Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000630-83.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCYANNA AURELIA ALENCAR

Advogado(s):

Réu: JOSE CARLOS DA COSTA ARAUJO

Advogado(s): CASSIO WILLAMES FERREIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15186)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 16 de abril de 2019. Eu, Hugo Bastos Lima Verde, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000231-25.2015.8.18.0034

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES OLIVEIRA MONTEIRO

Advogado(s): JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 16 de abril de 2019. Eu, Hugo Bastos Lima Verde, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001126-83.2015.8.18.0034

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: RENATA REGINEUDA DE CARVALHO, RAMON EDIMAR FRANCISCO DE CARVALHO, REGINEUDA FRANCISCA DE CARVALHO

Advogado(s):

Requerido: EDIMAR FRANCISCO DE CARVALHO (VULGO MAZIM)

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 16 de abril de 2019. Eu, Hugo Bastos Lima Verde, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000832-02.2013.8.18.0034

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MARIA IVONILDE FERREIRA ALVES, R. C. F. A

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: RINALDO SIQUEIRA BATISTA

Advogado(s): LYSNEIDE VERAS AMARAL(OAB/PARAÍBA Nº 19428)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 16 de abril de 2019. Eu, Hugo Bastos Lima Verde, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000343-91.2015.8.18.0034

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: BRENDA KETLEN SOUSA LIMA, ELAINNY RAQUEL DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): JEFFERSON CALUME OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Requerido: ANTÔNIO FRANCISCO GONÇALVES LIMA

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 16 de abril de 2019. Eu, Hugo Bastos Lima Verde, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000696-97.2016.8.18.0034

Classe: Execução de Alimentos

Autor: JOÃO VITOR SANTOS DE ALCÂNTARA, GUILHERME SANTOS DE ALCÂNTARA, LARISSA SANTOS DE ALCÂNTARA, RITA DE CASSIA DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

Réu: ADEMIR NASCIMENTO DE ALCÂNTARA

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 16 de abril de 2019. Eu, Hugo Bastos Lima Verde, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000765-95.2017.8.18.0034

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: IANEIDE MARIA DA CRUZ

Advogado(s): JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu: ALTAMIRO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 16 de abril de 2019. Eu, Hugo Bastos Lima Verde, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000215-16.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DECIO CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9380), ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, pelas razões acima mencionadas, através de SENTENÇA, extingo a presente execução, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Proceda-se ao arquivamento do feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.ALTOS, 15 de abril de 2019. CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES - Juiz(a) de Direito da JECC Altos - Sede da Comarca de ALTOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000897-54.2015.8.18.0057

Classe: Petição Cível

Autor: EDUARDO FRANCISCO COSTA E SILVA

Advogado(s): GUILHERME BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12233)

Réu: O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o autor para apresentação de réplica. Após, conclusos. JAICÓS, 25 de julho de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaicós. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 16 de abril de 2019.

Processo nº 0000690-53.2012.8.18.0027

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): NELSON FERREIRA CAMPOS FILHO

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos moldes do artigo 924, II, do CPC.

Revogo qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio do executado em razão da presente demanda.

Determino a extinção de quaisquer outras ações ou incidentes propostos em desfavor do executado, porventura existentes, em razão do objeto da presente execução.

Por fim, autorizo o desentranhamento dos títulos que instruíram a ação para que seja devolvido à parte autora.

Custas de lei pela parte autora.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 12 de abril de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000488-76.2012.8.18.0027

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): JOSÉ OLÍVIO DA SILVA FILHO

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos moldes do artigo 924, II, do CPC.

Revogo qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio do executado em razão da presente demanda.

Determino a extinção de quaisquer outras ações ou incidentes propostos em desfavor do executado, porventura existentes, em razão do objeto da presente execução.

Por fim, autorizo o desentranhamento dos títulos que instruíram a ação para que seja devolvido à parte autora.

Custas de lei pela parte autora.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 12 de abril de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000404-42.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CEZARIO TAVARES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: Intimo a(s) parte(s) na pessoa de seus/suas advogados(as) acima identificado(s) para comparecer(em) à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 20/06/2019 às 09h00min., na sede deste Juízo, devendo trazer consigo as testemunhas no máximo 03 (três), independentemente de intimação.

Processo nº 0001782-69.2012.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: PAULO ROBERTO DA SILVA

Advogado(s): PAULO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11762)
DESPACHO Manifeste-se o acusado, em 05 dias, através de seu advogado devidamente constituído, DR. PAULO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 11762), acerca da petição eletrônica nº 0001782-69.2012.8.18.0026.5006. Após, retormem-me conclusos os autos. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 15 de abril de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000065-27.2018.8.18.0118

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LELUI VIANA DE AQUINO

Advogado(s): GENESIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 433605), GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336)

DESPACHO: Vistos etc. Nos termos do art. 72 da Lei nº 9.099/95, designo audiência para o oferecimento de proposta de Sursis Processual, conforme opinou o Parquet, para o dia 30 de Abril de 2019, às 08:00 horas, na Sede do PAA de Várzea Grande/PI. Intimem-se a autora do fato e seu advogado. Intime-se a vítima. Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público. Cumpra-se com as formalidades legais, SERVINDO O PRESENTE DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO. ELESBÃO VELOSO, 26 de fevereiro de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ELESBÃO VELOSO.

Processo nº 0003566-21.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA

Advogado(s): BRENO SALES CAMPOS HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 12603), FELIPE EMANUEL DE QUEIROZ BRITTO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 11975)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000244-50.2012.8.18.0027

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: IATA ANDERSO PIO DE FREITAS VILARINDO

Advogado(s): IVANA MARIA MORANDI LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 202-B)

Consignado: EVA DE FREITAS LEMOS

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Considerando o tempo de paralisação do feito, intime-se a parte autora, por intermédio do seu advogado, para dizer, em 05 (cinco) dias se ainda tem ineteresse no feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito,.(...) CORRENTE, 12 de setembro de 2018.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito". E para constar, Eu, Edinézia de Oliveira Lemos-Analísta Judicial, que subscrevi e digitei.

PROCESSO Nº: 0801215-43.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.C.G.V.T; AUTOR: R.C.T.S; AUTOR: F.K.T.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: R.I.C.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801215-43.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.C.G.V.T; AUTOR: R.C.T.S; AUTOR: F.K.T.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: R.I.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801215-43.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.C.G.V.T; AUTOR: R.C.T.S; AUTOR: F.K.T.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: R.I.C.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801216-28.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: R.N.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: D.M.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801216-28.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: R.N.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: D.M.S.C

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801216-28.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: R.N.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: D.M.S.C

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801219-80.2019.8.18.0031

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.C.S

ADVOGADO(s): LUIZ MAGALHAES DE FRANCA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.V.C

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801219-80.2019.8.18.0031

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.C.S

ADVOGADO(s): LUIZ MAGALHAES DE FRANCA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.V.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800909-68.2019.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.S.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.M.S.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE