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AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000216-07.2011.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: FLORIZA FERNANDES DOS SANTOS ARRAIS, JOAO ANTONIO ARAGÃO, CAMILLA EUGENIA ARRAES ARAGAO

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205), DANIELLI MARTINS MOURA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 5144), REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 45-B)

Inventariado: LUCRECIO ARRAIS, TERESINHA MEDINA DA SILVA ARRAIS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: " DESPACHO Diante da certidão apresentada, verifico que o pedido formulado pela Inventariante às fls. 74/75 não foi analisado. Assim, determino a intimação de JOAO ANTONIO ARAGÃO, CAMILA EUGENIA ARRAES ARAGAO e MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA BASTOS MOURA, através da advogada constituída, para que junte aos autos, no prazo de cinco dias, os documentos pessoais de Camila Eugênia Arraes Aragão, os documentos pessoais e a procuração de Maria do Rosário de Fátima Bastos Moura e para que apresentem manifestação quanto às primeiras declarações apresentadas pela Inventariante. PARNAÍBA, 19 de março de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000202-29.2019.8.18.0100

Classe: Guarda

Requerente: LORENA FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Requerido: DOMINGOS DOS SANTOS MARTINS

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, pois preenchidos os requisitos estampados nos arts. 98 e 99, § 3°, todos do CPC e determino a tramitação sob segredo de justiça, com esteio no art. 189, II, do CPC. A meu ver, as alegações constantes da inicial estão isoladas e não estão ainda suficientemente comprovadas nos autos. Ora, a requerida ainda não apresentou sua defesa de modo a contrapor as alegações da requerente. Deixo para apreciar o pedido de Alimentos Provisórios posteriormente. Cite-se e intime-se a parte ré, mediante Mandado, para comparecer à audiência de conciliação trazendo a certidão de nascimento do menor Lucas Ferreira Martins, que designo para o dia 07 de maio de 2019, às 11:00 horas, a ser realizada na sala de audiências Posto Avançado de Atendimento de Bertolínia-PI, nos termos do art. 334, NCPC.

Processo nº 0000102-58.2018.8.18.0052

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: CHEYLLA ALMEIDA DE SOUSA

Advogado(s): JULYANA PINHEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13403)

Requerido: JARDETE DA SILVA SANTOS VIEIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, I, do CPC, indefiro a petição inicial e julgo extinto o feito sem resolução do mérito.

Sem custas e honorários, em razão do benefício da justiça gratuita. P.R.I.

GILBUÉS, 1 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000108-13.2012.8.18.0105

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARISÂNIO DE SOUSA PEREIRA DIAS

Advogado(s):

Réu: RITA DE KÁSSIA GOMES DIAS

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na presente ação, e assim o faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Serve a presente sentença como Mandado Judicial para fins de lavratura do assento de óbito, ocorrido aos 31 de maio de 2011, de RITA DE KÁSSIA GOMES DIAS, pelo Oficial do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do Município de Monte Alegre do Piauí-PI. Sem custas e honorários advocatícios.

Intime-se. Publique-se. Cumpra-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

E após transitado em julgado, arquive-se com as cautelas legais.

GILBUÉS, 5 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000212-40.2016.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 16º DP (DEMERVAL LOBÃO PIAUI)

Advogado(s):

Indiciado: JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, contrario ao parecer do Ministério Público, nos termos do art. 397, III, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO, para absolver o Acusado JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO da imputação descrita na denúncia.

Proceda-se à intimação desta sentença conforme o art. 392 do CPP.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0000015-18.1999.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL - S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): FRANCISCA MARIA DE SANTANA DESD. MADEIRA-ME, FRANCISCA MARIA DE SANTANA, FRANCISCO RODRIGUES DE MORAES, SOCORRO VIANA DA SILVA MORAES, RAIMUNDO LINDOMAR DE OLIVEIRA

Advogado(s):

De ordem, INTIMO o exequente para no prazo de 05 dias, dirigir-se ao Cartório Único desta cidade e recolher os custos para averbação da penhora, nos termos contido no dispositivo do despacho de fls. 150, a saber: "CASO ainda existente a penhora, e se trantando de imóvel, OFICIE-SE ao registro imobiliário correspondente para realizar a averbação da constrição".

