Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801410-96.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GOMES FERRO

ADVOGADO(s): ANTONIO CALIXTO SILVA DA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801218-95.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: W.K.M.A; INTERESSADO: E.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801218-95.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: W.K.M.A; INTERESSADO: E.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.S.A

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801226-72.2019.8.18.0031

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE ELENILDO ARAUJO DA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA /PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800367-72.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GASTAO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800367-72.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GASTAO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801227-57.2019.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.J.A.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800233-45.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL DOURADO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000154-05.2017.8.18.0112

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: E. A. D. S.

Advogado(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO(OAB/PIAUÍ Nº 6669), ALVIMAR MEDEIROS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10734)

Réu: M. M. D. S.

Advogado(s): EVANUSIA BARROS FERREIRA(OAB/MARANHÃO Nº 11867)

Com fulcro no art. 351 do Código de Processo Civil, intime-se o autor, por seu causídico constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a contestação apresentada, permitindo-se-lhe a produção de prova. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001336-69.2017.8.18.0033

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - PIAUÍ, RONALDO MELO DE BARROS, FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA REGIS

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE PIRIPIRI -PI, LUCIANO ALVES DA CRUZ

Advogado(s): JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12574), JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13077)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo os Dr(s) JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO, (OAB/PIAUÍ Nº 12574), JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA, (OAB/PIAUÍ Nº 13077), para audiência de inquirição da testemunha designada para o dia 22/05/2019, às 10h00, no Fórum Local desta cidade de Piripiri/Pi. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana- Analista o digitei.

Processo nº 0001667-37.2015.8.18.0028

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LUCIO DELANO FALCÃO MARTINS VASCONCELOS

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

Réu: ESCOLA PEQUENO PRINCIPE, ESTADO DO PIAUI - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):
''(...) Diante do exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, por falta de interesse processual decorrente da perda seu objeto. Sem custas. Sem honorários advocatícios (Súmulas 512 do Supremo TribunalFederal e 105 do Superior Tribunal de Justiça). P.R.I. FLORIANO, 16 de abril de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO (...)''.

PROCESSO Nº: 0000003-97.2016.8.18.0104

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ

Réu: MANOEL FRANCISCO LOPES FILHO

O Dr. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR, Juiz de Direito desta cidade e comarca de MONSENHOR GIL, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MANOEL FRANCISCO LOPES FILHO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de MONSENHOR GIL, Estado do Piauí, aos 16 de abril de 2019 (16/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002057-47.2005.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA

Advogado(s):

DESPACHO de fl. 182: "Nos termos do art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, defiro o pedido de suspensão do processo, até a data de 30/12/2019....."

Processo nº 0000063-30.2012.8.18.0098

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: JUVENAL PORTELA DA SILVA

Advogado(s):

Intimar os advogados JACKELINE DO VAL LIMA (OAB/PI - 9858), HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA (OAB/PI - 8708) e JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR, (OAB/PI - 6200), que representam os interesses do indiciado Juvenal Portela da Silva, para, no prazo de cinco dias oferecer alegações finais, nos termos do art.403, §3º, do CPP.

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS

De ordem da MM. Juíza de direito da 5 Vara de Família e Sucessões desta capital, Intima-se o advogado Dr. MACARIO OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3589, para no prazo de 48:00 horas devolver a esta secretaria, o processo nº 0024185-83.2009.8.18.0140 (ALIMENTOS) -Requerente: Denise Regina de Sousa Silva, que encontra-se com vista/carga além do prazo legal, sob as penas da lei.

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS

De ordem da MM. Juíza de direito da 5 Vara de Família e Sucessões desta capital, Intima-se o advogado Dr. Eduardo de Aguiar Costa OAB-PI 5007 , para no prazo de 48 horas devolver a esta secretaria, o processo nº 0013157-84.2010.8.18.0140 (INVENTÁRIO) - requerente: TERESINHA MARIA DE JESUS NERI CAVALCANTE, que encontra-se com vista/carga além do prazo legal, sob as penas da lei.

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS

De ordem da MM. Juíza de direito da 5 Vara de Família e Sucessões desta capital, Intima-se o advogado Dra. Anadelia Ribeiro. OAB/PI 2002 , para no prazo de 48 horas devolver a esta secretaria, o processo nº 0025389-94.2011.8.18.0140 (INVENTÁRIO) - requerente: MARIA FAUSTINA DE SOUSA NASCIMENTO , que encontra-se com vista/carga além do prazo legal, sob as penas da lei.

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS

De ordem da MM. Juíza de direito da 5 Vara de Família e Sucessões desta capital, Intima-se o advogado DR. JOAQUIM BARROSO DE CARVALHO NETO, OAB: 2308, para no prazo de 48 horas devolver a esta secretaria, o processo nº 0029949-11.2013.8.18.0140 (INVENTÁRIO) - requerente: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS , que encontra-se com vista/carga além do prazo legal, sob as penas da lei.

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS

De ordem da MM. Juíza de direito da 5 Vara de Família e Sucessões desta capital, Intima-se o advogado, DR. DANILO RIBEIRO CARVALHO, OAB: 8697, para no prazo de 48 horas devolver a esta secretaria, o processo nº 0015395-37.2014.8.18.0140 (carta precatória) - requerente: SAMUEL ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS, que encontra-se com vista/carga além do prazo legal, sob as penas da lei.

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS

De ordem da MM. Juíza de direito da 5 Vara de Família e Sucessões desta capital, Intima-se o advogado, DR. HILDENBUG MENESES CHAVES, OAB/PI nº10.713, para no prazo de 48 horas devolver a esta secretaria, o processo nº 0018424-27.2016.8.18.0140 (DIVÓRCIO) - requerente: LAUDENIO ROGER DE ARAUJO LEITE, , que encontra-se com vista/carga além do prazo legal, sob as penas da lei.

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS

De ordem da MM. Juíza de direito da 5 Vara de Família e Sucessões desta capital, Intima-se o advogado, DR. Dalva Nascimento Silva, OAB: 2392, para no prazo de 48 horas devolver a esta secretaria, o processo nº 0023865-91.2013.8.18.0140 (INVENTÁRIO) - requerente: FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, que encontra-se com vista/carga além do prazo legal, sob as penas da lei.

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS

De ordem da MM. Juíza de direito da 5 Vara de Família e Sucessões desta capital, Intima-se o advogado, DR. Segismano Messias Ramos de Alencar, OAB: 1817, para no prazo de 48 horas devolver a esta secretaria, o processo nº 0025114-14.2012.8.18.0140 (INVENTÁRIO) - requerente: JOÃO GRABREL OLIVEIRA. B. A (MENOR), que encontra-se com vista/carga além do prazo legal, sob as penas da lei.