Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800412-31.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.S.A; AUTOR: B.S.A; AUTOR: V.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.C.A

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800412-31.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.S.A; AUTOR: B.S.A; AUTOR: V.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.C.A

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800418-38.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.I.T.S.S

ADVOGADO(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: W.M.D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800413-16.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.V.S.C.S; AUTOR: I.S.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: O.C.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800413-16.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.V.S.C.S; AUTOR: I.S.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: O.C.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800433-07.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.F.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.G.M.J

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800433-07.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.F.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.G.M.J

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800455-65.2019.8.18.0073

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA PAES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: IRACKTAN PAES DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800455-65.2019.8.18.0073

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA PAES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: IRACKTAN PAES DE SOUSA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800002-55.2017.8.18.0036

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800454-80.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DIONEA GABINO DOS SANTOS PEREIRA

ADVOGADO(s): MARCELO JOSE CAVALCANTE

POLO PASSIVO: RÉU: CENTRO DE APRENDIZAGEM AVANCADA LTDA - ME

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A DIONEA GABINO DOS SANTOS PEREIRA - CPF: 287.311.583-15 (AUTOR).

PROCESSO Nº: 0800709-97.2017.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ISABEL DA SILVA COUTINHO; AUTOR: LAUDIMIR DE SANTANA MORAES FILHO; AUTOR: MANOEL LIMA SILVA; AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA; AUTOR: JOSE ROMARIO MENDES DA SILVA TORRES; AUTOR: JOAO DA ROCHA FREITAS; AUTOR: JOAO COUTINHO DE SOUSA; AUTOR: JOSE BARBOSA DE MELO; AUTOR: JOANIRA DA CUNHA SOUSA; AUTOR: JOSE CARDOSO DE MACEDO SOUSA; AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA; AUTOR: JOSEMAR AMORIM PORTELA; AUTOR: HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO; AUTOR: GEOVANE OLIVEIRA DA COSTA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO LUIZ DE SOUSA FILHO; RÉU: EDSON DAMIÃO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800709-97.2017.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ISABEL DA SILVA COUTINHO; AUTOR: LAUDIMIR DE SANTANA MORAES FILHO; AUTOR: MANOEL LIMA SILVA; AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA; AUTOR: JOSE ROMARIO MENDES DA SILVA TORRES; AUTOR: JOAO DA ROCHA FREITAS; AUTOR: JOAO COUTINHO DE SOUSA; AUTOR: JOSE BARBOSA DE MELO; AUTOR: JOANIRA DA CUNHA SOUSA; AUTOR: JOSE CARDOSO DE MACEDO SOUSA; AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA; AUTOR: JOSEMAR AMORIM PORTELA; AUTOR: HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO; AUTOR: GEOVANE OLIVEIRA DA COSTA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO LUIZ DE SOUSA FILHO; RÉU: EDSON DAMIÃO

12307 - DECISÃO --> DECRETAÇÃO DE REVELIA:
DECRETADA A REVELIA

PROCESSO Nº: 0800320-15.2017.8.18.0076

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): EDSON LUIZ GOMES MOURAO,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCA REGIANE FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800630-84.2018.8.18.0076

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: KARINE COSTA BONFIM

ADVOGADO(s): KARINE COSTA BONFIM

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800018-15.2019.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RENATO DA SILVA XAVIER

ADVOGADO(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO,JANAINA GOMES CASTRO E MASCARENHAS,TANARA LUANA SOARES CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE UNIÃO

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800020-82.2019.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SILVIA PATRICIA DA COSTA SILVA

ADVOGADO(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO,JANAINA GOMES CASTRO E MASCARENHAS,TANARA LUANA SOARES CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE UNIÃO

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800024-22.2019.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSEANE GOMERE GOMES

ADVOGADO(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO,JANAINA GOMES CASTRO E MASCARENHAS,TANARA LUANA SOARES CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE UNIÃO

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800024-22.2019.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSEANE GOMERE GOMES

ADVOGADO(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO,JANAINA GOMES CASTRO E MASCARENHAS,TANARA LUANA SOARES CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE UNIÃO

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801313-24.2018.8.18.0076

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: DELMAR DE PINHO FORTES

ADVOGADO(s): FREDSON OLIVEIRA VIEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800744-23.2018.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DANIEL DO NASCIMENTO RIBEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO LUIZ DE SOUSA FILHO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800766-81.2018.8.18.0076

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: L.F.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.S.L.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800325-37.2017.8.18.0076

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): EDSON LUIZ GOMES MOURAO,RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE MARQUES DE OLIVEIRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800026-89.2019.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO AMPARO NOBRE SOARES PEREIRA

ADVOGADO(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO,JANAINA GOMES CASTRO E MASCARENHAS,TANARA LUANA SOARES CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE UNIÃO

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800030-29.2019.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA ANUNCIACAO RODRIGUES XAVIER

ADVOGADO(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO,JANAINA GOMES CASTRO E MASCARENHAS,TANARA LUANA SOARES CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE UNIÃO

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA