Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0021985-35.2011.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), FABRICIO DE CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Réu: D & J ESTETICA LTDA, DANILO LIMA PERES, RAIMUNDO DOUGLAS LEITE GALVAO, KATHERINE RODRIGUES BORGES GALVÃO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 82 e fls. 84v.

PROCESSO Nº: 0801234-47.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.S.N

ADVOGADO(s): THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.F.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0823061-17.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: T.F.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.F.J

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0812370-41.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARMELITA DA SILVA MOURA LEITAO

ADVOGADO(s): ANA KEULY LUZ BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA LUIZA SOUZA PERIANDRO; RÉU: JOSE PERIANDRO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811391-16.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): RUSDAEL MELO DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO; RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828862-11.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSEMAR JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FERNANDO GUIMARAES ANDRADE

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828282-78.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUANA BEZERRA NEPONUCENA

ADVOGADO(s): ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA

ADVOGADO(s): EDUARDO DE CARVALHO MENESES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828403-09.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806306-78.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.A.M

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO GOMES CORTEZ,RAFAEL LUZ CORTEZ

POLO PASSIVO: RÉU: M.D.M

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0826388-67.2018.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA

POLO ATIVO: AUTOR: VANUSA ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): THAMIRES MARQUES DE ALBUQUERQUE

POLO PASSIVO: RÉU: LUZIA (ESPÓLIO DE BERNARDO NUNES DO NASCIMENTO)

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0815933-43.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GIOVANNA SANTOS SOUSA SALES; AUTOR: HUGO JOSE SOUSA SALES DA SILVA

ADVOGADO(s): TARCISIO AUGUSTO SOUSA DE BARROS

POLO PASSIVO: RÉU: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LVIII LTDA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0803806-39.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO DAVID RIBEIRO DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ADOILSON DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010089-05.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ELON SOARES DE ARAÚJO

Advogado(s): RICARDO DE SOUSA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 2.725), RICARDO DE SOUSA GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 2725)

Declarado: CLARO CELULAR S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 dias, requeira o que entender de direito.

Processo nº 0001561-59.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUCLIDES ALVES DE SOUSA

Advogado(s): LUCAS HELLYUS DOS SANTOS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4255-E), MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de abril de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004682-61.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JHONATA RANIEL CRUZ NASCIMENTO

Advogado(s): VALQUIRIA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13076)

DESPACHO: Ao advogado de defesa, a fim de apresentar as alegações finais nos autos do processo acima referenciado. Informo que o pedido de restituição tem que ser feito em autos apartados e com nova distribuição.

Processo nº 0024751-95.2010.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: MARIA DOS REMEDIOS NASCIMENTO SABOIA FERRO

Advogado(s): NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES (OAB/PIAUÍ Nº 2849)

Consignado: MARCELO EDUARDO BONILHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte Autora, para se manifestar, por seu procurador, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão juntada à(s) fl(s). 63, requerendo o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010739-71.2013.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3157/99)

Requerido: FRANCISCO DA COSTA PAZ

Advogado(s):

DESPACHO: Em julho de 2018 o INCRA requereu a concessão de prazo de 120 dias para manifestação. Transcorrido o prazo requerido, determino a renovação da intimação do INCRA a fim de que se manifeste sobre os termos do despacho de fl. 176. Quanto a SETRANS/PI determino a renovação da intimação, desta vez por meio de Oficial de Justiça. Encaminhe-se os documentos necessários ao entendimento do feito. Por fim voltem-me conclusos para julgamento.

PROCESSO Nº: 0020975-19.2012.8.18.0140

CLASSE: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER -PI

Indiciado: ALEXANDRE RODRIGUES

Vítima: MARCILENE DE OLIVEIRA MORAES

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA, Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vítima, MARCILENE DE OLIVEIRA MORAES, , Brasileiro(a) , Solteiro(a), residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " DECISÃO Vistos estes autos. 1. Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apuração do crime de estelionato, ocorrido em 13-09-2012, tendo como vítima MARCILENE DE OLIVEIRA MORAIS 2. O Ministério Público, através de petição eletrônica retro, opinou, aduzindo que apesar das diligências empreendidas pela autoridade policial, não foi possível identificar a autoria delitiva. Assim, o Ministério Público requereu o arquivamento do presente Inquérito Policial, ante a falta de elementos necessários para o oferecimento da denúncia. 3. Desta forma, com força nas razões explicitadas do Ministério Público e por não vislumbrar justa causa para a ação penal, acolho a manifestação Ministerial e determino, em consequência, o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Policial, com a devida baixa na distribuição, nos termos do art. 28 do Código de Processo Penal. 4. Ressalta-se que o referido arquivamento bem como o não oferecimento da denúncia pelo órgão Ministerial, não estão sujeitos à preclusão, nada impedindo que, em surgindo novas provas, ocorra seu desarquivamento e a deflagração da ação penal, nos termos do art. 18 do Código de Processo Penal e da Súmula 524 do Supremo Tribunal Federal. 5. Dê-se ciência desta à respectiva autoridade policial. 6. Comunique-se à vítima MARCILENE DE OLIVEIRA MORAIS, conforme dispõe o art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal. Caso não seja possível a intimação Documento assinado eletronicamente por WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA, Juiz(a), em 04/11/2018, às 11:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 22590499 e o código verificador BC3D7.A830F.6E620.F73D0.98FFA.295D4. vítima sobre esta sentença, após esgotadas todas as possibilidades legais, publique-se Edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para os devidos fins. 7. Dou esta por publicada, com a entrega dos autos na Secretaria da Vara. 8. Oficie-se ao Instituto de Identificação "João de Deus Martins", nesta Capital, para ciência deta Sentença de arquivamento do Inquérito Policial, para fins de estatística. 9. Registre-se. Intimem-se, pessoalmente o réu ALEXANDRE RODRIGUES, o Ministério Público e somente a Defesa, pelo Diário da Justiça. 10. Caso não seja possível a intimação do réu, após esgotadas todas as possibilidades legais, publique-se Edital, com prazo de 60 dias, nos termos do art. 392, § 1º, do Código de Processo Penal. 11. Após as devidas cautelas, arquive-se o processo, dando-se baixa na distribuição. Cumpra-se. Teresina, 4 de novembro de 2018. Juiz WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA. Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ANDERSON MAGALHÃES DE SOUSA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 4 de abril de 2019.

WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA
Juiz de Direito da Comarca da 8ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0001464-64.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO VIEIRA DE LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MARIA DE FATIMA NUNES DE ALMEIDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de abril de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

PROCESSO Nº: 0821944-88.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: EXEQUENTE: IDNA DE CARVALHO BARROS TAUMATURGO

ADVOGADO(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO,MARCELO LINHARES PEREIRA TAUMATURGO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PATRIMONIO CONSTRUCOES E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA; EXECUTADO: PATRI DEZENOVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; EXECUTADO: JORGE YAMANISKI FILHO

ADVOGADO(s): ELANE SARITTA PAULINO MOURA,LEONARDO SOARES PIRES,ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812863-18.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: TRANVANVAN DA SILVA FEITOSA FILHO

ADVOGADO(s): MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA; IMPETRADO: DIRETOR PEDAGÓGICO DO GRUPO EDUCACIONAL CEV; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ

442 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> SEGURANÇA:
CONCEDIDA A SEGURANÇA

PROCESSO Nº: 0812863-18.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: TRANVANVAN DA SILVA FEITOSA FILHO

ADVOGADO(s): MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA; IMPETRADO: DIRETOR PEDAGÓGICO DO GRUPO EDUCACIONAL CEV; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0823604-20.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FABIANA GOMES SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO,MARCIA BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - ME; RÉU: PREDIAL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - ME; RÉU: NEWPRED ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813194-97.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE UNIÃO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: COMARCA DE TERESINA -PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825129-37.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MONNUERY PACHECO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LUIZ JOSE ULISSES JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA