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PROCESSO Nº: 0800906-16.2019.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.I.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000896-69.2015.8.18.0057

Classe: Petição Cível

Autor: RICHARD LUIS DO NASCIMENTO COSTA

Advogado(s): GUILHERME BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12233)

Réu: O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o autor para réplica. JAICÓS, 25 de julho de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaicós. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 16 de abril de 2019.

Processo nº 0000005-32.2003.8.18.0069

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): MARTINHO PESSOA NETO

Advogado(s): REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1961)

Defere-se à parte a dilação de prazo por 15 (quinze) dias para cumprimento da(s) diligência(s) já determinada(s).

Processo nº 0000766-40.2018.8.18.0036

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGADO DO 14º DE ALTOS PIAUI

Advogado(s):

Réu: JESSICA BRUNNA DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)

A Central de Monitoramento Eletrônico informa o descumprimento das obrigações do monitorado.

Intime-se a defesa para que se manifeste em 24 (vinte e quatro) horas.

Processo nº 0000801-65.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LINO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/MINAS GERAIS Nº 62626 ), LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

Processo nº 0000628-41.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA IZABEL ALVES GRAMOSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. (BANCO BMC)

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

Processo nº 0000544-06.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO VICENTE PEREIRA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Recebo o recurso via peticionamento eletrônico de n°

0000544-06.2017.8.18.0037.5006, em ambos efeitos.

Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso via peticionamento

eletrônico de n° 0000544-06.2017.8.18.0037.5006, querendo, apresentar manifestação em

10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000107-13.1999.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), ZILMAR DUARTE VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3570), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Requerido: F. C. NOGUEIRA DO VAL CIA LTDA, FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA DO VAL, JOAO EDIVALDO NOGUEIRA DO VAL

Advogado(s): ANA KARENINA GUILHON FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 5184)

DESPACHO:

"Defiro o pedido de fls. 386.

Concedo o prazo ali requerido para o recolhimento das custas relacionadas a expedição da

Carta Precatória.

Após, o decurso do prazo, voltem-me conclusos."

Processo nº 0000786-31.2018.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JESSICA BRUNNA DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)

Intima-se do despacho:

Citada, a acusada não apresentou resposta à acusação. Não obstante, constituiu advogado.

Intime-se a acusada, por intermédio de seu advogado, para apresentar resposta à acusação, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000037-69.2019.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: WEDESON DE ARAUJO RODRIGUES

Advogado(s): JOSÉ LUCAS LEÓDIDO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15512), DOUGLAS VIEIRA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15258)

DECISÃO: "Do exposto na inicial acusatória, verifica-se que a mesma não é inepta. Narra devidamente os fatos, de acordo com elementos de prova carreados aos autos. Ademais, verifica-se que não falta qualquer pressuposto processual, seja de existência ou validade, bem como estão presentes todas as condições da ação penal pública. Por fim, verifica-se, ainda, com base nos elementos de prova do autos, que há justa causa para o exercício da ação penal. Diante disso, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo órgão do Ministério Público contra o acusado WEDESON DE ARAÚJO RODRIGUES, tendo-se em vista o preenchimento dos requisitos legais contidos no art. 41do Código de Processo Penal. Cumprido pelo denunciado com o disposto no art. 55 da Lei 11.343/06 e não sendo caso de absolvição sumária, conforme determina o conteúdo do art. 397 do Código de Processo Penal, determino a inclusão em pauta de audiência de instrução e julgamento. Expedientes necessários. Cumpra-se com URGÊNCIA, por tratar-se processo com réu preso. Oficie-se ao Delegado de Polícia responsável pelo inquérito que instrui esta ação penal, requisitando o laudo de constatação definitivo da substância apreendida, nos termos do documento à fl. 15, solicitado ao Instituto de Criminalística do Piauí em 27.2.2019. Por fim, intime-se o MP para se manifestar sobre o pedido de concessão de liberdade provisória e de substituição da prisão preventiva pela domiciliar, constante da resposta à acusação." Audiência incluída em pauta para o dia 25/04/2019, às 14:30 horas".

Processo nº 0000062-14.1996.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Requerente: EIL ESTALEIRO IGARACU LTDA

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO(OAB/CEARÁ Nº 23263)

Intime-se o embargante por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias dar sequimento ao feito, requerendo o que achar cabível.

Processo nº 0000509-96.2015.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEDILSON ALBUQUERQUE COSTA

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Réu: IORRANA DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, ROSEANE CUNHA DE ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000446-08.2012.8.18.0098

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO

Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

Requerido: JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000081-03.2004.8.18.0043

Classe: Inventário

Inventariante: BERNARDO LUCAS MATEUS

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000024-67.2013.8.18.0043

Classe: Interdição

Interditante: MARIA NILDA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234/07)

Interditando: MARIA DE JESUS DE SOUSA CARDOSO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000510-52.2013.8.18.0043

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MIRIAN ARAÚJO SILVA

Advogado(s): THIAGO TORRES CORDEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8316)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000547-79.2013.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: ALZIRA MIRANDA LIMA

Advogado(s): ROMULO SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10133)

Réu: PEDRO HAGANTALEGO NUNES TAVARES DE CUJUS, ONOFRE NUNES CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000899-24.2015.8.18.0057

Classe: Petição Cível

Autor: JOCIEL LACERDA BRITO

Advogado(s): GUILHERME BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12233)

Réu: O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o autor para oferecer réplica, a teor do disposto no art. 351 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). JAICÓS, 27 de agosto de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaicós. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 16 de abril de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000052-56.2018.8.18.0141

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: 14º DISTRITO DA DELEGACIA DE POLICIA ALTOS/PI

Advogado(s): JOSE EDSON DIAS DAS NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 11022)

Autor do fato: CLEIDSON DA SILVA CARDOSO

Advogado(s): ANTONIO MARIA DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11673)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente instrumento, INTIMO o(a)(s) Autor do Fato CLEIDSON DA SILVA CARDOSO, através de seu advogado Dr(a). ANTONIO MARIA DE CARVALHO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 11673), para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar seus memoriais, tudo conforme termo de audiência registrado às fls. 84/88 dos autos. Altos (PI), 16 de abril de 2019. Wilmara Vieira Moura Diretora de Secretaria.

Processo nº 0000360-06.2017.8.18.0084

Classe: Guarda

Requerente: ANTONIA LUZIA LIMA SILVA, MARCELO HENRIQUE SILVA ALMEIDA

Advogado(s):

Requerido: VIVALDO ALVES DE ALMEIDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 16 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

PROCESSO Nº: 0800209-35.2018.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ

POLO PASSIVO: RÉU: EUNICE MARIA MONTEIRO MIRANDA

11795 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RECONHECIMENTO PELO RÉU:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO - RECONHECIMENTO PELO RÉU

PROCESSO Nº: 0800309-21.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALEXANDRE ISIDRO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES,GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BRADESCO SEGUROS S/A

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800309-21.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALEXANDRE ISIDRO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES,GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BRADESCO SEGUROS S/A

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800029-65.2017.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ISABEL SOBREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): HERBERT BARBOSA RIBEIRO,LAIO HENRIQUE DE SOUZA BATISTA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA PERPETUA BARBOSA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800115-02.2018.8.18.0027

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: T.J.D.F.T

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: T.J.E.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE