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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000142-27.2015.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELINA PEREIRA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BMC S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DECISÃO: INTIMA, para o oferecimento de suas contrarrazões em em observância ao artigo 42, §1º da Lei 9.099/95 e, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000142-51.2016.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO ADAUTO VIEIRA DE ALMEIDA, ADAIL SUDÁRIO DE ALMEIDA, ADILSON VIEIRA DE ALMEIDA

Advogado(s):

SENTENÇA: "Diante do exposto, com supedâneo nos artigos 107, IV e 109, inciso VI, ambos do Código Penal Brasileiro, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR de ANTONIO ADAUTO VIEIRA DE ALMEIDA, ADAIL SUDÁRIO DE ALMEIDA e ADILSON VIEIRA DE ALMEIDA, eis que se operou a prescrição da pretensão punitiva do Estado, o que faço por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas ou honorários. Após o cumprimento das formalidades legais, arquive-se. Publique-se, registre-se e intime-se, com os expedientes necessários. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 11 de abril de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000114-67.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DIAS DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Faço vistas ao Procurador da parte requerida para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000822-29.2011.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDECI JOSÉ DE SOUSA, MARIA SOCORRO CASTRO SOUSA

Advogado(s): KARINE CAMPELO DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6324)

Réu: O ESPÓLIO DE JOSE DE ARIMATEA CASTRO SOUZA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000814-42.2009.8.18.0059

Classe: Usucapião

Usucapiente: LUIZ HONORIO DOS SANTOS

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)

Usucapido: JOSÉ BONIFÁCIO FONTENELE

Advogado(s):

DESPACHO (...) Intime-se o autor para no prazo de quinze dias qualificar sua esposa no polo ativo da presente demanda, tendo em vista as ações sobre direitos reais exige sua participação ou consentimento. LUIS CORREIA, 10 de abril de 2019.

Processo nº 0000823-79.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: ANTONIO MIGUEL PINHEIRO E SILVA

Advogado(s):

Réu: PRORRENAL- CLINICA NEFROLÓGICA-LTDA

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos,etc.

Designo audiência de Instrução e Julgamento a se realizar no dia 04/07/2019, às 09h00min, devendo as partes comparecerem acompanhadas de seus advogados. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentar rol de testemunhas (CPC, art. 357, §4º).

Processo nº 0001008-81.2013.8.18.0033

Classe: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ATRAVÉS DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 2ª VARA DESTA COMARCA

Advogado(s):

Requerido: ENZO TAYLOR DA SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

Processo nº 0000113-13.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA CARDOSO FREITAS

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A - AG. DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)
DESPACHO (...) Calcule as custas judicias devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado. Após a remessa do documento à Procuradoria do Estado, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos. Não havendo manifestação no prazo de quinze dias, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. LUIS CORREIA, 10 de abril de 2019.

Processo nº 0000219-49.2019.8.18.0073

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIEITO DA COMARCA DE UMBERLANDIA, A JUSTICA PUBLICA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO 1º VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI, ANTONIO HUMBERTO DA SILVA

Advogado(s): ADAMUR ROGERIO DE AZEVEDO CORREA(OAB/MINAS GERAIS Nº 115029 )

ATO ORDINATÓRIO

Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

Intime-se a defesa da redesginação da audiência de interrogatório para o dia 16/04/2019, às 12:00, no Fórum local.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 12 de abril de 2019

MARCUS VINÍCIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA

Analista Judicial - Mat. nº 28608

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004271-64.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA SOUSA MESQUITA, ADALBERTO PORTELA MESQUITA

Advogado(s): MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARÃES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4496)

Réu: OSWALDO LIMA ALMENDRA FILHO

Advogado(s): ANTONIO CAJUBÁ DE BRITTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 357), ANA SILVIA DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 1924), FRANCISCO DE ASSIS CAJUBÁ DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 580), ROBERTO CAJUBÁ DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 2156)

SENTENÇA: Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, EXTINGUINDO o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, se houver valores a serem complementados, e honorários advocatícios, que ora fixo por apreciação equitativa em R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), consoante art. 85, §8o, do CPC (causas com valor irrisório - consideração do trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço). P. R. I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Parnaíba-PI, 27 de março de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juíza Titular da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

Processo nº 0000801-16.2017.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AMÉLIA NUNES DA COSTA

Advogado(s): TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 15123)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 ), LUANDA DIAS DE FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 4998)

DESPACHO

Designo audiência de Instrução e Julgamento a se realizar no dia 11/07/2019, às 09h00min, devendo as partes comparecerem acompanhadas de seus advogados.Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentar rol de testemunhas (CPC, art. 357, §4º).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000261-22.2015.8.18.0079

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: FÁBIO SANTIAGO MARTINS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA:

(...) Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, o laudo conclusivo constante do presente incidente de insanidade mental do acusado . Sem custas.

Traslade-se o laudo psiquiátrico e este decisum para a Ação Penal

Arquive(m)-se estes autos com baixa na Distribuição.

P.R.I.

Processo nº 0000258-33.2011.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ FELIX DO NASCIMENTO

Advogado(s): PERICLES RODRIGUES SABOIA(OAB/PIAUÍ Nº 23801), GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

SENTENÇA: "ISTO POSTO, declaro a prescrição do direito da autora com base no art. 206, IV do Código Civil, o que faço por sentença, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, II do Código de Processo Civil, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, determinando, por consequência, o arquivamento dos autos, após o cumprimento das formalidades legais. Sem custas e honorários, uma vez que a demandante requereu a concessão de gratuidade de justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 11 de abril de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000151-61.2010.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3157/99)

Réu: RAIMUNDO FRANCISCO SANCHO FILHO, ELIMAR PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3157/99)
Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de RAIMUNDO FRANCISCO SANCHO FILHO pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal. Intimem-se as partes. P.R.I. Após, arquive-se com a devida baixa na distribuição. Cumpra-se. . CAMPO MAIOR, 11 de abril de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA

Processo nº 0000659-20.2009.8.18.0033

Classe: Guarda

Requerente: FRANCINETE DE SOUSA

Advogado(s): DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4116)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

PROCESSO Nº: 0800197-97.2019.8.18.0059

CLASSE: SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO

POLO ATIVO: AUTOR: VALENTINE CATHERINE MARC STOUFFS

ADVOGADO(s): ANA CLAUDIA CAMPOS MACEDO

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800519-32.2018.8.18.0034

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.R.V.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.M.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800519-32.2018.8.18.0034

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.R.V.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.M.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000589-23.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GOMES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000031-04.2018.8.18.0037

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADAO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAMON DOS SANTOS VIEIRA

Advogado(s): CLISTENES VELOSO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 12888)

ATO ORDINATÓRIO:

O Secretário da Vara Única da Comarca de Amarante, Estado do Piaui, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos termos do Provimento nº 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piaui, INTIMA ao advogado do réu, supra mencionado, de que foi designada a data de 24 de abril de 2019, às 10:00 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, nos autos da ação supra mencionada.

Processo nº 0000427-28.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0000022-05.2006.8.18.0056

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO CAMINHA SARAIVA

Advogado(s): EXDRAS RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3013/98)

Inventariado: JOAQUIM PESSOA SARAIVA E ELISA TELES CAMINHA

Advogado(s):

Intimem-se o advogado, Dr. EXDRAS RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3013/98), para ficar ciente do dispositivo da sentença a seguir transcrito : " Diante do exposto homologo o acordo de fls.69/73 e extingo o procedimento com resolução do mérito. Não é o caso de oficiar o Cartório uma vez que existiu autorização de venda e a parte juntou os expedientes realizados em cartório. Direitos de terceiros não estão afetados pelo inventário, que possui efeito apenas entre as partes que transigiram. Sem custas e sem honorários. P.R.I.Cumpra-se com os expedientes necessários. Arquive-se, após o trânsito em julgado, dando-se, inclusive, baixa na distribuição com os expedientes necessários ITAUEIRA, 10 de abril de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA

Processo nº 0001320-19.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Faço vistas ao Procurador da parte requerida para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias..

Processo nº 0001737-44.2012.8.18.0033

Classe: Inventário

Inventariante: ALMIRA ALICE DA SILVA

Advogado(s): DANIEL RENATO ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 7047)

Inventariado: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA SILVA, RAIMUNDO HERMINIO DA SILVA

Advogado(s): PRISCILLA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

BRUNO MENESES DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 3538

PORTARIA CORREGEDORIA - CEAS

Processo nº 0000076-95.2011.8.18.0055

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s): HERVALRIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 421304), HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

Réu: ESTEVÃO DE CARVALHO FILHO, ELIAS ODILON DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3255), JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)

Ante a renuncia dos poderes pelo advogado anteriormente constituído pelo réu, determino que se proceda sua intimação pessoal para constituir novo causídico em 10 dias, sob consequência de ser-lhe nomeado um Defensor Público.

ITAINÓPOLIS, 11 de abril de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS