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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000716-49.2017.8.18.0068

Classe: Restauração de Autos

Requerente: MARIA DA CONCEIÇÃO GERONÇO

Advogado(s): MÁRIO REGINO SANTIAGO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 6178)

Requerido: A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

SENTENÇA: (.....) pelo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, ante a carência de interesse processula supervenient, nos termos do art. 485, VI, do CPC. P.R.I.

Processo nº 0000735-74.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONSTRUTORA MONTE BELO LTDA

Advogado(s): TIBERIO ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3917)

Réu: JOSÉ LEITE ROLIM, NELY RODRIGUES PEREIRA ROLIM

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205), REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 45-B)

DESPACHO

Intimem-se os requeridos para, manifestarem-se sobre o pedido recebido de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000735-74.2014.8.18.0031.5002 (fls. 123), no prazo de 5 (cinco) dias.

PARNAÍBA, 15 de abril de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000256-88.2017.8.18.0027

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: RENATO DOS REIS

Advogado(s): ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4661)

Réu: EVA FRANCISCA FÉ

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte Autora, por meio do seu representante legal, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronuncie e informe se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. CORRENTE, 17 de dezembro de 2018,.(...)MARA RUBIA COSTA SOARES-Juíza de Direito Substituta". E para constar, Eu, Edinézia de Oliveira Lemos-Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000056-34.2007.8.18.0059

Classe: Inventário

Requerente: JÚLIO RODRIGUES DE ARAÚJO NETO, VICENTE PEREIRA CAMPOS, MARIA MERCEDES PEREIRA CAMPOS, MARIA INÊS PEREIRA GALENO, JOSE PEREIRA CAMPOS

Advogado(s): LUIZ RAPOSO MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2096), MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE SALES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4939)

Inventariado: BENEDITO PEREIRA CAMPOS

Advogado(s): MARIA VALDILÃNDIA BEZERRA VIANA(OAB/CEARÁ Nº 9375), EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126)
DESPACHO Trata-se de pedido de homologação de partilha amigável feita pelos herdeiros, havendo a descrição e detalhamento da quota de cada herdeiro. Presente o memorial descritivo da área. Ausente a comprovação de pagamento do ITCMD. Vejo, ainda, que a patrona da inventariante não subscreveu a partilha. Determino a intimação de todos os demais herdeiros, através de seus representantes legais, com excessão daqueles representados na partilha, para que se manifestem no prazo de quinze dias. Logo após, conclusão dos autos. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 15 de abril de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002812-48.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: HELAINE PINHEIRO DE ARAÚJO MAIA

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

DECISÃO: [...] intime-se o apelado, por igual período (oito dias), para oferecer suas contrarrazões recursais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001694-45.2014.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTA(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Executado(a): STYLUS VARIEDADES LTDA ME, FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FONTENELE, MARIA DEMIR DE SOUSA BRITO, MARIA SABRINA BRITO FONTENELE

Advogado(s): ANTONIO DOS SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9654)

DESPACHO:

"A Secretaria para proceder a habilitação do causidico informado as fls.66.

Após, cumpra-se o despacho de fl 64."

Processo nº 0000290-33.2014.8.18.0071

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ARICELSO MARTINS AZEVEDO

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519), EVANDRO FRANCÍLIO RIBEIRO ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 5066)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO(OAB/PIAUÍ Nº 9813), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814), ANA RITA LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10974)

DESPACHO: "Com a juntada do protocolo de penhora em dinheiro, fls. 160-164, e ofício de fl. 150, do Banco do Brasil, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem manifestação, requerendo o que entender de direito. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 12 de abril de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000135-03.2007.8.18.0030

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: J A F

Advogado(s): Defensoria Pública

Suplicado: M C A DA S

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, com fulcro no art. 485, IV e VI do Código de Processo Civil DECLARO extinto o presente processo sem resolução de mérito. Sem custas processuais, pela gratuidade judiciária concedida à fl. 02. Intime-se o requerente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias retirar na Secretaria desta Vara a Certidão de Casamento Original, já averbada. Transitado em julgado, arquivem-se os autos dando baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras(PI), 12 de abril de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras/PI

PROCESSO Nº: 0800649-41.2017.8.18.0039

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO EMILIANO ROCHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PAULO CESAR BARROS SILVA

ADVOGADO(s): EDSON PEREIRA CORREA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800649-41.2017.8.18.0039

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO EMILIANO ROCHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PAULO CESAR BARROS SILVA

ADVOGADO(s): EDSON PEREIRA CORREA FILHO

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800321-46.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS SOUSA LIMA CASTANHO

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800321-46.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS SOUSA LIMA CASTANHO

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800332-75.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800332-75.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800341-37.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADAIL TORQUATO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARA RAYLANE DE SOUSA REIS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800341-37.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADAIL TORQUATO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARA RAYLANE DE SOUSA REIS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0000127-88.2014.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MÁRCIO ROGÉRIO FERNANDES DOS SANTOS, RESSIONEIDE LOPES DE ALMEIDA

Advogado(s): GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8831)

Ante o exposto, acolho a cota ministerial para decretar, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de MÁRCIO ROGÉRIO FERNANDES DOS SANTOS e RESSIONEIDE LOPES DE ALMEIDA, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 12 de abril de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000016-19.2008.8.18.0091

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Réu: CLAUDIO CEZAR FABRICIO TIAGO

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte Autora, por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se ainda possui interesse no feito. Caso possua, que se manifeste sobre as Certidões juntadas às fls. 45-46,. (...) CORRENTE, 17 de dezembro de 2018.MARA RUBIA COSTA SOARES-Juíza de Direito Substituta". E para constar, Eu, Edinézia de Oliveira lemos-Analísta Judicial, que subscrevi e digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000322-22.2015.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO PENAFORTE AUGUSTO DE SANTANA, MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE SANTANA

Advogado(s): FRANCISCO EUGÊNIO CARVALHO GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4118)

Réu: PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO:

De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II/PI, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO por deste Edital, as partes através de seus procuradores: Dr. FRANCISCO EUGÊNIO CARVALHO GALVÃO, OAB/PI 4118(Advogado da parte autora) e EDUARDO CHALFIN OAB/PI 13.905(Advogado da parte requerida) para tomarem conhecimento e querendo se manifestarem do despacho exarado nos autos em epígrafe, cujo teor é o seguinte:Vistos. Trata-se de um pedido de anulação de negócio jurídico c/c devolução de parcelas interposto por RAIMUNDO PENAFORTE AUGUSTO DE SANTANA, curador de MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE SANTANA [interditada] em face de instituição financeira PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, já qualificados, em que a parte autora duz, em suma, que a interditada realizou negócio jurídico com a parte requerida sem a devida representação; que a interditada não tinha capacidade para a realização do referido negócio. Citado, a parte requerida contestou, aduzindo, em suma, que o negócio foi regular; que a contratante, embora interditada, beneficiou-se do negócio; que não houve má-fé da parte requerida. Decido. Os pontos controversos da demanda são a capacidade civil da interditada para celebrar o presente negócio jurídico, bem como sua regularidade à luz da lei civil. Entendo que a controvérsia limita-se a questões de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de prova em audiência, pelo que pugno pelo JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, nos termos do art. 355, I do NCPC. Havendo interesse de incapaz, manifeste-se o MP, voltando-me os autos conclusos para sentença em seguida. Intimem-se. PEDRO II, 21 de agosto de 2018. Kildary Louchard de Oliveira Costa. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pedro II. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 16 de abril de 2019. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.

PROCESSO Nº: 0000170-78.2018.8.18.0061

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Indiciado: FERNANDO MACHADO VASCONCELOS, FABIO MACHADO VASCONCELOS, JOSÉ ADEILSON DE VASCONCELOS SILVA, JÚLIO CÉSAR DE SOUSA ARAÚJO, ADALBERTO DE TAL, NEGUIN AMIGO, WALBER DE TAL

O Dr. SERGIO ROBERTO MARINHO FORTES DO RÊGO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de MIGUEL ALVES, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FABIO MACHADO VASCONCELOS, vulgo "Fábio Negão", filho de Francisca Machado de Menezes e Francisco das Chagas Vasconcelos, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, aos 16 de abril de 2019 (16/04/2019). Eu, Tadeu Pinho Malta, digitei, subscrevi.SERGIO ROBERTO MARINHO FORTES DO RÊGO.Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de MIGUEL ALVES.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000307-42.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUZIA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intimo a(s) parte(s) na pessoa de seus/suas advogados(as) acima identificado(s) para comparecer(em) à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 13/06/2019 às 10h00min., na sede deste Juízo, devendo trazer consigo as testemunhas no máximo 03 (três), independentemente de intimação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000645-53.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZABETE VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9154)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora para no prazo legal se manifestar sobre o recurso de apelação.

Processo nº 0000949-11.2018.8.18.0036

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL 14º DP DE ALTOS/PI

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ NASCIMENTO COSTA FILHO

Advogado(s):

Certifique a Escrivania quanto ao cumprimento do mandado, diligenciando Junto ao oficial de Justiça sua devolução, se for o caso.

Processo nº 0000016-83.2014.8.18.0034

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ISAURA RODRIGUES DE PAIVA, IARISIA RODRIGUES DE PAIVA

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 16 de abril de 2019. Eu, Hugo Bastos Lima Verde, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000690-61.2014.8.18.0034

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: JOELMA CASSANDRA DE LIMA RODRIGUES, TAMIRES DE LIMA RODRIGUES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): VALDECIO DE SOUSA SANTOS

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 16 de abril de 2019. Eu, Hugo Bastos Lima Verde, Analista Judicial, o digitei.