOGADO(A): LIU GRAZIANNI CRUZ E SILVA (OAB/PI 12693)

23. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010552-64.2015.818.0117- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010552-64.2015.818.0117 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE VALENÇA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

EMBARGANTE: VITALINO DE DEUS CARVALHO

ADVOGADO(A): JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS (OAB/PI 8509)

EMBARGADO(A): BV FINANCEIRA

ADVOGADO(A): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PI 9499)

24. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010903-84.2017.818.0014- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010903-84.2017.818.0014 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

EMBARGANTE: FRANCISCO MARQUES DE SOUSA

ADVOGADO(A): ARMANDO CERSAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR (OAB/PI 13258)

EMBARGADO(A): BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

25. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010920-28.2018.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010920-28.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CC OBRIGAÇÃO DE FAZER E COBRANÇA, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

EMBARGANTE: MARIA DA PAZ DA COSTA SILVA

ADVOGADO(A): LUCIANA CAMPOS LEODIDO GOMES (OAB/PI 14217)

EMBARGADO(A): ESTADO DO PIAUI E FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ADVOGADO(A): GABRIEL KUBRUSLY GONCALVES (OAB/PI 16134)

26. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010944-90.2017.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010944-90.2017.818.0001 - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO II FACID - PEDRA MOLE DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

EMBARGANTE: PATRICIO ROCHA DOS REIS

ADVOGADO(A): MARCIO VENICIUS SILVA MELO (OAB/PI 2687)

EMBARGANTE: AMADEU MARQUES DE SOUSA E MARIA LUIZA ANDRADE LINS

ADVOGADO(A): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA (OAB/PI 11086)

EMBARGADO(A): AMADEU MARQUES DE SOUSA E MARIA LUIZA ANDRADE LINS

ADVOGADO(A): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA (OAB/PI 11086)

EMBARGADO(A): PATRICIO ROCHA DOS REIS

ADVOGADO(A): MARCIO VENICIUS SILVA MELO (OAB/PI 2687)

27. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0011075-69.2015.818.0087- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011075-69.2015.818.0087 - AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

EMBARGANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

EMBARGADO(A): JOSE RIBAMAR SOUZA

ADVOGADO(A): JOAQUIM CARDOSO (OAB/PI 8732)

28. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0011091-81.2016.818.0024- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011091-81.2016.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

EMBARGANTE: BANCO PAN

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

EMBARGADO(A): GERALDO CANUTO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A): ROBERTO CESAR DE SOUSA ALVES (OAB/PI 6180)

29. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0011185-04.2017.818.0118- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011185-04.2017.818.0118 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI 9024)

EMBARGADO(A): VICENTE LUIZ RIBEIRO

ADVOGADO(A): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO (OAB/PI 8837)

30. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0011262-79.2016.818.0075- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011262-79.2016.818.0075 - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO EM DOBRO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE PARCIAL ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, DO JECC DE OEIRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

EMBARGANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

EMBARGADO(A): MARIA ANISIA VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(A): JOSE SILVA BARROSO JUNIOR (OAB/PI 9870)

31. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0011263-43.2017.818.0006- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011263-43.2017.818.0006 - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE ALTOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

EMBARGANTE: LEJAN INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES LTDA

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

EMBARGADO(A): SILVANA MARIA DOS SANTOS

ADVOGADO(A): SEM ADVOGADO NOS AUTOS

32. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0011302-93.2014.818.0087- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011302-93.2014.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

EMBARGANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338) E RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY (OAB/PI 5914)

EMBARGADO(A): BENEDITO JOSE DA SILVA

ADVOGADO(A): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

33. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0021848-43.2015.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0021848-43.2015.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 2 - SEDE BUENOS AIRES DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

EMBARGANTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

EMBARGADO(A): MARIO VITORIO DE SOUSA

ADVOGADO(A): RENAN MOUZINHO PINHEIRO (OAB/PI 12178)

34. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0023355-68.2017.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023355-68.2017.818.0001 - AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI E FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ADVOGADO(A): JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR (OAB/PI 6648)

EMBARGADO(A): MARGARIDA MARIA OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

ADVOGADO(A): LIVIA MIRANDA VASCONCELOS (OAB/PI 12359) E MARCIO DE SA RIBEIRO SORES (OAB/PI 16508)

35. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0023498-23.2018.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023498-23.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, DO JECC ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

EMBARGANTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (OAB/PE 768)

EMBARGADO(A): ANTONIO CARLOS GOMES DE CARVALHO

ADVOGADO(A): JOSE LYA ALVES DOS SANTOS SOARES (OAB/PI 15899)

36. AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0023896-77.2012.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023896-77.2012.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO I SANTA MARIA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A

ADVOGADO(A): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17023) E

AGRAVADO(A): MARIA DE FATIMA CHAVES

ADVOGADO(A): DEYVID ANTONIO LOPES CHAVES (OAB/PI 7973)

37. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0024122-14.2014.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024122-14.2014.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO I - DES. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

EMBARGADO(A): WLYSSES DE PAIVA GUIMARAES

ADVOGADO(A): MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS SILVA (OAB/PI 10519)

38. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0024302-25.2017.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024302-25.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR (OAB/PI 6648)

EMBARGADO(A): MARIA ARCANJA DE ALMEIDA ARAUJO

ADVOGADO(A): GLINIA CRAVEIRO BARBOSA (OAB/PA 16734)

39. RECURSO Nº 0025176-10.2017.818.0001- MANDADO DE SEGURANÇA (REF. AÇÃO Nº 0031515-87.2014.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS, DO JECC ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

IMPETRANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BEM VIVER

ADVOGADO(A): ANTÔNIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB/PI 4273)

IMPETRADO(A): ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DO JECC ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA

LITISCONSORTE PASSIVO: ILKA SANTOS GOMES DA SILVA

ADVOGADO(A): SEM ADVOGADO NOS AUTOS

40. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0026180-82.2017.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026180-82.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI 7107) E GABRIEL KUBRUSLY GONCALVES (OAB/PI 16134)

EMBARGADO(A): REGINALDO DAS CHAGAS CARVALHO

ADVOGADO(A): KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO (OAB/PI 11030)

41. RECURSO Nº 0026358-65.2016.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026358-65.2016.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO(A): ANA LUCIA DE ALENCAR CUNHA SILVA

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI 5078)

42. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0026924-48.2015.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026924-48.2015.818.0001 - AÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DE PRODUTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

EMBARGANTE: VIA PARIS AUTOMOVEIS LTDA

ADVOGADO(A): LARISSA NUNES COELHO (OAB/PI 11440) E ABDALA JORGE CURY FILHO (OAB/PI 2067)

EMBARGANTE: RENAULT

ADVOGADO(A): MANUELA FERREIRA (OAB/PI 13276)

EMBARGADO(A): ERENICE DANTAS PORTELA

ADVOGADO(A): PEDRO DA ROCHA PORTELA II (OAB/PI 12265)

43. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0027013-03.2017.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027013-03.2017.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR (OAB/PI 6648) E YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI 7107)

EMBARGADO(A): ZENAIDE MACEDO DE OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO(A): ALINE COSTA REIS SANTANA (OAB/PI 10389)

44. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0027648-81.2017.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027648-81.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA DE 1/3 TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

EMBARGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SOUSA

ADVOGADO(A): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS (OAB/PI 6328) E MAGNO LOPES BITTENCOURT (OAB/PI 16023)

45. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0011185-04.2017.818.0118- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011185-04.2017.818.0118 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI 9024)

EMBARGADO(A): VICENTE LUIZ RIBEIRO

ADVOGADO(A): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO (OAB/PI 8837)

46. RECURSO Nº 0019733-83.2014.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019733-83.2014.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BV FINANCEIRA S.A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO(A): ARIOSVALDO VIEIRA E SILVA

ADVOGADO(A): RICARDO DE CARVALHO VIANA (OAB/PI 5260), DARIO SERGIO MAURIZ DE GALIZA (OAB/PI 10563) E GILSON ALVES DA SILVA (OAB/PI 12468)

47. RECURSO Nº 0017141-37.2012.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017141-37.2012.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO CC PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO(A): MARIA LINDALVA BRITO DE SOUSA

ADVOGADO(A): MAURICIO CEDENIR DE LIMA (OAB/PI 5142)

48. RECURSO Nº 0016335-02.2012.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016335-02.2012.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO CC PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS, DO JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO(A): JOSE BAMAM OLIVEIRA ABREU

ADVOGADO(A): MAURICIO CEDENIR DE LIMA (OAB/PI 5142)

49. RECURSO Nº 0014323-78.2013.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014323-78.2013.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS

MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 2 - SEDE BUENOS AIRES DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS ANGELO FILHO

ADVOGADO(A): ROMULO DE SOUSA MENDES (OAB/PI 8005)

50. RECURSO Nº 0011115-47.2017.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011115-47.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PI 12033)

RECORRIDO(A): KACIO JEFFERSON REGO VIEIRA

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI 5078)

51. RECURSO Nº 0010174-90.2013.818.0081- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010174-90.2013.818.0081 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DO JECC ANEXO I UESPI DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO(A): SUZANNE ARAGAO MARINHO

ADVOGADO(A): GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS (OAB/PI 9667)

52. RECURSO Nº 0010291-64.2012.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010291-64.2012.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO CC PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS, DO JECC ZONA SUL 2-SEDE PARQUE PIAUÍ DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO(A): SEBASTIAO ALVES DA CUNHA FILHO

ADVOGADO(A): MAURICIO CEDENIR DE LIMA (OAB/PI 5142)

53. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010328-85.2013.818.0024- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010328-85.2013.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

EMBARGANTE: BANCO GMAC S/A

ADVOGADO(A): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB/PI 14274)

EMBARGADO(A): JOYCILENE JANCE MONTE

ADVOGADO(A): BARIO MARQUES DO MONTE (OAB/PI 8467)

54. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010890-24.2017.818.0002- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010890-24.2017.818.0002 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRIPIRI/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO(A): ROMUALDO ALVES BEZERRA

ADVOGADO(A): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA (OAB/PI 5371)

55. RECURSO Nº 0011290-45.2012.818.0024- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011290-45.2012.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(A): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PI 7036)

RECORRIDO(A): WANGIRA LEITE PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO(A): LUCAS SANTIAGO SILVA (OAB/PI 8125)

56. RECURSO Nº 001.2011.032.322-5- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 001.2011.032.322-5 - AÇÃO DE PERDAS E DANOS CC REPETIÇÃO DO INDÉBITO E PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS, DO JECC ZONA CENTRO 2 - UNIDADE II DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO J SAFRA S/A

ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21678)

RECORRIDO(A): MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA

ADVOGADO(A): MAURICIO CEDENIR DE LIMA (OAB/PI 5142)

57. RECURSO Nº 0011301-15.2017.818.0084- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011301-15.2017.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC ANEXO I DE PICOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA PICOS

ADVOGADO(A): RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119859)

RECORRIDO(A): JOSEFA DO NASCIMENTO SA

ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA (OAB/PI 5202)

58. RECURSO Nº 0011390-38.2017.818.0084- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011390-38.2017.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC ANEXO II - R.SÁ DE PICOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

ADVOGADO(A): RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119859)

RECORRIDO(A): JOSE SEBASTIAO DE MOURA

ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA (OAB/PI 5202)

59. RECURSO Nº 0011637-11.2012.818.0014- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011637-11.2012.818.0014 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(A): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PI 7036)

RECORRIDO(A): ANTONIO JOSE DE ARAUJO JUNIOR

ADVOGADO(A): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB/PI 2171)

60. RECURSO Nº 0011713-43.2017.818.0084- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011713-43.2017.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC ANEXO I DE PICOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

ADVOGADO(A): RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119859)

RECORRIDO(A): JOAO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA (OAB/PI 5202)

61. RECURSO Nº 0012185-41.2013.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012185-41.2013.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(A): EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB/SP 89457) E CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/PI 15844)

RECORRIDO(A): DANIEL SEIXAS DE CARVALHO

ADVOGADO(A): PATRICIA LIA FERNANDES SANTOS (OAB/PI 9167)

62. RECURSO Nº 0013527-81.2017.818.0087- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013527-81.2017.818.0087 - AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C\C REPARAÇÃO DE DANOS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 5078)

RECORRIDO(A): MARIA LUCIA NEVES DA SILVA

ADVOGADO(A): MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA (OAB/PI 9822)

63. RECURSO Nº 0017021-57.2013.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017021-57.2013.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO DO URUGUAI - ANEXO I - NOVAFAPI DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: DIBENS LEASING S/A- ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADVOGADO(A): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PI 7036)

RECORRIDO(A): ESTEVAO ALVES DE SOUSA

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

64. RECURSO Nº 0017339-74.2012.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017339-74.2012.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(A): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PI 7036)

RECORRIDO(A): JENNYESLE LIMA CASTRO

ADVOGADO(A): MARCELO AGUIAR CARVALHO (OAB/PI 4649)

65. RECURSO Nº 0018245-30.2013.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0018245-30.2013.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(A): EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB/SP 89457) E CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/PI 15844)

RECORRIDO(A): SERGIO RICARDO BEZERRA ARAUJO

ADVOGADO(A): ELISEANA CARVALHO REGO MAURIZ RAMOS (OAB/PI 9844)

66. RECURSO Nº 0018465-28.2013.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0018465-28.2013.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: REAL LEASING S/A- ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO(A): REGINA M. DANTAS DA VEIGA

ADVOGADO(A): ALINE CHIARA DOS SANTOS MOTA (OAB/PI 8224)

Visto: / / 2019.

Dr. João Antônio Bittencourt Braga Neto

Juiz de Direito Presidente da 1ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Direito Público, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia 10 de maio de 2019, às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL, nos moldes da Resolução nº 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça nº 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) antecedentes à data e hora designada, para o julgamento do feito na primeira Sessão Presencial que se seguir.

01. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0021231-20.2014.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0021231-20.2014.818.0001 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO I - DES. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

EMBARGANTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

EMBARGADO(A): KLEBER RIBEIRO BATISTA

ADVOGADO(A): JOSE PAULO VIEIRA MAGALHAES JUNIOR (OAB/PI 16564) E FRANCISCO MAZIEL TEXEIRA MOURA (OAB/PI 16567)

02. RECURSO Nº 0000390-53.2011.8.18.0051 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000390-53.2011.8.18.0051 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DA COMARCA DE FRONTEIRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: BANCO FIAT S/A

ADVOGADO(A): MICHELA DO VALE BRITO (OAB/PI 3148)

RECORRIDO(A): CICERO WANDIER ALVES DA SILVA

ADVOGADO(A): IGO NEWTON PEREIRA ALVES (OAB/PI 6790)

03. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 001.2011.003.205-7- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 001.2011.003.205-7 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

EMBARGANTE: LANTERNAUTOS

ADVOGADO(A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640)

RECORRENTE: SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19357)

EMBARGADO(A): MARLOS LAPA LOIOLA

ADVOGADO(A): MARLOS LAPA LOIOLA (OAB/MA 8119)

04. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0029492-42.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029492-42.2012.818.0001 - DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBTO, DO JECC DE TERESINA ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE(TERESINA)

JUIZA-RELATORA: DRA. HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO

EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A

ADVOGADO(A): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB/PE 20397), TANIA VAINSENCHER (OAB 20124N-PE) E SIMONE ALVES DA SILVA (OAB/PE 29016)

EMBARGADO(A): STELLA MARIA SOUSA CARVALHO

ADVOGADO(A): SEM ADVOGADO NOS AUTOS

05. RECURSO Nº 0011274-53.2018.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011274-53.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, DO JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADO(A): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (OAB/PE 768)

RECORRIDO(A): SEBASTIAO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(A): HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB/PI 4344)

06. RECURSO Nº 0014995-47.2017.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014995-47.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS C/C DE TUTELA DE URGÊNCIA, DO JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO(A): MARINETE DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(A): PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO (OAB/PI 10851)

07. RECURSO Nº 0011976-91.2017.818.0014- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011976-91.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: RAIMUNDO FIRMINO DE CARVALHO

ADVOGADO(A): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS (OAB/PI 14180)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480)

08. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0013423-55.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013423-55.2018.818.0087 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PIRACURUCA)

JUÍZA-RELATORA: HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12033N-PI )

EMBARGADO: AGNALDO DA SILVA CORDEIRO

ADVOGADO: ATUALPA RODRIGUES DE CARVALHO NETO (OAB 14026N-PI )

09. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0010163-67.2018.818.0087 - (REF. AÇÃO Nº 0012537-90.2017.818.0087 -AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA)

JUÍZA-RELATORA: HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

IMPETRANTE: AGESPISA (AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A)

ADVOGADO: DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES ARAUJO (OAB2115N-PI )

IMPETRADO: ATO DO M.M.SR. DR. JUIZ TITULAR DO JECC DE PIRACURUCA

LITISCONSORTE PASSIVO: FABRICIA DE CARVALHO DA SILVA, ANTONIO JOSE DE SOUSA ,SAVIO DA SILVA SOUSA E ELEN BRENDA DA SILVA LIMA.

ADVOGADO: VALDERI MACHADO DE CARVALHO (OAB 8440N-PI )

10. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0028288-84.2017.818.0001 - (REF. AÇÃO Nº 0025788-45.2017.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, DO JECC DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA)

JUÍZA-RELATORA: HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

AGRAVANTE: DARCIANE BORGES BEZERRA MEIRELES

ADVOGADO: BRUNA BONA MORAIS (OAB 10586N-PI )

AGRAVADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO: IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA (OAB 7237N-PI )

AGRAVADO:MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO: VIRGINIA GOMES DE MOURA BARROS (OAB 3551P-PI )

11. RECURSO Nº 0026103-39.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 00026103-39.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JECC DA ZONA LESTE 2, DA COMARCA DE TERESINA)

JUÍZA-RELATORA: HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: SABEMI SEGURADORA S/A,

ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB113786N-RJ )

RECORRIDO: FRANCISCO SALES RODRIGUES GALDINO

ADVOGADO: REGINA CELIA CASTELO BRANCO ROCHA SILVA (OAB4029B-PI)

12. RECURSO Nº 0024369-87.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024369-87.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CC OBRIGAÇÃO DE FAZER E COBRANÇA ,JECC DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA )

JUÍZA-RELATORA: HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE:ESTADO DO PIAUI

ADVOGADOS: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR (OAB 6648P-PI )

RECORRIDO: HELENA PEREIRA QUARESMA

ADVOGADO: FABIO DE MORAES SOUSA (OAB 13099N-PI )

13. RECURSO Nº0027189-16.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027189-16.2016.818.0001 - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA PROVISÓRIA EM CARÁTER ANTECEDENTE, DO JECC DE TERESINA ZONA LESTE 1)

JUÍZA-RELATORA: HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB 3387N-PI )

RECORRIDO: FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: SUELLEN PESSOA MARREIROS DE ALMEIDA (OAB 8653N-PI )

14. RECURSO Nº 0026663-78.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026663-78.2018.818.0001 1 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA , DO JECC ZONA LESTE 2 )

JUÍZA-RELATORA: HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 9016N-PI)

RECORRIDO: BENEDITA XAVIER SOARES

ADVOGADOS: RAFAEL DE MORAIS CORREIA (OAB4260N-PI)

15. EMBARGO DE DECLARAÇÃO Nº 0015021-16.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015021-16.2015.818.0001 -AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS , DO JECC ZONA NORTE )

JUÍZA-RELATORA: HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

EMBARGANTE:HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338N-PI )

EMBARGADO: EDNA FELIPE DE ARAUJO MELO

ADVOGADO: ITALO ANTONIO COELHO MELO (OAB 9421N-PI )

16. RECURSO Nº 0010994-61.2017.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010994-61.2017.818.0084 -AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERA PARS, DO JECC DA COMARCA DE PICOS - PI.

JUÍZA-RELATORA: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: BANCO LOSANGO S/A - BANCO MULTIPLO

ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 10480N-PI)

RECORRIDO: ELIZANGELA RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO(A): LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL (OAB 11722N-PI)

17. RECURSO Nº 001.2011.039.601-5 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 001.2011.039.601-5 -AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO CC PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS, DO JECC DA ZONA CENTRO 2-SEDE MAGALHÃES FILHO DA COMARCA DE TERESINA - PI.

JUÍZA-RELATORA: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A

ADVOGADO(A): ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS COIMBRA (OAB 9514N-PI)

RECORRIDO: KELCIUS RODRIGUES FERREIRA

ADVOGADO(A): MAURICIO CEDENIR DE LIMA (OAB 5142N-PI)

18. RECURSO Nº 0012743-32.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012743-32.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, DO JECC DA COMARCA DE BARRAS - PI.

JUÍZA-RELATORA: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB 8053N-PI)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB 9016N-PI)

19. RECURSO Nº 0012654-09.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012654-09.2017.818.0014 - AÇÃO DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE BARRAS - PI.

JUÍZA-RELATORA: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: LOSANGO PROMOCOES E VENDAS LTDA

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB 9016N-PI)

RECORRIDO: MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB 8053N-PI )

20. RECURSO Nº 0010780-96.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010780-96.2015.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DA ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI, COMARCA DE TERESINA - PI.

JUÍZA-RELATORA: HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO(A): ELANE SARITTA PAULINO MOURA (OAB 4567N-PI)

RECORRIDO: KAMILLA NUNES DOS SANTOS

ADVOGADO(A): HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB 4344N-PI )

21. RECURSO Nº 0019166-81.2016.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019166-81.2016.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C LUCROS CESSANTES C/C PEDIDO DE LIMINAR, DO JECC ZONA CENTRO 2 - UNIDADE II DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA EPP

ADVOGADO(A): ALVARO VILARINHO BRANDAO (OAB/PI 9914)

RECORRIDO(A): AJEGOM IND. DE EQUIPAMENTOS E ACESS. DE ELETROMEDICINA LTDA

ADVOGADO(A): LAINE NARA SANTOS COSTA (OAB/PI 8884) E FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO (OAB/PI 11323)

22. RECURSO Nº 0021990-42.2018.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0021990-42.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ATO ILÍCITO, DO JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO(A): MARIA DOS SANTOS AZEVEDO

ADVOGADO(A): KAYRON KENNEDY MOURA SILVA (OAB/PI014650) E DANILO SILVA REBELO SAMPAIO (OAB/PI 14966)

23. RECURSO Nº 0027744-96.2017.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027744-96.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ATO ILÍCITO, DO JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/SP 327026)

RECORRIDO(A): LUIZA ROSA DA SILVA

ADVOGADO(A): KAYRON KENNEDY MOURA SILVA (OAB/PI014650) E DANILO SILVA REBELO SAMPAIO (OAB/PI 14966)

24. RECURSO Nº 0025956-47.2017.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025956-47.2017.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/SP 327026)

RECORRIDO(A): MARIA LUCIA ALVES DE MESQUITA

ADVOGADO(A): VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS (OAB/PI 10839)

25. RECURSO Nº 0026118-42.2017.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026118-42.2017.818.0001 - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

RECORRENTE: DAVID DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO(A): ALINE DA MATA SILVA (OAB/PI 12609)

RECORRIDO(A): DAVID DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO(A): ALINE DA MATA SILVA (OAB/PI 12609)

RECORRIDO(A): ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

26. RECURSO Nº 0026273-79.2016.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026273-79.2016.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DO JECC ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADO(A): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (OAB/PE 768)

RECORRIDO(A): JOSE NILTON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(A): ANA KEULY LUZ BEZERRA (OAB/MA 9473)

27. RECURSO Nº 0026556-68.2017.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026556-68.2017.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO(A): FRANCISCO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A): VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS (OAB/PI 10839)

28. RECURSO Nº 0026768-26.2016.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026768-26.2016.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: JOSE FRANCISCO MENDES DA ROCHA E LIDIANE DO NASCIMENTO DE CARALHO

ADVOGADO(A): ARIANA LEITE E SILVA (OAB/PI 11155) E RAQUEL DA SILVA BORGES (OAB/PI 14225)

RECORRIDO(A): JOSE DE RIBAMAR FERREIRA ANDRADE E TRILHA VEICULOS LTDA

ADVOGADO(A): EZIO JOSE RAULINO AMARAL (OAB/PI 3443)

29. RECURSO Nº 0027251-22.2017.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027251-22.2017.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(A): LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES (OAB/PI 4565) E (OAB/PI 11634)

RECORRENTE: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(A): DIEGO NOGUEIRA KAUR (OAB/PI 8251)

RECORRIDO(A): MIRIAN ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO(A): RUBENS MARCELO SANTANA (OAB/PI 14046)

30. RECURSO Nº 0027492-30.2016.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027492-30.2016.818.0001 - AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO 'DE TUTELA, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO DO URUGUAI - ANEXO I - NOVAFAPI DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO(A): ALEXIS M N MACHADO NETO ME

ADVOGADO(A): THIAGO SARAIVA NUNES MACHADO (OAB/PI 11357)

31. RECURSO Nº 0027632-30.2017.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027632-30.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PAGAMENTO DE PARCELAS RETROATIVAS DE ADICIONAL DE FÉRIAS, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

RECORRIDO(A): ELIZABETH MARIA MARQUES CARVALHO

ADVOGADO(A): FABRICIO BENIGNO DE CARVALHO SANTOS (OAB/PI 11757)

32. RECURSO Nº 0028557-31.2014.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0028557-31.2014.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: MARIA DE LOURDES TORRES DE OLIVEIRA SILVA

DEFENSORIA PÚBLICA: DANIELA NEVES BONA (OAB/PI 3859)

RECORRIDO(A): METALURGICA J. CRISTO

ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/PI 11302)

33. RECURSO Nº 0028891-65.2014.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0028891-65.2014.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: JOAO PAULO ARAUJO BRITO

DEFENSORIA PÚBLICA: DANIELA NEVES BONA (OAB/PI 3859)

RECORRIDO(A): BANCO DO BRASIL

ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PI 8204)

34. RECURSO Nº 0029753-65.2016.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029753-65.2016.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CC OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA DA URGÊNCIA ANTECIPADA, DO JECC ZONA NORTE 2 - SEDE BUENOS AIRES DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: ANA CAROLINA MARQUES DA SILVA

ADVOGADO(A): MAURICIO CEDENIR DE LIMA (OAB/PI 5142)

RECORRIDO(A): OMNI CARTAO

ADVOGADO(A): EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA (OAB/SP 138190)

35. RECURSO Nº 0030945-04.2014.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0030945-04.2014.818.0001 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DO VALORES PAGOS C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO I - DES. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: CANADA VEICULOS

ADVOGADO(A): GLAUCIA COSTA DE BRITO (OAB/PI 7761)

RECORRENTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL SA.

ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19357)

RECORRIDO(A): GLAYDSTONE ALVES TEIXEIRA

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ALMEIDA (OAB/PI 11043)

36. RECURSO Nº 0031886-22.2012.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0031886-22.2012.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA E ISABELA CRISTINA BARBOSA DE MOURA

ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA (OAB/PI 3923)

RECORRIDO(A): CLAUDIA MARINHO DE ASSUNCAO MARTINS

ADVOGADO(A): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (OAB/PI 2523)

37. RECURSO Nº 0011019-31.2018.818.0087- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011019-31.2018.818.0087 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: JULIA PINTO DE SOUSA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB/PI 7482)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

38. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0028777-97.2012.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0028777-97.2012.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO DO URUGUAI - ANEXO I - NOVAFAPI DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

EMBARGANTE: BANCO GMAC S/A

ADVOGADO(A): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB/PI 14274)

EMBARGADO(A): IGOR MONTEIRO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A): ELSIE CAROLINNE NASCIMENTO DA COSTA (OAB/PI 7158)

39. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010078-27.2014.818.0021- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010078-27.2014.818.0021 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE BOM JESUS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

ADVOGADO(A): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES (OAB/PI 6923)

EMBARGADO(A): TANIA ISABEL PIAUILINO DA CRUZ

ADVOGADO(A): ANNE PIAUILINO LEOPOLDO (OAB/PI 14014)

40. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0018170-49.2017.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0018170-49.2017.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO I - DES. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

EMBARGANTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

EMBARGADO(A): VALDIR GOMES DE ARAUJO

DEFENSORIA PÚBLICA: DANIELA NEVES BONA (OAB/PI 3859)

41. RECURSO Nº 0029895-35.2017.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029895-35.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO I - DES. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO(A): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PI 9499)

RECORRIDO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DOS SANTOS

ADVOGADO(A): JAELSON RODRIGUES MAIA (OAB/PI 17060)

42. RECURSO Nº 0017429-43.2016.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017429-43.2016.818.0001 - AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO DO URUGUAI - ANEXO I - NOVAFAPI DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO(A): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES (OAB/PI 16071)

RECORRIDO(A): ISAEL CARDOSO DE ARAUJO

ADVOGADO(A): SEM ADVOGADO NOS AUTOS

43. CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0017699-09.2012.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017699-09.2012.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: FIC-FINANCEIRA ITAU CBD S.A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO(A): LUIZ FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(A): ANASTACIO ARAUJO COSTA SALES NETO (OAB/PI 6390)

44. RECURSO Nº 0025012-50.2014.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025012-50.2014.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO(A): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PI 9499)

RECORRIDO(A): MARIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA

ADVOGADO(A): MARIA REJANE OLIVEIRA ANGELO (OAB/PI 8993) E LEONICA CARREIRO COSTA (OAB/PI 9322)

45. RECURSO Nº 0011763-60.2017.818.0087- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011763-60.2017.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: ANTONIA GOMES DA SILVA

ADVOGADO(A): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA (OAB/PI 5371)

RECORRIDO(A): BANCO BMG S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

46. RECURSO Nº 0011385-02.2017.818.0024- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011385-02.2017.818.0024 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/SP 327026)

RECORRIDO(A): PATROCINIA MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO

ADVOGADO(A): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO (OAB/PI 8496)

47. RECURSO Nº 0010634-83.2018.818.0087- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010634-83.2018.818.0087 - AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO(A): FRANCI ALVES PEREIRA DE SENA

ADVOGADO(A): ROBERTO FORTES DE MELO FONTINELE (OAB/PI 32836)

48. RECURSO Nº 0010875-19.2017.818.0014- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010875-19.2017.818.0014 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: MARIA PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(A): ARMANDO CERSAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR (OAB/PI 13258)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

49. RECURSO Nº 111.2011.024.745-4- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 111.2011.024.745-4 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: AILTON RIBEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO(A): JAMES ARAUJO AMORIM (OAB/PI 8050)

RECORRIDO(A): SERASA EXPERIAN

ADVOGADO(A): JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI (OAB/PE 7489) E MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PI 14401)

50. RECURSO Nº 0000518-80.2015.8.18.0068 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000518-80.2015.8.18.0068 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS ATRASADOS E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS DE FORMA LIMINAR, DA COMARCA DE PORTO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PORTO/PI

ADVOGADO(A): MESSIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB/PI 11713), ANA PRISCILA DE CARVALHO COSTA (OAB/PI 11876) E VICENTE REIS REGO JUNIOR (OAB/PI 10766)

RECORRIDO(A): PAULO DE SANTANA GOMES

ADVOGADO(A): KERLON DO RÊGO FEITOSA (OAB/PI 13112)

51. RECURSO Nº 0000467-69.2015.8.18.0068 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000467-69.2015.8.18.0068 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS ATRASADOS E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS DE FORMA LIMINAR, DA COMARCA DE PORTO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PORTO/PI

ADVOGADO(A): VIRGÍLIO BACELAR DE CARVALHO (OAB/PI 2040)

RECORRIDO(A): ANTONIA MARIA DE SOUSA RODRIGUES

ADVOGADO(A): KERLON DO RÊGO FEITOSA (OAB/PI 13112)

52. RECURSO Nº 0000232-31.2015.8.18.0027 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000232-31.2015.8.18.0027 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA, DA COMARCA DE CORRENTE/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS/PI

ADVOGADO(A): JOSÉ JOCILÉ LOBATO DE OLIVEIRA (OAB/PI 2574)

RECORRIDO(A): DOMINGAS MARQUES LISBOA DE SOUZA

ADVOGADO(A): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (OAB/PI 6992)

53. RECURSO Nº 0010557-74.2018.818.0087- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010557-74.2018.818.0087 - AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO(A): RITA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(A): JOAQUIM CARDOSO (OAB/PI 8732)

54. RECURSO Nº 0011755-49.2018.818.0087- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011755-49.2018.818.0087 - AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E

REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/BA 29442)

RECORRIDO(A): MARIA INES DE NORMANDIA

ADVOGADO(A): ROBERTO FORTES DE MELO FONTINELE (OAB/PI 32836)

55. RECURSO Nº 0012690-56.2018.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012690-56.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO(A): MARIA DO CARMO PASSOS

ADVOGADO(A): VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS (OAB/PI 10839)

56. RECURSO Nº 0010400-45.2017.818.0117- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010400-45.2017.818.0117 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE VALENÇA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO CETELEM S/A

ADVOGADO(A): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI 9024)

RECORRIDO(A): MARIA DAS MERCES MONTEIRO SOARES

ADVOGADO(A): CICERO RAPHAEL FERREIRA PALHARES (OAB/PI 8748)

57. RECURSO Nº 0012132-84.2018.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012132-84.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO(A): BENEDITO FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO(A): VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS (OAB/PI 10839)

58. RECURSO Nº 0012901-87.2017.818.0014- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012901-87.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

Visto: / / 2019.

Dra. Haydée Lima de Castelo Branco

Juíza de Direito Presidente da 2ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.008202-0
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: CAMPO MAIOR/2ª VARA
APELANTE: MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PI
ADVOGADO(S): DAVID OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (PI005764) E OUTROS
APELADO: EDILEUZA DE SOUSA COSTA E OUTROS
ADVOGADO(S): GEOVANE DE BRITO MACHADO (PI002803) E OUTROS
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

JANAINA DIAS NOGUEIRA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido EDILEUZA DE SOUSA COSTA E OUTROS - ADVOGADO(S): GEOVANE DE BRITO MACHADO (OAB/PI 2803) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 30 de abril de 2019.
JANAINA DIAS NOGUEIRA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2018.0001.002700-9
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: MONSENHOR GIL/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ
ADVOGADO(S): ALANO DOURADO MENESES (PI009907) E OUTRO
REQUERIDO: TATIANA TAMARA CARVALHO DE SOUSA CAMPÊLO
ADVOGADO(S): ARIANA LEITE E SILVA (PI011155) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

AVISO DE INTIMAÇÃO

WÉRIKA RAIKA FONTES LEAL, Coordenadora Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU, conforme Portaria nº 277/2018 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA o(a) ADV. Alano Dourado Meneses, OAB/PI nº 9907, nos autos da(o) processo em epígrafe, para que proceda com a DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, uma vez que se encontra com vistas destes além do prazo legal, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de perda do direito à vista fora de cartório e multa correspondente a metade do salário mínimo, de acordo com o art. 234, §2º do CPC.

Teresina, 30 de abril de 2019.
WÉRIKA RAIKA FONTES LEAL
Coordenadora Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU

AGRAVO Nº 2019.0001.000050-1
ÓRGÃO JULGADOR: 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERIDO: MARIA DO SOCORRO SOARES MENDES COIMBRA
ADVOGADO(S): MARCOS AURELIO PADUA RIBEIRO GONÇALVES DE SAMPAIO (PI011662)
RELATOR: DES. JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

AVISO DE INTIMAÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... Com a regularização do feito, intime-se o Agravado para nos termos do art. 1.021, §2º, do CPC, apresentar contrarrazões.

Teresina/PI, 03 de abril de 2019.

Des. Joaquim Dias de Santana Filho

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 30 de abril de 2019.

Bela. ELAINE MARIA DE MOURA FÉ PORTELA (Mat. Nº 28907)
Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU

Suzana de Sales Nunes Ferreira, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Intima FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR (Adv. FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR OAB/PI Nº181-B ) Apelante ora intimado, nos autos do(a) APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº: 0800134-02.2019.8.18.0050 (Pje) do despacho exarado pela Exma. Sr. Des. FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Relator.

- Relator.

DESPACHO :

" RECEBO o recursos de Apelação Cível no efeito suspensivo, nos termos do artigo 19 da Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965, ex vi:

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 30 de abril de 2019.

Suzana de Sales Nunes Ferreira

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

Suzana de Sales Nunes Ferreira, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Intima MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/PI (Adv. FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR OAB/PI Nº 8.824 ) Apelado ora intimado, nos autos do(a) APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº: 0800134-02.2019.8.18.0050 (Pje) do despacho exarado pela Exma. Sr. Des. FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Relator.

DESPACHO :

" RECEBO o recursos de Apelação Cível no efeito suspensivo, nos termos do artigo 19 da Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965, ex vi:

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 30 de abril de 2019.

Suzana de Sales Nunes Ferreira

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

AGRAVO Nº 2018.0001.002160-3
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(S): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE033668) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. PROLAÇÃO DE ACÓRDÃO NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ORIGINÁRIO. INEFICÁCIA SUPERVENIENTE DA DECISÃO AGRAVADA. PERDA DO OBJETO DO AGRAVO INTERNO. PREJUDICIALIDADE. SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO. RESUMO DA DECISÃO Forte nestas razões, nego seguimento ao presente Agravo Interno, em razão da ausência de pressuposto intrínseco de admissibilidade, em consonância com o disposto no art. 932, III, do CPC/15, eis que manifestamente prejudicado.

Teresina/PI, 15 de abril de 2019.

Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 30 de abril de 2019.

Bela. ELAINE MARIA DE MOURA FÉ PORTELA (Mat. Nº 28907)
Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES E VILENE PINHEIRO PIRES, DIVORCIADO, PROFESSOR, filho de JOÃO BATISTA LOPES FILHO E TERESINHA SOARES PEREIRA LOPES ela, SOLTEIRA, ADVOGADA, filha de FRANCISCO SIQUEIRA PIRES E MARIA ISABEL PINHEIRO PIRES;

02) LUCAS LIMA FREITAS E NATÉRCYA BRENDA DE ARAÚJO CAVALCANTE ele, SOLTEIRO, DENTISTA, filho de FRANCISCO TADEU LELIS FREITAS E REJANE MARA SANTOS LIMA FREITAS ela, SOLTEIRA, DENTISTA, filha de JOSÉ CLEANTO BEZERRA CAVALCANTE E NEUZA CUNHA DE ARAÚJO;

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

PROCESSO Nº: 0805431-45.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): AVERBAÇÃO
REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO FERREIRA

ADVOGADO(S): MARCOS FERNANDO DOS SANTOS SOUSA - OAB/PI 16.862; LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO - OAB/PI 12.475
REQUERIDO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA CAPITAL

ADVOGADO(S): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO - OAB/PI 1067

SENTENÇA: Vistos etc. ISTO POSTO, com fulcro na fundamentação acima expendida, julgo por sentença PROCEDENTE o pedido ora formulado e, por consequência, determino ao Cartório do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis - 2ª circunscrição, desta capital, que proceda a AVERBAÇÃO, na forma pretendida, dos dados pessoais do proprietário do imóvel VICENTE FERREIRA LIMA no respectivo registro de imóvel( Termo nº 3.239, fls. 63v/64, do Livro 4-B, de Registros Diversos), quais sejam, brasileiro, CPF Nº 041.761.033-53, filho de Arcanjo Vieira de melo e Cecília Alves de Lima, observadas as demais formalidades legais que regem a matéria. Sem custas, em razão dos benefícios da gratuidade, previstos nos arts. 98 e seguintes do CPC, que ora defiro. P.R.I Transitado em julgado, expeça-se o competente mandado. Após, arquive-se observadas as formalidades legais. Teresina (PI), 29 de abril de 2019. Dra. Celina Maria Freitas de Sousa Moura Juíza de Direito titular da Vara dos Registros Públicos

Processo nº 0008271-08.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DEUSELITA LIMA DE ABREU

Requerido: FRANCISCO ALVES DA SILVA

Advogado(s): LAYANNA WALESKA CARVALHO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5565)

Proceda o advogado/procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC)

Processo nº 0003097-04.2000.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: KENIA RODRIGUES PINTO DE SOUSA(MENOR), ACYOLLI RODRIGUES PINTO DE SOUSA (MENOR), MARCYA RODRIGUES PINTO DE SOUSA(MENOR), EZITA PINTO RODRIGUES DE SOUSA

Requerido: JOSE RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): LIVIA RAQUEL PEREIRA DA SILVA, OAB/PI: 7856.

Proceda o advogado/procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC)

Processo nº 0018343-49.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANDREIA SOUZA DA SILVEIRA, ROSINETE MARQUES, VANÁDIA MARQUES GODOT

Inventariado: MARIA DAS GRAÇAS MARQUES DE SOUSA

Advogado(s): PAULO ROGÉRIO PORTO MATOS, OAB/PI: 13121

Proceda o advogado/procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC)

Processo nº 0009001-05.2000.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: MARIA LINA FERRO GOMES DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA CARDOSO DE VASCONCELOS FERRO GOMES

Arrolado: PEDRO MARTINS FERRO GOMES

Advogado(s): Dr. Jean Carlos Oliveira - OAB nº 2177

Diante da certidão apresentada, intime-se, pessoalmente, o Dr Jean Carlos de Oliveira, para, no prazo de 03 (três) dias, devolver os autos nº 0009001-05.2000.8.18.0140, sob pena de perda do direito à vista fora de cartório e incorrer em muita correspondente à metade do salário-mínimo, nos termos do art. 196 do CPC.

PROCESSO Nº 0002029-09.2006.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum

Suplicante: ALCINEA JANETE BARBOSA FIGUEIREDO

Suplicado: WELTON JOAQUIM DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA OAB/PI 2107/90

Proceda o advogado/procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC)

Processo nº 0011217-26.2006.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: MARIA DAS GRACAS BATISTA CARNEIRO

Arrolado: CIPRIANO CARNEIRO LIMA- FALECIDO

Advogado(s): MARTIM FEITOSA CAMELO(OAB/PIAUÍ Nº 2267) ; Fernanda de Araújo Camelo, OAB nº 5378

Proceda o advogado/procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC)

PROCESSO Nº 0001339-82.2003.8.18.0140

CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANA PAULA CHAVES ALMEIDA, CRISTIAN ALISSON CHAVES ALMEIDA (MENOR), CASSIO ANDERSON CHAVES (MENOR)

Requerido: CLEBER AQUINO ALMEIDA

Advogado(s): LENILTON MORAIS LINHARES, OAB/PI 3317/01

Proceda o advogado/procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC)

PORTARIA Nº 08/2019

O JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO que a competência privativa da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública para as execuções e ações de natureza tributária referentes ao Estado do Piauí foi definida pela Lei nº 5.435, de 29 de dezembro de 2004, que deu nova redação ao inciso II, do art. 41 da Lei nº 3.716/79 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí), posteriormente também alterado pela Lei Complementar nº 97/2008;

CONSIDERANDO que as últimas movimentações que representam efetivo andamento nos processos nº 0001609-48.1999.8.18.0140, 0008668-58.1997.8.18.0140, 0004235-74.1998.8.18.0140, 0004426-22.1998.8.18.0140, 0013854-28.1998.8.18.0140, 0016519-17.1998.8.18.0140, 0005055-93.1998.8.18.0140, 0005152-93.1998.8.18.0140, 0003120-86.1996.8.18.0140, 0005734-88.2001.8.18.0140, 0001072-52.1999.8.18.0140, 0003109-86.1998.8.18.0140, 0009365-11.1999.8.18.0140, 0003361-21.2000.8.18.0140, 0000729-85.2001.8.18.0140, 0002691-80.2000.8.18.0140 e 0010258-36.1998.8.18.0140 são anteriores ou correspondentes à época da alteração da competência da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública;

CONSIDERANDO que o Provimento nº 46/2014 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí prevê a adoção de providência específica para os processos autuados sem qualquer movimentação desde a época da instalação da secretaria da Vara ou alteração de sua competência;

RESOLVE:

Art. 1º DETERMINAR a realização da movimentação "50090 - ARQUIVAMENTO POR
CORREÇÃO DE ACERVO", no tocante aos processos supracitados.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Teresina, 29 de abril de 2019.
Dr. Dioclécio Sousa da Silva
Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública