Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800596-29.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: V.M.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.H.S

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0800058-82.2017.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSILDA OLIVEIRA COELHO

ADVOGADO(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800185-07.2018.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): HUDSON JOSE RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: FABIO CARVALHO DE OLIVEIRA

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0800320-95.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAURENTINA MARIA RIBEIRO REIS

ADVOGADO(s): MARA RAYLANE DE SOUSA REIS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800121-39.2019.8.18.0135

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; REQUERENTE: MARIA FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800047-82.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES GOMES

ADVOGADO(s): ADAO VIEIRA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000805-20.2016.8.18.0032

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: KENNY MICHELLY BORGES DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750), YANA DE MOURA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12019), GLEUVAN ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 155-B)

Executado(a): FLÁVIO BARBOSA DE ARAÚJO

Advogado(s): FERNANDA FERREIRA BEZERRA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 12360)

SENTENÇA: Intimar os advogados das partes, acima identificados, da sentença, cuja parte dispositiva tem o seguint teor: " Face as razões de fato e de direito expendidas DECLARO que, deu-se a satisfação da pensão alimentícia do mês de outubro de 2013, e por conseguinte, à falta de alegação de outra inadimplência DECRETO a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO."

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001706-25.2015.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: F M DAS N S

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Interditando: G W M DE S

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO LAUDO MÉDICO E SOCIAL.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000379-03.2019.8.18.0032

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS/MA, MARCOS VINÍCIUS FIALHO

Advogado(s): RAFAEL ALEXANDRO DA SILVA AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12190), ARIANE CAIANE MELO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 14196)

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS-PI

Advogado(s):

DESPACHO: Designo para o dia 23/04/2019 às 12:00 hs, a audiência para inquirição da testemunha, conforme deprecado.

Processo nº 0002405-05.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

[...] ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

Processo nº 0000085-38.2010.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DONIZETE FRUTUOSO MATOS

Advogado(s): HIKOL HOLEMBERG(OAB/PIAUÍ Nº 5236)

Réu: CECÍLIA GABRIELLE DE OLIVEIRA MATOS

Advogado(s):

CUMPRA-SE a manifestação do represente do Ministério Público sobre às fls. 39/41.

GILBUÉS, 1 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000095-47.2019.8.18.0047

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: S. B. M., F. B. A., J. F. B. A.

Advogado(s): IGOR RANGEL GONCALVES DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 17484)

Requerido: F. F. A.

Advogado(s):

DECISÃO:

Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita.

Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), designo audiência de conciliação para o dia 21/05/2019 às 09:00 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, devendo o réu ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.

Alimentos provisórios em favor dos menores alimentandos ora fixados em 30% do salário mínimo vigente à época do pagamento, devido de trinta em trinta dias, a partir da citação.

A pensão alimentícia ora arbitrada deverá ser depositada na conta bancária da representante legal do menor, indicada na petição inicial, até o dia 10(dez) de cada mês, ou por meio de depósito judicial na ausência de conta.

Expeça-se carta precatória de citação, com as advertências constantes do artigo 334, parágrafos 8º, 9º e 10º.

Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, conste também na citação que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual);

Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado e por meio da publicação desta decisão na imprensa oficial (CPC, artigo 334, § 3º).

Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º).

Intime-se o Ministério Público.

Providências legais.

CRISTINO CASTRO, 20 de fevereiro de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0001766-84.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMÉDIOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000116-85.2012.8.18.0041

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEUSIMAR GONÇALVES DE ARÊA LEÃO

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)

Réu: MUNICIPIO DE BENEDITINOS - PIAUÍ

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

DESPACHO:

A pedido da parte requerida, designo audiência de instrução para o dia 11/09/2019, às 11:00 horas. Cumpre às partes apresentar em Juízo suas testemunhas. Intime-se.

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

ALISSON VENTURA JARDIM e MARIA LILIAN DE CARVALHO SILVA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão LAVRADOR(A), natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascido em 16 de Setembro de 1998, residente e domiciliado RUA 04 DE OUTUBRO, Nº 625, CENTRO, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-98114-0672, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA JARDIM e ZENEIDE RODRIGUES VENTURA. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascida em 18 de Maio de 1993, residente e domiciliada RUA FLORIANO PEIXOTO, Nº1080, CHAPADINHA SUL, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-99825-8628, filha de BERNARDO DA SILVA e MARIA LINA DA PAZ CARVALHO SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ KELLY COÊLHO SILVA LAGES ESCREVENTE

PROCESSO Nº: 0800824-04.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDINALVA ELISA RIBEIRO

ADVOGADO(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800893-72.2018.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: INTERESSADO: GRACIELA SARAIVA PINTO CARVALHO; INTERESSADO: GESSIKA NUNES DA COSTA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: FRANCISCA PRISCILA FERREIRA SILVA

1063 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS:
DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

PROCESSO Nº: 0801332-47.2018.8.18.0135

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.S.S

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800274-36.2019.8.18.0050

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: T.E.C.N; INTERESSADO: M.G.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.O.N

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800274-36.2019.8.18.0050

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: T.E.C.N; INTERESSADO: M.G.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.O.N

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000212-96.2014.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVANICE RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): GLENIO BARREIRA E LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1309100)

Réu: ANTONIO CARLOS DE SOUZA

Advogado(s):

Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, promovida por EVANICE RODRIGUES DE SOUSA, em face de ANTONIO CARLOS DE SOUSA. Compulsando os autos, observa-se que devidamente citada a parte Requerida para realização da audiência, a mesma não se realizou, visto certidão em anexa do Oficial de justiça, informando que o Requerido encontra-se residindo em Brasilia/DF em lugar incerto e não sabido. À secretaria, a fim de intimar a parte autora para em 48 horas apresentar endereço da parte Requerida, para que possa ser realizada nova citação. Interpretando-se o silêncio como desinteresse, sob pena de extinção, com fundamento no artigo 485, inc. II e III, do Código de Processo Civil.

GILBUÉS, 7 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000995-09.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS ANA DE OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Vistos etc. A bem dos postulados da celeridade processual, razoável duração dos processos e da eficiência, que sugerem que as atenções dos escaninhos judiciais devem ser voltadas para os feitos nos quais as partes demonstrem ansiar por pacificação social. Intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação, esta manteve-se inerte. Assim, intime-se novamente a parte autora, através de seu procurador, para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, oportunidade em que deverá se manifestar sobre a contestação, uma vez que consta arguição de ilegitimidade passiva e prescrição. Após, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000200-48.2014.8.18.0031

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA LIMA

Advogado(s): KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA(OAB/CEARÁ Nº 23104)

Requerido: LEANDRO LIMA DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: "DESPACHO Defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público e determino a intimação da interditante para que realize a juntada, no prazo de quinze dias, de Certidões Negativas da Justiça e Atestado Médico de Sanidade Física e Mental aptas a qualificá-la como hábil a exercer o encargo que pleiteia. PARNAÍBA, 19 de março de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA ."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000001-31.2002.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: ANTONIO BIZOMAR DOS SANTOS, MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a defesa para apresentar contrarrazões ao recurso.

Processo nº 0000542-93.2014.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: VALMIR JOSÉ BEZERRA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, diante do total cumprimento das condições fixadas na transação penal DECLARO extinta a punibilidade de RAYAN MACIEL BEZERRA, nos termos do artigo 76, § 4º, da Lei 9.099/95.

Ciência ao MP.

P.R.I.

GILBUÉS, 7 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS