Diário da Justiça
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Publicado em 05/04/2019 03:00
Matérias:
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027087-33.2014.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A
Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)
Requerido: LUCIANO MACÁRIO DE CASTRO FILHO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Intime a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
TERESINA, 4 de abril de 2019
NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA
Escrivão(ã) - Mat. nº 11111
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001966-95.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: KATYANNE FERREIRA DA COSTA
Advogado(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 7740), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Réu: OMNI S/A - CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI).
Intime-se a parte Requerida, através de seu Procurador, para se manifestar sobre o Recurso de Apelação interposto, apresentando Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003670-56.2011.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: PANAMERICANO S/A
Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)
Requerido: MARIA DO ROSARIO DE SOUSA SANTOS
Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)
Manifeste-se a parte ré sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias.
EDITAL - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0026408-67.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): LÚCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3022)
Réu: PAULO FERREIRA DE ARAUJO, BANCO ITAUCARD S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, I, do CPC/15, julgo procedente em parte a pretensão para determinar: a) que o DETRAN providencie a transferência do veículo marca Fiat, Modelo Palio (flex) Fire Economy, Ano Modelo 2010, Chassi n 98D17164LA5568745, Placa NIL8399, Renavam nº 183181760, para o nome do requerido PAULO FERREIRA DE ARAÚJO, CPF. 858.692.013-49, no prazo de 30 (trinta) dias. b) que o requerido Paulo Ferreira, seja responsabilizado pelo pagamento de todas as multas e despesas que incidirem sobre o veículo desde a data de 15/06/2011, com a ressalva de que o autor detém responsabilidade solidária pelas infrações (multas), caso não tenha realizado a comunicação da venda, nos termos do art. 134 do CTB. c) Condeno, ainda, o requerido ao pagamento nas custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor total da condenação, conforme disposição do art. 85, §2º do CPC/15. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020008-32.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 70784)
Requerido: LIA RAQUEL CARVALHO SOUSA
Advogado(s):
Fica intimada a parte autora por seu Advogado para no prazo de 10 dias manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça.
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029306-19.2014.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PAN
Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/MINAS GERAIS Nº 139082 )
Requerido: GARDENIA CELIA BARBOSA VELOSO
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 4 de abril de 2019
LARISSA NUNES DE SOUSA
Estagiário(a) - 28980
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº S/N
Classe: EMBARGOS Á EXECUÇÃO
EMBARGADO: BANCO BANDEIRANTES S.A.
Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 12450)
EMBARGANTES: JURACI RODRIGUES JULIO, CLEMENTINO LUCAS DA COSTA JUNIOR
Advogado(s): INALDO PIRES GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 1142)
ATO ORDINATÓRIO; Faço vista dos autos aos patronos das partes, sobre a devolução dos autos ao Juiz de Origem, no prazo de 05 (cinco) dias, e requerer o que entender de direito.
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009142-96.2015.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), EDYANE RODRIGUES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12384)
Executado(a): GRACIOMAR MARIA DA SILVA ME
Advogado(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 4 de abril de 2019
LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR
Analista Administrativo - 1035576
JULGAMENTO - 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806615-70.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MIKAEL RODRIGUES DE CARVALHO
ADVOGADO(s): FELIPE CARLOS SOARES BONFIM,MARCIO RODRIGUES DE MORAES
POLO PASSIVO: RÉU: M V S EVANGELISTA - ME
ADVOGADO(s): RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA
221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803421-62.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SAIONARA SILVA ABREU
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803421-62.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SAIONARA SILVA ABREU
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803421-62.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SAIONARA SILVA ABREU
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803421-62.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SAIONARA SILVA ABREU
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803421-62.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SAIONARA SILVA ABREU
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DECISÃO - 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0821082-54.2017.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
ADVOGADO(s): ROSANGELA DE CASTRO CARVALHO
POLO PASSIVO: RÉU: LEANDRO DOS SANTOS SILVA
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0821082-54.2017.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
ADVOGADO(s): ROSANGELA DE CASTRO CARVALHO
POLO PASSIVO: RÉU: LEANDRO DOS SANTOS SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAIS DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)
GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA, titular do 2º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) JOSÉ LUIS LEANDRO DA SILVA, SOLTEIRO, AÇOUGUEIRO(A), natural de CAMPO MAIOR - PI, filho de FRANCISCO ALVES LEANDRO e MARIA ERNESTA DA SILVA LEANDRO; e ELISANGELA FROTA DA SILVA, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, natural de CAMPO MAIOR - PI, filha de FRANCISCO CHAGAS DA SILVA e MARIA DO ROSARIO FROTA DA SILVA; 2º) ALAN BARREIRA CAVALCANTI, DIVORCIADO, AUTÔNOMO(A), natural de PETROLINA - PE, filho de EVALDO MACEDO CAVALCANTI e MARIA AUGUSTA BARREIRA FONSECA CAVALCANTI; e MARIA DE FATIMA MARTINS PINHO DE BRITO, DIVORCIADA, ENFERMEIRA, natural de PARNAIBA - PI, filha de JOSÉ RIBAMAR BRITO e INÊS MARIA MARTINS PINHO DE BRITO; 3º) DANIEL ESDRAS FONTES MENEZES, SOLTEIRO, CONSULTOR DE VENDAS, natural de TERESINA - PI, filho de EVALDO MENEZES DE SOUSA e SELMA FONTES MENEZES; e AMANDA PRYCYLYA LIMA SOARES, SOLTEIRA, ENFERMEIRA, natural de AGUA BRANCA - PI, filha de CLEMILTON MORAIS LIMA e LUCIANA SOARES SIQUEIRA LIMA; 4º)WANDERSON DE SOUSA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de CELIA MARIA SOUSA; e IOMARA CRISTINA DA CRUZ CARDOSO, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de PAULO CEZAR CARDOSO DE CARVALHO e MARIA DA CRUZ DA SILVA; 5º)ANASTACIO SOUSA DO PRADO, VIÚVO, COMERCIANTE, natural de FRECHEIRINHA - CE, filho de FRANCISCO DO PRADO XIMENES e OLINDINA SOUSA DO PRADO; e TERESA CRISTINA DE ARAÚJO, DIVORCIADA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ MARIANO DE ARAÚJO e MARIA JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.
GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA
Oficial(a)
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 22/2019 Livro D nº 2, Folha 130 (Juizados da Capital)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:
DENILSON FRANCISCO DOS SANTOS SILVA e RAQUEL LUSTOSA DE CASTRO
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão LAVRADOR(A), natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascido em 27 de Dezembro de 1998, residente e domiciliado LOCALIDADE TABULEIRINHO, S/N, ZONA RURAL, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-99542-7143, filho de JOSÉ OSVALDO DA SILVA SANTOS e MARIA DALVA DA SILVA. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascida em 1º de Setembro de 1995, residente e domiciliada RUA LANDRI SALES, Nº 211, CENTRO, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-99944-7725, filha de MANOEL ALVES DE CASTRO e CÉLIA MARIA RODRIGUES LUSTOSA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ KELLY COÊLHO SILVA LAGES ESCREVENTE
JULGAMENTO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0818217-24.2018.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADO(s): ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO
POLO PASSIVO: RÉU: EDIMILSON MENDES BARRADAS
200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800467-77.2016.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: R.S.R
ADVOGADO(s): FELIPE MARQUES RODRIGUES,GUSTAVO LUCAS DE MELO FURTADO,ISRAEL MARQUES RODRIGUES,OLYMPIO VAZ DA COSTA JUNIOR,SILVIA KELLY OLIVEIRA SOARES ALVES,VINICIUS DE MACEDO LUSTOSA LAGES
POLO PASSIVO: RÉU: P.A.O.A
ADVOGADO(s): DIEGO OTAVIO DE CARVALHO,FELIPE MARQUES RODRIGUES,GUSTAVO LUCAS DE MELO FURTADO,THIAGO SANTANA DE CARVALHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0826515-05.2018.8.18.0140
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: THALITA MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCELO GOMES DE CARVALHO
ADVOGADO(s): JOAO PAULO LUSTOSA VELOSO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0821677-19.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: R.R.S.L
ADVOGADO(s): GUSTAVO TORRES OLIVEIRA DA COSTA
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0807315-12.2018.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: JACIANE MARIA ALVES DE ANDRADE
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: CARLOS ANDRE CARNEIRO DE ANDRADE
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0826704-80.2018.8.18.0140
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: VALERIA SILVA CANDIDO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: MANOEL SOUSA CANDIDO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816320-92.2017.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: J.A.A
ADVOGADO(s): DANGELA TELMA DE SOUSA DANTAS
POLO PASSIVO: RÉU: S.A.B
ADVOGADO(s): LUIS MOURA NETO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE