Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800918-85.2018.8.18.0026

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.B.R.S; REQUERENTE: E.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801708-54.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA VERAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801031-73.2017.8.18.0026

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: P.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: K.C.S.M

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801031-73.2017.8.18.0026

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: P.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: K.C.S.M

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800921-40.2018.8.18.0026

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.O.S; REQUERENTE: D.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800088-49.2019.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: CLAUDIA SANTANA DE SOUSA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A JUSTIÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0005572-07.2016.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: Y H O DE S S, F O DA S

Advogado(s): WILLIAM SILVA BOGEA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10699)

Requerido: D DE S S

Advogado(s):

SENTENÇA: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: " Ante o exposto, com fulcro no inciso I do art. 487 do CPC, em harmonia com a opinião ministerial, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para determinar a fixação da prestação alimentícia, agora de forma definitiva, no importe de 15% (quinze por cento) do salário bruto do réu incluindo 13o salário e férias (exceto abono constitucional), e deduzidas contribuições previdenciárias e impostos a ser descontado em folha de pagamento e depositado até o último dia útil de cada mês na conta bancária informada de titularidade da genitora do autor. Oficie-se ao ente pagador para que efetive os descontos dos alimentos diretamente na folha de pagamento do Requerido. Sem custas. P.R.I. Cumpridas as formalidades legais, arquivar com baixa na distribuição. PARNAÍBA, 21 de fevereiro de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001168-88.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPÓLIO DE EDILBERTO AGUIAR MARQUES

Advogado(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Réu: BANCO DO BRASIL

Advogado(s):

SENTENÇA: ISTO POSTO, cancelo a distribuição do feito, com fulcro no art. 290, do Código de Processo Civil, pelo não recolhimento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, após arquive-se observadas as formalidades legais

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000002-61.2018.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: ERIK DO NASCIMENTO EVANGELISTA

Advogado(s): YURI ANTÃO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15300)

SENTENÇA: (Dispositivo: "Ante o acima exposto, julgo procedente a denúncia, para condenar o réu Erik do Nascimento Evangelista pela prática do crime previsto no art. 155, §§1º e 4º, I e art. 155, § 1° e § 4º, I c/c art. 14, II, c/c art. 71, todos do Código Penal, passando a seguir a efetuar a dosimetria da pena").

Processo nº 0001685-55.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDILENE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI(IAPEP)

Advogado(s):

Recebo o aditamento apresentado pela parte autora.

Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM ("Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do PC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite a parte ré contestar, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.

Expedientes necessários.

ESPERANTINA, 25 de março de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000442-72.2015.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J. R. L.

Advogado(s): ALLAN MANOEL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6763)

Réu: C. A. P.

Advogado(s): SÍLVIA LOPES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3887), MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470), ALLAN MANOEL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6763)

SENTENÇA: INTIMAÇÃO da parte Autora para, no prazo legal, proceder o pagamento das custas processuais.

Processo nº 0000499-38.2018.8.18.0046

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: CRENILDA ALBUQUERQUE CARDOSO

Advogado(s):

Cancelo o r.Despacho e redesigno audiência para o dia 30 de maio de 2019, às 12:45h, neste Fórum de Justiça.

Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de PARNAÍBA)

Processo nº 0002363-35.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULINNE JUNQUEIRA SILVA ANDERSEN STRINE, MILENA VASCONCELOS ALELAF

Advogado(s):

Réu: MARIA LUCIMAR ARAUJO SOUSA, LEONIDAS CARDOSO DOS SANTOS, MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

DESPACHO fl. 187: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08 de abril de 2019, às 09:00h, que será realizada na sala de audiências da 1ª Vara Cível dessa Comarca. Intimem-se partes e advogado (s), se for o caso, devendo constar do mandado que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação.

Processo nº 0000989-89.2015.8.18.0135

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MATILDE VIEIRA DA SILVA CASTRO

Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR(OAB/PIAUÍ Nº 5902)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intime-se o requerido para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o ofício e documentos de fls. 71/75.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003143-14.2009.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: JOSE FARIAS LIRA, LUIZ ALVES CARDOSO

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

Indiciado: J. F. LIRA MEE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 17 de abril de 2019, às 08:30 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 25.03.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000104-32.2010.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS WASHINTON MACHADO

Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981)

Réu: BANCO ABN- AMRO BANK REAL S/A- AYMORE FINANCIAMENTOS

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Vistos etc, RECEBO a petição de fls. 250 como requerimento de cumprimento de sentença, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC. Sendo assim, intime-se o devedor, pelo diário de justiça, (art. 513, §1º, I, CPC) para pagar a quantia indicada na memória de cálculos de fls. 250, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também na razão de 10% (dez por cento) art. 523, caput e § 1º, CPC. Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidirá a multa e honorários advocatícios supra mencionados sobre o valor restante (§2º). Não havendo pagamento espontâneo do débito no prazo fixado, certifique-se o decurso de prazo e expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação em referência ao crédito exequendo ou o remanescente do pagamento parcial, lavrando-se o competente Auto de Penhora nos autos. Findado o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, advirta-se desde que já que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do art. 525 do CPC. Expedientes necessários.

Processo nº 0001585-10.2014.8.18.0135

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: VENÂNCIO DAMIÃO DOS SANTOS, FRANCIÊLDE DE SOUSA SANTOS

Advogado(s):

Logo, com fulcro no art. 107, IV, c/c 109, V, ambos do CP, declaro extinta a punibilidade de FRANCIÊLDE DE SOUSA SANTOS.

P.R.I.

Sem custas.

Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Processo nº 0001006-70.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA TERESA DE JESUS VIEIRA

Advogado(s): ALAN JHAIME SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13070)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

SENTENÇA: "PELO EXPOSTO, julgo: a) PROCEDENTE o pedido de obrigação de fazer, para determinar ao INSS a exclusão dos registros das contribuições previdenciárias de 01.01.2004 a 29.02.2004, 01.01.2005 a 30.06.2005 e 01.01.2007 a 31.12.2009, todos com o Município de Castelo do Piauí - PI, no NIT da parte autora. b) IMPROCEDENTE o pedido de indenização de danos materiais e morais, nos termos da fundamentação. Oficie-se ao INSS para proceder a exclusão do CNIS dos registros das contribuições previdenciárias de 01.01.2004 a 29.02.2004, 01.01.2005 a 30.06.2005 e 01.01.2007 a 31.12.2009, todos com o Município de Castelo do Piauí - PI, no NIT da parte autora. Em relação ao pleito julgado procedente, condeno a parte requerida ao pagamento dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Em relação ao pleito julgado improcedente, condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Esta condenação fica suspensa, visto que é beneficiária da AJG. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ, 24 de março de 2019. LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000148-79.1996.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Executado(a): COROATÁ AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, JOAO MILITÃO RUFINO, ALESSANDRA PEREIRA OLIVEIRA RUFINO

Advogado(s): RONALDO DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8723), MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470/84), TIAGO SAUNDERS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 4978)

DESPACHO: . . . . PARA NO PRAZO LEGAL, juntar aos autos procuração ou substabelecimento

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000382-44.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "...intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, boleto juntado fl. 182 sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

Processo nº 0000130-89.2004.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): TELMO OTTO WAZLAWICH, ARI REZZIERI

Advogado(s):

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte autora, por seu procurador para, no prazo legal, recolher as custas para cumprimento da Carta Precatória( Carta Precatória/Rogatória, Oficial de Justiça e Distribuição).

Processo nº 0001495-02.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FLAVIO RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s): MERCIANE NUNES MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8238)

Réu: CÍCERO ANDRADE NEIVA - SANTA MARIA CONSTRUÇÕES -ME

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)

Expeça-se mandado de penhora e avaliação.

PROCESSO Nº: 0801423-92.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DILEUZA GONCALVES NUNES

ADVOGADO(s): KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800183-82.2019.8.18.0037

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA EMILIA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800536-56.2018.8.18.0038

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.M.M

ADVOGADO(s): ETEVALDO EVANGELISTA SANTANA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.F.L.M

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO