Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800211-81.2019.8.18.0059

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

POLO ATIVO: IMPETRANTE: A.J.F; IMPETRANTE: A.-.A.B.D.C

ADVOGADO(s): MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: S

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0800116-27.2019.8.18.0067

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DE SOUSA RAMOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800210-96.2019.8.18.0059

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

POLO ATIVO: IMPETRANTE: M.L.R.L; IMPETRANTE: A.-.A.B.D.C

ADVOGADO(s): MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: S

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0800210-96.2019.8.18.0059

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

POLO ATIVO: IMPETRANTE: M.L.R.L; IMPETRANTE: A.-.A.B.D.C

ADVOGADO(s): MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: S

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0800242-16.2018.8.18.0034

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: L M P VILARINHO - ME

ADVOGADO(s): BRUNA TAIS GOMES MACEDO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE DE CASTRO NETO - ME; RÉU: JOSE DE CASTRO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800242-16.2018.8.18.0034

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: L M P VILARINHO - ME

ADVOGADO(s): BRUNA TAIS GOMES MACEDO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE DE CASTRO NETO - ME; RÉU: JOSE DE CASTRO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800966-97.2018.8.18.0073

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CARMELITA DE CASTRO SILVA; RÉU: AVELAR DE CASTRO FERREIRA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800099-21.2019.8.18.0057

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: CREUSA REGINA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): TIBERIO FARIAS DE OLIVEIRA BISPO

POLO PASSIVO: RECLAMADO: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800099-21.2019.8.18.0057

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: CREUSA REGINA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): TIBERIO FARIAS DE OLIVEIRA BISPO

POLO PASSIVO: RECLAMADO: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800145-04.2019.8.18.0059

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): LAZARO DUARTE PESSOA,TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO ELIZEU DA SILVA NETO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000035-78.2018.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CARLOS HENRIQUE DE SANTANA MORAIS, JOHN HERBERT DINIZ DOS SANTOS JUNIOR

Advogado(s): DR. Douglas Max Dias Barros, OAB/PI 12.374 e Dr. Gleuton Araújo Portela, OAB/PI 11.777

DECISÃO: (...) Portanto, nos termos do art. 312 e 313, I, ambos do Código de Processo Penal, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA formulado por JOHN HERBERT DINIZ DOS SANTOS JÚNIOR, Intimem-se. Outrossim, considerando qu ambos os réus não apresentaram provas capazes de ensejar a aplicação do dispsoto no art. 397 do CPP e certo de que alegações defensivas enceram matéria de mérito cuja análise depedem inquestionalmente de instrução probatória, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA e DETERMINO A INCLUSÃO DO PROCESSO EM PAUTA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 11/06/2019, às 08h30min, neste Fórum. Promovam-se as diligências necessárias, inclusive as tendentes ao recambiamento do preso. Por cautela, oficie-se ao Juízo Deprecante solicitando a devolução da carta enviada devidamente cumprida e proceda-se a atualização do trâmite de todos os processos contra este acusado ainda em andamento nesta comarca.

Processo nº 0000406-52.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS

Advogado(s):

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

Faço vistas ao Procurador da parte requerida para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias..

Processo nº 0000390-29.2016.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAYANE FERNANDA LEMOS, MARIA DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES BRITO, MARIA DO CARMO DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s):
Ante o exposto, com base nas razões acima expostas, deixo de homologar o acordo de não-persecução penal nº 03/2019 e determino a intimação do membro do Ministério Público para dar continuidade à presente ação penal. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000339-14.2017.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MÁRCIA FEITOSA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS ROGERIO RIBEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14692)

Réu: O MUNICÍPIO DE JAICÓS

Advogado(s):

DESPACHO: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. Intime-se. JAICÓS, 6 de agosto de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaicós. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 12 de abril de 2019.

Processo nº 0000017-65.2019.8.18.0043

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: TAYNAN KLEIN DO NASCIMENTO PEREIRA, GILMAR ALVES PIRES, RAILTON ALVES PIRES

Advogado(s):

Conforme relatado em petição de fls. 59, os reús apresentam versões conflitantes dos fatos, impossibilitando o ilustre Defensor Público de proceder com a defesa em comum dos réus sem provocar nulidade ao feito. Ante o exposto, nomeio Defensor dativo o Dr. José Danilo Guimarães Rocha, OAB/PI nº 1678 para patrocinar a defesa do acusado Gilmar Alves Pires, devendo ser intimado para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo sentido, nomeio Defesor dativo a dra. QUÉSIA DOS SANTOS ALVES, OAB/PI nº 10.300, para patrocinar a defesa do acusado Railton Alves Pires, devendo ser intimada para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000585-29.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA ADELINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Fica o Advogado da instituição financeira Ré acima nominado, Dr. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO( OAB/PE 23.255), INTIMADO do despacho de fls., dos autos, bem como para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar o instrumento do contrato objeto da demanda. Padre Marcos PI, 12 de abril de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000594-88.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA ADELINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Fica o Advogado da instituição financeira Ré acima nominado, Dr. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO( OAB/PE 23.255), INTIMADO do despacho de fls., dos autos, bem como para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar o instrumento do contrato objeto da demanda. Padre Marcos PI, 12 de abril de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000595-73.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA ADELINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Fica o Advogado da instituição financeira Ré acima nominado, Dr. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO( OAB/PE 23.255), INTIMADO do despacho de fls., dos autos, bem como para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar o instrumento do contrato objeto da demanda. Padre Marcos PI, 12 de abril de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000577-52.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA ADELINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Fica o Advogado da instituição financeira Ré acima nominado, Dr. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO( OAB/PE 23.255), INTIMADO do despacho de fls., dos autos, bem como para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar o instrumento do contrato objeto da demanda. Padre Marcos PI, 12 de abril de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000593-06.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA ADELINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Fica o Advogado da instituição financeira Ré acima nominado, Dr. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO( OAB/PE 23.255), INTIMADO do despacho de fls., dos autos, bem como para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar o instrumento do contrato objeto da demanda. Padre Marcos PI, 12 de abril de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000586-14.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA ADELINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Fica o Advogado da instituição financeira Ré acima nominado, Dr. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO( OAB/PE 23.255), INTIMADO do despacho de fls., dos autos, bem como para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar o instrumento do contrato objeto da demanda. Padre Marcos PI, 12 de abril de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000800-65.2016.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO SANTANA

Advogado(s): IZANEI PRÓSPERO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10738)

Réu: LUIZ FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): SYNARA LEMOS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5057)

DESPACHO

Vistos,etc.

Designo audiência de Instrução e Julgamento a se realizar no dia 20/06/2019,

às 10h00min, devendo as partes comparecerem acompanhadas de seus advogados.

Processo nº 0000690-63.2012.8.18.0056

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI, MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ

Advogado(s): PAULA GRACIELA LEMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6744)

Réu:

Advogado(s):

Intimem-se o advogado, Dra. PAULA GRACIELA LEMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6744), para ficar ciente do dispositivo da sentença a seguir transcrito : " Diante do exposto, julgo extinto a presente ação com resolução do mérito com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Sem custas (Inteligência do artigo 90, §3º, do CPC. Sem honorários. P.R.I. Arquive-se, após o trânsito em julgado, dando-se, inclusive, baixa na distribuição, mediante expedientes necessários. ITAUEIRA, 9 de abril de 2019. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000239-71.2012.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIÃO FRANCISCO ALVES LIMA

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: SUPERMAIA- MAIA SUDOESTE SUPERMERCADOS LTDA, SERASA S/A

Advogado(s): JOSE WELLINGTON OMENA FERREIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28613), GILDASIO PEDROSA DE LIMA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 24948), JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 13558), JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401), FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5768), TATHIANA EMANUELLE BARBOSA DEL AGUILA VELOSODE MELO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 31367)

ATO ORDINATÓRIO: INFORMAR AS PARTES SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

Processo nº 0000408-79.2018.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Representante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Representado: PEDRO VIEIRA DE SALES

Advogado(s):
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de não-persecução penal nº 02/2019, em todos os seus termos. Cumprido integralmente o acordo e certificado nos autos, promova-se o arquivamento do presente procedimento investigatório. Expedientes necessários. Cumpra-se.