Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800045-82.2018.8.18.0027

CLASSE: CARTA DE ORDEM CÍVEL

POLO ATIVO: ORDENANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: ORDENADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800310-06.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALEXANDRE ISIDRO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES,GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: LIBERTY SEGUROS S/A

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800310-06.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALEXANDRE ISIDRO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES,GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: LIBERTY SEGUROS S/A

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800045-30.2019.8.18.0033

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDA MARIA DA SILVA ALVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001018-58.2018.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: PAULO SÁVIO TUDE RODRIGUES

Advogado(s): ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8730), FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 16599)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Eis um resumo. Decido.

Constata-se, pelos motivos indicados acima que não há motivo para continuar o andamento do presente processo, eis que ausente o interesse processual, devendo o mesmo ser extinto conforme prescreve o art. 485, VI, do NCPC.

Ex positis, e com base na fundamentação supra, julgo extinto, sem resolver o mérito, nos termos do art. 485, VI, NCPC, o presente processo, diante da perda superveniente do interesse processual.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000730-13.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Réu: AMADEUS WERLLYSON DOS SANTOS INACIO, FRANCISCO MAGNO SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS(OAB/CEARÁ Nº 7030)

DESPACHO: A Magistrada determinou a abertura para as partes apresentarem alegações finais em forma de memoriais no prazo igual e sucessivo de 5 (cinco) dias. Caso o procurador da parte ré não apresente alegações no prazo concedido, remeta-se os autos para Defensoria Pública .

Processo nº 0000010-09.2001.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SANTÍDIO SOARES DA SILVA - DELTA DAS CONSTRUÇÕES

Advogado(s): CINEAS VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 603)

Executado(a): H. N. FIGUEIREDO DA FONSECA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora pessoalmente, na pessoa do seu representante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do feito, oportunidade na qual, caso positiva a resposta, deverá requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.

PROCESSO Nº: 0000067-72.2015.8.18.0030

CLASSE: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SECÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DO TOCATINS

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (PI), NESTOR COELHO CHAGAS

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO

A Dra. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que nos autos do processo em epígrafe, foi designado para o dia 25 de junho de 2019 às 10h00min, o 1º leilão presencial dos bens penhorados para garantia da presente execução, a quem der e maior lanço oferecer, igual ou acima da avaliação. Outrossim, se não aparecer licitante, desde já fica designado o dia 24 de julho de 2019 às 10h00min, no mesmo local, para o 2º leilão presencial, maior lanço, não sendo aceito valor vil ou inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação.

BENS PENHORADOS: PRIMEIRO IMÓVEL. NOME ? BAIXÃO DO ?JAVIU? LOCALIZAÇÃO: Zona rural, Municipio de São Francisco do Piauí (PI), T DIMENSÃO: 93.25.00 ha( Noventa e três hectares e vinte e cinco ares). TITULO DE DOMINIO: O imóvel se encontra devidamente transcrito no Registro Imobiliário do Cartório Único de São Francisco do Piauí, sob o número AV-3-58, folhas 41 do livro 2/A. AVALIO o imóvel acima descrito no valor de 109.000,00(cento e nove mil reais).

SEGUNDO IMÓVEL. NOME ? BAIXÃO DO ?JAVIU?. LOCALIZAÇÃO: Zona Rural, municipio de São Francisco do Piauí (PI), DIMENSÃO: 95.00.00 ha (Noventa e cinco hectares). TITULO DE DOMINIO: Imóvel se encontra devidamente trancrito no Registro Imobiliário do Cartório Único de São Francisco do Piauí, sob o número R-1-162, folhas 36 do Livro 2/B. AVALIO O IMÓVEL acima descrito no valor de 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais).

TERCEIRO IMÓVEL; BAIXO DO ?JAVIU?. LOCALIZAÇÃO: Zona rural, Municipio de São Francisco do Piauí, DIMENSÃO: 99.70.00 há (Noventa e nove hectares e setenta ares). TITULO DE DOMINIO: O imóvel se encontra devidamente transcrito no registro imobiliário no Cartório Único de são Francisco do Piauí, sob o numero AV-2-906, FOLHAS 80 DO LIVRO 2/F. AVALIO O IMÓVEL acima descrito no valor de 120.000,00 (cento e vinte mil reais). BENFEITORIAS: As glebas acima são todas contíguas, perfazendo um corpo só e encontram-se todas cercadas, sendo parte com cerca de pedra e 03 fios de arame e paete com 03(três) e 09(nove) fios de arame e rodapé de madeira e sem divisãop; possui uma casa grande de fazendo, de alvenaria e telha comum, varanda, com a área aproxiamda de 160m2; um poço tubular, considerando que os imóveis possuem terras produtivas, podendo ser explorado com agricultura de subsistência através de cultura de arroz, milho, feijão, caju, além de exploração da pecuária de caprinos, ovinos, bovinos, com rede elétrica trifásica dentro do imóvel e de fácil acesso. Os imóveis foram avaliados considerando a sua localização, a infraestrutura e o acesso.

QUARTO IMÓVEL. NOME: ?SITIO LUCIANA?. LOCALIZAÇÃO ? Zona rural, Municipio de São Francisco do Piauí, DIMENSÃO: 178.36.00 há (Cento e setenta e oito hectares e trinta e seis ares). TÍTULO DE DOMINIO: O imóvel se encontra devidamente transcrito no registro imóbiliário no Cartório Único de São Francisco do Pi, sob o número AV-3-127 FOLHAS 01 DO LIVRO 2/B. AVALIO O IMÓVEL o imóvel acima no valor de R$ 207.000,00( duzentos e sete mil reais).

QUINTO IMÓVEL. NOME - ?Lagoa da Estrada?, conhecida também por ? Lagoa da Serra?. DIMENSÃO: - 78.69.80 há (setenta e olito hectares, sessenta e nove area e oitenta centiares). LOCALIZAÇÃO ? Zona rural , Municipio de são Francisco do Piauí(PI). TITULO DE DOMINIO: O imóvel se encontra devidamente transcrito no registro imobiliário no cartório Único de São Francisco do Piauí, sob o numero AV-2-184, fls. 58 do livro 2/B. AVALIO O IMÓVEL acima no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais). BENFEITORIAS: As glebas acima mencinadas : ?Sitio? Luciana? e ?Lagoa da Estrada?, são contíguas, todas cercada com cerca de 09 fios de arame estaca de madeira; possuem duas divisões com 04(quatro) fios de arame e estaca de madeira, possuem 02(dois poços tubulares), com 50% de terra produtivas e o restante em mata e pastagem ntiva e uma outra parte de morro.

SEXTO IMÓVEL. NOME: ?SANTA ISABEL?. DIMENSÃO: 196.51.33 há (Cento e noventa e seis hectares, cinquenta e um ares e trinta e três centiares). LOCALIZAÇÃO: Zona rural do municipio de São Francisco do Piauí (PI). TITULO DE DOMINIO- O imóvel se encontra devidamente transcrito no registro imobiliário do Cartório Único de São Francisco do Piauí, sob o número AV-2-239 FOLHAS 14 DO LIVRO 2/C. AVALIO o imóvel no valor de R$ 228.000,00(duzentos e vinte e oito mil reais).

SÉTIMO IMÓVEL. NOME: ALPES. DIMENSÃO: 120.50.00 ha (Cento e vinte hectares e cinquenta ares). LOCALLIZAÇÃO: Zona rural, municipio de são Francisco do Piauí. TITULO DE DOMINIO; O imóvel se encontra devidamente transcirto no registro imobiliário do Cartório ´[Unico de São Francisco do Piauí, sob o número AV2-905 FOLHAS. Avaliada no valor de R$ 139.000,00(cento e trinta e nove mil reais). BENFEITORIAS: As glebas acima mencionadas, ?Santa Isabel? e ?Alpes?, são contíguas, todas cercadas com cercas de arame farpados com 09 (fios) e estaca de madeira e cerca de pedra com 03 fios de arame; mnão possuem difvisoões, sendo 50% de terras produtivas e a outra medtade de morro; possuem 02 casas, sendo uma de fazenda e a outra de colono; existew nas proximidades da casa de fazenda 01(uma) piscina revertida de azulejo.

OITAVO IMÓVEL. NOME - ?NEGRO FUGIDO? DIMENSÃO ? 96.33.00 ha(noventa e seis hectares e trinta e três ares). LOCALIZAÇÃO ? Zona rural do municipio de São Francisco do Piauí. TITULO DE DOMINIO: - O imóvel se encontra devidamente transcrito no registro imobiliário sob o número AV-6-799 FOLHAS 173 DO LIVRO 2/E. Do cartório Único de São Francisco do Piauí. BENEFEITORIAS. O imóvel acima mencionado possui terras produtivas, podendo ser explorada com agricultura de subsistencia através de cultura de arroz, milho, feijão, caju, além de exploração da pecuária de caprinos, ovinos, bovinos. Terra nua e cobertura vegetal.

NONO IMÓVEL. UM TERRENO FOREIRO. DiMENSÃO ? 480M2 (QUATROCENTOS E OITENTA METROS QUADRADOS), medindo 10(dez) metros de frente por 48m(quarenta e oito metros de fundos). LOCALIZAÇÃO, Situado na Rua Duque de Caxias, zona urbana, na sede do municipio de São Francisco do Piauí. TITULO DE DOMINIO ? O imóvel se encdontra devideamente transrito no registro imobiliário do Cartório Único de São Francisco do Piauí sob o número AV-2-128 folhas 02 do livro 2-B. AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: Avalio o imóvel em R$ 15.000,00(quinze mil reais).

DÉCIMO IMÓVEL - UM TERRENO FOREIRO DIMENSÃO: 6.630m2 (SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA METROS QUADRADOS), medindo 85 metros de frente por 78 metros de fundos. LOCALLIZAÇÃO ? Situado nas ruas: Gonçalo Portugues, Piauí e Getulio Vargas, na sede municipio de São Frasncisco do Piauí. TITULO DE DOMINIO: O imóvel se encontra devidamente transcrito no registro imobiliário do Cartório Único de São Francisco do Piaupí, sob o número AV-129 folhas 03 do livro 2-B. AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: Avalio o imóvel acima descrito e caracterizado no valor de 150.000,00 (cento e ciquenta mil reais).

DÉCIMO PRIMEIRO IMÓVEL. UM TERRENO FOREIRO. DIMENSÃO- 2.170m2 (Dois mil cento e setenta metros quadrados), medindo 43,40 m(quarenta e três metros e quarenta cdentimentros) de frente por 50m (cinquenta metros) de fundos situado na Praça do Mercado, centro, São Francisco do Piauí. TITULO DE DOMINIO ? O imóvel se encontra devidamente transcrito no Registro Imobiliário do Cartório Único de São Francisco do Piauí, sob o número AV-2-130 FOLHAS 04 DO LIVRO 2-B. AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: Avalio o imóvel acima no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

DÉCIMO SEGUNDO IMÓVEL. UM TERRENO FOREIRO. DIMENSÃO: 365m2(Trezentos e sessenta e cinco) metros quadrados, medidno 10 metros de frente por 50 metros de fundos, situado na rua Ditoso Mendes, centnro, São Francisco do Piauí. TITULO DE DOMINIO; O imóvel se encontra devidamente transcrito no registro imobiliário do caartório único de são Francisco do Piauí sob o número AV-2-131 Folhas 05 do livro 2-B. AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: avalio o imóvel acima no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). BENFEITORIAS: todos os terrenos urbanos são contíguos e cercados em um só corpo, com 09 fios de arames e 005 plantados com capim andropogon.Eiste um poço tubular e rede de irrigação, rede elétrica de baixa e alta tensão. descrever o bem e sua localização.

E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, o qual será afixado no local de costume deste Fórum e publicado em resumo em jornal de grande circulação local, com antecedência mínima de cinco (05) dias, para os devidos fins. Pelo presente, fica intimado o executado da designação supra, caso não seja localizado para intimação pessoal.

Eu, ___________ Tarciana Maria dos Santos Rêgo, Auxiliar Judicial, digitei e subscrevo.

Oeiras-PI, 16 de abril de 2019.

MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO

Juiza de Direito da Comarca da 2ª Vara da OEIRAS.

Processo nº 0000341-38.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCILDA CASSIANO DE OLIVEIRA

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Eis um resumo. Decido.

Considerando o petitório de fls. 247, homologo por sentença a desistência requerida, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do CPC e, por consequência, julgo extinto, sem resolução do mérito, o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, considerando que a parte autora não tem interesse no prosseguimento do feito.

Custas pelo autor, se for o caso.

Processo nº 0000052-41.2018.8.18.0049

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GREGORIO BISPO DE SOUSA

Advogado(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8693)

Vistos etc. Considerando a ausência de membro do MP nesta Comarca, pois que desde dezembro/18 não há mais Promotor de Justiça titular, e o que se encontra em exercício se trata de Promotor titular da Comarca de Jerumenha, portanto, impossibilitado de comparecer, o que vem causando o adiamento de diversas audiências, incluindo feitos criminais, assim como, de processos oriundos das Comarcas agregadas de Francinópolis e Várzea Grande, devo, uma vez mais, adiar a audiência de instrução designada para hoje, neste feito, redesignando-a para o dia 27 de maio do fluente ano, às 14:00 horas, no Fórum local - de já cientes os presentes e o advogado do acusado. Demais expedientes necessários, incluindo o RMP. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 16 de abril de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

PROCESSO Nº: 0000232-53.2011.8.18.0065

CLASSE: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAUCARD S/A

Requerido: JOSE RAIMUNDO SOARES

O Dr. KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PEDRO II, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Corinto Andrade, 1061, bairro Santa Fé, PEDRO II-PI, a Ação acima referenciada, proposta por null em face de JOSE RAIMUNDO SOARES, CPF 33933847320, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PEDRO II, Estado do Piauí, aos 16 de abril de 2019 (16/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

PEDRO II, 16 de abril de 2019

KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000829-53.2013.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO WALTER ANDRADE MACIEL

SENTENÇA: Ante o exposto, considerando prescrita a pretensão punitiva estatal, julgo o crime de Dirigir veículo automotor sem permissão ou habilitação (art.309 do CTB) prescrito e declaro extinta punibilidade do autor do fato. Expedientes necessários. PICOS, 26 de fevereiro de 2018 NILCIMAR R. DE A. CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000256-31.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CESÁRIO EVANGELISTA DA SILVA

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9267)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intimo a(s) parte(s) na pessoa de seus/suas advogados(as) acima identificado(s) para comparecer(em) à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 13/06/2019 às 08h40min., na sede deste Juízo, devendo trazer consigo as testemunhas no máximo 03 (três), independentemente de intimação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001307-35.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ROSINEIDE MARIA LIMA

Advogado(s): REGIANE MARIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12105)

Réu: PONTO FRIO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II, III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico ? Pje, FICAM por este INTIMADAS as partes, por sues respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processual Judicial Eletrônico ? Pje; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico ? Pje, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000182-67.2011.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA RODRIGUES LIMA

Advogado(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1941)

Réu: FRANCIELLEN VICTORIA PESSOA RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 16 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000270-15.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO JOÃO DA SILVA

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9267)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

DESPACHO: (Intimo a(s) parte(s) na pessoa de seus/suas advogados(as) acima identificado(s) para comparecer(em) à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 13/06/2019 às 11h20min., na sede deste Juízo, devendo trazer consigo as testemunhas no máximo 03 (três), independentemente de intimação.

Processo nº 0000081-09.2019.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: LACERDO ALVES LOIOLA

Advogado(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688)

Por todo o exposto, fixo a pena definitivamente, em 06 anos e 06 meses de reclusão, em regime semiaberto, e a pena de multa em 436 dias-multa, no valor de 1/30 do salario mínimo,

Regime semiaberto.

Não cabe a suspensão condicional da pena [art. 77 CPB] em virtude de condenação superior a 02 anos. Da mesma forma, não cabe a substituição por pena restritiva de direitos, por ser a pena superior a 04 anos.

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na denúncia e, em consequência condeno o acusado LACERDO ALVES LOIOLA ao cumprimento das penas privativa de liberdade e de multa supra especificadas, em razão da prática do crime tipificado no artigo 33, caput, Lei 11.343/2006 e art. 12 da lei 10.826/2003 na forma indicada na denúncia.

Condeno o réu, ainda, a pagar as despesas processuais [CPP, art. 804].

Considerando ter sido o réu condenado a regime semiaberto, e não se mostrando pessoa de periculosidade evidenciada, autorizo o apelo em liberdade, mediante as seguintes condições: 01. Apresentar endereço onde possa ser encontrado e não o modificar nem dele se ausentar por mais de 08 dias sem previa autorização do juízo; 02. Não fazer uso de entorpecente ou álcool, nem frequentar lugares onde haja comercio e consumo de tais substancias; 03. Recolher-se em período noturno, das 18h às 06h; 04. Comparecer mensalmente ao juízo para informar e justificar suas atividades; 05. Procurar, em até 10 dias, atendimento junto ao CAPS local para tratamento do vício.

A pena pecuniária deverá ser satisfeita no prazo de 10 dias, depois do trânsito em julgado da sentença, nos termos do artigo 50 do Código Penal. Não paga neste prazo, efetuado o cálculo, certifique-se e encaminhe-se para constituição da dívida ativa [CP, art. 51], juntamente com a cobrança das custas processuais.

Transitada em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados [CF, art. 5º, LVII], comunique-se ao setor de estatística criminal da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, e oficie-se também à Justiça Eleitoral.

Com fulcro nos artigos 91, inciso II, "a", do Código Penal e 63 da Lei n. 11.343/2006, decreto o perdimento dos bens eventualmente apreendidos nestes autos em favor da União, caso tenham sido utilizados para a prática do crime de tráfico.

Proceda-se, ainda, conforme o art. 50 e parágrafos da Lei 11.343/2006.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0003441-59.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEREZINHA MARCIA DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s): ALEXANDRE DA SILVA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 9243)

Réu: CONSTRUTORA GAMA FE LTDA, COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A - CEPISA (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ)

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Intimem-se as partes por seus advogados, para tomarem conhecimento do teor do Oficio de fl.150, requerendo o que entenderem de direito no prazo de 10(dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000723-28.2012.8.18.0032

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Requerente: DELEGADO(A) DA DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL DE PICOS-PI

SENTENÇA: Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do adolescente MJMS, pela prescrição da pretensão punitiva, artigo 107, inciso IV do Código Penal c/c art. 2º § único do ECA. P.R.I, arquivando-se posteriormente os autos com a devida baixa. Sem custas. PICOS, 12 de abril de 2018 NILCIMAR R. DE A. CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0004017-86.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSE TOMAZ DA SILVA FILHO, MARIA DAS GRAÇAS CASTRO SILVA

Advogado(s): MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597), AUGUSTO RODRIGUES DE MENEZES (OAB/PIAUÍ Nº 12826)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se o autor, por seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias juntar os documentos reputados como essenciais pela fazenda Estadual em fls. 108, inclusive diligenciando junto ao Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício para que promova uma busca, mais aprofundada, nos registros da região do imóvel demandado, informando se o bem é ou não parte de um outro imóvel que esteja registrado no cartório.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000303-05.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOÃO BATISTA FREIRE

Advogado(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intimo a(s) parte(s) na pessoa de seus/suas advogados(as) acima identificado(s) para comparecer(em) à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 13/06/2019 às 09h40min., na sede deste Juízo, devendo trazer consigo as testemunhas no máximo 03 (três), independentemente de intimação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000005-94.2004.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, J. C. R. DOS S., K. R. DOS S.

Advogado(s):

Requerido: J. L. DE S. N.

Advogado(s): JOSÉ PEREIRA LIBERATO(OAB/PIAUÍ Nº 2567)

DESPACHO:

Defiro o pedido formulado na petição eletrônica de n° 0000005-94.2004.8.18.0037.5002, nomeio o enfermeiro Luciano Lopes de Sous para proceder a coleta do material para realização do exame de DNA das partes, a ser coletado no dia 14 de agosto de 2019, às 11:30 horas.

AMARANTE, 12 de abril de 2019

NETANIAS BATISTA DE MOURA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE

Processo nº 0000909-20.2013.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA RODRIGUES

Advogado(s): ANLY GONÇALVES FERRAZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8905), HELDER JOSE SOUZA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 8918)

Réu:

Advogado(s):

Defiro a cota Ministerial de fl.120

Designo Audiencia de Instrução e julgamento para o dia 04/06/2019 às 90:00 horas.

As Partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não apresentado, observada a limitação de 03 (três) testemunhas para a prova de cada fato (artigo 357, § 7º, do CPC).

Caberá ao Advogado/Procurador de cada Parte a observância do disposto no artigo 455 do CPC em relação à intimação, sob pena de perda da prova.

Caso seja uma das partes assistida pela Defensoria Pública a intimação das testemunhas devera se dar pessoalmente.

Notifique-se o Ministério Público.

Processo nº 0000516-50.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LURDIENE DA SILVA BRAZ

Advogado(s): NAYARA DE OLIVEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12861), HIROITO TAKAHASHI KOSEKI(OAB/PIAUÍ Nº 12654)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005467-30.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525)

Executado(a): M ALVES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MARCOS ANTONIO RODRIGUES ALVES, SILVANA MARIA DA SILVA MILITÃO, ALBERTINA RODRIGUES ALVES

Advogado(s):

Intime-se o exequente por seu advogado, para no prazo de 10 (dez\) dias se manifestar sobre o resultado da pesquisa pelo sistema bacenjud, requerendo o que achar cabivel.