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EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE QUINZE(15) DIAS

A Doutora Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc. FAZ SABER a quem interessar, o conhecimento deste, que tramita no Juizado da 1º Vara da Infância e da Juventude, desta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, uma AÇÃO DE ADOÇÃO, (processo nº 0816735-41.2018.8.18.0140), requerida por W. L. B. S. E D. S., ficando CITADA por este edital a Sra. MARINETE DE SOUSA, residente e domiciliada em endereço ignorado, no prazo de dez (10) dias, oferecer resposta escrita, indicando provas a serem produzidas e não fazendo presumir-se-ão como aceitos pela requerida como verdadeiros os fatos narrados na inicial. E, para que chegue ao conhecimento da interessada e não possa no futuro alegar ignorância ou desconhecimento da referida ação, mandou a MMª Juíza expedir este Edital que deverá ser publicado uma (01) vez no Diário da Justiça do Estado do Piauí e afixado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos quatro dias do mês de abril de 2019 (04/04/2019). Eu,___(Gardileni Gonçalves Mendes), Analista Judicial da 1ª Vara da Infância e da Juventude desta Comarca, digitei e subscrevi.

Processo nº 0024573-83.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA ISABEL MOURA LUZ

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), BRUNA CASTELO BRANCO BARROS VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 6780)

Requerido: BANCO HSBC

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567)
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes sobre a devolução dos autos ao Juiz de Origem para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0020610-23.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DE RIBAMAR MORAES PALMEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FIAT AUTOMOVEIS S/A, JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA

Advogado(s): THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683), JULIANA MARTINS VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 7487)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de abril de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Cível de TERESINA)-REPUBLICADA POR AUSÊNCIA DO ADVOGADO DA PARTE RÉ

Processo nº 0020531-83.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO TIAGO ANDRADE DE CARVALHO

Advogado(s): AIRTON BARROSO CASTEDO NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8682)

Réu: CAOA MONTADORA DE VEICULOS SA, HYUNDAI CAOA DO BRASIL

Advogado(s): ALBERTO LOURENÇO RODRIGUES NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 150586)

SENTENÇA de fls. 283/285: (...) Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I e 355, I do Código de Processo Civil e art. 18 do Código de defesa do Consumidor, julgo PROCEDENTE o pedido autoral para condenar às Requeridas:1. A restituir ao autor o valor de R$ 60.129,00 (sessenta mil e cento e vinte e nove reais), valor de mercado do veículo à época da identificação do vício, devidamente corrigido e atualizado, em substituição ao veículo I30 2.0, Placa NIM- 0532 devendo para tanto, o autor proceder a entrega do referido veículo à revendedora no prazo de quinze dias;2. Ao pagamento de indenização de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, corrigidos monetariamente desde a data do arbitramento, acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês contados a partir do vencimento;3. Ao pagamento de indenização por danos materiais comprovados no valor de R$ 2.497,65 (dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos),que deverão ser corrigidos monetariamente pelo IGPM e juros de mora de 1% ao mês,ambos incidentes desde a data do evento danoso (Enunciados nº 43 e nº 54 da Súmula doSTJ).4. Que proceda a transferência do veículo HYUNDAI I30 2.0, Placa NIM- 0532,chassi KMHDC51EBBU290769, ano 2010/2011 para a propriedade da revendedoraHYUNDAY CAOA DO BRASIL LTDA;5. Ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, alémdos honorários dvocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação.Caso uma das partes interponha recurso de apelação, intime-se o apeladopara, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.Se opostos embargos de declaração, intime-se o embargado para, em 05(cinco) dias, apresentar manifestação. Após, voltem-me conclusos os autos para decisão.Transitado em julgado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo das custas judiciais devidas. Após, intime-se o demandado para efetuar o pagamento noprazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa doEstado.Não havendo pagamento, providenciem-se os atos necessários para a referida inscrição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades, arquivem-se os autos. TERESINA, 20 de março de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011740-04.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: SMOOTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA, FRANCISCO EDICARLOS COSTA E SILVA, GILVAN DE SOUSA RAMOS

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido retro (identificador 13454891). observadas as formalidades legais.

Processo nº 0000631-70.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA - DHPP, 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA

Advogado(s): AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11771), JULIANA LULA EULALIO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 14717), ADINA KACIA ARAUJO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12869), VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15276), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)

Réu: FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301)

"(...) Diante do exposto, e tendo em vista que o pleito se encontra em conformidade com a legislação processual penal, segundo o disposto no art. 268 e art. 269, ambos do CPP, DEFIRO o pedido feito por JAYSSE AVELINO DE SOUSA COSTA BORGES, admitindo-a para que atue como assistente do Ministério Público na acusação do processo que move contra o acusado. Abra-se vista dos autos à assistente de acusação. Em seguida, considerando que constam nos autos defesa prévia do denunciado e contrarresposta do Promotor de Justiça, designo para o dia 18 de junho de 2019, às 08h30, a realização da audiência de instrução e julgamento do processo, quando serão ouvidos: testemunhas, acusado e, na sequência, os debates orais, conforme o disposto no art. 411, do CPP, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. (...)".

PROCESSO Nº: 0016900-63.2014.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Réu: WERBESON PEREIRA DA SILVA

Vítima: A SOCIEDADE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, WERBESON PEREIRA DA SILVA, Brasileiro(a) , União Estável, filho(a) de MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA e NÃO DECLARADO, residente e domiciliado(a) em RUA SANTA ROSA, 2657, VILA DA PAZ, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Weberson Pereira da Silva, qualificado às fls. 02, quanto ao delito previsto no artigo 28 da Lei n.º 11.343/2006, com fundamento do artigo 30 desta referida lei.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, _______________ ISABEL DE OLIVEIRA CALDAS, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 4 de abril de 2019.

LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca da 7ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0011822-35.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: KALINA SILVA MORAIS, VIACAO PIAUIENSE LTDA.

Advogado(s): ABDALA JORGE CURY FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2067), SÉRGIO AUGUSTO PINHEIRO DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 1968), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Réu:

Advogado(s):

Vistos. Defiro o pleito contido no teor do petitório protocolado eletronicamente à fl. 74. Proceda-se à retirada via RENAJUD das restrições veiculares realizadas à fl.60, tão somente em relação àquelas realizadas por este juízo.

PROCESSO Nº: 0016900-63.2014.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Réu: WERBESON PEREIRA DA SILVA

Vítima: A SOCIEDADE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, WERBESON PEREIRA DA SILVA, Brasileiro(a) , União Estável, filho(a) de MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA e NÃO DECLARADO, residente e domiciliado(a) em RUA SANTA ROSA, 2657, VILA DA PAZ, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Weberson Pereira da Silva, qualificado às fls. 02, quanto ao delito previsto no artigo 28 da Lei n.º 11.343/2006, com fundamento do artigo 30 desta referida lei.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ISABEL DE OLIVEIRA CALDAS, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 4 de abril de 2019.

LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca da 7ª Vara Criminal da TERESINA.

PROCESSO Nº: 0804661-86.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS ANJOS BARBOSA SANTANA

ADVOGADO(s): MOISES ANDRESON DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0803299-78.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IRACEMA FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): FLAVIA FERREIRA AMORIM

POLO PASSIVO: RÉU: POLICIA MILITAR DO PIAUI; RÉU: KARLA DANTAS EULÁLIO DE MELO; RÉU: HOSPITAL DA POLICIA MILITAR DIRCEU ARCOVERDE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807396-24.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIRETO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ; REQUERENTE: CONSTANCIA DE SOUSA FILHA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: COMARCA DE TERESINA -PI; REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810315-20.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ERIKA LANA SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800559-72.2017.8.18.0026

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JANAIRA RAYANE PEREIRA VIEIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DIRETORA DA UGP - SEDUC

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812341-88.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANDRE FELIPE RODRIGUES SANTANA

ADVOGADO(s): LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍ (PI); RÉU: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815234-86.2017.8.18.0140

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO ALVES DE ARAUJO; RÉU: MAZUAD AUTO LOCADORA E LOGISTICA LTDA - ME; RÉU: RAMY DA CUNHA MELO & CIA LTDA - ME; RÉU: TICKET SERVICOS SA; RÉU: DANTAS RENT A CAR LTDA - EPP; RÉU: GIRO RAPIDO CORRETORA DE VEICULOS LTDA - EPP; RÉU: COMERCIO CARVALHO LTDA; RÉU: VALQUIRIA DA COSTA HOLANDA - ME; RÉU: KING PETROLEO LTDA; RÉU: LUIS M DE C FILHO - EPP; RÉU: MIROCLES CAMPOS VERAS NETO; RÉU: VERONICA MARIA SOARES DA COSTA; RÉU: ERNANI DE PAIVA MAIA; RÉU: JOSÉ CARLOS LIMA DA SILVA; RÉU: JOSE FORTES; RÉU: CLAYTON RIOS ASSUNCAO; RÉU: MARIA SOCORRO BATISTA PEREIRA; RÉU: ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA; RÉU: POSTO CASTELO BRANCO; RÉU: VINICIUS ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA; RÉU: LUANA DINIZ CHAVES FREIRE DE CASTRO

ADVOGADO(s): GLAUCIO ADAD LUSTOSA DOURADO E SILVA,IGOR CAMPELO DA SILVA,JOAQUIM HILARIO DA ROCHA,JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807401-46.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LIDEJUNIOR LINDOMAR DE LIMA SILVA

ADVOGADO(s): CICERO WELITON DA SILVA SANTOS,ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES,LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804531-96.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

ADVOGADO(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA,WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0018972-52.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCINETE ALVES ALMEIDA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), RENATA CARNEIRO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 13122), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, através de DOJ, para, no prazo de 5(cinco) dias fornecer novo endereço da parte ré, viabilizando assim, a citação da mesma. Caso a parte autora permaneça inerte, intime-se pessoalmente, por mandado, para suprir a falta, concedendo novo prazo de 5(cinco) dias, sob extinção do feito sem resolução do mérito na forma do art. 485, III, do CPC.

Processo nº 0002017-73.1998.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BETANIA DE JESUS E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, USINA LIVRAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, DUREINO S/A - DERIVADOS DE OLEOS VEGETAIS, JOAO DE ALMENDRA FREITAS FILHO

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552), NELSON NERY COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 172), LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661)

Vistos.

Com razão a parte executada BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., de uma simples leitura da decisão proferida às fls. 80-84 depreende-se que na parte dispositiva está expressamente consignado que "E que após preclusos as vias de impugnação desta decisão, estes autos retornem à Contadoria Judicial para atualizar a conta.." (grifo nosso).

Pois bem, a parte executada opôs embargos de declaração da decisão supra dentro do prazo legal, ocasião em que os mesmos foram objeto de apreciação através da decisão proferida à fl. 121. O art. 1.026 do CPC preceitua que os embargos de declaração não possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de recurso.

Assim, o prazo para eventual interposição recurso outro cabível da aludida decisão, deve ser devolvido na íntegra após a intimação dos embargos.

Ocorre que foi determinada a intimação da parte exequente mesmo na pendência de prazo para eventual recurso, o que originou o cerceamento de defesa alegado pela parte executada, uma vez que o patrono da exequente realizou a carga dos autos após a publicação da decisão.

Nesse sentido, ACOLHO o pedido da parte executada, devolvendo o prazo para interposição de eventual recurso após a devida intimação desta decisão judicial.

CUMPRA-SE.

Processo nº 0032513-26.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINIAT S.A MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO

Advogado(s): JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6618), DANIELLE BRAGA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 15177)

Réu: SOUSA E RODRIGUES COM VAREJISTA DE FORROS E DIVISÓRIAS LTDA

Advogado(s):
ATO ORDINARTÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0015552-49.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ISA KAROLINE VIEIRA DE SOUSA(MENOR), MARIA MERCEDES DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538), JOSÉ DE ANCHIETA GOMES CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2309)

Inventariado: ANTONIO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Renove-se o cumprimento do 2º parágrafo do despacho de fls. 235, intimando-se a inventariante, via advogado, para a determinação ali requerida, no prazo de15 (quinze) dias. TERESINA, 06 de Fevereiro de 2019. TÂNIA REGINA SOUSA. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0001929-68.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: GUTEMBERG PORTELA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Retire-se cópia do acordo homologado nos autos da ação revisional anexem a estes autos e intimem-se, em seguida, o banco réu para, no prazo de 5(cinco) dias, dizer se ainda há interesse no julgamento dos embargos, ante o pedido de extinção das duas demandas.

Processo nº 0019429-84.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GUTEMBERG PORTELA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, "b", CPC, HOMOLOGO o acordo havido entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, declarando, pois, resolvida a lide. Em razão da transação, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, caso exista, na forma do art. 90, §3, CPC.

Honorários advocatícios na forma acordada pelas partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0002359-20.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEYTON GALENO DA COSTA

Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/BAHIA Nº 37160), JESSICA BRENDA RIBEIRO DE SOUSA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 12904)

Réu: VIA PARIS AUTOMOVEIS LTDA., VIA PARIS AUTOMOVEIS PARNAÍBA, RENAULT DO BRASIL S.A

Advogado(s): ABDALA JORGE CURY FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2067), MANUELA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13276)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de abril de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720