Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800138-60.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.F.R.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.C.P.F

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800194-93.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.A.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.R.S; INTERESSADO: L.L.R.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820956-04.2017.8.18.0140

CLASSE: ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE DE ANDRADE MAIA FILHO; INTERESSADO: MARIA CELINA CASTELLO BRANCO LAGES REBELO MAIA

ADVOGADO(s): WILTON MEDEIROS DE ASSUNCAO JUNIOR

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810395-81.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: POLIANA RIBEIRO SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: BRUNO RAFAEL ORSANO PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800800-29.2016.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA GOMES FIGUEIREDO DOS REIS

ADVOGADO(s): JEREMIAS BEZERRA MOURA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDO JOSE DOS REIS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

12325 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PERDA DO OBJETO:
EXTINTO OS AUTOS EM RAZÃO DE PERDA DE OBJETO

PROCESSO Nº: 0800800-29.2016.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA GOMES FIGUEIREDO DOS REIS

ADVOGADO(s): JEREMIAS BEZERRA MOURA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDO JOSE DOS REIS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

464 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AÇÃO INTRANSMISSÍVEL:
EXTINTO O PROCESSO POR SER A AÇÃO INTRANSMISSÍVEL

PROCESSO Nº: 0805772-08.2017.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.B; REQUERENTE: J.P.S.V; REQUERENTE: F.S.V

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.T; REQUERIDO: D.A.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801530-35.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TASSIA RAIANE LIMA

ADVOGADO(s): FLAVIA DE SOUSA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ALTAIR DE SOUSA BRITO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0820152-36.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA LEONILIA DE JESUS RESENDE; REQUERENTE: JOSE RESENDE NETO

ADVOGADO(s): LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: TATIANA PEREIRA DA SILVA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0009754-34.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: TERESINHA DE JESUS BARBOSA PAIVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte autora por seu advogado, para caso requeira o cumprimento de sentença adeque-o ao prescrito no art. 4º, §1º do provimento conjunto nº 11 devidamente publicado no DJ/nº 8070, de 27 de setembro de 2016. Assim, deve o referido requerimento ser formulado através do PJE. Devendo o advogado informar nestes autos. Ficando o presente feito disponível em cartório pelo prazo de 30 dias para que a parte possa proceder as cópias dos documentos que considerar essenciais.

TERESINA, 4 de abril de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

PROCESSO Nº: 0806195-94.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.V.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.M.P.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0809752-26.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: D.M.A.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: R.A.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801498-30.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: LANNA LIVIANE DE LIMA E CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: DAVID SAMUEL DO NASCIMENTO SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803094-49.2019.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIZA INEZ MEDEIROS DE CARVALHO

ADVOGADO(s): ANTONIO DUMONT VIEIRA,NAYANE KAROLINE SANTOS SILVA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ANTONIO MEDEIROS NETO; INVENTARIADO: FRANCISCA DA SILVA MEDEIROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803638-37.2019.8.18.0140

CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL

POLO ATIVO: AUTOR: J.P.S; INTERESSADO: A.A.P.S

ADVOGADO(s): LANNUSY ALMEIDA RODRIGUES

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820749-05.2017.8.18.0140

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: ALDENORA CARVALHO DE BARROS; INTERESSADO: MILTON VIEIRA DE BARROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: LEONAN WISLLEY FEITOSA LOPES

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0828777-25.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELISANGELA XIMENES DE ARAGAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: EDUARDO FERREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828590-17.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.V.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.R.S.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803227-91.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: B.R.S.B

ADVOGADO(s): FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS,MARIA DE FATIMA LAURINDO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: M.E.S.S

198 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0015012-93.2013.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ELOY VIANA DA SILVA JUNIOR

Réu: BV FINANCEIRA S/A

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 11/02/2019. Dado e passado nesta TERESINA, em 4 de abril de 2019. Fica intimada a parte autora onde seu nome será encaminhado do FERMOJUPI, para inscrição na dívida ativa no estado, por falta de pagamento das custas. O referido é verdade e dou fé.

CLÉLIA JANE SOUSA DE QUEIROZ
Analista Judicial - Mat. nº 1127349

Processo nº 0026421-61.2016.8.18.0140

Classe: Petição Cível

Autor: SCANIA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): MARCEL TRIGO WATANABE(OAB/SÃO PAULO Nº 173333)

Réu: KADU TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPP

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0017794-10.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): NATHALIA LIMA DE MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 7530), LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851)

Requerido: ERNANDES ROSA PASSOS

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Manifeste-se a parte autora sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012070-83.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVANDRO CARDOSO CARLOS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405), EDMILSON DE SÁ CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4812-B), THALLIS CHAVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 15270)

Réu: AYMORE CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A - SANTANDER FINANCIAMENTOS

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

DESPACHO: Considerando que o contrato de honorários juntado pelo antigo advogado se referem a outro processo, indefiro o pedido no presente momento os honorários contratutuais, o que não impede o ingresso de ação autônoma nos termos do art. 85, §18 do CPC/15. Quanto aos honorários sucumbenciais deixo para os arbitrar de forma proporcional em sede de sentença. Dando seguimento ao feito intimo as partes para no prazo de 15 (quinze) dias especificarem as provas que pretendem produzir. Caso não haja pedido de produção de prova, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Processo nº 0013246-39.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), SORAIDY CRISTINA DE FRANÇA(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 4588), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556), ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704)

Réu: AGISA - AGROPASTORIL E INDUSTRIAL S.A

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte Autora, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 165, tendo em vista que a pesquisa de endereço nos sistemas INFOJUD e SIEL restou infrutífera.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0028140-49.2014.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9419), EDLUCIA DE ARAUJO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9540)

Usucapido: (ESPOLIO) VALDERI DE OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): CRISTIANO DO NASCIMENTO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6891)

SENTENÇA: (...) Pelas razões expostas, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação de Usucapião, por não estarem preenchidos os pressupostos da prescrição aquisitiva estabelecidos na lei. Em razão da sucumbência, condeno os autores no pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa, por serem beneficiários da gratuidade processual (art. 98, § 3º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos.