Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0812960-52.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: BEVALMINA DE OLIVEIRA MENDES

ADVOGADO(s): PAULO AFONSO ALVES NONATO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: RAIMUNDO ANGELO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): RONALDO ARAUJO GUALBERTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815587-92.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.J.D.R.L; INTERESSADO: I.K.M.C

ADVOGADO(s): IASMINNE KATRICE SILVA GOMES BARBOSA,SARA MARIA SALES DE SANTIAGO COELHO DE SA,SONIA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0820707-53.2017.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDA ALVES BARBOSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOAO VICTOR SILVA DE MORAIS; REQUERIDO: MARIA CLARA SILVA; REQUERIDO: LUCIANA KAROLINE SILVA SANTOS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0827756-14.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUAN VILARINHO MIRANDA; INTERESSADO: LIDIA DE ABREU RODRIGUES

ADVOGADO(s): ABELARDO NETO SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICÍPIO DE TERESINA; INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEMA/PMT; IMPETRADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822491-31.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCIA REGINA DA SILVA VASCONCELOS

ADVOGADO(s): SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA

POLO PASSIVO: RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA; RÉU: MUNICÍPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0013684-02.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: SINESIO CARDOSO DE SOUSA

Advogado(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8760)

DESPACHO: "(...) Designo audiência de instrução para o dia 28/05/2019 às 12h:30min, na sala de audiência da Juíza Auxiliar deste Juízo, cabendo a secretaria tornar concluso os autos para o gabinete desta magistrada um mês antes da realização do ato para que sejam confeccionados os mandados de intimações. TERESINA, 5 de outubro de 2018. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.(...)"

Processo nº 0010501-23.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: RAIMUNDO NONATO GOMES

Advogado(s): FLUIMAN FERNANDES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5830), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Declarado: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte interessada para contrarrazoar os recurso de apelação apresentado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0026441-52.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: FRIGORÍFICO E PEIXARIA MORADA NOVA LTDA ME, ANTONIO GOMES DE SOUSA, WALDINEIA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Sobre o resultado das pesquisas de endreço através do sistema INFOJUD, diga a parte requerente em 5 (cinco) dias, requerendo o que for de direito. No caso de pugnar por nova citação e, não se processando os autos sob o pálio da justiça gratuita, deverá recolher o valor correspondente ao ato, sob pena de indeferimento.

Processo nº 0014717-51.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANTONIO ALBANO MARQUES DOS REIS

Advogado(s): LUCIANA PIRES FERREIRA DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16345), FRANCOIS LIMA DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13568), GUILHERME PINHEIRO DE ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 12246)

Réu: IRICELES GOMES SOARES

Advogado(s): DANIELLE SOARES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11672), JOÃO FURTADO DE MATOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5893), TALITA MARQUES DE MATOS MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 15221)

Vistos,

1. Tratam-se de Embargos de Declaração interpostos pelos contendores em face da sentença às fls. 315/319v.

2. Em síntese, o embargante alega que a sentença foi omissa quanto a partilha da empresa constante da peça inicial. Por sua vez, a embargante, aduz que a sentença não apreciou a questão do domínio do bem até a sua efetiva venda, bem como que não restou claro o item da responsabilidade sobre as dívidas.

É o que cumpria relatar.

3. Da análise dos autos verifica-se que os embargos de declaração opostos pelas partes são tempestivos, conforme atesta certidão da Secretaria Judicial à fl. 333, em observância a determinação contida no despacho à fl. 331.

4. Desta feita, considerando a tempestividade, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração apresentados pelas partes.

5. Em relação aos embargos do demandante (petição de protocolo eletrônico nº 5002), em que alega a omissão quanto a partilha de um segundo bem adquirido pelo casal na constância do matrimônio, qual seja, uma empresa, passo a sua apreciação.

5.1 Cumpre registrar que em ata de audiência à fl. 252, de 28/07/17, restou evidenciado, que as partes, em comum acordo, propugnaram que o automóvel seria o único objeto do litígio.

5.2 Ademais, seguindo o que fora pactuado entre as partes, este Juízo, ao proferir despacho de organização e saneamento do processo (CPC, 357), fixou como ponto controvertido da demanda a partilha de um bem móvel entre os litigantes, não fazendo menção a referida empresa, delimitando a contenda (vide item 7 do referenciado despacho à fl. 286v).

5.3 Cite-se, ainda, a ata de audiência de fl. 313, que também é de clareza solar ao reduzir a termo o propugnado pelos contendores, no sentido da desnecessidade da realização da audiência de instrução, face a farta documentação constante dos autos referente ao único ponto controvertido da demanda (sic).

5.4 Por fim, a própria sentença proferida por este Juízo, é cristalina ao afirmar que a questão controvertida cinge-se a partilha de um único bem móvel (vide item 14 à fl. 316).

5.5 Isto posto, conheço dos embargos de declaração opostos pelo embargante em petição de protocolo eletrônico nº 5002 (fl. 321), para negar-lhes provimento, indeferindo-o, face a inexistência da omissão alegada.

6. Quanto aos embargos interpostos pela demandada (petição de protocolo eletrônico nº 5004), por sua vez, existem dois pleitos que merecem a manifestação deste Juízo.

6.1 Realmente a omissão recai quanto ao pedido de que o bem fique à disposição da concessionária de veículos para que possa ser vendido. Isto porque, as partes, na ocasião da audiência, acordaram nestes termos (cf. termo à fl. 252). Portanto, merece prosperar a alegação de omissão quanto à disposição do bem em concessionária para a sua referida alienação.

6.2 Quanto a omissão alegada sobre a responsabilidade sobre as dívidas amealhadas, entendo pelo seu indeferimento, pelos motivos já elencados no item 5 e seguintes desta decisão, notadamente pela fixação de um único ponto controvertido no curso da demanda, por disposição dos próprios litigantes.

6.2 Diante do exposto, conheço do embargos de declaração apresentados pela embargante, para dar-lhes provimento, em parte, e sanar a omissão apontada, DEFERINDO o pedido, com o fito de determinar que o bem móvel, objeto do litígio, seja colocado à disposição de concessionária de veículos, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da intimação dos patronos das respectivas partes, a fim de viabilizar a venda do bem, e o valor apurado, devidamente rateado entre os litigantes, sob pena de cominação de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), com observância do teto no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Intimações e expedientes necessários.

Cumpra-se.

P.R.I.C

Processo nº 0014058-42.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: PREMOLDAR INDÚSTRIA DE PRÉ-MOLDADOS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de abril de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0022488-51.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACOB MANUEL GAYOSO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6653)

Réu: LUCIEDY MOUSINHO DE ALENCAR

Advogado(s): BRUNA MACHADO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 17176), DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6681)

Vistos em despacho,

Retornem-se os autos à secretaria desta vara para que sejam anexados ao presente processo, no sistema Themis, o documento de fls. 224 371/372.

Diligências necessárias. Cumpra-se.

Teresina(PI), 04 de abril de 2019

Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0000121-11.2018.8.18.0005

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: IAGGO VINÍCIUS DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8032)

ATO ORDINATÓRIO: FICA V. SA., INTIMADO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 11 DE JULHO DE 2019, ÀS 09;00 HORAS, NESTE COMPLEXO. Teresina, 04 de Abril de 2019 - 2ª VIJ.

Processo nº 0006653-57.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694)

Requerido: KIRK DOUGLAS DE DEUS ARAUJO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, CPC.

Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, houve a tentativa de intimação da autora, no endereço fornecido na inicial, não tendo sido localizada, tampouco informando seu atual endereço, deixando de promover o devido andamento processual.

Do exposto, com fulcro no artigo supramencionado, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas remanescentes se existentes, deverão ser arcadas pela parte autora. Sem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0027152-28.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: INA DA FONSECA SOARES, OTIMAR DA PAIXÃO VIEIRA

Advogado(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAELSGANZERLADURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de abril de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0005929-77.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial Militar

Indiciante: POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - CORREGEDORIA - PORTARIA Nº 268/IPM/CORREG, DE 11/05/2018

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Encaminhado os autos para o Ministério Público, opinou pelo arquivamento do Inquérito Policial Militar, manifestando-se nos termos do art. 25, parágrafo 2° do Código de Processo Penal Militar, uma vez que com base nas declarações dos envolvidos e documentação dos autos do IPM, não foram colhidos elementos suficientes ao oferecimento da denúncia, conforme art. 397 do CPPM.

Diante do exposto, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial Militar instaurado mediante portaria n° 268/IPM/CORREG, DE 11/05/2018, pelos motivos de fato e de direito acima aludidos, em consonância com o parecer ministerial.

Após arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Intimem-se as partes.

P.R.I

TERESINA, 1 de abril de 2019

Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0029377-94.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): MARCELO SOARES LUZ AFONSO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 124504)

Requerido: FRANCISCO CUNHA DE ALCANTARA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, CPC.

Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, houve a tentativa de intimação da autora, no endereço fornecido na inicial, não tendo sido localizada, tampouco informando seu atual endereço, deixando de promover o devido andamento processual. Do exposto, com fulcro no artigo supramencionado, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas remanescentes se existentes, deverão ser arcadas pela parte autora. Sem honorários Após o trânsito em julgado, intime-se o autor, por advogado, para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa.

Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se.

Processo nº 0004471-69.2011.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: GIOVANNA DE OLIVEIRA LIBORIO DOURADO

Advogado(s): DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8754), FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824), MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12150)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação interposta.

PROCESSO Nº: 0817138-10.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ETELVINA DE ANDRADE LESSA PEREIRA GOMES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802220-98.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DELVAN DA SILVA SOARES

ADVOGADO(s): FABRICIO DA COSTA REIS,JOICE ANNE DOS SANTOS BRAGA,JUCYCLEID PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804862-10.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: SAMARA GONCALVES SILVA; AUTOR: ISABELA GONCALVES COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: EDUHARDO CARVALHO COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801531-88.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE WILSON DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): HAMILTON AYRES MENDES LIMA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804912-36.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: H.M.L; INTERESSADO: J.M.C.F

ADVOGADO(s): LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS

POLO PASSIVO: RÉU: D.L.S

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0802887-84.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO SALES DE SOUSA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807252-50.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WBIRATAN DOS SANTOS ALVES

ADVOGADO(s): FRANCISCO ARINALDO AVELINO FONTENELES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0826252-70.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: PALM BEACH RESIDENCE; DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AQUIRAZ-CE

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA CAROLINA DE AZEVEDO PARENTES; DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE