Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000252-40.2016.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZILMAR MARIA ALVES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MARCOS DA SILVA

Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)

DESPACHO

Vistos,etc.

Designo o dia 07/08/2019 às 08h30min minutos para realização de audiência de conciliação.

Processo nº 0000050-61.2005.8.18.0038

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A -AGENCIA 1209-2 - CURIMATÁ/PI

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): VANDINEIDE PRÓSPERO DE SOUSA BRAGA - ME, DIONÍZIO MANGEUIRA CELSO, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO RÔMULO SILVA GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 2806)

Assim, e considerando-se que a parte executada logrou êxito em comprovar a impenhorabilidade das verbas bloqueadas em suas contas-corrente e conta-poupança, DEFIRO o pedido de desbloqueio formulado pelo executado. Cumpra a Secretaria o despacho de fls. 62/63. Intimem-se, ainda, os executados acerca dos valores bloqueados, bem como dos veículos bloqueados, na forma do art. 854, § 2º, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se..

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000556-75.2009.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DE SOUZA LIMA

Advogado(s): ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: AMADEU DE CARVALHO GOMES P0MBINHO

Advogado(s):

DESPACHO: Diante da impossibilidade da realização da presente audiência, em razão da ausência de intimações das partes, redesigno a presente audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no dia 29/05/2019, às 14h00min, neste Fórum. Expedientes necessários. Mário César Moreira Cavalcante. Uruçuí, 06 de fevereiro de 2019.Juiz de Direito da Comarca de Uruçuí. Eu, Luzia Lucrécia Barros Finger, o digitei.

Processo nº 0000762-74.2017.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA NATIVIDADE FERREIRA

Advogado(s): TIAGO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11510)

Réu: CEPISA/ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Intimem-se os advogados, Dr. Tiago de Sousa Brito OAB/PI nº11510 e Dr. Marcos Antônio Cardozo de Souza OAB/PI 3387 para ficarem cientes do teor do despacho a seguir transcrito: "O recurso é tempestivo e foi realizado o preparo. Não houve antecipação de tutela na sentença, razão pela qual o recurso é recebido em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Intimem-se as partes desta decisão. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal para o exercício do duplo grau com os expedientes necessários.Itaueira, 02 de abril de 2019.Ronaldo Paiva Nunes Marreiros.Juiz de Direito". Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos 12 de abril de 2019.Eu, Thalyta Cristiane Nunes da Silva, Assessora de Magistrado, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000921-93.2016.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIEUDA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: JOÃO DA CRUZ DE SOUSA

Advogado(s): GEMIMA LUSTOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12625)

DESPACHO:

Designo o dia 08/08/2019 às 09h30min para realização de audiência de conciliação.

PROCESSO Nº: 0801005-75.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA CARDOSO DA SILVA

ADVOGADO(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA

POLO PASSIVO: RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ADVOGADO(s): CAROLINA DE ROSSO AFONSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800255-05.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO GONCALO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800251-65.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO GONCALO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800253-35.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO GONCALO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800307-42.2019.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSA DE LOURDES DA SILVA

ADVOGADO(s): THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800290-62.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO GONCALO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000294-15.2014.8.18.0057

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Menor Infrator: C. T. DE A.

Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7515)

DESPACHO: Abra-se vista dos autos às partes para alegações finais. Após, conclusos para sentença. JAICÓS, 15 de janeiro de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaicós. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 12 de abril de 2019.

Processo nº 0000896-90.2015.8.18.0050

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARILENE OLIVEIRA RODRIGUES

Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165)

Requerido: POLIANA PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas.

Processo nº 0000539-04.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA SEVERINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

A Guia de Recolhimento para impressão e pagamento encontra-se nos autos, devendo apresentar o comprovante do pagamento nesta Secretaria.

SIMÕES, 12 de abril de 2019

BELA. ROMÉRIA RÚBIA LOPES DA SILVA

Analista Judicial - Mat. 4105109

Processo nº 0001330-97.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE LOPES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0001310-70.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MICHEL GALOTTI REBELO, BRUNA HELENA SEDREZ, MARIA LUIZA REBELO (MENOR)

Advogado(s): MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

Réu: MARIA MARLENE BORGES FORMIGA - ME (ESCOLINHA MENINIO JESUS), REP. POR SUA PROPRIETÁRIA MARIA MARLENE BORGES FORMIGA

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000618-10.2005.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/MARANHÃO Nº 7067-A), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): JOSE FELIX DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO:" (...) Intime-se a parte executada pessoalmente e via de advogado, para contactar com a exequente, através da agência de relacionamento, para manifestar formalmente interesse pela renegociação legal, ocasião que será verificado seu enquadramento e as condições aplicáveis à sua potencial renegociação.(...)"

PROCESSO Nº: 0800247-28.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO GONCALO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800254-20.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000367-16.2015.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIMÊ OLIVEIRA GOMES FREITAS

Advogado(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466)

Réu: WALDINAR DE SOUSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): SUSANA HELEM FERNANDES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10335), VICENTE REIS REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10766)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação apresentado nestes autos, o fazendo no prazo legal. ALTOS, 11 de abril de 2019. ERIKA SUZANNE CABRAL BEZERRA MARTINS Analista Judicial - Mat. nº 3823

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000234-63.2016.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDILENE ALVES SANTANA, AGINALDO LOPES RODRIGUES

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

DESPACHO: REFERÊNCIA À DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA: Na forma do art. 399 do Código de Processo Penal, DESIGNO para o dia 15/05/2019 às 08:00 horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Avelino Lopes, a realização da audiência de instrução. Expedientes necessários. AVELINO LOPES, 18 de fevereiro de 2019. CÁSSIA LAGE DE MACEDO-Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de AVELINO LOPES.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001575-55.2014.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIANA STEFANE SIQUEIRA DIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s): JAMES ARAUJO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 8050)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 5185)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes atraves de seus patronos, retorno dos autos para querendo requerer o que necessario for.

Processo nº 0000081-13.2016.8.18.0033

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ANTONIO BRUNO DOS SANTOS ARAUJO, FRANCISCO WESLLEY SANTOS ARAUJO, MARIA DOS REMEDIOS SANTOS

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Réu: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de abril de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001340-20.2016.8.18.0073

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MARCILIO DIAS DE SOUSA

Advogado(s): ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11350)

Requerido: ISA NAYARA BARROS DA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre a Certidão de fl.75 dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentando novo endereço para citação da parte requerida. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 10 de abril de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000252-89.2006.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTÔNIO GUARINO PEREIRA, GERCINA RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 21699-A), SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 21699)

Usucapido: JÚLIA PEREIRA ACÁCIA, AUSENTES E DESCONHECIDOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Deste modo, DEFIRO o pleito ministerial (petição eletrônica de nº 0000252-89.2006.8.18.0042.5001. Intimem-se os usucapientes para trazer aos autos endereço atualizado da ré e dos confinantes, para fins de citação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme o disposto no art. 240, § 2º, do atual Código de Processo Civil. Após, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se.

BOM JESUS, 11 de abril de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS