Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001204-34.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: BENEDITO BARRETO DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Defiro o pedido formulado na Petição Eletrônica Nº 0001204-34.2016.8.18.0037.5006. Determino que seja expedido Alvará Judicial no valor de R$ 2.707,34 (dois mil setecentos e sete reais e trinta e quatro centavos), referente ao cumprimento parcial da condenação, para que a parte autora, em conjunto com seu advogado, receba a importância que lhe é devida de acordo petição e comprovante com protocolo eletrônico de n° 0001204-34.2016.8.18.0037.5005. Intime-se a parte executada para ciência da petição eletrônica nº 0001204-34.2016.8.18.0037.5006, para efetuar o pagamento da quantia reclamada no prazo de 15(quinze) dias, advertido-lhe que caso não seja efetuado o pagamento no prazo estabelecido, o débito poderá ser acrescido de multa e honorários advocatícios em 10%(dez por cento).

Processo nº 0000091-44.2009.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CLAUDIO ZARDIN

Advogado(s): STAINI ALVES BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 16020)

Vistas ao Ministério Público para se manifestar acerca da necessidade de aditamento.

Após ao advogado da parte ré pra informa o endereço atualizado no prazo de 10 (dez) dias.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 14 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000057-69.2005.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO VIANA FILHO, MARIA ALVES MACEDO DOS SANTOS, JANIO DE ANDRADE SOUSA, MARIA ENEDINA PINHEIRO MENDES, MARIA DE FATIMA LIMA, MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, JOANA ALVES DA SILVA, LINA ROSA DE JESUS ANDRADE, JOSÉ ARNALDO DE OLIVEIRA, FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, ELYNEIDE TAVARES DE ARAUJO, ANTONIA MARIA DE SOUZA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA PEREIRA, CLEOMAR DE OLIVEIRA SOUZA, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA, MARINETE PEREIRA DE SOUSA, AGNA MARIA DE ANDRADE COSTA, MARIA DOS REMEDIOS COSTA GOMES, MARIA DO ROSARIO MENDES SOUZA, MARIA DE JESUS OLIVEIRA PEREIRA, MARIA SEVERINA DA SILVA, ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS VIEIRA, ADALBERTO ANDRADE BARROS, MANOEL JOSE LUIZ, RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, MARIA JOSE DA SILVA CAFÉ, MARIA DO CARMO LEITE DE SOUSA, FRANCISCA GOMES DE OLIVEIRA FROTA, MARIA LUCIA SOTERO DOS SANTOS, FRANCISCA IRACILDA DE OLIVEIRA, TERESA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ALZIRA RODRIGUES DE MEDEIROS, CLAUBERTO RODRIGUES DE MELO MARTINS

Advogado(s): FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 16586), JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A)

Réu: MUNICIPIO DE PEDRO II

Advogado(s):

DESPACHO: DESPACHO R.H. Ante os cálculos apresentados às fls.209, manifeste-se o executado, em até 15 dias. PEDRO II, 12 de março de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000672-81.2016.8.18.0030

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO JUAREZ MARQUES DE OLIVEIRA, ANTONIO JOSE MARQUES DE OLIVEIRA, JOAO DE DEUS MARQUES DE OLIVEIRA, JOSE DO DIVINO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA, MARIA JOSE MARQUES DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234), NYAGHARA MARIA DE MOURA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13310)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de setembro de 2019, às 09h00, neste Fórum de Justiça."

Processo nº 0000377-07.2018.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MAICON PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Vistas ao Ministério Público para se manifestar acerca da Certidão de fls. 21 verso.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

GILBUÉS, 14 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000079-83.2016.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Indiciado: PAULO ROBERTO VELEDA MARTINS

Advogado(s):

Vistas ao Ministério Público para se manifestar acerca da Certidão de fls. 32.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

GILBUÉS, 14 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000294-82.2016.8.18.0109

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: E. C. O. POR SI E REPRESENTANDO SUA FILHA L. C. A.

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86)

Réu: A. A. M.

Advogado(s): ANA CARLA DE SOUSA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 9371)

Vistos etc, CERTIFIQUE-SE a Secretaria o transcurso do prazo para apresentação de contestação. Em tempo, observo que há sentença parcial proferida em audiência, conforme termo de fls. 40/41, restando ainda a resolução da questão patrimonial. Contudo, não há nos autos documentos referentes aos bens indicados na petição inicial. Deste modo, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar os documentos comprobatórios de propriedade dos bens objetos deste processo, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0800091-41.2018.8.18.0037

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: VALDENIZEA HENRIQUE DA SILVA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO WELLINGTON OLIVEIRA BARROS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800590-25.2018.8.18.0037

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: DEUSOLITA DE SOUSA SANTOS VIANA

ADVOGADO(s): SUELI APARECIDA DE CARVALHO SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: AMARANTE - CARTORIO UNICO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800525-63.2018.8.18.0026

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: IMPERIO SHOWS E EVENTOS LTDA - ME

ADVOGADO(s): ANTONIO ADRIANO SOUSA SILVA,LUCAS SANTIAGO SILVA

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800250-17.2018.8.18.0026

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000338-34.2014.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CARVALHO COSTA

Advogado(s): MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3799/03)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): Dr. José Almir da R. Mendes Júnior, OAB/PI 2.338, OAB/RN 392-A

DESPACHO: Intimo-lhe para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 07/05/2019, às 08:50, neste Fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000006-68.2013.8.18.0068

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - MPE

Advogado(s):

Representado: ANTONIO FRANCISCO MARQUES DA CONCEIÇÃO, MARCOS ANTONIO DO REGO SANTOS

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Sr. advogado VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO OAB/PIAUÍ Nº 2040 da audiência de instrução e julgamento designada para 18/04/2019, às 12h 00min. nesta Comarca de Porto-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000437-72.2017.8.18.0065

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: PATRICIA RODRIGUES ALVES, MARCELA RODRIGUES ANDRADE DE SOUSA

Advogado(s): RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7098)

Requerido: LAURO ALVES DE ANDRADE

Advogado(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688), JOÃO PAULO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 16440)

SENTENÇA: De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II/PI, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO os ADVOGADOS: AARÃO ARAÚJO DE OLIVEIRA, OAB/PI 9688 E JOÃO PAULO DE ARAÚJO, OAB/PI 16440, da sentença proferida nos autos da ação em epígrafe, cujo dispositivo é o seguinte: Isto posto, conheço dos presentes embargos e dou-lhes provimento, para determinar a data de início em que ficara obrigado o requerido a pagar os alimentos fixados na sentença de mérito, como sendo a data de sua citação, corrigindo-se erro Documento assinado eletronicamente por KILDARY LOUCHARD OLIVEIRA COSTA, Juiz(a), em 13/03/2019, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.1. 2. material presente na sentença de mérito acosta às fls. 111/112. Sem custas. P.R.I.C. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 25 de março de 2019. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei

Processo nº 0000006-28.2019.8.18.0078

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Requerente: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Menor Infrator: PABLO MATEUS MORAES DE SOUSA

Advogado(s):

Designo para o dia 22 / 04 / 2018, às 16:30 horas , a realização de audiência de PROPOSTA DE REMISSÃO AO MENOR PABLO MATEUS MORAES DE SOUSA. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000414-26.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDENICE DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Aguarde-se o julgamento do recurso de apelação.

Processo nº 0000313-86.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HILDA MARIA DA SILVA ALMEIDA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): FRANCELINO MOREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 233-A)

Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito do acórdão de fls.162-164v.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000403-49.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: OSVALDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000119-13.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL JUSTINO ROMANO DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

Defiro o pedido formulado na petição eletrônica de n° 0000119-13.2016.8.18.0037.5010. Admito ISABEL MARIA DA SILVA como sucessora processual do polo ativo. Intimações necessárias.

Processo nº 0000143-47.2012.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIEL LEONARDO MORAES CAMPOS

Advogado(s): LUIS MOURA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2969)

Réu: BANCO LUSO BRASILEIRO S.A

Advogado(s): GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA(OAB/BAHIA Nº 22772), ANA RITA LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10974)

Diante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE, a presente Ação de Indenização por Danos Morais, com fulcro no art. 487, I, do CPC, visto que a inscrição do nome do Requerente, no Cadastro de Mutuários (CADMUT), ainda que fosse equivocadamente, não é capaz de causar-lhe dor moral apta a ensejar o dever de indenizar, visto que não se trata de cadastro de inadimplentes, mas, apenas, um banco de dados para conhecimento dos agentes financeiros. Deixo de condenar o Requerente nas custas processuais e honorários sucumbências, por conta do deferimento da justiça gratuita.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000146-42.2014.8.18.0109

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: H. J. C. S.

Advogado(s): GILVAN GUERRA DE MELO(OAB/SÃO PAULO Nº 73959)

Requerido: C. L. P. DE A. N., E. C. L. DE A. E SUA ESPOSA F. C. DE S. L. A.

Advogado(s): JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE(OAB/CEARÁ Nº 4040)

Vistos etc, INTIME-SE a parte requerida, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o requerimento de fls. 122. Em tempo, determino que a Secretaria imprima o protocolo eletrônico de número 0000146-42.2014.8.18.0109.5007 na orientação correta, desentranhando as fls. 122/124 e inserindo a nova impressão, com a consequente renumeração das páginas deste caderno processual. Transcorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001064-62.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EURIDINA PEREIRA DA SILVA SALES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se

Processo nº 0000289-94.2015.8.18.0109

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: H. V. L. DE A.

Advogado(s): GILVAN GUERRA DE MELO(OAB/SÃO PAULO Nº 73959)

Requerido: C. L. P. DE A. N., E. C. L. DE A. E SUA ESPOSA F. C. DE S.L. A.

Advogado(s): JOSE ELOY DA COSTA NETO(OAB/CEARÁ Nº 30732), JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE(OAB/CEARÁ Nº 4040)

Vistos etc, INTIME-SE a parte requerida, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o requerimento de fls. 156. Em tempo, determino que a Secretaria imprima o protocolo eletrônico de número 0000289-94.2015.8.18.0109.5005 na orientação correta, desentranhando as fls. 156/158 e inserindo a nova impressão, com a consequente renumeração das páginas deste caderno processual. Transcorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000043-76.1994.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: MERODACK ATHAYDE LIMA, FLORENTINO ROSA DOS SANTOS LIMA JUNIOR

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190), PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Inventariado: JOAQUIM ATHAYDE LIMA, NAIR ATHAYDE DE LIMA, ROSA ATHAYDE LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimação dos advogados da parte autora para que apresentem o endereço atualizado dos herdeiros apresentados nas primeiras declarações a fim de que seja cumprido o despacho de fls.96.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000358-66.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIVALDO DA SILVA BANDEIRA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ - POLÍCIA MILITAR

Advogado(s): CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12400)

SENTENÇA: ... Rejeitando a prejudicial de mérito, acolho os pedidos deduzidos na exordial, pelo que condeno o Estado do Piauí ao pagamento, em favor do autor, de 02 (dois) períodos de licença-prêmio, relativos aos decênios de 1980/1990 e 1990/2000...(Digitalizado no Themes).