Diário da Justiça
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Publicado em 17/04/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800009-53.2019.8.18.0076
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: IVONE MARIA SILVA SANTOS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: VALDENA GONCALVES DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801178-16.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LUIS CARLOS MAGNO DA SILVEIRA SANTOS
ADVOGADO(s): FABIO SILVA ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801179-98.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO JOSE DOS SANTOS SOUSA
ADVOGADO(s): FABIO SILVA ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801181-68.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: REINALDO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(s): FABIO SILVA ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801183-38.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: PAULO CESIO COSTA BARROSO
ADVOGADO(s): FABIO SILVA ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801182-53.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: PAULO HENRIQUE SANTOS
ADVOGADO(s): FABIO SILVA ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801184-23.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: PAULO GIOVANNI DOS SANTOS ARAUJO
ADVOGADO(s): FABIO SILVA ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801185-08.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: OTAVIO ALTINO DO NASCIMENTO NETO
ADVOGADO(s): FABIO SILVA ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801186-90.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ANTONINO ARAUJO
ADVOGADO(s): FABIO SILVA ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801180-83.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DE PADUA COSTA TELES
ADVOGADO(s): FABIO SILVA ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801187-75.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): FABIO SILVA ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801404-55.2018.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO COSTA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE ILHA GRANDE
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE,THIAGO SILVA E SOUZA LIMA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800113-20.2018.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: REQUERENTE: ADRIANE DA CRUZ SILVA
ADVOGADO(s): TADEU LOPES DOS SANTOS
POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0804076-36.2018.8.18.0031
CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: EDVALDO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: LIDIANE MONTEIRO DOS SANTOS; EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801168-65.2018.8.18.0076
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO NUNES DE MORAES SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: TANIA MARIA NUNES DE MORAES
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0803092-52.2018.8.18.0031
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - ME
ADVOGADO(s): BRUNO CARVALHO NEVES
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801209-36.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOAO BATISTA DE CALDAS GOMES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801209-36.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOAO BATISTA DE CALDAS GOMES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801363-82.2018.8.18.0033
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: L.M.T.M.L
ADVOGADO(s): REJANE DE AGUIAR MESQUITA DE MELO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.R.T.L; REQUERIDO: J.A.V.R; REQUERIDO: M.S.F.J
ADVOGADO(s): CAIO MARTINS PINTO,LUISA EUDES DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800844-73.2019.8.18.0033
CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
POLO ATIVO: INTERESSADO: F.D.R.M
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.A.M
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 3ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801396-93.2018.8.18.0026
CLASSE: INVENTÁRIO
POLO ATIVO: REQUERENTE: EDITE VITORIA DE JESUS CABRAL
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANTONIO WILSON PESSOA CABRAL; INTERESSADO: SABRINA SILVA CABRAL; INTERESSADO: ANTONIO FRANCISCO PESSOA CABRAL; INTERESSADO: ANTONIO PESSOA CABRAL NETO; INTERESSADO: ROSILENE PESSOA CABRAL; INTERESSADO: TERESA CRISTINA PESSOA CABRAL; INTERESSADO: CARLOS HENRIQUE SILVA CABRAL; INTERESSADO: ELIZANGELA PESSOA CABRAL; INTERESSADO: ROSANGELA PESSOA CABRAL ARCINO; INVENTARIADO: FRANCISCO PESSOA CABRAL; INTERESSADO: ROSIMARIR PESSOA CABRAL; INTERESSADO: MARIA DO ROSARIO PESSOA CABRAL
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL
DECISÃO - 3ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801396-93.2018.8.18.0026
CLASSE: INVENTÁRIO
POLO ATIVO: REQUERENTE: EDITE VITORIA DE JESUS CABRAL
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: SABRINA SILVA CABRAL; INTERESSADO: MARIA DO ROSARIO PESSOA CABRAL; INTERESSADO: ROSANGELA PESSOA CABRAL ARCINO; INTERESSADO: TERESA CRISTINA PESSOA CABRAL; INTERESSADO: CARLOS HENRIQUE SILVA CABRAL; INVENTARIADO: FRANCISCO PESSOA CABRAL; INTERESSADO: ANTONIO PESSOA CABRAL NETO; INTERESSADO: ROSILENE PESSOA CABRAL; INTERESSADO: ELIZANGELA PESSOA CABRAL; INTERESSADO: ROSIMARIR PESSOA CABRAL; INTERESSADO: ANTONIO WILSON PESSOA CABRAL; INTERESSADO: ANTONIO FRANCISCO PESSOA CABRAL
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL
DECISÃO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801117-58.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: NILSON COSTA RAMOS; AUTOR: MARIA ERINELDA GALENO RAMOS
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; RÉU: RICARDO RAMOS DAS NEVES
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800098-72.2019.8.18.0045
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ALCIOMAR LOPES DA SILVA
ADVOGADO(s): CICERO WELITON DA SILVA SANTOS
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 3ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800503-05.2018.8.18.0026
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: A.S.L; REQUERENTE: F.E.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.S.S; REQUERIDO: A.R.S.N
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA