Diário da Justiça
8642
Publicado em 05/04/2019 03:00
Matérias:
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011221-29.2007.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
Advogado(s): ADEMAR BASTOS GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1456)
Requerido: ALVES E SANTOS ENTRETENIMENTOS LTDA, MATILDE ALVES DA SILVA BARBOSA, MARIA DEUZENI DOS SANTOS SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 4 de abril de 2019
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0001651-67.2017.8.18.0140
Classe: Insanidade Mental do Acusado
Requerente: EDUARDO DA SILVA LIRA
Advogado(s): MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6731)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: À Defesa para se manifestar no prazo de 05 dias sobre o laudo pericial
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018728-60.2015.8.18.0140
Classe: Embargos à Execução
Autor: JOSE CARLUCIO DA CRUZ
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), RENATA CARNEIRO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 13122), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)
Réu: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte apelada para se manifestar no prazo legal. TERESINA, 4 de abril de 2019
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005544-71.2014.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Réu: MONTANA PNEUS COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA, JEAN ABRANTES VELOSO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 4 de abril de 2019
CLEOMAR BENTO DE MIRANDA
Analista Judicial - 4232720
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0007099-07.2006.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COOPERFORTE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)
Réu: FRANCISCA JACINTA SILVA
Advogado(s):
SENTENÇA: ...JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte autora, ssim, DECLARO constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, no valor especificado de R$ 7.247,76 (sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos), a ser devidamente atualizado pela Contadoria Judicial. CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que fixo os honorários advocatícios no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins. INTIME-SE a parte requerida por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 513, II, do CPC/15, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, acrescido de custas, na forma do art. 523, do CPC/15. Custas judiciais recolhidas, conforme fls. 46 e 115. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002073-42.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO ALVES DA FONSECA
Advogado(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082)
Réu: HOSPITAL SAO PAULO LTDA, LUIS OTAVIO DE GOES
Advogado(s): MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 4 de abril de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004648-57.2016.8.18.0140
Classe: Ação Civil Pública Cível
Autor: PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MP-PI
Advogado(s):
Réu: CONSTRUTORA FONTANA LTDA, MARCIO RODRIGUES DE MORAES
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 4 de abril de 2019
LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR
Analista Administrativo - 1035576
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005362-17.2016.8.18.0140
Classe: Demarcação / Divisão
Requerente: IDALICE ALVES DE ARAÚJO
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: DJANIRA MARIA FRANCO DE SOUSA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 4 de abril de 2019
RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU
Analista Judicial - 105355-8
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025320-23.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422)
Requerido: JOSIMAR ANGELO RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s):
Vistos. Considerando o lapso temporal maior de que 60 (sessenta) dias entre o pleiteado à fl.69 e o proferimento deste despacho, reitere-se o despacho proferido à fl.67.
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0030391-40.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DEOGRACIA DE HOLANDA SILVA
Advogado(s): MALU FLAVIA PORTO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 9474)
Réu: CLINICA DE IMAGEM LUCÍDIO PORTELA LTDA
Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 4 de abril de 2019
LARISSA NUNES DE SOUSA
Estagiário(a) - 28980
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004179-60.2006.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: T. M. LEAL - EDUCANDARIO SANTA MARIA GORETTI
Advogado(s): FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)
Réu: RUI COSTA NETO
Advogado(s):
Vistos.
O art. 319 do Código de Processo Civil atual (Lei nº 13.105/15) estabelece os elementos essenciais da petição inicial, os quais devem ser objeto do devido preenchimento pelo Autor, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Porém, antes de tomar tal providência, cumpre ao Magistrado, guiado pelo dever de cooperação processual, intimar o Autor para que sane o erro, com vistas a possibilitar a continuidade da marcha processual sem vícios de caráter insanável.
Pois bem. O valor atribuído à causa não corresponde ao benefício pretendido pela demanda.
Com efeito, a parte requer a cobrança de dívida no importe de R$ 4.572,92 e no entanto, fixou o valor da causa no importe de R$ 300,00 em desrespeito ao preceituado no art. 292, I do CPC.
Sendo assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e consequente extinção sem julgamento do mérito (art. 330, I, c/c art. 485, I, todos do CPC/2015), corrija o seguinte elemento da petição inicial: a) retifique o valor dado à causa.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015144-87.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA LUICIA BENTO VIANA DE SOUSA, ANTONIA MARIA DE AMORIM MENESES, CLEITON DE MESQUITA CARVALHO, EDILANIA AMORIM DE OLIVEIRA, EVALDO RODRIGUES DE SOUSA, FRANCISCO DA COSTA LIMA, JOCILENE PEREIRA DA SILVA LIMA, JOSE PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MARIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/SANTA CATARINA Nº 7701)
Réu: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A
Advogado(s): EDIGELSON SOUSA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 9989)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer sobre o declínio da competência que os autos serão encaminhados a Justiça Federa, conforme ATA de audiência.
EDITAL - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0016114-82.2015.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: .BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Executado(a): JOSE CARLUCIO DA CRUZ
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), RENATA CARNEIRO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 13122)
DESPACHO: 1. Considerando a indicação de bens feita pelo credor, lavre-se o termo de penhora, nos termos do art. 838, do CPC. 2. Em seguida, intime-se o devedor e seu cônjuge, acerca da penhora lavrada nestes autos. 3.Lavrado o termo de penhora, intime-se o credor para os fins do art. 844 do CPC. 4. Por último, determino a avaliação dos bens, a ser feito por Oficial de Justiça e Avaliador.
EDITAL - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0029052-75.2016.8.18.0140
Classe: Demarcação / Divisão
Requerente: ARISTIDES NETO ALMEIDA DE ANDRADE
Advogado(s): ENZO DIAS ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6907), MARINNA DE PAIVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12536)
Requerido: RAIMUNDO DA COSTA NASCIMENTO, FRANCISCA FERREIRA DA SILVA NASCIMNETO, ANTONIO BORIS FROTA, MARIA NAZARE FONTENELLE FROTA, JOÃO HENRIQUE GAYOSO ALMENDRA CASTELO BRANCO, LINA LEONOR QUINDERE GAYOSO CASTELO BRANCO, FERNANDA MARIA QUINDERE CASTELO BRANCO, CAIO HENRIQUE QUINDERE CASTELO BRANCO, MANOEL CASTELO BRANCO NETO, MARIA BEATRIZ QUIDERE CASTELO BRANCO
Advogado(s):
SENTENÇA: (...) Diante do exposto, homologo o laudo pericial de fls.24 a 25-v, e, estando definidos os limites topográficos divisórios entre os imóveis das partes, com fundamento no art. 487, inciso I, CPC, JULGO PROCEDENTE a presente ação para que seja procedida a divisão geodésica do imóvel nos moldes estabelecidos no laudo pericial, determinando-se ao Cartório do 2º Ofício de Notas de Teresina que proceda a averbação e consequente abertura de nova inscrição de Registro Imobiliário da gleba demarcada, composta de 40.37.67 hectares, área remanescente da propriedade São João, Data baixa Escura, registrada sob nº R-2-14.720, Livro 2-AF, fls.147, repartindo-se proporcionalmente entre as partes proprietárias dos imóveis limítrofes as respectivas despesas. Em face da sucumbência experimentada pelos réus, condeno-os, ainda, ao pagamento das custas e despesas do processo, bem como dos honorários ao advogado do autor, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado, com fundamento no artigo 85, §2º, do Novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se e intimem-se.
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007905-13.2004.8.18.0140
Classe: Despejo
Autor: VERA LUCIA MARTINS DO VALE BATISTA
Advogado(s): DANIELL RANGEL MAPURUNGA(OAB/PIAUÍ Nº 9786), LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)
Réu: FRANCISCO ORMEU BRITO CERQUEIRA
Advogado(s): EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 1317)
Vistos.
Considerando a ceridão exarada nos autos à fl. 649-v, intime-se a parte exequente para que no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se sobre aludida diligência e requeira o que lhe entender de direito para o prosseguimento deste cumprimento de sentença.
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020953-53.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: B.V. FINANCEIRA SA - C. F. I.
Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/SANTA CATARINA Nº 7629), SOCORRO DE MARIA MARINHO DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9969), SERGIO SCHULZE(OAB/SÃO PAULO Nº 298933)
Requerido: ANA PATRICIA DE ANDRADE FERREIRA
Advogado(s):
DA EMENDA À INICIAL Nessa esteira, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sanar os vícios apresentados, sob pena de indeferimento da petição inicial e julgamento sem resolução do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c 485, I, CPC.
EDITAL - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0004410-38.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S.A
Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)
Requerido: SANDRA CARVALHO DA SILVA
Advogado(s):
SENTENÇA: (...) Ante o exposto, configurado o abandono da causa pela parte autora, com fundamento no art. 485, III, § 1º do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Transitada em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Custas de lei pela parte autora. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0007649-79.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Advogado(s):
Réu: LEONARDO ARAÚJO DA SILVA SOUSA
Advogado(s): RAFAEL CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12544)
INTIMAÇÃO: Apresentar, no prazo legal, memoriais de alegações finais.EDITAL - 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)
Processo nº 0000288-28.2018.8.18.0005
Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional
Representante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Representado: FRANCISCO WANDERSON NEVES BRANDÃO
Advogado(s): FRANCISCO HUALISSON PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12126)
ATO ORDINATÓRIO: FICA V. SA., INTIMADO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA PARA O DIA 16 DE JULHO DE 2019, ÁS 11:30 HORAS, NESTE COMPLEXO. Teresina, 04 de abril de 2019 - 2ª VIJ.
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0005856-57.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: CONSTRUTORA JUREMA INCORPORACOES LTDA, TOMAZ TEIXEIRA
Advogado(s): VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393), LIVIUS BARRETO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4700), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217), EMMANUEL FONSÊCA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4555)
Declarado: MARIA CECÍLIA BADI SIMÕES FERREIRA TEIXEIRA
Advogado(s): VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393), EMMANUEL FONSÊCA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4555)
Decisão: ...Por motivo de foro íntimo, de acordo com artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil, desvinculo-me do presente processo, declinando da competência em favor do meu substituto legal, para o qual determino a remessa dos autos, observando as formalidades legais. Int.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025939-21.2013.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: MAGAZINE LILIANI S/A
Advogado(s): YVES CEZAR BORIN RODOVALHO(OAB/MARANHÃO Nº 11175), RAFAEL FERRAZ MARTINS(OAB/MARANHÃO Nº 7552), FABIOLA BOULHOSA PASSOS SOARES(OAB/MARANHÃO Nº 9951)
Réu: ENCONSUMA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA SUL DO MARANHÃO LTDA, ROSANGELA APARECIDA BARROS CURADO
Advogado(s): RAFAEL FERRAZ MARTINS(OAB/MARANHÃO Nº 7552)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017488-70.2014.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: MARIA DA CRUZ ALTINO DA SILVA
Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007-B)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
JULGAMENTO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0818217-24.2018.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADO(s): ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO
POLO PASSIVO: RÉU: EDIMILSON MENDES BARRADAS
200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800467-77.2016.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: R.S.R
ADVOGADO(s): FELIPE MARQUES RODRIGUES,GUSTAVO LUCAS DE MELO FURTADO,ISRAEL MARQUES RODRIGUES,OLYMPIO VAZ DA COSTA JUNIOR,SILVIA KELLY OLIVEIRA SOARES ALVES,VINICIUS DE MACEDO LUSTOSA LAGES
POLO PASSIVO: RÉU: P.A.O.A
ADVOGADO(s): DIEGO OTAVIO DE CARVALHO,FELIPE MARQUES RODRIGUES,GUSTAVO LUCAS DE MELO FURTADO,THIAGO SANTANA DE CARVALHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811872-76.2017.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: WELIDA EVELIN DOS SANTOS ARAUJO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARCOS ANDRÉ FERREIRA ARAUJO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE