Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000015-93.2016.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDEIDE DA SILVA MARTINS NOGUEIRA

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Intime-se a requerente para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com os cumprimentos e considerações.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000358-92.2017.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: HARDRYAN RAFAEL DE MESQUITA FERREIRA, FRANCISCA ADRIANA DE MESQUITA

Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)

Requerido: RAFAEL JOSÉ FERREIRA

Advogado(s):

DISPOSITIVO DA SENTENÇA:

(...) Ante o exposto, HOMOLOGO a transação firmada pelas partes (fls.19), que fica fazendo parte integrante e inseparável desta decisão, na qual ficou consignada que o requerido Rafael José Ferreira pagará a título de pensão alimentícia ao requerente Hardryan Rafael de Mesquita Ferreira, o valor correspondente ao percentual de 19,21% (dezenove vírgula vinte e um por cento) do salário mínimo nacional vigente, que deverá ser depositado até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao vencido, na conta bancária de titularidade da genitora do menor (Ag.0699 / Op.013 / conta.4522-9 / CEF), a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b" do CPC. Revogo a decisão liminar que fixou alimentos provisórios (fls.17), em face do acordo ora homologado nesta sentença. Arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu pela via da transação. Sem honorários, nem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Piripiri/PI, 02 de junho de 2017. Raimundo José Gomes, Juiz de Direito.(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000040-82.2011.8.18.0110

Classe: Inventário

Inventariante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Inventariado: ESPOLIO DE EDMIR JOSE DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Fica o Advogado intimado do despacho do teor seguinte: " Ante as informações prestadas às fls. 74/76, as quais se referem à diligência determinada pelo despacho de fls. 73, intime-se o inventariante para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.."

Processo nº 0000015-42.1999.8.18.0061

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): FRANCELINO MOREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 233-A)

Réu: ESPÓLIO DE OSVALDO TORRES SOBRINHO

Advogado(s): OSÓRIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088)

Intime-se a parte apelada, na forma da lei, para apresentar contrarrazões. Após, com ou sem manifestação e em observância ao disposto no art. 1010, §3º, do CPC, remeta-se o feito ao TJ-PI, após cumpridas as formalidades de estilo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000404-45.2011.8.18.0113

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): INACIO DE QUADRA FIGUEIREDO

Advogado(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 11846)

DESPACHO: INTIMA o exequente para requerer o que entender de direito.

PROCESSO Nº: 0800248-54.2019.8.18.0077

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.A.Q

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800347-50.2019.8.18.0036

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): ELIANA FREIRE DO NASCIMENTO,FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ICAPI-INDUSTRIA DE CAFE E ALIMENTOS DO PIAUI LTDA - ME; REQUERIDO: FRANCISCO LAURENTINO DA SILVA; REQUERIDO: COMERCIO E INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA; REQUERIDO: LIANE COSTA DA SILVA; REQUERIDO: LAURIANE COSTA MARTINS COELHO; REQUERIDO: GIOVANE NASCIMENTO MATOS DA SILVA

ADVOGADO(s): ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA,NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000038-35.2010.8.18.0050

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052), PAULO ROBERTO DE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 10111)

Executado(a): FRANCISCO SILVA ALBUQUERQUE

Advogado(s):

Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas. ESPERANTINA, 9 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000911-81.2013.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANA GABRIELE VASCONCELOS DOS SANTOS, EDNEYLLA MARIA DE VASCONCELOS NASCIMENTO

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 208497-0)

Requerido: BUENO DA SILVEIRA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de abril de 2019

BRUNO MENESES DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 3538

PORTARIA CORREGEDORIA - CEAS

Processo nº 0000198-56.2012.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Advogado(s): WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5457)

Réu: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIOFUSÃO ALTERNATIVA DE MIGUEL ALVES PI

Advogado(s):

Ante o exposto, homologo por sentença a manifestação de vontade exteriorizada pela parte autora, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em consequência, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Processo nº 0001530-66.2003.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: V. MACHADO E CIA LTDA, DESIDERIO LIMA DE SOUSA

Advogado(s): GISLENE ARAÚJO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4360), MARIA DA GRAÇA BORGES DE MORAES CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2614)

Réu: CIPROVEL COM. E IND. PROD. VEGETAIS LTDA, ADAIAS RAIMUNDO ALVES

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070)

DECISÃO

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente impugnação e determino o prosseguimento do processo e determino a penhora on line no valor de R$ 163.329,70 (cento e sessenta e três mil, trezentos e vinte e nove reais, setenta).

PARNAÍBA, 11 de abril de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002584-78.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELI DE JESUS ROCHA CARVALHO

Advogado(s): SUSANA HELEM FERNANDES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10335), ANDRE ARAUJO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11553), VICENTE REIS REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10766)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): OTTOMAR DE MOURA AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 9399), GILVAN MELO SOUA(OAB/PIAUÍ Nº 16383)

DESPACHO: INTIMA a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre o interesse no prosseguimento do feito, azo em que também deverá dizer especificamente acerca da preliminar de ilegitimidade passiva levantada na peça de defesa, nos termos dos §§1º e 2º, do art. 339, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000154-66.2009.8.18.0053

Classe: Embargos à Execução

Autor: O MUNICIPIO DE GUADALUPE - PI

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Réu: CONSTRUTORA CERRADO SUL LTDA

Advogado(s): JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS(OAB/BAHIA Nº 44295)

DESPACHO:

Vistos, em correição.Intime-se a parte recorrida, para a apresentação das contrarrazões ao recurso. Após, voltem. Cumpra-se. GUADALUPE, 11 de abril de 2019

Processo nº 0002911-49.2016.8.18.0033

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: LEONILIA DESOUSA DIAS

Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)

Réu: ANTONIO FRANCISCO DIAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de abril de 2019

BRUNO MENESES DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 3538

PORTARIA CORREGEDORIA - CEAS

PROCESSO Nº: 0800399-29.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000145-80.2009.8.18.0061

Classe: Inventário

Inventariante: CLEOMIR FERREIRA ANDRADE MEDEIROS

Advogado(s): CYNTHIA FLÁVIA BARBOSA LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 7437)

Inventariado: HELVIDIO MEDEIROS FILHO

Advogado(s):

Intimem-se os herdeiros, por seus respectivos advogados ou, caso necessário, pessoalmente, para se manifestarem sobre a prestação de contas retro juntada, no prazo de dez dias.

Processo nº 0000171-34.2016.8.18.0061

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALLYSSON LEONARDO CARLOS FONTINELE

Advogado(s): ALLYSSON LEONARDO CARLOS FONTINELE(OAB/PIAUÍ Nº 9690)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Tendo em conta o teor da contestação apresentada pela parte requerida, abra-se prazo (quinze dias) para manifestação do autor, nos moldes do que preveem os arts. 350/351 do NCPC. Intime-se, por intermédio do advogado, via DJE.

Processo nº 0001881-13.2015.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA RAVYLLA CARVALHO MATOS, REP. POR RANYELLE MARIA DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Requerido: FRANCISCO MAILSON GOMES MATOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000166-75.2017.8.18.0061

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE RADIOFUSÃO ALTERNATIVA DE MIGUEL ALVES

Advogado(s):

Com esse fim, notifique-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo do art. 321 do citado diploma processual, sob pena de ser inferida.

Processo nº 0001218-98.2014.8.18.0033

Classe: Inventário

Inventariante: SONIA MARIA DO ROSARIO SANTOS COSTA

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS (OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Inventariado: MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de abril de 2019

BRUNO MENESES DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 3538

PORTARIA CORREGEDORIA - CEAS

Processo nº 0000311-89.2015.8.18.0033

Classe: Inventário

Inventariante: LARA BEATRIZ DE SOUSA ARAUJO, SALETE MENDES DE MENESES ARAUJO

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Inventariado: KLEBER MENEZES DE ARAUJO FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de abril de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

Processo nº 0001925-66.2014.8.18.0033

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Autor: O INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ- INTERPI

Advogado(s): JOAO BATISTA DE FREITAS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2167)

Réu: CARTORIO DE NOTAS E OFICIO DA COMARCA DE PIRIPIRI- CARTORIO JONATAS MELO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de abril de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedodria - CEAS

Processo nº 0000125-95.2017.8.18.0033

Classe: Guarda

Requerente: DEIVID NUNES RODRIGUES, LUISA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)

Requerido: JOÃO GABRIEL SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de abril de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

Processo nº 0001422-45.2014.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: KAROLAYNE FERNANDES LOPES, JANAINA FERNANDES LOPES

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS (OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Requerido: AMILTON PEREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de abril de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

Processo nº 0002096-52.2016.8.18.0033

Classe: Execução de Alimentos

Autor: LUCAS SOARES VASCO, VERA LUCIA SOARES FELÍCIO, GABRIELA SOARES VASCO, AMANDA SOARES VASCO

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Réu: SEBASTIÃO CORDEIRO VASCO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de abril de 2019

BRUNO MENESES DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 3538

PORTARIA CORREGEDORIA - CEAS