Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001759-78.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE EVERARDO BEZERRA LIMA

Advogado(s): GETULIO PORTELA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11150)

Réu: . O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 12 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0001407-23.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DOMINGOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 12 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000003-84.2018.8.18.0118

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUIS NUNES RIBEIRO FILHO

Advogado(s): LUCIANO GASPAR FALCÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3876)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 12 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000020-23.2018.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LÚCIA SOUSA DA SILVA

Advogado(s): LIVIA SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11487)

Réu: RENAL COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE ENXOVAIS LTDA -ME(BEL CASA)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 12 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0001016-60.2015.8.18.0042

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: JOÃO VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): HENRIQUE FIGUEIREDO FONSECA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 9129)

Réu: FRANCISCO JOSÉ DE FRANÇA

Advogado(s):

DESPACHO

Designo audiência de Instrução e Julgamento a se realizar no dia 01/08/2019, às 09h30min, devendo as partes comparecerem acompanhadas de seus advogados.

Processo nº 0001659-45.2015.8.18.0033

Classe: Inventário

Inventariante: MARCELO RICARDO DE ARAUJO ANDRADE, ANTONIO DE MELO ANDRADE FILHO

Advogado(s): GILBERTO MOREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5488), ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

Inventariado: MARLENE HONORATO DE ARAUJO ANDRADE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

BRUNO MENESES DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 3538

PORTARIA CORREGEDORIA

Processo nº 0001264-83.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JULIANA DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0002601-34.2011.8.18.0028

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO VOLKSWAGEM

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 1841/88)

Requerido: J. B. E. TEIXEIRA LTDA

Advogado(s): NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7168)
''(...) Diante do exposto, declaro extinto sem resolução do mérito a presente ação, com supedâneo no artigo 485, III do CPC, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias sem promover os atos e diligências que lhe competia.Custas pelo requerente.Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se, registre-se e intime-se. FLORIANO, 11 de abril de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO (...)''.

Processo nº 0000365-42.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ AILTON ARAUJO ROCHA

Advogado(s):
DECISÃO Tendo em vista a aceitação da proposta de suspensão condicional do processo realizada em audiência no dia 11/04/2019, proceda-se com a suspensão nos termos do art. 89 e seus parágrafos, da Lei Federal 9.099/95. Cumpra-se os expedientes determinados na ata de audiência. MUCCIO MIGUEL MEIRA - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI

Processo nº 0001639-17.2011.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOÃO PAULO DA COSTA ARAÚJO ALVES

Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414)
DECISÃO Tendo em vista a aceitação da proposta de suspensão condicional do processo realizada em audiência no dia 11/04/2019, proceda-se com a suspensão nos termos do art. 89 e seus parágrafos, da Lei Federal 9.099/95. Cumpra-se os expedientes determinados na ata de audiência. MUCCIO MIGUEL MEIRA - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001528-27.2011.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: JORGE BATISTA & CIA LTDA

Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295)

Réu: MARIA FELIX DA COSTA E SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...)Conforme se constata, a parte autora não cumpriu a determinação de fl. N° 39, o que impede o prosseguimento do feito. Diante do exposto, declaro extinto sem resolução do mérito a presente ação, com supedâneo no artigo 485, III do CPC, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias sem promover os atos e diligências que lhe competia. Custas pelo requerente. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001832-75.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PAES LANDIM

Advogado(s): WELLYNGTON RIBEIRO PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 15308), ANTONIA LIMA ANDRADE NETA(OAB/PIAUÍ Nº 10427), CICERO BATISTA DOS SANTOS FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 30088)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DECISÃO: Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais e materiais, proposta por FRANCISCO PAES LANDIM em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. Conforme sentença de fl. 40, foi extinto o processo com resolução de mérito em face de acordo realizado entre as partes. As custas processuais ficaram reteadas entre as partes, ficando a autora dispensada do pagamento em razão de lhe ter sido deferida a justiça gratuita. O requerente, através de seu advogado, requereu expedição de alvará em nome deste (Wellyngton Ribeiro Paes Landim ? OAB/PI n. 15.308, CPF 001.850.223-75), em razão de estar acamado, sem condições físicas de se deslocar para quaisquer atos referentes a este processo. Juntou aos autos Contrato de Prestação de Serviços e Honorários Advocatícios e Procuração com poderes para ?receber e dar quitação?. Assim, considerando as razões e documentos apresentados, defiro o pedido e, por conseguinte, determino a expedição de Alvará no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em nome do advogado do requerente, WELLYNGTON RIBEIRO PAES LANDIM, CPF 001.850.223-75. Determino ainda que o advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos comprovante de depósito, recibo ou outro meio idôneo capaz de provar que repassou a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao autor FRANCISCO PAES LANDIM. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 10 de abril de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0001101-15.2011.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CERES MARIA DE CARVALHO RIBEIRO BARROS, JOÃO ALBERTO BARROS JUNIOR, JOYSA RIBEIRO BARROS

Advogado(s): FERNANDO DE LIMA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6307)

Requerido: INSTITUO PIRIPIRIENSE DE AN´´ALISES CLÍNICAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

PROCESSO Nº: 0000534-32.2013.8.18.0059

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE LUÍS CORREIA-PI

Réu: JOSÉ ORLANDO DA SILVA SANTOS - CABURÉ

O Dr. WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de LUIS CORREIA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSÉ ORLANDO DA SILVA SANTOS - CABURÉ, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de LUIS CORREIA, Estado do Piauí, aos 12 de abril de 2019 (12/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0002923-63.2016.8.18.0033

Classe: Interdição

Interditante: MANUEL FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): CARLOS ALBERTO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6781)

Interditando: ALICE MARIA DAS SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

PROCESSO Nº: 0800231-72.2019.8.18.0059

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

POLO ATIVO: IMPETRANTE: S.S.B; IMPETRANTE: A.-.A.B.D.C

ADVOGADO(s): MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: S

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0800231-72.2019.8.18.0059

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

POLO ATIVO: IMPETRANTE: S.S.B; IMPETRANTE: A.-.A.B.D.C

ADVOGADO(s): MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: S

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0800229-05.2019.8.18.0059

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

POLO ATIVO: IMPETRANTE: A.-.A.B.D.C; IMPETRANTE: S.S.B

ADVOGADO(s): MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: S

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0800229-05.2019.8.18.0059

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

POLO ATIVO: IMPETRANTE: A.-.A.B.D.C; IMPETRANTE: S.S.B

ADVOGADO(s): MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: S

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0800228-20.2019.8.18.0059

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

POLO ATIVO: IMPETRANTE: A.P.C; IMPETRANTE: A.-.A.B.D.C

ADVOGADO(s): MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: S

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0800228-20.2019.8.18.0059

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

POLO ATIVO: IMPETRANTE: A.P.C; IMPETRANTE: A.-.A.B.D.C

ADVOGADO(s): MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: S

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0800326-61.2018.8.18.0084

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.P.B.P; AUTOR: M.P.E.P.-.P.J.B.D

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: E.R.D.S

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800227-35.2019.8.18.0059

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

POLO ATIVO: IMPETRANTE: G.O.A; IMPETRANTE: A.-.A.B.D.C

ADVOGADO(s): MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: S

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0800227-35.2019.8.18.0059

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

POLO ATIVO: IMPETRANTE: G.O.A; IMPETRANTE: A.-.A.B.D.C

ADVOGADO(s): MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: S

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0800490-43.2018.8.18.0046

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE MARIA MIRANDA DA SILVA

ADVOGADO(s): ADRIANO DA SILVA BRITO,FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA NEUSA CARVALHO DA SILVA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO