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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003589-12.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO MATEUS PORTELA FRANÇA SILVA, JOÃO BATISTA CARVALHO SILVA, GEORGINA KELLY PORTELA FRANÇA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234), FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234/07)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGUROS DPVAT S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

DESPACHO:

Defiro o pedido de fl.139.

Concedo o prazo ali requerido.

Após o lapso temporal, intime-se a parte autora por seu patrono, para no prazo

de 10 (dez) dias requerer o qua achar cabível.

Proceda-se o casdastro no sistema "Themis Web" dos advogados informados

na petição de fl.140.

Cumpra-se.

Processo nº 0000178-93.2011.8.18.0063

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WILIAN DA SILVA BONFIM

Advogado(s):

Processo nº 0000178-93.2011.8.18.0063

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WILIAN DA SILVA BONFIM

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

De ordem intima do Dr. Genésio da Costa Nunes, OAB-PI5304, para ciência da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 16 de maio de 2019 às 10:00 horas, no Fórum Des. Antonio Almeida na Comarca de PAlmeirais-PI. Do que para constar. Eu, Conceição de Maria Teixeira Soares, Secretária da Vara,digitei e subscrevi

Processo nº 0004236-65.2016.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: SONIA MARIA DA SILVA LOIOLA

Advogado(s): LENARA RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8981), JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3960)

Interditando: EDNO MODESTO LOIOLA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001156-78.2011.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): JOSE DE RIBAMAR COSTA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: " (... Vistos.Considerando o requerimento retro, a execução até a data deSUSPENDO30/12/2019, com supedâneo no art. 10, inciso II, da Lei nº 13.340/2016, modificada pela Leinº 13.729/2018.Intime-se a parte executada pessoalmente e via de advogado, para contactar com a exequente, através da agência de relacionamento, para manifestar formalmente interesse pela renegociação legal, ocasião que será verificado seu enquadramento e as condições aplicáveis à sua potencial renegociação.Expedientes necessários.)

Processo nº 0001269-81.2015.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: GILDETE ELAINE FREITAS DE ARAUJO, FRANCISCO YAGO FREITAS DE ARAUJO BRITO

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Inventariado: FRANCISCO MARCIO AMARAL BRITO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000670-11.2016.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: ELENILSON DE MORAES ARAÚJO

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402)

Interditando: ELANIA DE MORAES ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001710-91.2017.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: RITA DE CASCIA SAMPAIO SOUSA, LUZIA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Inventariado: JOSE DE SOUSA NETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000822-93.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AILTON VASCONCELOS PONTE

Advogado(s): AILTON VASCONCELOS PONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3909)

Requerido: MARIA DE ASSUNÇÃO SOUZA GURJÃO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003105-89.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS RAPHAEL SOUSA RIBEIRO

Advogado(s):

Réu: MONIQUE CALDAS SOUZA

Advogado(s): MÔNICA MARIA DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 4627)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003115-36.2015.8.18.0031

Classe: Execução de Alimentos

Autor: CARMEM IRENE SILVA MONTEIRO, WESLLEN MONTEIRO MORAIS

Advogado(s): IRANILDO DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7592)

Réu: EDSON SANTOS MORAIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001516-37.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A/ BMC

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000178-93.2011.8.18.0063

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WILIAN DA SILVA BONFIM

Advogado(s):

PROCESSO Nº 0000178-93.2011.8.18.0063

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL DO PIAUÍ

Réu: WILIAN DA SILVA BONFIM

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA , Juiz de Direito da Comarca de PALMEIRAIS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu WILIAN DA SILVA BONFIM, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0000178-93.2011.8.18.0063, designada para o dia 16 de maio de 2019, às 10:00 horas no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de PALMEIRAIS, Estado do Piauí, aos 15 de abril de 2019 (15/04/2019). Eu, CONCEIÇÃO DE MARIA TEIXEIRA SOARES, Analista Judicial, o digitei, e eu, CONCEIÇÃO DE MARIA TEIXEIRA SOARES, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA

Juiz de Direito da Comarca de PALMEIRAIS

Processo nº 0000802-15.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FERDINAN RODRIGUES BORGES

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 07 / 10 / 2019, às 11horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. CAMPO MAIOR, 12 de abril de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000496-45.2013.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIGUEL JOSÉ CAMELO

Advogado(s): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 5075-A)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO: " (... Vistos.Intime-se as partes para manifestarem sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, bem como para requererem o que entendem de direito, no prazo de 10 (dez)dias.Caso a parte interessada, não requeira o cumprimento da sentença dentro do prazo supra, os autos devem ser arquivados, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. Aguarde-se, pois, a decorrência do prazo assinalado, após o que, remetam-se os autos ao arquivo.Expedientes necessários.)

PROCESSO Nº: 0000704-69.2014.8.18.0026

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Declarante: IRACY CARMINA IBIAPINA

Declarado: ANTONIO FLÁVIO IBIAPINA

O Dr. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Siqueira Campos, 372, CAMPO MAIOR-PI, a Ação acima referenciada, proposta por IRACY CARMINA IBIAPINA, Brasileiro(a) , Viúvo(a) , filho(a) de CARMINA FRANCISCA LIMA e ANTONIO RODRIGUES IBIAPINA, residente e domiciliado(a) em RUA ALBERTO BONA, Nº 121, CENTRO, CAMPO MAIOR - Piauí em face de ANTONIO FLÁVIO IBIAPINA, CPF 22037519249, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada ausentes e desconhecidos, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 15 de abril de 2019 (15/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

CAMPO MAIOR, 15 de abril de 2019

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000219-26.2011.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: LUIZ FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Transcorrido o prazo acima. Intime-se o promovente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002397-96.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RENAN DE MEDEIROS DOS SANTOS

Advogado(s): LUMA JESSICA BARBOSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 12856)

Réu: MARIA DAS GRAÇAS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE PIRIPIRI(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Intimação da advogada do autor, para no prazo de lei, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto pela requerida.

Processo nº 0000267-19.2012.8.18.0084

Classe: Guarda

Requerente: LUZIA MARIA DA SILVA

Advogado(s): ELÓI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941/89)

Requerido: CLEUTON MENDES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 15 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000489-70.2018.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: UILIAN VARGAS FERREIRA GUERRA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

DECISÃO:

Ante o exposto, acolho o parecer ministerial e concedo a liberdade provisória a UILIAN VARGAS FERREIRA GUERRA, independentemente do pagamento de fiança, observando-se os termos seguintes: 1. Deverá o(a) indiciado(a) ser cientificado(a) do dever de comparecer perante a autoridade judicial, na instrução criminal, e para o julgamento; 2. O(a) indiciado(a) não poderá mudar de domicílio, sem prévia permissão da autoridade processante, ou se ausentar por mais de 8 (oito) dias da Comarca, sem comunicar àquela autoridade o lugar onde será encontrado(a); Dou força de alvará/mandado a presente decisão, determinando que o acusado seja colocado em liberdade, salvo se por outro motivo tiver que permanecer preso. Dê-se ciência ao Estabelecimento Prisional onde se encontra recolhido o acusado e ao Ministério Público. Colha-se o ciente do réu. Registre-se. Demais intimações necessárias

Processo nº 0000228-33.2015.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA SANTOS VOGADO

Advogado(s): RAFAEL ALENCAR VOGADO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10423)

Réu: UNIVERSO ONLINE S.A. - UOL

Advogado(s): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS(OAB/SÃO PAULO Nº 128998)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001256-82.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: FRANCISCO CAVALCANTE DOS SANTOS, MANOEL MESSIAS COSTA DOS SANTOS

Advogado(s): MICKAEL BRITO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10714)

SENTENÇA: A Srta. ANA LÚCIA VIEIRA DE OLIVEIRA, Analista Judicial da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a) MM (a) . Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). MICKAEL BRITO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10714) da sentença cujo dispositivo segue transcrito: "... Em face do exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal pra condenar Francisco Cavalcante dos Santos e Manoel Messias Costa dos Santos, como incursos nas penas do art. 33, caput, da lei 11343/06 e absolvê-los do crime previsto no art 35 da Lei 11343/06, nos termos do art. 386, VIII do CPP... Do sentenciado Francisco Cavalcante dos Santos: ...fixando-a definitivamente em 02 (dois) anos e 01 (um) meses de reclusão e a pena de multa de 208 (duzentos e oito) dias-multa com valor para cada dia igual a 1/30 (um trinta avos) do valor do salário mínimo vigente ao tempo do fato, atendendo esta ao critério estipulado no art. 60 do CP... Parnaíba, 12 de fevereiro de 2016, Marcelo Mesquita Silva, Juiz de Direito". Aos 15.04.2019. Eu, Ana Lúcia Vieira de Oliveira, Escrivã Judicial digitei, subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM CARGA ALÉM DO PRAZO LEGAL (SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS - PI) a Secretaria da Vara Única da Comarca de Altos - PI, de ordem da MM. Juíza, Dra. Andrea Parente Lobão Veras, INTIMA o advogado GUSTAVO HENRIQUE ORSANO DE SOUSA (OAB/PI Nº 7616), para, no prazo de 03 (três) dias, devolver os autos de Nº 0000441-75.2012.8.18.0036, que se encontram em seu poder além do prazo legal, sob pena de adoção das medisdas previstas no Art. 234, §2º E 3º do NCPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002386-46.2011.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, INCOLUMIDADE PÚBLICA

Advogado(s): DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

SENTENÇA: Ante o exposto, considerando prescrita a pretensão executória estatal, julgo o crime de Disparo de Arma de Fogo (art.15 da Lei n° 10.826/03) prescrito e declaro extinta punibilidade do autor dos fatos. Expedientes necessários. PICOS, 16 de abril de 2018 NILCIMAR R. DE A. CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000069-16.2011.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDRESSA BEZERRA DE SOUSA

Advogado(s): FRED FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12749)

Réu: DEUSIMAR DE SOUSA SOBRAL, NEIDE ALVES DA SILVA SOBRAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 15 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0001737-74.2017.8.18.0031

Classe: Alvará Judicial

Requerente: FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE O. AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663-A)

Requerido: BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.