Diário da Justiça
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Publicado em 17/04/2019 03:00
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Comarcas do Interior
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001414-02.2013.8.18.0034
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA
Advogado(s): JOSILENE LOPES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8944)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT
Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)
SENTENÇA (...) Ante o acima exposto, julgo improcedente o pedido da parte autora (art. 487, I do NCPC). Custas e honorários advocatícios pela parte autora, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, ficando ambas as obrigações sob condição suspensiva, nos termos do art. 98, §3º, do NCPC. Autorizo, desde já e independentemente do trânsito em julgado desta decisão, a expedição de alvará para liberação dos valores depositados a título de honorários periciais, dando-se ciência desta determinação ao perito que atuou no feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado arquive-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000847-85.2016.8.18.0059
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: LAIANE MARIA DA ROCHA FREITAS
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: ALESSANDRO BARROS SOBRINHO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema ThemisWeb para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, DETERMINO A VIRTUALIZAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS. As partes ficam intimadas, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, intimadas de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000855-96.2015.8.18.0059
Classe: Guarda
Requerente: RAFAEL WALKY BARBOSA LIMA
Advogado(s):
Requerido: JANAINA DE JESUS SANTOS VIEIRA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema ThemisWeb para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, DETERMINO A VIRTUALIZAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS. As partes ficam intimadas, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, intimadas de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000740-75.2015.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES, ANTONIA CAETANO DA SILVA
Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema ThemisWeb para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, DETERMINO A VIRTUALIZAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS. As partes ficam intimadas, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, intimadas de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000957-55.2014.8.18.0059
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: WALDINEIA BEZERRA DOS SANTOS
Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)
Réu: PEDRO CARDOSO DOS SANTOS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema ThemisWeb para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, DETERMINO A VIRTUALIZAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS. As partes ficam intimadas, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, intimadas de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000375-89.2013.8.18.0059
Classe: Guarda
Requerente: JOSÉ FERREIRA FRANCO
Advogado(s):
Requerido: JOANA DARC DOURADO, JOÃO VICTOR DOURADO FRANCO - MENOR
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema ThemisWeb para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, DETERMINO A VIRTUALIZAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS. As partes ficam intimadas, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, intimadas de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000266-75.2013.8.18.0059
Classe: Guarda
Requerente: AURINEIDE BARROS RIBEIRO
Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)
Requerido: FRANCISCO JOSÉ BELCHIOR ALVES
Advogado(s): RILDO EDUARDO VERAS GOUVEIA(OAB/CEARÁ Nº 26162), IVANALDO COUTINHO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13145)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema ThemisWeb para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, DETERMINO A VIRTUALIZAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS. As partes ficam intimadas, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, intimadas de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000307-08.2014.8.18.0059
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: EDSON FERREIRA MARTINS
Advogado(s): AMAURY MORAIS DOS SANTOS(OAB/MARANHÃO Nº 11101-A)
Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que o acusado EDSON FERREIRA MARTINS requereu que sua oitiva, bem como a oitiva das testemunhas arroladas, fossem deprecadas para a comarca de Barão de Grajaú/MA, haja vista não possuir condições financeiras para se deslocar até a comarca de Luís Correia-PI. DEPRECO a realização do interrogatório do réu e a inquirição das testemunhas arroladas na resposta à acusação para a comarca de Barão do Grajaú/MA. MANTENHO a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 15 de maio de 2019 às 12 horas, devendo ser intimadas as testemunhas arroladas na denúncia. Cumpra-se
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000145-36.2017.8.18.0082
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: CLEITON AUGUSTO
Advogado(s): MARDSON ROCHA PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 15476)
DESPACHO: " Tendo em vista a informação do óbito do acusado CLEITON AUGUSTO, prestada por seu Advogado por meio do peticionamento eletrônico de fls 170/171, do dia 27/03/2019, determino o cancelamento da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17/04/2019 às 08h30min. À Secretaria para que certifique o conhecimento pelo juízo deprecado da Comarca de Picos, a respeito do óbito do réu e a consequente perda do objeto das Cartas Precatória de fls.154 e 159, e em caso negativo, que a mesma proceda às devidas comunicações ao juízo deprecado, bem como ao Comadante da Polícia Militar local, ao Diretor da Penitenciária de Picos e à Secretaria de Justiça, responsável pela condução dos corréus presos. Após, proceda o cumprimento do despacho de fls.173. AROAZES, 11 de abril de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000722-20.2016.8.18.0059
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: BIANCA ARAUJO RIBEIRO
Advogado(s): IRISMAR SILVA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9429)
Requerido: MARCONDES RIBEIRO PESSOA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema ThemisWeb para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, DETERMINO A VIRTUALIZAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS. As partes ficam intimadas, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, intimadas de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000765-88.2015.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA MARIA DE CARVALHO, ANTONIO ESTEVÃO DO NASCIMENTO SANTOS
Advogado(s): MARIA DE JESUS RODRIGUES MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 4626)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema ThemisWeb para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, DETERMINO A VIRTUALIZAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS. As partes ficam intimadas, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, intimadas de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000480-95.2015.8.18.0059
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: ILA MARIA VERAS DAMASCENO
Advogado(s): IRISMAR SILVA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9429)
Réu: FRANCISCO ELIVAN SOUSA DAMASCENO
Advogado(s): ZULMIRA DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4385)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema ThemisWeb para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, DETERMINO A VIRTUALIZAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS. As partes ficam intimadas, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, intimadas de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000470-51.2015.8.18.0059
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: MARIA LUCELITA PEREIRA DE ARAÚJO
Advogado(s): DANILO JALES DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10914)
Requerido: GEORGE EURICO DO NASCIMENTO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema ThemisWeb para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, DETERMINO A VIRTUALIZAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS. As partes ficam intimadas, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, intimadas de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000325-29.2014.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSIMAR MOREIRA DA SILVA
Advogado(s): MARIA LÚCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)
Réu: BANCO CREDIFIBRA S.A
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema ThemisWeb para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, DETERMINO A VIRTUALIZAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS. As partes ficam intimadas, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, intimadas de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000237-88.2014.8.18.0059
Classe: Guarda
Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA NASCIMENTO
Advogado(s): MARIA LÚCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)
Requerido: SANDRA MARIA FERREIRA PINTO, CENOBILINO PINTO NETO, ANTONIA DO CARMO FERREIRA PINTO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema ThemisWeb para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, DETERMINO A VIRTUALIZAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS. As partes ficam intimadas, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, intimadas de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000519-97.2012.8.18.0059
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FELIPE RICARDO DE OLIVEIRA
Advogado(s): FABIO SILVA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 18700)
Executado(a): DOMINGOS DE DEUS DA ROCHA SOUSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema ThemisWeb para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, DETERMINO A VIRTUALIZAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS. As partes ficam intimadas, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, intimadas de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001013-66.2014.8.18.0034
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: M D N L D S, M K M D S, P V M D S
Advogado(s):
Requerido: V M B
Advogado(s):
DESPACHO Tendo em vista que o requerido foi citador por hora certa, conforme certidão de fl. 63, e considerando que a Defensoria Pública já representa os autores da demanda, nomeio como curador especial do réu o Sr. Antônio Gonçalves de Mesquita, advogado atuante nesta jurisdição. Determino que o referido advogado seja intimado para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se aceita o encargo e, em caso positivo, para que patrocine a parte até, o momento desassistida, devendo no referido prazo apresentar contestação.
EDITAL - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)
Processo nº 0000219-26.2011.8.18.0042
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Réu: LUIZ FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s):
DESPACHO: Transcorrido o prazo acima. Intime-se o promovente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000025-38.2012.8.18.0059
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: MARIA LUIZA GYSLAINE GOMES DA SILVA, NATANIELI GOMES DA SILVA, GISÉLIA VERAS GOMES
Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIÓGENES E MEDEIROS - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 4468)
Executado(a): ANTONIO MARCO DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema ThemisWeb para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, DETERMINO A VIRTUALIZAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS. As partes ficam intimadas, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, intimadas de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000945-46.2011.8.18.0059
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: MILENA KELLY MIRANDA DE SOUZA, MARIA MADALENA MIRANDA DE SOUSA
Advogado(s): CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2782)
Requerido: FRANCISCO GENARIO DE SOUSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema ThemisWeb para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, DETERMINO A VIRTUALIZAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS. As partes ficam intimadas, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, intimadas de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000070-18.2007.8.18.0059
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: MARIA LUIZA NASCIMENTO DE ARAÚJO
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: ISRAEL FERNANDES FEITOSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema ThemisWeb para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, DETERMINO A VIRTUALIZAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS. As partes ficam intimadas, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, intimadas de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000132-53.2010.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: BRENDA MAYRA ALVES DA SILVA, RITA ALVES DA SILVA
Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)
Requerido: WELLINTON JULIÃO TEIXEIRA
Advogado(s): JOSÉ FERREIRA LOPES(OAB/CEARÁ Nº 21723-B)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema ThemisWeb para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, DETERMINO A VIRTUALIZAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS. As partes ficam intimadas, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, intimadas de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000233-66.2005.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Assistente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, JOANA JENIFER NASCIMENTO DE ARAÚJO, JESUS DOS NAVEGANTES NASCIMENTO DE ARAÚJO
Advogado(s):
Requerido: ZILENO GOMES DO NASCIMENTO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema ThemisWeb para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, DETERMINO A VIRTUALIZAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS. As partes ficam intimadas, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, intimadas de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800097-04.2018.8.18.0084
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO
ADVOGADO(s): EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR,MARCELO VERAS DE SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO PIAUI
ADVOGADO(s): MIRELA MENDES MOURA GUERRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800097-04.2018.8.18.0084
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO
ADVOGADO(s): EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR,MARCELO VERAS DE SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO PIAUI
ADVOGADO(s): MIRELA MENDES MOURA GUERRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE