Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0003168-85.2013.8.18.0031

Classe: Atentado

Requerente: ODETE COSTA ATHAYDE

Advogado(s): RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Requerido: ANTONIO CLÁUDIO DE CASTRO, MARIA DAS GRACAS BORGES DE MORAES CASTRO, ANTONIO COSTA ATHAYDE

Advogado(s): ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770), MARIA DA GRAÇA BORGES DE MORAES CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2614)

DESPACHO

Defiro o pedido recebido de forma eletrônica sob o número de protocolo 0003168-85.2013.8.18.0031.5011, nesse sentido, redesigno para o dia 06/05/2019, às 11h00min, a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento.

PARNAÍBA, 15 de abril de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000114-79.2018.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ROCHA

Advogado(s): JULIANA ROCHA PINTO PORTELA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9576)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

DESPACHO: " Considerando que a questão controvertida reside no requerimento de pagamento da diferença devida, em relação ao grau da lesão sofrida, DESIGNO como perito deste juízo o Dr.JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO médico deste município. (...) Intime-se a Seguradora para efetuar o pagamento do perito nomeado por este juízo, DR. JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO, CRM-PI 2022, através de DJO -Banco do Brasil, comprovando o pagamento nos autos, tão somente para que seja observado o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por perícia, mediante depósito judicial,como preceitua o Convênio nº 069/2015, realizado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e a Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S/A. (...) Advirta-se, ainda, às partes, que os assistentes técnicos deverão apresentar, querendo, seus pareceres no prazo de 10 (dez), após a juntada aos autos do Laudo do Perito Judicial, independente de intimação (art. 433, parágrafo único do CPC). Por fim, digam as partes no prazo comum e sucessivo de 05 (cinco) dias. Expediente necessários. AROAZES, 15 de abril de 2019, JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0002455-71.2017.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: TERESINHA DE JESUS DE SOUZA PEREIRA

Advogado(s): JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7581)

D ESPACHO

Defiro o pedido recebido de forma eletrônica sob o número de protocolo 0002455-71.2017.8.18.0031.5008, nº documento: 3045715665008 e código verificador: TWMNI.DFB60.2A563.FC68C.2B59F, nesse sentido, determino a expedição do respectivo alvará.

PARNAÍBA, 15 de abril de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000262-02.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JANISON MIRANDA E SILVA

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI

Advogado(s):

DESPACHO:

Analisando a petição inicial verifico que a parte autora não fez menção a concessão dos benefícios da justiça gratuita, tampouco formalizou o pagamento do preparo necessário para o ajuizamento da ação.

Desta forma, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das taxas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente arquivamento do feito, nos termos do art. 290, do CPC, ou caso queira, junte o documento comprobatório da hipossuficiência com o devido requerimento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000264-69.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HORTENCINEIDE DA ROCHA RODRIGUES

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI

Advogado(s):

DESPACHO:

Analisando a petição inicial verifico que a parte autora não fez menção a concessão dos benefícios da justiça gratuita, tampouco formalizou o pagamento do preparo necessário para o ajuizamento da ação.

Desta forma, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das taxas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente arquivamento do feito, nos termos do art. 290, do CPC, ou caso queira, junte o documento comprobatório da hipossuficiência com o devido requerimento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000259-47.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDMILDA DUARTE DE ANDRADE

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI

Advogado(s):

DESPACHO:

Analisando a petição inicial verifico que a parte autora não fez menção a concessão dos benefícios da justiça gratuita, tampouco formalizou o pagamento do preparo necessário para o ajuizamento da ação.

Desta forma, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das taxas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente arquivamento do feito, nos termos do art. 290, do CPC, ou caso queira, junte o documento comprobatório da hipossuficiência com o devido requerimento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000265-54.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALMERIZA DUARTE MESQUITA SOUSA

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI

Advogado(s):

DESPACHO:

Analisando a petição inicial verifico que a parte autora não fez menção a concessão dos benefícios da justiça gratuita, tampouco formalizou o pagamento do preparo necessário para o ajuizamento da ação.

Desta forma, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das taxas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente arquivamento do feito, nos termos do art. 290, do CPC, ou caso queira, junte o documento comprobatório da hipossuficiência com o devido requerimento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000266-39.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANEIDE DE SOUSA

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI

Advogado(s):

DESPACHO:

Analisando a petição inicial verifico que a parte autora não fez menção a concessão dos benefícios da justiça gratuita, tampouco formalizou o pagamento do preparo necessário para o ajuizamento da ação.

Desta forma, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das taxas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente arquivamento do feito, nos termos do art. 290, do CPC, ou caso queira, junte o documento comprobatório da hipossuficiência com o devido requerimento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000272-46.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANA BRITO JAQUES

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI

Advogado(s):

DESPACHO:

Analisando a petição inicial verifico que a parte autora não fez menção a concessão dos benefícios da justiça gratuita, tampouco formalizou o pagamento do preparo necessário para o ajuizamento da ação.

Desta forma, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das taxas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente arquivamento do feito, nos termos do art. 290, do CPC, ou caso queira, junte o documento comprobatório da hipossuficiência com o devido requerimento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000271-61.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VITOR SOUSA SILVA

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI

Advogado(s):

DESPACHO:

Analisando a petição inicial verifico que a parte autora não fez menção a concessão dos benefícios da justiça gratuita, tampouco formalizou o pagamento do preparo necessário para o ajuizamento da ação.

Desta forma, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das taxas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente arquivamento do feito, nos termos do art. 290, do CPC, ou caso queira, junte o documento comprobatório da hipossuficiência com o devido requerimento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000274-16.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIELZA DA CRUZ BARROS SOARES

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI

Advogado(s):

DESPACHO:

Analisando a petição inicial verifico que a parte autora não fez menção a concessão dos benefícios da justiça gratuita, tampouco formalizou o pagamento do preparo necessário para o ajuizamento da ação.

Desta forma, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das taxas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente arquivamento do feito, nos termos do art. 290, do CPC, ou caso queira, junte o documento comprobatório da hipossuficiência com o devido requerimento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000275-98.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA CÉLIA DO NASCIMENTO ALMEIDA

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI

Advogado(s):

DESPACHO:

Analisando a petição inicial verifico que a parte autora não fez menção a concessão dos benefícios da justiça gratuita, tampouco formalizou o pagamento do preparo necessário para o ajuizamento da ação.

Desta forma, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das taxas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente arquivamento do feito, nos termos do art. 290, do CPC, ou caso queira, junte o documento comprobatório da hipossuficiência com o devido requerimento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000267-24.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEIZE DE ARAUJO SANTOS FALCÃO

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI

Advogado(s):

DESPACHO:

Analisando a petição inicial verifico que a parte autora não fez menção a concessão dos benefícios da justiça gratuita, tampouco formalizou o pagamento do preparo necessário para o ajuizamento da ação.

Desta forma, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das taxas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente arquivamento do feito, nos termos do art. 290, do CPC, ou caso queira, junte o documento comprobatório da hipossuficiência com o devido requerimento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000280-23.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA PEREIRA MENDES FONSECA

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI

Advogado(s):

DESPACHO:

Analisando a petição inicial verifico que a parte autora não fez menção a concessão dos benefícios da justiça gratuita, tampouco formalizou o pagamento do preparo necessário para o ajuizamento da ação.

Desta forma, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das taxas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente arquivamento do feito, nos termos do art. 290, do CPC, ou caso queira, junte o documento comprobatório da hipossuficiência com o devido requerimento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000279-38.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDINALVA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI

Advogado(s):

DESPACHO:

Analisando a petição inicial verifico que a parte autora não fez menção a concessão dos benefícios da justiça gratuita, tampouco formalizou o pagamento do preparo necessário para o ajuizamento da ação.

Desta forma, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das taxas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente arquivamento do feito, nos termos do art. 290, do CPC, ou caso queira, junte o documento comprobatório da hipossuficiência com o devido requerimento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000281-08.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIMONE DA COSTA VELOSO

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI

Advogado(s):

DESPACHO:

Analisando a petição inicial verifico que a parte autora não fez menção a concessão dos benefícios da justiça gratuita, tampouco formalizou o pagamento do preparo necessário para o ajuizamento da ação.

Desta forma, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das taxas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente arquivamento do feito, nos termos do art. 290, do CPC, ou caso queira, junte o documento comprobatório da hipossuficiência com o devido requerimento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000255-10.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TELMA SOUZA DO NASCIMENTO

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI

Advogado(s):

DESPACHO:

Analisando a petição inicial verifico que a parte autora não fez menção a concessão dos benefícios da justiça gratuita, tampouco formalizou o pagamento do preparo necessário para o ajuizamento da ação.

Desta forma, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das taxas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente arquivamento do feito, nos termos do art. 290, do CPC, ou caso queira, junte o documento comprobatório da hipossuficiência com o devido requerimento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000269-91.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALALIANE RODRIGUES DE ARAÚJO

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI

Advogado(s):

DESPACHO:

Analisando a petição inicial verifico que a parte autora não fez menção a concessão dos benefícios da justiça gratuita, tampouco formalizou o pagamento do preparo necessário para o ajuizamento da ação.

Desta forma, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das taxas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente arquivamento do feito, nos termos do art. 290, do CPC, ou caso queira, junte o documento comprobatório da hipossuficiência com o devido requerimento.

PROCESSO Nº: 0801102-89.2019.8.18.0031

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDIVANA MARIA DE AGUIAR SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA /PI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801125-35.2019.8.18.0031

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: SILEIA FELIX ARAUJO; REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS CUNHA DE AGUIAR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA /PI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801151-33.2019.8.18.0031

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: IRISLENE DA SILVA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA /PI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800477-89.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DAIANA MARIA DE JESUS SOUSA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA JOSÉ ARAUJO OLIVEIRA; RÉU: HIARLEY GEOVANE; RÉU: FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801277-20.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.D.3.V.C.P

ADVOGADO(s): SARAH SOCORRO DE SOUSA

POLO PASSIVO:

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0803922-18.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.V.G.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.M.A.O.C

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000227-72.2017.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO FERREIRA BORGES

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14821)

Réu: B. V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905)

DESPACHO: Do exposto, por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EMPARTE a Ação para determinar a revisão do contrato celebrado entre as partes paraestabelecer a taxa de juros convencionais, bem como moratórios, em 1% ao mês,excluindo-se também os valores referentes à capitalização mensal e comissão depermanência.Intime-se o Requerido para promover a alteração do contrato em seussistemas, bem como confeccionar do carnê de pagamento das parcelas restantes, nostermos da presente decisão.Determino a manutenção da posse do veiculo em favor da Requerente. Alémde determinar que o Requerido se abstenha de incluir o nome do Requerente nos órgãos deproteção de crédito, relativo o debito discutido.Condeno o Requerido ao pagamento das custas processuais e honoráriosadvocatícios no montante de 10% (dez por cento) do valor da condenação.