Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801476-36.2018.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.L.S.N; INTERESSADO: F.V.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.V.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801401-81.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOAO LUCAS BRITO ROCHA

ADVOGADO(s): MICKAEL BRITO DE FARIAS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: GILBERTO LINHARES REPRESENTACOES - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800281-16.2018.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANTONIO FERREIRA FILHO

ADVOGADO(s): RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: GEANE SÍLVIA CAETANO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800906-19.2019.8.18.0032

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EMBARGANTE: SEPIA CARVALHO CAVALCANTI

ADVOGADO(s): PABLO PETRUCIO PEREIRA FERNANDES

POLO PASSIVO: EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800879-36.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SBA TORRES BRASIL

ADVOGADO(s): GUSTAVO LORENZI DE CASTRO

POLO PASSIVO: RÉU: EDMUNDO ALVES DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800196-48.2019.8.18.0048

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SATURNINO AVELINO DA SILVA; REQUERIDO: ANA MARIA DA CONCEICAO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800197-33.2019.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO GOMES MARTINS

ADVOGADO(s): ANA CLAUDIA PEREIRA DAS SILVA,MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800895-87.2019.8.18.0032

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA -PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PICOS PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800862-94.2019.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.A.S.B

ADVOGADO(s): JOZILEIA RODRIGUES SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: F.S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800900-12.2019.8.18.0032

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE PETROLINA - PE

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PICOS-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000906-21.2016.8.18.0044

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ALZINETE TAVARES DOS REIS

Advogado(s): WASHINGTON LUÍS R. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 27600)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Analisando os autos que vieram conclusos para despacho, foi certificado que a parte autora não cumpriu o despacho retro. Desta forma, não havendo manifestação dos requerentes e configurando a falta de interesse de agir na ação, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro, nos artigos 321, parágrafo único, c/c 485, I e III do Código de Processo Civil. Custas processuais, na forma do art. 485, § 2º do CPC. Intime-se o advogado via DJ-PI. Após o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria deste Juízo, proceda-se à baixa na distribuição e arquive-se os autos. Cumpra-se. CANTO DO BURITI, 8 de abril de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI CANTO DO BURITI, 16 de abril de 2019 BRENDA DE SOUZA VIEIRA Analista Judicial - 28625

Processo nº 0004838-61.2013.8.18.0031

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: GERÔNCIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): GEORGE LUIZ LIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4591), ARTHUR ARAUJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13966)

Réu: ELIESIO BARROS COSTA, BERNARDA DOS SANTOS NETA

Advogado(s):

Intime-se o autor ´por seu advogado, para no prazo 15 (quinze) dias se manifestar sobre a referida petição, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0001297-14.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FERREIRA BEZERRA PEREIRA

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 59062008), FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/null Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000568-69.2015.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: DAVI DE JESUS PIMENTEL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0001194-60.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9267)

Réu: PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

DESPACHO: Intimo a(s) parte(s) na pessoa de seus/suas advogados(as) acima identificado(s) para comparecer(em) à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 20/06/2019 às 08h20min., na sede deste Juízo, devendo trazer consigo as testemunhas no máximo 03 (três), independentemente de intimação.

Processo nº 0001828-43.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALCIONEIDA COSTA, MARIA DA GRAÇA DE CARVALHO FRANÇA

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu: EMPRESA STAFF DE CONSTRUÇÃO E DRAGAGEM LTDA

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Considerando a Certidão de fl 103V, bem como a Certidão de fls.104, homologo por sentença a desistência requerida, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do CPC e, por consequência, julgo extinto, sem resolução do mérito, o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, considerando que a parte autora não tem interesse no prosseguimento do feito.

Sem Custas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000188-07.2012.8.18.0095

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: LOURIVAL JOSÉ DA ROCHA BARBOSA

Advogado(s):

DECISÃO: EDITAL DE INTIMAÇÃO JURADOS/SUPLENTES

A Exma. Srª. Drª. Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições, e na forma da Lei. FAZ SABER aos que ao presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos termos da lei, foram sorteados em 25 do mês de março do ano de 2019 às 12h00min, os jurados(25) e suplentes (10) abaixo mencionados, para comparecerem no dia 09 (nove) de maio do corrente ano às 09h30min, no POSTO AVANÇADO DE FRANCISCO SANTOS, à sessão do Tribunal Popular do Júri, designada nos autos supra. São os seguintes 25 (vinte e cinco)) JURADOS: JOAQUIM AGNALDO SILVA(comerciante), MARIA ALZIRA DA ROCHA RODRIGUES(professora), PEDRO MANOEL DE CARVALHO(motorista), CARLA SANTOS COSTA(Enfermeira), CLAUDENE MARIA DE SOUSA SILVA( professora), IARA RODRIGUES LIMA( professora), JOÃO JOCÉLIO DA SILVA(servidor público municipal), LEOTINO DO NASCIMENTO NETO(comerciante), FRANCISCA ALICE DOS ANJOS(técnica de enfermagem), MARIA ZORAIDE BEZERRA SOUSA(professora), SOLANGE FERREIRA SILVA(atendente de consultório), ORDILEI CIPRIANO DE SOUSA(agrônomo), EUGÊNIA ANA DOS SANTOS(professora), ANTÔNIO DE LIMA LEAL(engenheiro), JOSÉ LUCAS RODRIGUES(funcionário Público), KRIS VANESSA BRITO SANTOS(agrônoma), GILMARA CRISTIANE DE CARVALHO SANTOS(professora), LAIR DE SOUSA SANTOS(professora), MARIA REJANE SILVA BARROS( do lar), FRANCISCO LUTHIANO DE LIMA CARVALHO( funcionário público), ARTHUR ROMERO RODRIGUES SANTOS(estudante),-LAURA SILVÃNIA DE BARROS(professora), BETIZÂNIA MARIA DA SILVA(professora), JOSÉ CARLOS ALVES DE LIMA(estudante), MARIA ANUNCIADA SILVA(professora) SUPLENTES: RENATA DEUZAIR SOARES(secretaria), IONÁ MARIA DE SOUSA SANTOS( professora), ALISSON BRUNO SOUSA SILVA(estudante), MARIA JOSILENE DA SILVA(bancária), EDIMEURY LIMA SOUSA(servidora pública), FRANCISCO FÁBIO SOUSA SANTOS(comerciante), MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS( professora), MARIA CLARISTANE DA SILVA(professora) E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume do Fórum de Picos/PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Picos, Estado do Piauí, aos 16 (dezesseis) dias do mês de abril de 2019. Eu, -------------, Analista Judicial, o digitei.

NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO

Juiza de Direito da 5ª Vara da Comarca de Picos

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003421-39.2014.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: EDGAR FERREIRA DE ANDRADE, DAMIÃO CAMPELO ALVES, JOSÉ RABELO FONTENELE

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987), ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928), OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:

"Desta feita, considerando que o pedido de cumprimento de sentença constitui uma das exceções previstas no art. 4º, §1º, II do Provimento Conjunto nº 11, deveria o mesmo seguir no meio eletrônico, via PJE. Dito isto, resta pois ser aplicado o art. 26, § 3º, do referido provimento para determinar a intimação da parte requerente/exequente para,no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar a correta distribuição da ação."

1ª Publicação

PROCESSO Nº: 0000009-56.2017.8.18.0044

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Executado(a): JOAQUIM ALVES DOS SANTOS, LUAN DA SILVA SANTOS, RAIMUNDO VAZ DA COSTA

O Dr. JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CANTO DO BURITI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Cessemiro de Abreu, S/N, Centro, CANTO DO BURITI-PI, a Ação acima referenciada, proposta Banco do Brasil S/A, em face de JOAQUIM ALVES DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em AV. MARECHAL DUTRA, Nº 876, CENTRO, CENTRO, CANTO DO BURITI - Piauí, ficando por este edital citada a parte Executada, para PAGAR, em 03 (trêrs) dias, a dívida proveniente da Execução de Titulo Extrajudicial movida pela BANCO DO BRASIL S/A, ou nomear bens à penhora. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 232, CPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CANTO DO BURITI, Estado do Piauí, aos 16 de abril de 2019 (16/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000379-64.2015.8.18.0057

Classe: Petição Cível

Autor: RAIMAR DE CARVALHO

Advogado(s): TIBERIO FARIAS DE OLIVEIRA BISPO(OAB/PIAUÍ Nº 12516)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o autor para apresentação de réplica. Após, conclusos. JAICÓS, 26 de julho de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaicós. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 16 de abril de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001685-22.2010.8.18.0032

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor: DELEGADO DE POLICIA DA CENTRAL DE FLAGRANTE

SENTENÇA: Diante do exposto, declaro extinto o processo sem resolução do mérito pela perda do seu objeto em virtude do infrator ser maior de 21 anos de idade. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se. PICOS, 14 de maio de 2018 NILCIMAR R. DE A. CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000939-16.2017.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): RENATA PRACIANO(OAB/PIAUÍ Nº 15688)

Executado(a): PAULO SÁVIO TUDE RODRIGUES

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Considerando o petitório de fls. 81, homologo por sentença a desistência requerida, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do CPC e, por consequência, julgo extinto, sem resolução do mérito, o processo, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, considerando que a parte autora não tem interesse no prosseguimento do feito.

Custas pelo autor, se for o caso.

PROCESSO Nº: 0800198-18.2019.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO GOMES MARTINS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800199-03.2019.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO GOMES MARTINS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800905-34.2019.8.18.0032

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EMBARGANTE: ARAUJO & DANTAS LTDA

ADVOGADO(s): MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA

POLO PASSIVO: EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI; EMBARGADO: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE