Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000281-21.2017.8.17.0580

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: Z.Â.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001046-35.2009.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: GRAZIELA DE ARAUJO LIMA

Advogado(s): FRANCISCA BEATRIZ MATOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12608)

Requerido: RONILSON LIMA DE ARAUJO

Advogado(s): ATUALPA RODRIGUES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14026), LAYRON FABRICIO PIMENTEL ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 14242)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001246-62.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B. V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões á apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000434-87.2015.8.18.0033

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: FRANCISCO EDUARDO LOPES SILVA, MARIA KELLMA LOPES SILVA, JOSE FERNANDO LOPES SILVA, MARIA DIAS LOPES

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Executado(a): JOSE CARVALHO SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000093-51.2000.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVANILDO GOMES DE BARROS

Advogado(s): CLAUDIONOR CAVALCANTE COSTA JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14645)

Réu: AGAMENON GUIMARAES COELHO

Advogado(s): JOBER ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2558)

Recolha a parte REQUERIDA as custas e despesas de ingresso, as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000333-96.2010.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONOR SIQUEIRA DE SOUSA

Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos,etc.

Redesigno audiência de Instrução e Julgamento a se realizar no dia 01/08/2019, às 10h00min, devendo as partes comparecerem acompanhadas de seus advogados

Processo nº 0000206-85.2015.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: JOAQUIM DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PI AUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: HERON (OBS.NÃO DECLINADO PRENOME), BARTO ( (OBS.NÃO DECLINADO PRENOME), SALVADOR ( (OBS.NÃO DECLINADO PRENOME)

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos, etc.

Redesigno audiência de justificação prévia para o dia 08/08/2019, às 09h00min.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000732-43.2015.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENIVAL SOARES DA SILVA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: TELEFÔNICA BRASIL S.A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

ATO ORDINATÓRIO: INFORMAR AS PARTES SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PAIUÍ

Processo nº 0000118-62.2006.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RIOS E RAMOS LTDA

Advogado(s): NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 13524), ÉRICO MALTA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 3906)

Réu: O MUNICIPIO DE BOM JESUS PI

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos,etc.

Redesigno audiência de Instrução e Julgamento a se realizar no di08/08/2019, às 09h30min, devendo as partes comparecerem acompanhadas de seus advogados. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentar rol de testemunhas (CPC, art. 357, §4º).

Processo nº 0000266-11.2018.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WILAME PEREIRA SARAIVA

Advogado(s): JODELMAR BRANDAO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8510)

Intimem-se o advogado, Dr. Jodelmar Brandão Rocha OAB/PI nº8510, para ficar ciente do teor do relatório a seguir transcrito: Em 01/11/2018, às fls.48, mediante peticionamento eletrônico, o Ministério Público do Estado do Piauí ajuizou denúncia contra Wiliame Pereira Saraiva e requereu o pronunciamento do acusado para submetê-lo ao Julgamento perante o Tribunal Popular do Júri pela prática do fato típico previsto no art.121, §2º, inciso II e VI c/c art.14, II, do CP e art.147 todos do CP. Segundo o titular da ação penal: "(...) no dia 25 de setembro de 2018, no turno da tarde sem especificação de horário, o indiciado Wiliame Pereira Saraiva, com o animus necandi tentou matar, por motivo fútil, a vítima Cleano Gomes Oliveira com uma faca de lâmina inox, não tendo efetivado o ato criminoso por razões alheias à sua vontade. Consta, igualmente, que em razão da noticiação realizada pelo Sr. José Gomes de Oliveira junto à autoridade policial, o ora denunciado "ameaçou a citada parte de causar-lhe mal injusto e grave". (...)"(trechos da denúncia)(o modo como destacado consta no original). Em 14/11/2018 decisão de fls.50/53 recebeu a denúncia e determinou a citação do réu para apresentar defesa preliminar. Defesa escrita em petição eletrônica de fls.80. Em audiência de instrução de fls.94/97 foram ouvidas as testemunhas, foram apresentadas as alegações finais do MP, que requereu o pronunciamento do réu pelo fato típico previsto no art.121, §2º, inciso II e VI c/c art.14, II, do CP e foram apresentadas alegações finais da defesa que requereu a absolvição do réu. Sentença de pronúncia em audiência (em 27/02/2019) acolheu o pedido do Ministério Público e pronunciou Wiliame Pereira Saraiva pela suposta prática de homicídio tentado praticado contra Cleano Gomes de Oliveira por motivo fútil e por meio de recurso que dificultou a defesa da vítima(art.121,§,§2º, inciso II e VI c/c art.14, inciso II do CP) e não pronunciar o réu Wiliame Pereira Saraiva quanto ao crime de ameaça. Trânsito em julgado da Sentença de Pronúncia, conforme certidão de fls.107. O MP apresentou rol de testemunhas para deporem em plenário por meio de peticionamento eletrônico de fls.109. A defesa não arrolou testemunhas. Autos conclusos. É o Relatório. Não foram requeridas diligências pelas partes. Não há qualquer nulidade processual a ser sanada, motivo pelo qual o processo deve ser incluído na pauta. Ante o exposto, determino que a Secretaria adote os expedientes necessários para incluir o feito na pauta da reunião do Tribunal do Júri. Determino a Juntada da Folha de Antecedentes Criminais Atualizada do pronunciado. Intimem-se as partes deste despacho e o cumpra com os expedientes necessários.Itaueira, 03 de abril de 2019.Ronaldo Paiva Nunes Marreiros.Juiz de Direito". Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos 12 de abril de 2019.Eu, Thalyta Cristiane Nunes da Silva, Assessora de Magistrado, conferi o presente aviso.

PROCESSO Nº: 0802014-20.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: LEILA MARIA SOUSA RIBEIRO

ADVOGADO(s): SILVANIRA HIPOLITO DA CONCEICAO CASTRO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802014-20.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: LEILA MARIA SOUSA RIBEIRO

ADVOGADO(s): SILVANIRA HIPOLITO DA CONCEICAO CASTRO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801108-64.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): SILVANIRA HIPOLITO DA CONCEICAO CASTRO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PICOS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801136-32.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA ALVES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800083-67.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AGENILSON DIAS DA ROCHA

ADVOGADO(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800083-67.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AGENILSON DIAS DA ROCHA

ADVOGADO(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000140-40.2015.8.18.0096

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO BALBINO DOS SANTOS

Advogado(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10014)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO -DPVAT.S.A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

DESPACHO:

Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000186-29.2015.8.18.0096

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE LIMA SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

DESPACHO:

Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000357-44.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO JOSÉ FERREIRA

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

Réu: TIM CELULAR S.A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

DESPACHO:

Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000368-73.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO VALDINAR BEZERRA

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

Réu: TIM CELULAR S.A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

DESPACHO:

Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000359-14.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO NETO LEAL DO NASCIMENTO

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

Réu: TIM CELULAR S.A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

DESPACHO:

Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.

Processo nº 0000090-39.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO GONÇALO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000708-79.2015.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ARDELI DA SILVA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intimem-se o advogado. Dr. CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534), para ficar ciente do despacho a seguir transcrito:" Intimem-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões."

Processo nº 0002102-88.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA FILOMENA DE ALMEIDA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0000824-87.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GERALDO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Faço vistas ao Procurador da parte requerida para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.