Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000632-98.2015.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANNA MEIRELE DOS REIS CARVALHO, ALDECI ALVES NETO, ANDRÉ DE CARVALHO FERNANDES, COLETA FRANCISCA DE SOUSA, ÉBERTH LUIS DE CARVALHO GOMES, ELIAS GERMANO SÉRIO, ELEUTÉRIA TERESA DA SILVA, ENELTON JONAS DE LIMA, LEOMAR ANTONIO DE CARVALHO, RONALDO EUZÉBIO DE LIMA, MARCIANO KLEBER DOS REIS CARVALHO, RONALTY JOSE FELIX PEREIRA, JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO, SARA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, JOAQUIM HONÓRIO DA SILVA, FRANCISCO DONIZETE PEREIRA, FRANCISCO WAGNER MODESTO DA SILVA, JOÃO GUTEMBERG DE SOUSA E CARVALHO, VANNILEY MAGNO FRANCISCO DE CARVALHO, MARIA LAIS DE CARVALHO, FRANCISCO PEDRO FELIX, MOISÉS WILLAS FEITOSA LIMA, FRANCISCA DE DEUS LIMA NONATO, PAULO ROBERIO DE CARVALHO, RAFAELA DE CARVALHO SILVA, MARIA DO SOCORRO DOS REIS, MARIA APARECIDA FEITOSA DE CARVALHO, JOSÉ AIRTON CARVALHO, MARIA DAS GRAÇAS SÁ E SILVA, MARIA DO SOCORRO REIS ALEXANDRINO, HERMESON ANTUNIS DA SILVA, NARA TAMYRES DE CARVALHO SOUSA, SAMUEL FRANCISCO DE CARVALHO GOMES, MARIA DO ROSARIO E SILVA, JOÃO MAIRTON ALVES DE SOUSA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: MUNICIPIO DE SIMÕES

Advogado(s): MOEMA DEUSDARA GOMES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9608), ANALIA CRISTHINNE ROSAL ADAD(OAB/PIAUÍ Nº 8039)

Ante o exposto, rejeito as preliminares e no mérito julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Condeno os requeridos nas custas do processo e em 10% dos honorários advocatícios, cujas cobranças ficam suspensas por 05 anos em razão da justiça gratuita, findo o qual, não havendo melhoras nas condições econômicas, será extinta a obrigação (art. 98, §§ 1º e 3º do CPC). Analiso o processo com resolução de mérito (art. 487, I, CPC). P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0002552-71.2017.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Réu: A C CASTRO DE OLIVEIRA ME, CARLOS ALBERTO DE OLVEIRA

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia da portaria a qual se refere na petição de fl. 45.

Processo nº 0000511-16.2016.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ARACELI LEAL DE ALMEIDA MUNIZ

Advogado(s): JESSICA DE ALMEIDA MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 11955)

Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, MAURO MARTINS BOTELHO - ME, ANTÔNIO ALVES BOTELHO VEÍCULOS - ME

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), MANUELA SARMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 90499)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Isto posto, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado, ressalvando o pedido de transferência e bloqueio do veículo pelos motivos acima expostos. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC. (...).

Processo nº 0000001-66.2017.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ARACELI LEAL DE ALMEIDA MUNIZ

Advogado(s): FRANCISCA MARIA LEAL DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 5244), JESSICA DE ALMEIDA MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 11955)

Réu: BANCO PAN S.A

Advogado(s): FRANCISCA MARIA LEAL DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 5244), GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Isso posto, conheço do recurso de embargos de declaração, posto tempestivo, mas nego-lhe provimento.

Processo nº 0000298-26.2011.8.18.0035

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EDGAR FONTINELE

Advogado(s): Lorena Cavalcanti Cabral OAB PI 12.751-A

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A

Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PI 9016

Intime-se a parte ré para se manifestar sobre o pedido de desistência - protocolo eletronico: 0000298-26.2011.8.18.0035.5001.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001640-23.2007.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO

Indiciado: ERONILDO SOUSA MOURA

SENTENÇA: Ante o exposto, considerando prescrita a pretensão punitiva estatal, julgo o crime de Dano Qualificado (art.163, parágrafo único, inc.I do CP) prescrito e declaro extinta punibilidade do autor do fato. Expedientes necessários. PICOS, 26 de abril de 2018 NILCIMAR R. DE A. CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0001300-30.2017.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: R D L COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

Advogado(s): LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3149)

Réu: SAO JORGE MOTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Isso posto, conheço do recurso de embargos de declaração, posto tempestivo, mas nego-lhe provimento

PROCESSO Nº: 0800356-21.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALEX PENAFIEL DINIZ AMARAL

ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800725-04.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CRISTINO TEIXEIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): ALESSON SOUSA GOMES CASTRO,NEWTON LOPES DA SILVA NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800277-42.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IRENE MENDES DE MENESES

ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800727-71.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CRISTINO TEIXEIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): ALESSON SOUSA GOMES CASTRO,NEWTON LOPES DA SILVA NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800311-88.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL JOAQUIM CANDIDO

ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES,GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800311-88.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL JOAQUIM CANDIDO

ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES,GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800470-57.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CAETANO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800469-72.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO MARQUES DA SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800271-58.2017.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CRUZ SOARES DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800509-18.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TAMYRES LISLORRANE LIMA VIEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CLEYTON CARLOS RODRIGUES

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800463-65.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANANIAS PATROCINIO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812761-93.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO EMISAEL SOARES DE SOUSA; DEPRECANTE: JUIZADO ESPECIAL DE TERESINA - ZONA NORTE 2 (UNIDADE V) - ANEXO II (FACID)

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAYANE RODRIGUES DE SOUSA; DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800272-81.2019.8.18.0045

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.S.P.S

ADVOGADO(s): CRISTIANNE LIMA DE ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: N.P.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800272-81.2019.8.18.0045

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.S.P.S

ADVOGADO(s): CRISTIANNE LIMA DE ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: N.P.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800465-35.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANANIAS PATROCINIO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800272-81.2019.8.18.0045

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.S.P.S

ADVOGADO(s): CRISTIANNE LIMA DE ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: N.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800631-56.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSILEIA FRANCISCA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA

POLO PASSIVO: RÉU: AUTO PECAS PADRE CICERO LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800466-20.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANANIAS PATROCINIO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE