Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000074-57.2019.8.18.0084

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Réu: RENILDO PIRES SOARES

Advogado(s):

HOMOLOGAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE PROFERIDA NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA NESTA DATA (11.04.2019), CONFORME TERMO DE ASSENTADA. CUMPRA-SE OS EXPEDIENTES PROFERIDOS. Decisão registrada eletronicamente. Publique-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 11 de abril de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000167-04.2004.8.18.0033

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Requerente: JÉFERSON HONORATO DA SILVA, ANTONIA MARIA HONORATO DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: ESTEVÃO DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Processo nº 0000874-16.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CIFRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se apresentar contrarrazões a apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000732-44.2014.8.18.0056

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ARMAZEM ELDORADO - ALMEIDA ARAUJO E CIA LTDA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JOAQUIM DE MOURA

Advogado(s): NATHALIA KISS ARAUJO ALMEIDA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9329)

Intimem-se a advogada, Dra. NATHALIA KISS ARAUJO ALMEIDA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9329), para ficar ciente do dispositivo da sentença a seguir transcrito : " Ante o exposto, extingo o procedimento do cumprimento de sentença sem resolução do mérito pela inexistência de bens penhoráveis. Sem custas e sem honorários. Defiro o pedido de expedição de certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de proteção ao crédito. P.R.I.C. Arquive-se, após o trânsito em julgado, inclusive dando-se baixa na distribuição, com os expedientes necessários. ITAUEIRA, 2 de abril de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

Processo nº 0000336-35.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS RIBEIRO ALVES

Advogado(s):

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Faço vistas ao Procurador da parte requerida para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000147-26.2013.8.18.0056

Classe: Guarda

Requerente: MARIA DEUSELITA DA SILVA

Advogado(s): WASHINGTON LUÍS R.RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 276)

Requerido: MARINALVA MENDES DE ARAÚJO

Advogado(s):

Intimem-se o advogado. Dr. WASHINGTON LUÍS R.RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 276), para ficar ciente do dispositivo da sentença a seguir transcrito: " Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de Guarda dos Menores, formulado por Maria Deuselita da Silva, e revogo a guarda provisória que lhe foi deferida, para todos os efeitos legais. Custas pela requerente, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, §3º, do CPC. P.R.I.Cumpra-se com os expedientes necessários. Arquive-se, após o trânsito em julgado, dando-se, inclusive, baixa na distribuição com os expedientes necessários. ITAUEIRA, 4 de abril de 2019 . RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002361-35.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4349)

Réu: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA, .O ESTADO DO PIAUÍ, SEADPREV - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA

Advogado(s):

DESPACHO: " Intime-se a parte autora, por seu procurador, para que se manifeste sobre a contestação de fl. 69, no prazo legal."

Processo nº 0003992-78.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MASSA FALIDA DE UNIÃO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Advogado(s): ECIO ROZA(OAB/MINAS GERAIS Nº 59630 )

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS PINHEIRO JUNIOR

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 81 verso.

Processo nº 0000773-56.2009.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA VANDERLANE DA SILVA, ANTONIO VANDERSON DA SILVA, ALMIR DA SILVA, MARIA DA GLORIA DA SILVA

Advogado(s): WENDELL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JOSE HONORATO DA SILVA NETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001236-52.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO FERNANDES BARROS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000151-24.2018.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BUNGE ALIMENTOS S.A

Advogado(s): HUMBERTO RODACKI GOMES(OAB/SANTA CATARINA Nº 10827), WALDIR FRANCISCO JOHANN(OAB/SANTA CATARINA Nº 4581), VALDIR JOSE MICHELS(OAB/SANTA CATARINA Nº 6595)

Executado(a): LUIZ FRANCISCO VIEIRA SARMENTO, LUIS ANTONIO QUADROS XAVIER, SIMONE MARIA XAVIER

Advogado(s): KALIL ALFREDO RAIZER(OAB/SANTA CATARINA Nº 29276)

Recolha a parte REQUERIDA as custas e despesas de ingresso, as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0001216-55.2015.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JOSÉ VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): MATEUS MENDONÇA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9268)

Assim, deve a Secretaria calcular a multa imposta e deduzir do valor recolhido a título de fiança. O remanescente deverá ser devolvido ao réu, devendo a Secretaria ainda exepdir o competente Alvará referente ao valor a ser restituído.

Processo nº 0000623-93.2015.8.18.0056

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO ITAÚ BMG S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Executado(a): MARIA LEOPOLDINA DA SILVA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Intimem-se os advogados, Dr. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338) e Dr. CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534), para ficarem cientes do dispositivo da sentença a seguir transcrito : " Ante o exposto, extingo o procedimento do cumprimento de sentença sem resolução do mérito pela inexistência de bens penhoráveis. Sem custas e sem honorários. O valor bloqueado às fls.95 deve ser convertido em depósito e se transferido ou expedido alvará conforme requerer a parte exequente. P.R.I.C. Arquive-se, após o trânsito em julgado, inclusive dando-se baixa na distribuição, com os expedientes necessários. ITAUEIRA, 4 de abril de 2019 Documento assinado eletronicamente por RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz(a), em 12/04/2019, às 01:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

Processo nº 0000802-96.2015.8.18.0033

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ALANY FERREIRA DE SOUSA MACEDO, AYSLAN DE SOUSA MACEDO, ANTONIA MARIA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Executado(a): ANTONIO FRANCISCO DA SILVA MACEDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

PROCESSO Nº: 0800085-37.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA LUZ CARVALHO

ADVOGADO(s): ARISTEU RODRIGUES NUNES

POLO PASSIVO: RÉU: SOROCRED - CREDITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800085-37.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA LUZ CARVALHO

ADVOGADO(s): ARISTEU RODRIGUES NUNES

POLO PASSIVO: RÉU: SOROCRED - CREDITO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800242-04.2019.8.18.0059

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

POLO ATIVO: IMPETRANTE: S.R.S.P; IMPETRANTE: A.-.A.B.D.C

ADVOGADO(s): MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: S

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0800963-45.2018.8.18.0073

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: LUZIVALTER DIAS DOS SANTOS; RÉU: MARIA DAS VIRGENS DIAS

ADVOGADO(s): ANTONINO COSTA NETO,ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000524-28.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GERALDO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Faço vistas ao Procurador da parte requerida para apresentar contrarrazões à apelação , no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000303-56.2013.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: CÁSSIA REGINA RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s):

Requerido: ADRIANO LIMA GUIMARÃES

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234)

Despacho

Designo audiência de Instrução e Julgamento a se realizar no dia 01/08/2019, às 09h00min, devendo as partes comparecerem acompanhadas de seus advogados.

Processo nº 0000129-21.2006.8.18.0033

Classe: Inventário

Requerente: MARIA DAS NEVES CARVALHO

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO SALES DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001918-27.2007.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Autor: JORGE PIRES DE REZENDE, ESPOLIO DE ODIVAL COELHO DE REZENDE

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), JOSÉ DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3957)

Réu: ANTONIO XILDES AGUIAR DE ARAUJO

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 235 VERSO.

Processo nº 0000088-07.2017.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 12 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000318-49.2017.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANSUALVES BARBOSA LEITE

Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

Réu: POSSIDÔNIO DE SOUSA CARVALHO NETO

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 12 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000445-21.2016.8.18.0118

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ERIVALDO DO SANTOS LIMA

Advogado(s): GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336)

Executado(a): COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 12 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017