Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000324-95.2014.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Advogado(s): SILVIA MARIA SERVIO SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 96-B)

Executado(a): CACIQUE PNEUS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000109-71.2004.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO(FAZENDA NACIONAL)

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008)

Executado(a): IDEMAR LUIS COVER

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000209-79.2011.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: FIRMINO VIEIRA LIMA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000022-24.2012.8.18.0111

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOSÉ IVO ALVES DO LAGO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000015-40.2015.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: ANTONIO NAZARIO DOS SANTOS

Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000041-08.2015.8.18.0052

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Representado: EMYLY MARQUES FERREIRA

Advogado(s):

Vistas ao Ministério Público para se manifestar sobre possível prescrição dos autos. Expedientes necessários.

Cumpra-se

GILBUÉS, 15 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001884-03.2017.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: RAISSA VAL PESSOA, WALÉRIA VAL PESSOA

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6289-B)

Executado(a): MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI

Advogado(s):

Fundamento e DECIDO. Diante da satisfação da obrigação pela Fazenda Pública, DECLARO EXTINTO o Cumprimento Provisório, o que faço com fundamento no art. 924, II, do CPC. Condeno a Fazenda Pública ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor executado em favor do Fundo de Reaparelhamento da DPGE. Sem custas processuais. Publique-se, registre-se, intimem-se. Demais disso, intime-se a DEFENSORIA PÚBLICA para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer novo endereço da autora, em sendo informado, proceda a intimação por oficial de justiça. Entretanto, em escoado o prazo e sem o fornecimento de novo endereço, proceda a uma nova tentativa de intimação, através de oficial de justiça, no endereço principal. Certifique-se nos autos principais a existência do presente feito, bem como o período de medicação ou tratamento, por meses ou doses, referente a esta ação de cumprimento. Certifique-se a Secretaria, ainda, se constam nos autos todas as prestações de contas referentes a todos os valores recebidos pelo(a) autor(a), bem como se todas as prestações de contas encontram com o status REGULAR, devendo constar tal informação nos autos principais (se físicos, visível na capa do processo). Encontrando-se regulares todas as prestações de contas, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Por fim, não estando regular, ou ausente a prestação, intime-se o(a) Exequente para juntar ou corrigir a prestação de contas, no prazo de 10 (dez) dias. Demais disso, constatando-se a irregularidade de prestação de contas ou mesmo sua não prestação após o prazo determinado e por tratar-se de dinheiro público, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, para manifestação, no prazo de 30(trinta) dias. Cumpra-se com os expedientes necessários. Parnaíba-PI, 25 de fevereiro de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juíza de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

Processo nº 0000908-95.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA NAÍUSA CORDEIRO HOLANDA

Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição eletrônica retro. SIMÕES, 25 de março de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0000909-80.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JUCILEIDE FERNANDES COELHO DE SOUSA

Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição eletrônica retro. SIMÕES, 25 de março de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0000907-13.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANA LUCIA DE JESUS RODRIGUES

Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição eletrônica retro. SIMÕES, 25 de março de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0000904-58.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: GENILDA CORDEIRO NUNES MODESTO

Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição eletrônica retro. SIMÕES, 25 de março de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

PROCESSO Nº: 0800093-14.2019.8.18.0057

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.H.L.S; REQUERENTE: J.A.S.S; REQUERENTE: J.M.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800093-14.2019.8.18.0057

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.H.L.S; REQUERENTE: J.A.S.S; REQUERENTE: J.M.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000184-07.2009.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: SELMO OLIVEIRA BARBOSA

Advogado(s):

Vistas ao Ministério Público para se manifestar sobre possível prescrição dos autos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se

GILBUÉS, 18 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000142-53.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: BRAZ INACIO DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Isto posto, diante da controvérsia no presente feito quanto ao valor correto a ser pago em sede de cumprimento de sentença e da ausência de contabilista registrado neste juízo, suspendo o feito e determino a remessa dos autos a Contadoria do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí para que está analise os cálculos apresentados e se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias, demonstrando de forma clara o valor correto a ser pago de acordo com a sentença de mérito prolatada, conforme Art. 524 §2° do CPC. Cumpra-se e Intime-se. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Agrária de BOM JESUS)

Processo nº 0000500-74.2014.8.18.0042

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: IRINEU JOSÉ BUSATTO, LUIZ FERNANDO BASTOS LIA, IVOACIR ANTONIO BUSATTO, ESPOLIO DE ROMEU DE DAVID, NEIDE MARIA DAVID, JAMIR NUNES SCOCA, DAVID JOSÉ BORDINHÃO, PAULO CÉSAR BORDINHÃO, OMIXAM CARVALHO RESENDE, FÁBIO CARVALHO RESENDE, ELDER CARVALHO RESENDE

Advogado(s): RICHEL SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9898), AILTON SOARES CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14616), PABLO PAIVA LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 189644)

Requerido: WASHINGTON OLIVEIRA CRUZ

Advogado(s): ADRIANA SARAIVA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 3223), MAIRLA MARIA DE BRITO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9740)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte interessada para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas de cartas precatórias a serem expedidas para as comarcas de Maracaju/MS, Serranópolis/GO, Uruçuí/PI, Balsas/MA e Mineiros/GO, com a finalidade de dar cumprimento ao despacho de fls. 678, que determinou a expedição de mandado de penhora e avaliação. Ressalte-se que as referidas custas deverão ser pagas junto ao juízo deprecado.

Processo nº 0002565-70.2017.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO ANTONIO MACHADO DA SILVA

Advogado(s): SAMMAI MELO CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 4758)

Réu:

Advogado(s):

(...) Desta feita, nos moldes do art. 330, IV, da Novel Lei Civil Adjetiva, indefiro a petição inicial e, por consequência, julgo extinto, não resolvendo o mérito do presente processo, nos termos do art. 485, I, NCPC. Custas pela parte autora, eis que indefiro o pleito de gratuidade da justiça. Transitada em julgado, recolhidas as custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. PARNAÍBA, 19 de março de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000494-32.2017.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VILMA PESSEGO VOGADO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na presente ação, e assim o faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Serve a presente sentença como Mandado Judicial para fins de lavratura do assento de óbito, ocorrido aos 03 de fevereiro de 2017, de FRANCISCO PEREIRA VOGADO, pelo Oficial do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do Município de Monte Alegre-PI. Sem custas e honorários advocatícios. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. E após transitado em julgado, arquive-se com as cautelas legais.

GILBUÉS, 19 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0004166-48.2016.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: HENKEL LTDA

Advogado(s): NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ(OAB/SÃO PAULO Nº 122124), JULIANA FERRAZ SUASSUNA(OAB/PERNAMBUCO Nº 19963)

Réu: JL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME

Advogado(s):

DESPACHO

Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 85, no prazo de 5 (cinco) dias.

PARNAÍBA, 25 de março de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000307-83.2000.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Requerido: JOSE RIBAMAR SOUSA DA SILVA, ANTONIO ARAGAO FILHO

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718), JOSE CLAUDIO COUTINHO ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 1483)

Faço vistas ao procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a avaliação de fl. 135/136.

Processo nº 0001110-22.2007.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): ANANIAS ALVES DE ARAUJO FILHO

Advogado(s):

DESPACHO{...Intime-se os executados para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem se possuem bens passíveis de penhora, sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774, V do NCPC.}

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000637-47.2015.8.18.0066

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANTONIA ROSINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA, J. E. DE O. G.

Advogado(s): PAULO RICARDO MOREIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9892)

Requerido: ANTONIO EDVAN ALVES GOMES

Advogado(s):

DESPACHO: [...] "Passando o prazo para resposta sem manifestação, dê-se vista dos autos à parte requente. Havendo resposta,venham-me conclusos".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0001257-14.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL MUNIZ

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: "... Caso haja recurso, intime-se a outra parte para contrarrazões e remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000076-95.2019.8.18.0029

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: 17ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JOSE DE FREITAS-PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ALISSON SARAIVA DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ PEDRO SOBREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2883), SARAH CAVALCA SOBREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11804)

DECISÃO: Feitas as considerações acima, reduzo a fiança fixada pela autoridade policial, para o valor de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). Isto posto, HOMOLOGO o presente auto de prisão em flagrante e fiança arbitrada, reduzindo-a para o valor de 1 (um) salário mínimo. Comunique-se à D.P. de origem. Vista ao Ministério Público.

Vistos, Considerando o pagamento da fiança, conforme certidão de fls. 26, expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA em favor do indiciado Francisco Alisson Saraiva de sousa. Expedientes necessários. Ciência ao Ministério Público

Processo nº 0001003-56.2008.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DE DEUS ARAÚJO CHAVES

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo legal, requerer o que entender de direito.