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000536-04.2013.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CARLOS IVAN SILVA DA COSTA

Advogado(s): ANNE CAROLINE FURTADO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14271)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da Defesa Técnica do acusado, para que diga se aceita as novas condições propostas pelo Ministério Público na petição de protocolo eletrônico n° 0000536-04.2013.8.18.0026.5002, em razão de sua Impossibilidade de arcar com a prestação pecunIária

Processo nº 0000479-29.2018.8.18.0052

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: LOURIVAL JÚNIOR GOMES DA SILVA, EVANILSON ALVES DO NASCIMENTO, RAIVAN ROCHA DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto:

a) RECEBO a representação em todos os seus termos;

b) Designo audiência de apresentação a ser agendada conforme a disponibilidade da pauta de audiências deste juízo. Intime-se o adolescente e seus responsáveis, advertindo-os da necessidade de comparecimento acompanhado de advogado, sob pena de ser nomeado defensor dativo para o ato. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública ou quem lhe faça as vezes. Expedientes necessários. Cumpra-se.

GILBUÉS, 1 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000201-96.2016.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Indiciado: PALMERON PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): GEORGE HIDASI FILHO(OAB/GOIÁS Nº 39612), ERICK LUSTOSA FIGUEREDO(OAB/PIAUÍ Nº 15911)

Anto o exposto, entendo viável a continuidade do feito, REJEITO AS PRELIMINARES arguidas, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, e determino a designação de audiência de instrução e julgamento, conforme disponibilidade de pauta.

GILBUÉS, 1 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000275-71.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JAIME MACIANO DA SILVA

Advogado(s): DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Recolha a parte autora as custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e devolução dos documentos (art. 290 do Novo CPC). Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. LUIS CORREIA, 25 de março de 2019

PROCESSO Nº: 0802092-17.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800491-80.2018.8.18.0061

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): CAIO FILIPE CARVALHO VALE

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801238-38.2018.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: HENRIQUE FONTENELE RABELO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: LUCIANO DA SILVA ALVES

11879 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO

PROCESSO Nº: 0801853-13.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LUIZ CARLOS FONTENELE COUTINHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800522-30.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA AURIONEIDA CARVALHO FERNANDES

ADVOGADO(s): CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801816-83.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANSELMO ALBUQUERQUE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800466-67.2018.8.18.0061

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MAURO JOSE DE SOUSA

ADVOGADO(s): FLORISA TERESINHA BARBOSA LACERDA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

11379 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA PESSOA:
EXTINTO O PROCESSO POR INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA PESSOA

PROCESSO Nº: 0801825-45.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CARLOS ALBERTINO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801736-22.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801725-90.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: GERARDO PONTES CAVALCANTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000397-95.2018.8.18.0052

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: ALAN SANTOS PEREIRA, DIRCEU NETO SILVA CUNHA

Advogado(s):

A representação preenche todos os requisitos previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, pois narra, em tese, a prática de ato infracional equiparado ao crime previsto pelo art.71 c/c art. §4°, incisos I e IV, e § 1º, do Código Penal. c/c art. 103 do ECA.

O caso narrado desafia a aplicação das regras procedimentais previstas no art. 184 e seguintes do ECA, com a designação de audiência de apresentação dos adolescentes DIRCEU NETO SILVA CUNHA, e ALAN SANTOS PEREIRA.

a) RECEBO a representação em todos os seus termos;

b) Designo audiência de apresentação a ser agendada conforme a disponibilidade da pauta de audiências deste juízo. Intime-se o adolescente e seus responsáveis, advertindo-os da necessidade de comparecimento acompanhado de advogado, sob pena de ser nomeado defensor dativo para o ato. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública ou quem lhe faça as vezes.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

GILBUÉS, 15 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000715-49.2012.8.18.0065

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: M. G. DA S., M. DE F. G. DE S., M. DA C. G. DE S., M. A. G. DE S., GENITORA: F. R. G. DA S.

Advogado(s):

Executado(a): M. A. DE S.

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

Processo nº 0000017-80.2002.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL - S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): DOMINGOS MIGUEL VIANA, RODRIGO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

De ordem, INTIMO o exequente para no prazo de 05 dias, dirigir-se ao Cartório Único desta cidade e recolher os custos para averbação da penhora, nos termos contido no dispositivo do despacho de fls. 187, a saber: "CASO ainda existente a penhora, e se trantando de imóvel, OFICIE-SE ao registro imobiliário correspondente para realizar a averbação da constrição".

Processo nº 0000165-54.2016.8.18.0052

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Indiciante: A AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Menor Infrator: DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUSA, LAILSON SOUSA NOGUEIRA

Advogado(s):

policial houve por bem o liberar imediatamente.

a) RECEBO a representação em todos os seus termos;

b) Designo audiência de apresentação a ser agendada conforme a disponibilidade da pauta de audiências deste juízo.

Intime-se o adolescente e seus responsáveis, advertindo-os da

necessidade de comparecimento acompanhado de advogado, sob pena de ser nomeado defensor dativo para o ato.

Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública ou quem lhe faça as vezes.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

GILBUÉS, 15 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001844-41.2014.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONSTANTINA MARIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Retire a parte ré o Alvará Judicial.