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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000106-45.2003.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Denunciado: WALDERI ROBSON RODRIGUES

Advogado(s): MARCIA REGINA AQUINO XAVIER(OAB/PIAUÍ Nº 157-A)

SENTENÇA: Concedo ao réu em questão direito de recorrer em liberdade, eis que, inexiste fundamentação idônea para a decretação de prisão cautelar, visto que atualmente o réu se encontra solto e não houve modificação da situação fática assaz para o enquadramento no artigo 312 e seguintes do CPP. A pena de Multa será paga nos termos do art. 50 do Código Penal. Deixo de fixar valor mínimo a título de reparação de danos resultantes da infração penal (CPP, artigo 387, IV), em razão do crime em comento não comportar a aplicação de tal norma. Documento assinado eletronicamente por MARIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE, Juiz(a), em 13/09/2018, às 10:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 21813070 E3840.0B2E5.1B392.7952D.89E27.0730D Deixo de condenar o réu no pagamento das custas processuais, dado sua condição hipossuficiente. Após o trânsito em julgado da presente decisão, determino o retorno dos autos para análise de eventual prescrição. P. R. I. Cumpra-se. URUÇUÍ, 13 de setembro de 2018 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇU

PROCESSO Nº: 0800027-91.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CRISTINA OLIVEIRA COELHO DA LUZ

ADVOGADO(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801201-72.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE NAZARE OLIVEIRA MENDES

ADVOGADO(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0002263-06.2015.8.18.0033

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO HENRIQUE DOS REIS ALVS

Advogado(s): RONE DE MORAIS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9622)

Inventariado: MARCO ANTONIO ALVES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

Processo nº 0000816-53.2015.8.18.0042

Classe: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar

Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: CÍCERO LEITE DE ASSIS, ELIETE ASSIS

Advogado(s):
DESPACHO

Vistos,etc.

Designo audiência de Instrução e Julgamento a se realizar no dia 15/08/2019, às 09h30min, devendo as partes comparecerem acompanhadas de seus advogados. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentar rol de testemunhas (CPC, art. 357, §4º). As testemunhas do autor, bem como as do réu, deverão ser intimadas pelos respectivos advogados, nos termos do art. 455, caput, do Código de Processo Civil, salvo se se enquadrarem nos casos dos incisos do § 4º, do mesmo dispositivo, devendo o advogado juntar aos autos, com antecedência mínima de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (CPC, art. 455, §1º).

Processo nº 0000538-45.2012.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA PAZ ALVES DA CRUZ

Advogado(s): JOÃO DE DEUS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6837/09)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

ATO ORDINATÓRIO

Retire a parte autora(s) o(a) alvará judicial.

Processo nº 0000739-03.2013.8.18.0046

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALAIDE MARIA DA SILVA MACHADO

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A)

ATO ORDINATÓRIO

Retire a parte autora(s) o(a) alvará judicial.

Processo nº 0001142-64.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO PEREIRA

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), FERNANDO BRITO DE ALMEIDA JÚNIOR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 132622)

ATO ORDINATÓRIO

Retire a parte autora(s) o(a) alvará judicial.

Processo nº 0000975-13.2017.8.18.0046

Classe: Alvará Judicial

Requerente: JOSÉ BENICIO SOBRINHO, ANTONIO DE OLIVEIRA NERES, JOSÉ DE OLIVEIRA NERES, DEUSA MARIA DE OLIVEIRA NERES

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

Retire a parte autora(s) o(a) alvará judicial.

Processo nº 0000912-90.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALAIDE DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10968)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A)

ATO ORDINATÓRIO

Retire a parte autora(s) o(a) alvará judicial.

Processo nº 0000874-22.2016.8.18.0042

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: NOEME MARIA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 3891-B)

Réu: WLISSES ALVES BATISTA (OLISIO ALVES DA SILVA)

Advogado(s): TERMONILTON BARROS MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 10234)

DESPACHO

Vistos,etc.

Designo audiência de Instrução e Julgamento a se realizar no dia 22/08/2019, às 09h30min, devendo as partes comparecerem acompanhadas de seus advogados. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentar rol de testemunhas (CPC, art. 357, §4º). As testemunhas do autor, bem como as do réu, deverão ser intimadas pelos respectivos advogados, nos termos do art. 455, caput, do Código de Processo Civil, salvo se se enquadrarem nos casos dos incisos do § 4º, do mesmo dispositivo, devendo o advogado juntar aos autos, com antecedência mínima de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (CPC, art. 455, §1º)

Processo nº 0000565-74.2011.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDERY ALEIXO BASÍLIO

Advogado(s): CHRISTIAN MEDEIROS SETÚVAL(OAB/PIAUÍ Nº 3995)

Réu: K. M. BASILIO - MENOR, CILENE MARQUES GABRIEL

Advogado(s):
DESPACHO

Vistos,etc.

Designo audiência de Instrução e Julgamento a se realizar no dia 29/08/2019, às 09h00min, devendo as partes comparecerem acompanhadas de seus advogados. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentar rol de testemunhas (CPC, art. 357, §4º). As testemunhas do autor, bem como as do réu, deverão ser intimadas pelos respectivos advogados, nos termos do art. 455, caput, do Código de Processo Civil, salvo se se enquadrarem nos casos dos incisos do § 4º, do mesmo dispositivo, devendo o advogado juntar aos autos, com antecedência mínima de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (CPC, art. 455, §1º).

Processo nº 0000833-21.2017.8.18.0042

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: RAIMUNDA NONATA RODRIGUES CAMPOS, JOSE VIEIRA CAMPOS

Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475)

Réu:

Advogado(s):
DESPACHO

Vistos,etc.

Designo audiência de Instrução e Julgamento a se realizar no dia 29/08/2019, às 09h30min, devendo as partes comparecerem acompanhadas de seus advogados.Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentar rol de testemunhas (CPC, art. 357, §4º). As testemunhas do autor, bem como as do réu, deverão ser intimadas pelos respectivos advogados, nos termos do art. 455, caput, do Código de Processo Civil, salvo se se enquadrarem nos casos dos incisos do § 4º, do mesmo dispositivo, devendo o advogado juntar aos autos, com antecedência mínima de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (CPC, art. 455, §1º).

Processo nº 0000376-86.2017.8.18.0042

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: DJALMA DIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s): JAMES ARAUJO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 8050)

Requerido: ARTHUR DE CASTRO DIAS, SANDRA DE CASTRO VENTURA

Advogado(s): EDITH FERREIRA DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 16357), RAISSA BRITO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9894), ROBSON MACEDO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16356), MARCELO DUARTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16358)

DESPACHO

Designo audiência de Instrução e Julgamento a se realizar no dia 29/08/2019, às 10h00min, devendo as partes comparecerem acompanhadas de seus advogados. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentar rol de testemunhas (CPC, art. 357, §4º). As testemunhas do autor, bem como as do réu, deverão ser intimadas pelos respectivos advogados, nos termos do art. 455, caput, do Código de Processo Civil, salvo se se enquadrarem nos casos dos incisos do § 4º, do mesmo dispositivo, devendo o advogado juntar aos autos, com antecedência mínima de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (CPC, art. 455, §1º).

PROCESSO Nº: 0801289-13.2018.8.18.0135

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.L.D

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: P.C.D

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801333-32.2018.8.18.0135

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: C.R.S.(.C

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

Processo nº 0000527-57.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA CLEIA VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: INSTITITO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Vistos,etc.

DESPACHADO

Redesigno audiência de Instrução e Julgamento a se realizar no dia 08/07/2019, às 10h00min, devendo as partes comparecerem acompanhadas de seus advogados.

Processo nº 0000122-02.2006.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARACI MARIA DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos,etc.

Designo audiência de Instrução e Julgamento a se realizar no dia 22/08/2019, às 09h00min, devendo as partes comparecerem acompanhadas de seus advogados. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentar rol de testemunhas (CPC, art. 357, §4º). As testemunhas do autor, bem como as do réu, deverão ser intimadas pelos respectivos advogados, nos termos do art. 455, caput, do Código de Processo Civil, salvo se se enquadrarem nos casos dos incisos do § 4º, do mesmo dispositivo, devendo o advogado juntar aos autos, com antecedência mínima de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (CPC, art. 455, §1º).

Processo nº 0000541-44.2009.8.18.0033

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: MARIA DOS REMEDIOS SOUZA CRUZ, MARIA DO SOCORRO SOUZA

Advogado(s): MARIA BEATRIZ DE SOUSA C. B. C. DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 2266/91), IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6702)

Requerido: ODIVAL PAIVA CRUZ

Advogado(s): MARIA BEATRIZ DE SOUSA C. B. C. DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 2266/91)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000976-70.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AURORA DE SOUSA BORGES

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Recolha a parte REQUERIDA as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000200-30.2005.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: CACILDA MARIA DA SILVA

Advogado(s):

Executado(a): JOSE GERONIMO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos,etc.

Designo audiência de Instrução e Julgamento a se realizar no dia 15/08/2019 às 10h00min, devendo as partes comparecerem acompanhadas de seus advogados. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentar rol de testemunhas (CPC, art. 357, §4º). As testemunhas do autor, bem como as do réu, deverão ser intimadas pelos respectivos advogados, nos termos do art. 455, caput, do Código de Processo Civil, salvo se se enquadrarem nos casos dos incisos do § 4º, do mesmo dispositivo, devendo o advogado juntar aos autos, com antecedência mínima de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (CPC, art. 455, §1º).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000645-44.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EXPEDITO JOSÉ UMBELINO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

PROCESSO Nº: 0801333-32.2018.8.18.0135

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: C.R.S.(.C

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0801335-02.2018.8.18.0135

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: C.R.S.(.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800037-38.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS PINTO DA SILVA

ADVOGADO(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE