Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002432-94.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), TASSYLA NOGUEIRA LEAL DUTRA(OAB/PIAUÍ Nº 11901)

Réu: SOLANGE FELIX DA COSTA

Advogado(s):

Vistos, etc.Embora afirme que tentou inúmeras vezes citar e localizar o endereço da parte ré, o autor não comprova que empreendeu esforços nesse sentido.Intime-se, pois, o autor, para, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrar que promoveu a busca do endereço da parte ré, de forma a legitimar o pleito de citação por edital; ou para apresentar novo endereço para citação da demandada, sem o qual não há como processo seguir.Cumpra-se.

Processo nº 0025093-96.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WILTON FLAVIO CARDOSO

Advogado(s): MARSONE SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13370)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Designo perícia médica para o dia 18 DE JUNHO de 2019, a partir das 07horas, a ser realizada no Hospital da Polícia Militar (Hospital Dirceu Arcoverde), localizado àAv. Higino Cunha, 1642, Bairro Ilhotas, Teresina-PI.Nomeio perito médico o Dr. LEANDRO PONCE LEAL, Ortopedista.Intime-se o perito, via mandado judicial, acerca da presente bem como de queo laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 dias, conforme art. 477 do CPC, e deveráobservar o disposto no art. 473 do CPC:Art. 473.O laudo pericial deverá conter:I - a exposição do objeto da perícia;II - a análise técnica ou científica realizada pelo perito;III - a indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando serpredominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento da qual se originou;IV - resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo juiz, pelaspartes e pelo órgão do Ministério Público.§ 1º No laudo, o perito deve apresentar sua fundamentação em linguagemsimples e com coerência lógica, indicando como alcançou suas conclusões.§ 2º É vedado ao perito ultrapassar os limites de sua designação, bem comoemitir opiniões pessoais que excedam o exame técnico ou científico do objeto da perícia.§ 3º Para o desempenho de sua função, o perito e os assistentes técnicospodem valer-se de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendoinformações, solicitando documentos que estejam em poder da parte, de terceiros ou emrepartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos,fotografias ou outros elementos necessários ao esclarecimento do objeto da perícia.Havendo quesitos complementares, deverá o sr. perito esclarecer as questõeslevantadas, nos termos do art. 477, §2º, do CPC.Juntado o laudo, intimem-se as partes para que se manifestem sobre omesmo, no prazo comum de 15 dias, nos termos do art. 477, §1º, do CPC.Expeça-se mandado de intimação ao requerente, para comparecimento nolocal, dia e horário designado munido de seus documentos pessoais, carteira do SUS,exames e demais documentos relacionados à presente ação.Intimem-se

Processo nº 0011019-47.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Impetrante: ALFA BEBIDAS E COMERCIO LTDA

Advogado(s): LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Impetrado: ESTADO DO PIAUI(FAZENDA ESTADUAL)

Advogado(s): FABIO DE HOLANDA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7572)

DECISÃO...Dessa forma, defiro a realização da prova pericial contábil, consistente nacertificação dos lançamentos realizados pelo Fisco através dos Autos de Infração oraquestionados, face a necessidade de dilação probatória para aferição de aspectosrelevantes a causa, a fim de analisar a veracidade da tese apresentada pela requerente,contraposta pelo requerido.Adote-se as providências necessárias junto ao sistema CPTEC (Cadastro deperitos e órgãos técnicos), a fim de consultar o nome do perito a ser designado, emconformidade com o Provimento 21 de 19 de dezembro de 2018.Após o que, voltem-me os autos conclusos para a respectiva nomeação doperito, nos termos do art. 465 do CPC/2015.Intimem-se e cumpra-se.Teresina, 23 de abril de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0013445-61.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO EUDES DA SILVA

Advogado(s): CIRA SAKER MONTEIRO ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 7126), MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5712)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006)

Frente ao exposto, homologo o acordo de fls. 171/174-v dando-se o feito comotransitado depois de intimadas as partes.Condeno as partes ao pagamento das custas remanescentes, nãoconvencionadas no acordo firmado.Honorários advocatícios conforme termo de acordo.Intimem-se as parte.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos

Processo nº 0000924-55.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: CELIA MARIA DE ALMEIDA TORRES

Advogado(s):

Em razão do retorno dos autos advindos do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Piauí, conforme certidão de fl. 95, dou prosseguimento ao feito, determinando aintimação da autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.Cumpra-se.

Processo nº 0011171-22.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Réu: MARCELO PINHO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877) DECISÃO:Intimar Advogados FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877) para para se manifestar através de memoriais escritos se continuará na defesa do réu.

Processo nº 0029146-57.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: FRANCISCA RODRIGUES DE ARAUJO ALVES

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

(...) Isto posto, com fundamento no artigo art. 702, caput, §§ 4º e 8º, do CPC,rejeito os embargos interpostos, julgando procedente a ação monitória, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo judicial e condeno a requerida a pagar à autora aquantia de R$ 6.498,21 (Seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e umcentavos), com correção monetária e juros legais a partir da citação.Condeno, ainda a parte ré no pagamento dos honorários de advogado daautora na base de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, ficando talcondenação suspensa pelo período de até cinco anos do trânsito em julgado da presenteação, caso persista o estado de miserabilidade, extinguindo-se a mesma após findo esseprazo, a teor do art. 98, § 3º, do CPC.Sem custas face a gratuidade da justiça concedida à ré.Caso uma das partes interponha recurso de apelação, intime-se a apeladapara, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se osautos ao E. Tribunal de Justiça.Se opostos embargos de declaração, intime-se a embargada para, em 05(cinco) dias, apresentar manifestação. Após, voltem-me conclusos os autos para decisão.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com baixa.

Processo nº 0017910-11.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMANDA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): VANIA COIMBRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5054)

Réu: COUROS DO NORDESTE LTDA

Advogado(s): THIAGO SARAIVA NUNES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 11357), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a apelação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006843-93.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ADAILTON DE HOLANDA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 07/05/2019, às 08:35h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

Processo nº 0003366-47.2017.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: KARAM JORGE CURY

Advogado(s): NHAIRA DOURADO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12528), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Réu: PATRICIA FERNANDA AMORIM DA SILVA, MARIA DO CARMO AMORIM DA SILVA

Advogado(s):

Manifeste-se a parte autora(s), no prazo de 05 (cinco) dias, para requerer o que entender de direito.

Processo nº 0010634-31.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GB ENGENHARIA LTDA

Advogado(s): EZIO JOSE RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443), BRUNO DE MELO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 4200), CAMILA VELOSO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7929)

Réu: ESTADO DO PIAUI(FAZENDA ESTADUAL)

Advogado(s): MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5397)

DECISÃO...Dessa forma, defiro a realização da prova pericial contábil, face a necessidadede dilação probatória para aferição de aspectos relevantes a causa, a fim de analisar a veracidade da tese apresentada pela requerente, contraposta pelo requerido. Adote-se as providências necessárias junto ao sistema CPTEC (Cadastro deperitos e órgãos técnicos), a fim de consultar o nome do perito a ser designado, em conformidade com o Provimento 21 de 19 de dezembro de 2018. Após o que, voltem-me os autos conclusos para a respectiva nomeação doperito, nos termos do art. 465 do CPC/2015.Intimem-se e cumpra-se.Teresina, 23 de abril de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0003624-72.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA

Advogado(s): ELLEN BARROS DE PAULA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 147630), TIAGO DE PAULA ARAUJO Fº(OAB/PIAUÍ Nº 217078)

Declarado: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS VAZ FERREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2071/89)

DESPACHO. Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre as petições defls. 280/284 e 289/293, no prazo de 05 (cinco) dias.Após o que, decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me os autosconclusos.Cumpra-seTERESINA, 23 de abril de 2019.DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008318-79.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO GMAC S/A

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0010135-81.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AFONSO GONÇALVES DE ALMEIDA, ANA RITA ALMEIDA DA COSTA, AECIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, ANTONIO VITORINO DE ASSUNÇÃO FILHO, CARLOS GEAM DA SILVA SANTOS, DOMINGAS MARIA DA CONCEIÇÃO, EDIVALDO DE SOUSA ESTRELA, ESPEDITA SOARES DE BRITO, FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA, FRANCISCA RIBEIRO DE SOUSA OLIVEIRA, FRANCISCA SANDRA DOS SANTOS BATISTA, FRANCISCO CARLOS JUNIOR, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, FRANCISCO MILTON OLIVEIRA, GONÇALA VIEIRA DA SILVA, INOCÊNCIA FERREIRA DE ANDRADE, ISABEL OLIVEIRA LIMA, ISIDORIO DA SILVA, JOANA ARAUJO DE SOUSA, JOAO TARGINO DA SILVA, JOAQUIM MOURA DE BRITO, JOSE BARBOSA DE SOUSA, JOSE BEZERRA DA SILVA, JOSE BORGES DE SOUSA, JOSE DE MELO MARQUES CAVALCANTE, JOSE DE RIBAMAR CARVALHO, JOSE PEREIRA DA SILVA, JOSE RESENDE NETO, JOSE RODRIGUES COIMBRA, JOSE WILSON DA SILVA, LUIZ SABINO DE SOUSA, MARIA ALDENORA BATISTA VIEIRA, MARIA ASSUNÇÃO DO NASCIMENTO CASTRO, MARIA DA CRUZ DE JESUS SOUSA, MARIA DAS GRAÇAS DUARTE BORGES, MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE SOUZA, MARIA DE FATIMA BARBOSA SOUSA, MARIA DE JESUS ALMEIDA, MARIA DE LOURDES ARAUJO SILVA, MARIA DO AMPARO DA SILVA, MARIA DO CARMO FERREIRA LIMA, MARIA ELIETE DOS SANTOS, RAIMUNDA FERREIRA CARLOS, RAIMUNDO NONATO FERREIRA DOS SANTOS, RITA GRANJEIRO DE AREA LEÃO, WALDINA DE SOUSA LIMA, MARIA DO ROSARIO SOUSA PAZ

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7102-A)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Por esse motivo, mantenho a competência deste juízo para o processamento do feito, ao qual passo a dar prosseguimento. Ademais, a Caixa Econômica Federal foianteriormente intimada para manifestar interesse no feito e permaneceu inerte (certidão defl. 840). Considerando que é dever dos autores apresentarem prova mínima de suasalegações, determino a intimação dos mesmos para, em 15 (quinze) dias, comprovarem o fato constitutivo do seu direito, qual seja, a condição de mutuários do Sistema Financeiro deHabitação, mediante a apresentação de contratos de promessa de compra e venda compacto de seguro habitacional obrigatório, ou ainda, a condição de cessionários destescontratos, através da comprovação da celebração de contratos de gaveta.Cumpra-se.

Processo nº 0015644-22.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANTONIO CARLOS PORTELA

Advogado(s): MILTON LUSTOSA NOGUEIRA DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2771)

Réu: ANA CELIA DE SOUSA SILVA, ITAMAR

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980), THYAGO BATISTA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7282)

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de abril de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0022119-23.2015.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s): GILSON JOSE RASADOR(OAB/SÃO PAULO Nº 129811)

Réu: FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO. À embargante para, querendo, apresentar réplica à impugnação, no prazo de15 (quinze dias).Intime-se. Cumpra-se.TERESINA, 23 de abril de 2019.DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0027917-04.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, FRANCISCO RIBEIRO NETO, FRANCISCO RODRIGUES DE PAIVA, HELCIO GOMES DE VASCONCELOS, IRENE DE JESUS BARROSO AMORIM, ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS, JOAO CAETANO ALVES, JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA, JOSÉ MENDES DA CUNHA, JOSEFA FELIPE DO NASCIMENTO FILHA, JOSÉ WASHINGTON CORREA, JUVENAL DE MOURA SOUSA, LUCELENE MARIA DOS SANTOS LIMA, ALUISIO ALVES DE LUZ, ALBERTO CARLOS PEREIRA DA SILVA, ANGELICA RODRIGUES OZORIO, ANGELITA FERREIRA DA SILVA LEANDRO, ANTONIA EDILEUZA CARVALHO LUSTOSA DA CRUZ, ANTONIO FRANCISCO SILVA, ANTÔNIO HONORATO JERÔNIMO DA SILVA, ANTONIO PEREIRA SOBRINHO, CARLOS ALBERTO ROCHA ALBUQUERQUE, DALSAMIRA BATISTA RODRIGUES, ELIZA LOPES DE SOUSA, FRANCISCA ALVES DE SOUSA, FRANCISCA CARDOSO DA SILVA, FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SOUSA, FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA, FRANCISCA ROSA DOS SANTOS, LUIZ DE PAULO CELESTINO NOBRE, LUIS GONZAGA MORAIS DA SILVA, LUIZ JOSE DO NASCIMENTO, LINDALVA PERES DE OLIVEIRA, MARCO ANTONIO BARBOSA LEITE, MANOEL ALVES TEIXEIRA SOBRINHO, MANOEL LUIZ DA SILVA, MARIA CELIA DA SILVA, MANOEL MEDEIROS FILHO, MARIA DA CONCEIÇAO DE SOUSA, MARIA DE JESUS JEROMINO OLIVEIRA, MARIA PUREZA DE MELO PEREIRA, MARIO JOSE DE SOUZA, MARINETE PEREIRA SOBRINHO, RAIMUNDA MARIANA DA SILVA, ROSA DE SOUSA CASTRO, SANDRA DOS SANTOS AVELINA, SILVANA GOMES DE ALMEIDA, TASCILIENE RODRIGUES DA SILVA, LÚCIO NETO DO NASCIMENTO

Advogado(s): MÁRCIA MARQUES VERAS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5903), ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Réu: CAIXA SEGURADORA S.A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Por esse motivo, reconsidero a decisão de fls. 817/819 para reconhecer acompetência deste juízo para o processamento do feito, ao qual passo a dar prosseguimento. Considerando que é dever dos autores apresentarem prova mínima de suasalegações, determino a intimação dos mesmos para, em 15 (quinze) dias, comprovarem ofato constitutivo do seu direito, qual seja, a condição de mutuários do Sistema Financeiro deHabitação, mediante a apresentação de contratos de promessa de compra e venda compacto de seguro habitacional obrigatório, ou ainda, a condição de cessionários destescontratos, através da comprovação da celebração de contratos de gaveta.Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0029294-34.2016.8.18.0140

Classe: Produção Antecipada da Prova

Requerente: UNIMED TERESINA-COOPERATIVA DE TRABALHOS MÉDICOS

Advogado(s): JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031), SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032)

Requerido: LEONARDO EULALIO DE ARAUJO LIMA, LUIZ EDSON DOS SANTOS COSTA

Advogado(s): FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734), ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531)

DESPACHO: Admitido a habilitação dos peticionantes (fl. 318) como interessados nesta ação de produção antecipada de prova. Que a Secretaria promova o cadastramento destes no Sistema ThemisWeb. Após, que sejam intimados para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que informem acerca de seu interesse em produzir prova neste mesmo procedimento, desde que relacionada ao mesmo fato, na forma do art. 382, § 3.º, do CPC. Após. voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0010069-33.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M A BEZERRA MACEDO MEE

Advogado(s): MARCELO VITOR COUTINHO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7506)

Réu: ESTADO DO PIAUI (SECRETARIA DA FAZENDA)

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

DESPACHO... Em face do art. 10 do CPC/2015, intimem-se as partes para conhecimento.Após o que, voltem-me os autos conclusos.Cumpra-se.TERESINA, 23 de abril de 2019.DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0026395-39.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ADALTO RIBEIRO DE ANDRADE, ADELINA LUSTOSA MACHADO DA SILVA, ALAIDE SILVA GONÇALVES, ANA LUCIA DA COSTA PORTELA, ANISIO NUNES DO BOMFIM, ANTONIA DE MORAIS DA SILVA, ANTONIO LUIS NASCIMENTO DE MIRANDA, ANTONIO MEDEIROS TEIXEIRA, CELSO LOPES DE OLIVEIRA, DOMINGAS MARIA DA COSTA FERREIRA, DEUSIMAR DE OLIVEIRA DA SILVA, ERISMAR DE CALDAS DAMASCENA, ERISVALDO CARLOS NUNES, ERISVALDO RIBEIRO SILVA, FLOR DE MARIA ASSUNÇAO, FRANCINEIDE LOPES DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALVES DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES, FRANCISCA DE ALENCAR LIMA ROCHA, FRANCISCO FERREIRA DA CUNHA, FRANCISCO JOSE DE SOUSA SANTOS, GERLANE DA ROCHA SOUSA, GIVANETE BISPO DE MIRANDA, ISABEL FERNANDES DE SOUSA SILVA, IVONETE RODRIGUES PEREIRA, JEAN CARLOS PINTO DE MESQUITA, JOAO MENDES DE MORAIS, JOSE DA SILVA RIBEIRO, JOSE RIBAMAR MAGALHAES, LUIS MARIA DE OLIVEIRA RAMOS, MANOEL FERREIRA DA COSTA, MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DAS DORES GOMES FIUZA, MARIA DOS MILAGRES FURTADO GALVAO, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE CARVALHO, MARIA JOSE DE MEIRELES COSTA MORAIS, MARCIA MEDEIROS MENDES, MARIA VALNIZA PORTELA LIRA SOUSA, NEIDE MARIA GUEDES VIANA, NILVALDO CAMPOS DE OLIVEIRA, NIVALDO CAMPOS DE OLIVEIRA, OSMARINO MONTEIRO DA SILVA, RAIMUNDO JOÃO DE SOUSA, RAIMUNDO SOARES DA COSTA, RITA DE CASSIA GOMES DA SILVA, ROSA MARIA FERREIRA, ROSANGELA PEREIRA DA SILVA LIRA, TERESINHA DE JESUS FERREIRA, VALDECI RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Por esse motivo, mantenho a competência deste juízo para o processamento do feito, ao qual passo a dar prosseguimento.Considerando que é dever dos autores apresentarem prova mínima de suas alegações, determino a intimação dos mesmos para, em 15 (quinze) dias, comprovarem o fato constitutivo do seu direito, qual seja, a condição de mutuários do Sistema Financeiro deHabitação, mediante a apresentação de contratos de promessa de compra e venda compacto de seguro habitacional obrigatório, ou ainda, a condição de cessionários destescontratos, através da comprovação da celebração de contratos de gaveta.Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001401-63.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO EDVAN DA CRUZ MENDONÇA, FERDINAND FÉLIX DA SILVA

Advogado(s): BRENO NUNES MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 13922)

DESPACHO: Intima-se o advogado do réu FRANCISCO EDVAN DA CRUZ MENDONÇA, o Dr. BRENO NUNES MACEDO (OAB/PIAUÍ Nº 13922), para apresentar defesa preliminar.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0026502-44.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DENISMAR CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes deste processo a comparecer na audiência designada para o dia 30/05/2019, às 10:00h.

Processo nº 0001282-73.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VINICIUS SOARES MONTEIRO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS S.A

Advogado(s):

Vistos, etc.Redesigno audiência de conciliação para o dia 18 de Junho de 2019, às 10:00horas a ser realizada Sala 01 do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania-CEJUSC situado no(a) Praça Des. Edgard Nogueira S/N, Centro Cívico, 64000-830,TERESINA-PI, Fórum Central Cível e Criminal - 5º AndarIntime-se a autora e cite-se o requerido, com as advertências do despachoanterior.

Processo nº 0011245-72.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO EXCEL ECONOMICO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): DUCILA BRITO LEITE MENDES, LEITE E MENDES LTDA, GILBERTO MENDES FARIAS

Advogado(s): JOSE RAIMUNDO NUNES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2179)

Vistos.

Trata-se de Cumprimento de Sentença em que a parte exequente teve seu débito adimplindo, consoante se vê pelo alvará expedido em favor da aludida parte à fl. 334 dos autos. Nesse sentido, DECLARO EXTINTA a presente execução, na forma do art. 513 c/c art. 924,II, CPC.

Proceda-se aos cálculos de eventuais custas judiciais remanescentes. Após, intime-se a parte condenada em seu pagamento para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa. Cumprida as diligências, arquivem-se os autos dando-se a devida baixa na distribuição.

INTIME-SE

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001324-69.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 5. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: MARIA DE DEUS XAVIER DE SOUSA

Advogado(s): JOAO MARCELINO ALVES DO NASCIMENTO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 8773), ANTONIO MAXWELL BALDOINO DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 7422), ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2097), DANIEL DE SOUSA RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8167), SAULO ALISSON CARVALHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 10419), MANOEL JUNIOR BALDOINO DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 11195), SAMUEL ALESSANDRO CARVALHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8188)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 11/06/2019, às 12:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.