Diário da Justiça
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Publicado em 15/04/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000861-87.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO JOÃO DE OLIVEIRA
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)
Advogado(s):
Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000952-82.2012.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA AMELIA ARAGÃO CANSANÇÃO
Advogado(s): ANTONIO CARLOS ARAUJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6089)
Réu: LEONARDO PESSOA DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 11 de abril de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - CEAS
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002146-18.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANOEL MESSIAS
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)
Réu: BANCO BMB
Advogado(s):
A parte autora interpôs recurso inominado. Analisando o presente recurso verifico estarem presentes os requisitos para a sua admissibilidade. Por tempestivo, e tendo sido deferido os benefícios da justiça gratuita, recebo o Recurso Inominado apenas no efeito devolutivo, art. 43 da Lei 9.099/95. Intime-se o recorrido para apresentar contra-razões, representado por advogado, no prazo de 10 (dez) dias, art. 41, §2º da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo, subam os autos à Egrégia Turma Recursal, independente de manifestação. Expedientes necessários.
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001596-23.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ESPEDITO ELIAS DA COSTA
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s):
A parte autora interpôs recurso inominado. Analisando o presente recurso verifico estarem presentes os requisitos para a sua admissibilidade. Por tempestivo, e tendo sido deferido os benefícios da justiça gratuita, recebo o Recurso Inominado apenas no efeito devolutivo, art. 43 da Lei 9.099/95. Intime-se o recorrido para apresentar contra-razões, representado por advogado, no prazo de 10 (dez) dias, art. 41, §2º da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo, subam os autos à Egrégia Turma Recursal, independente de manifestação. Expedientes necessários.
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000444-37.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s):
A parte autora interpôs recurso inominado. Analisando o presente recurso verifico estarem presentes os requisitos para a sua admissibilidade. Por tempestivo, e tendo sido deferido os benefícios da justiça gratuita, recebo o Recurso Inominado apenas no efeito devolutivo, art. 43 da Lei 9.099/95. Intime-se o recorrido para apresentar contra-razões, representado por advogado, no prazo de 10 (dez) dias, art. 41, §2º da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo, subam os autos à Egrégia Turma Recursal, independente de manifestação. Expedientes necessários.
EDITAL - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001004-79.2017.8.18.0073
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu: ANALDI DA SILVA SOUSA
Vítima: ROSALIA GALVAO DE OLIVEIRA SOUSA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 (quinze) DIAS
O (A) Dr (a). CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, ANALDI DA SILVA SOUSA, brasileiro, solteiro, filho de TERESINHA DA SILVA SOUSA e LUIZ DIAS DE SOUSA, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "[...] ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 386, II, do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE A ACUSAÇÃO, para condenar ANALDI DA SILVA SOUSA pela prática do crime tipificado no art. 129, §9º, do Código Penal Brasileiro [...]". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ URIEL LIBERATO SALVIANO, Analista Judicial, digitei e subscrevo.
SÃO RAIMUNDO NONATO, 11 de abril de 2019.
CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS
Juiz de Direito da Comarca da 1ª Vara da SÃO RAIMUNDO NONATO.
EDITAL - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)
Processo nº 0000071-41.2011.8.18.0098
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO
Advogado(s):
DESPACHO: Fica intimado o exequente para se manifestar nos autos e requerer o que entender de direito.
EDITAL - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)
Processo nº 0000496-29.2015.8.18.0098
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)
Executado(a): ERNANI HENRIQUE DE ARAUJO
Advogado(s):
DESPACHO: Fica intimado o exequente para se manifestar nos autos e requerer o que entender de direito.
EDITAL - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)
Processo nº 0000497-14.2015.8.18.0098
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)
Executado(a): ERNANI HENRIQUE DE ARAUJO
Advogado(s):
DESPACHO: Fica intimado o exequente para se manifestar nos autos e requerer o que entender de direito.
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800842-09.2019.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSEFA BERNARDINA DE SOUSA PEREIRA
ADVOGADO(s): JESSICA SILVA PIO
POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800291-88.2019.8.18.0077
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: E.C.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: F.C.G
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800285-81.2019.8.18.0077
CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
POLO ATIVO: EXEQUENTE: R.S.C
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.O.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800440-13.2019.8.18.0036
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.5.V.F.S.C.G.-.G
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.U.C.A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800267-86.2019.8.18.0036
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.1.V.C.F.Ó.S.S.S.-.D
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000017-77.2017.8.18.0094
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA
Advogado(s): LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9587)
Executado(a): O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11380)
Vistos etc. Face o teor da petição protocolada eletronicamente pela Procuradoria do Estado do Piauí, sob o nº 0000017-77.2017.8.18.0094.5002, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (dias), manifestar-se requerendo o que de direito. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 11 de abril de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000224-81.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: JOSÉ LOPES DA COSTA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
SENTENÇA: À luz dessas considerações, premente a falta de prova quanto ao fatoconstitutivo do direito do autor, nos termos da regra da distribuição do ônus da prova,entendo não demonstrado o dever de reparar.ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nostermos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários por conta do rito.Com o trânsito em julgado, arquive-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000304-97.2013.8.18.0088
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: GISÉLIA DA SILVA MATA BONA
Advogado(s): DANILO DE ANDRADE FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 9535), PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)
Réu: JOÃO LUIZ BONA
Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369)
"Analisando os autos, observo que consta pedido do advogado da parte requerida para redesignação da audiência, demonstrando estar impossibilitado de laborar. Defiro tal pedido, especialmente por haver atestado odontológico que confirma a impossibilidade de comparecimento, sendo assim, redesigno a audiência para a data de 06 de maio de 2019 às 12:30h, devendo a secretaria publicar tal data. Além disso, aproveitando o referido ato, e verificando que a Documento assinado eletronicamente por ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS, Juiz(a), em 10/04/2019, às 11:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. controvérsia principal se refere ao imóvel residencial das partes, determino que o oficial de justiça dessa Comarca, até a data de 06 de maio de 2019 apresente avaliação da casa situada em Rua Raimundo Lopes, nº 586, Centro, Capitão de Campos - PI (Casa do senhor João Luís Bona conhecido como Bagdá), servindo a presente ata como mandado de avaliação de bem imóvel. Publique-se a referida decisão para fins de conhecimento do advogado da parte requerida. Após o referido prazo mencionado, com ou sem manifestação do autor, conclusos para decisão. Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência e termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado por todos os presentes.
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800249-39.2019.8.18.0077
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: E.P.B
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.F.S
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000115-33.2016.8.18.0115
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: GIZELLY VASCONCELOS DA SILVA, MARIA CELMA DA SILVA VASCONCELOS
Advogado(s): WILNEY RODRIGUES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7326)
Réu: MARIA JOSÉ DA SILVA, GRAZIELLY VASCONCELOS FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190)
egal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 11 de abril de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001775-51.2015.8.18.0033
Classe: Inventário
Inventariante: ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955)
Inventariado: MARCIA REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 11 de abril de 2019
ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL
Cedido Prefeitura - 03217416333
PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS
AVISO - VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000271-75.2019.8.18.0063
Classe: Adoção
Adotante: ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO, ELIZABETE PEREIRA ALVES
Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7119)
Adotado: MARIA DA CRUZ DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, ANTÔNIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, EDILSON PEREIRA RIBEIRO
Advogado(s):
...Intimo o Advogado Dr ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO ? OAB/PI Nº 7119, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para ás 10:00 horas do dia 08/05/2019.
EDITAL - 2ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0003523-84.2016.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO JOSE MENESES DE ARAUJO, MARIA DOS REMEDIOS MARQUES CARVALHO
Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)
Réu:
Advogado(s):
DISPOSITIVO DA SENTENÇA:
(...) Em consequência, considerando que a transação tem efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Notifique-se o Órgão Ministerial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se.Sem custas. Piripiri/PI, 15 de fevereiro de 2017. Raimundo José Gomes. Juiz de Direito.(...)
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001423-35.2011.8.18.0033
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: GELSON DE PAIVA SILVA, CASSIO DOS SANTOS SILVA, JOANA DARC DE PAIVA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES(OAB/PIAUÍ Nº null)
Requerido: CLAUDIO DOS SANTOS SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 11 de abril de 2019
BRUNO MENESES DE OLIVEIRA
Analista Judicial - 3538
PORTARIA CORREGEDORIA - CEAS
EDITAL - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001360-58.2017.8.18.0046
CLASSE: Inquérito Policial
Autor:
Indiciado: EM INVESTIGAÇÃO
Vítima: GABRIELA E VASCONCELOS BRITO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 30 DIAS
O (A) Dr (a). MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz(a) de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de COCAL, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vítima: GABRIELA E VASCONCELOS BRITO, Brasileiro(a) , filho(a) de Maria do Socorro e Vasconcelos Brito e José Machado de Brito, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO(A) de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Considerando o termo de renúncia de fls. 27, onde a vítima renunciou expressamente ao direto de REPRESENTAÇÃO, em face da ausência de condição de procedibilidade, em consonância com o parecer ministerial, julgo extinta a punibilidade do autor do fato HYGOR BRITO OLIVEIRA, nos termos do art. 102, 107, inciso IV, do CP e art. 25 do CPP, pela renúncia à representação de continuidade da presente persecução criminal. Publicar. Registrar. Intimar. Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os presentes autos com BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. Cumpra-se. Adote a secretaria as demais providências de estilo." E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ MARINÊS MACHADO DE OLIVEIRA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.
COCAL, 11 de abril de 2019.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS
Juiza de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de COCAL.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002675-71.2014.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VENTOS DE SANTA JOANA XV ENERGIA RENOVÁVEIS S/A
Advogado(s): FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS(OAB/CEARÁ Nº 13149), LÚCIA MARIA MELLO LEITÃO DE HOLLANDA(OAB/SÃO PAULO Nº 158908)
Réu: ESPÓLIO DE HELENA MARIA DE JESUS DA SILVA - REPRESENTADA POR JOSE FELICIANO DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMA a empresa requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos Certidão Cartória referente ao bem imóvel aludido na exordial.