Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800504-87.2018.8.18.0026

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.E.S; REQUERENTE: A.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: P.T.S.S; REQUERIDO: F.J.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801023-62.2018.8.18.0026

CLASSE: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.A.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: D.C.S.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801406-40.2018.8.18.0026

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.C.S; INTERESSADO: G.C.S

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0801546-74.2018.8.18.0026

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.M.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.R.M.S; INTERESSADO: J.O.M.M; INTERESSADO: A.F.M.M

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801164-32.2019.8.18.0031

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.1.V.C.F.Ó.S.C.J.S.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.P.-.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800084-48.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NAIDE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): AUGUSTO PEREIRA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: HELDON JANES DE OLIVEIRA GONCALVES; RÉU: ELYELJANES GONCALVES DE OLIVEIRA; RÉU: JOSEANE DE OLIVEIRA GONCALVES; RÉU: HELTON DE OLIVEIRA GONCALVES; RÉU: REYJANE DA CONCEICAO OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800522-74.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO ALVES MACEDO

ADVOGADO(s): ANTONIO FLAVIO IBIAPINA SOBRINHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOSE DE RIBAMAR MACEDO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0803673-67.2018.8.18.0031

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): AMAURY MENDONCA DE SOUSA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ERNANDE OLIVEIRA SOUZA 13522326857

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801390-86.2018.8.18.0026

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ZILMAR RIBEIRO DA SILVA LIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO DOS SANTOS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800301-22.2019.8.18.0049

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ANTONIA WIRGINIA DE SOUSA LEONIDAS

ADVOGADO(s): YURI DJARLEY SOARES DE CASTRO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

12211 - DECISÃO --> RATIFICAÇÃO EM PARTE --> LIMINAR:
RATIFICADA EM PARTE A LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800151-57.2019.8.18.0076

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.J.F

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.U

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800691-17.2017.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ALBERTO JORGE DE SOUSA LIMA; EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE PARNAIBA; EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800070-64.2019.8.18.0026

CLASSE: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO

POLO ATIVO: REQUERENTE: GISLENE SAMPAIO DE SOUSA

ADVOGADO(s): LAYSE AMANDA OLIVEIRA NEVES,WEVERTON MACEDO ROCHA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA SOUSA; REQUERIDO: GISLENE DE OLIVEIRA ROSA; REQUERIDO: GILDALT DE OLIVEIRA ROSA; REQUERIDO: GISCELIA DE OLIVEIRA ROSA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801213-73.2019.8.18.0031

CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA

POLO ATIVO: INTERESSADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA PUBLICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801736-37.2018.8.18.0026

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.S.R

ADVOGADO(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.C.G

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801210-21.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FABRICIA MARIA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802028-22.2018.8.18.0026

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: INTERESSADO: R.A.P

ADVOGADO(s): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: V.C.R.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800367-56.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: LOURIVAL FELIPE SALES SILVA FILHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0801531-08.2018.8.18.0026

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: RITA MARIA DE JESUS ANGELO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA CUSTODIA ANGELO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800531-89.2017.8.18.0031

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: LOURISVALDO ADERALDO DE LUCENA JUNIOR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801669-72.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A.W.O.A

ADVOGADO(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA

POLO PASSIVO: RÉU: J.G.N

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PORTARIA N° _______/2019

Determina a busca e apreensão dos autos N° 0000716-59.2009.8.18.0026

O DR. MUCCIO MIGUEL MEIRA, JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO que houve, por diversas vezes, a intimação do advogado ELEAZAR PORTELA BATISTA (OAB/PI Nº 9709) para devolver os autos epigrafados, tendo este quedado inerte, sem apresentar nenhuma justificativa.

RESOLVE:

Art. 1.0 DETERMINAR a busca e apreensão dos autos n° 0000716-59.2009.8.18.0026, que podem ser encontrados nos endereços residenciais ou profissionais ELEAZAR PORTELA BATISTA, cujo endereço profissional consta como sendo à rua Cel. Eulálio Filho, 470, centro, Campo Maior-PI., ficando autorizada a expedição de carta precatória, caso o advogado não resida ou não tenha escritório na Comarca de campo Maior.

Art. 2.° DETERMINAR seja oficiada a OAB/Pi para que tome as providências que julgar necessárias em face do advogado, juntando-se ao ofício as peças pertinentes. Caso seja necessário, deve ser oficiada a OAB/PI para fornecer eventual endereço do advogado.

Art. 3.° DETERMINAR seja oficiada Promotoria de Justiça Criminal de campo Maior a fim de apurar a ocorrência do crime de retenção dolosa dos autos, previsto no art. 356 do Código Penal.

Art, 40 Deve ser dada total prioridade ao presente procedimento.

Esta portaria entra .em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Publique-se, Registre-se e Intime-se

Campo Maior/Pi, aos 15 de abril de 2019.

Dr. Muccio Miguel Meira

Juiz de Direito - 1ª Vara

PROCESSO Nº: 0800062-87.2019.8.18.0026

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.D.S

ADVOGADO(s): FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.C.S.S

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801607-32.2018.8.18.0026

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.M.M.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.C.A.R; INTERESSADO: A.A.A.R; REQUERIDO: M.A.R.V

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801320-88.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: THAIS MARIA DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO(s): THICIANO RIBEIRO DA CRUZ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE