Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000195-49.2015.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISAIAS LUSTOSA NOGUEIRA

Advogado(s): ANA CARLA DE SOUSA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 9371)

Réu: TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO)

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/PI 7198-A)

Vistos etc, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação e documentos, na forma dos arts. 350, 351 e 437, §1º, do CPC. Em seguida, INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano. Após, voltem os autos conclusos para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000254-43.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: L S C

Advogado(s): JHILLIANY SOUSA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5489)

Réu: S V M DE M

Advogado(s): SARAH LAINA MENDES MENESES DE REZENDE(OAB/PIAUÍ Nº 12687)

DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: " DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10 dias sobre o laudo do estudo social realizado. PARNAÍBA, 13 de março de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA ."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000565-54.2014.8.18.0047

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, J. C. S. O., V. O. D. S.

Advogado(s):

Requerido: N. D. S. V.

Advogado(s): HENRIQUE VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10809), PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte ré, através de seus advogados, para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 21/05/2019, às 09:30 horas, no fórum local, localizado na Rua João de Ouro, s/n, Mutirão, Cristino Castro-PI.

Processo nº 0000570-51.2016.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JAD RUBENS BARROS DE SOUSA

Advogado(s): PATRICIA PEREIRA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10124)

Intimem-se o advogado do réu da audiência de oitiva de testemunha, desiganda para o dia 02.04.2019, às 09:00h, que será realizada no juízo deprecado ( 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA).

Processo nº 0000040-89.2003.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL - S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): FABIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER OLIVEIRA, EDVAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Advogado(s):

De ordem, INTIMO o exequente para no prazo de 05 dias, dirigir-se ao Cartório Único desta cidade e recolher os custos para averbação da penhora, nos termos contido no dispositivo do despacho de fls. 107, a saber: "CASO ainda existente a penhora, e se trantando de imóvel, OFICIE-SE ao registro imobiliário correspondente para realizar a averbação da constrição".

Processo nº 0000278-26.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO HONÓRIO DOS SANTOS

Advogado(s): DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Recolha a parte autora as custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e devolução dos documentos (art. 290 do Novo CPC). Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000034-51.2017.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000556-49.2010.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Indiciado: SEBASTIÃO PINTO RODRIGUES, ADRIEL PEREIRA DO Ó, SILINEIDE PEREIRA DO Ó

Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475), CRHISTIAN MEDEIROS SETUVAL(OAB/PIAUÍ Nº 3995)

Redesigno para o dia 24 de abril de 2019, às 11 horas e 00 minutos, a audiência anteriormente agendada às fls. 86

PROCESSO Nº: 0801725-90.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: GERARDO PONTES CAVALCANTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800743-28.2017.8.18.0026

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.M.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.A.F

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Portaria Nº 1091/2019 - PJPI/COM/JOSFRE/FORJOSFRE/VARUNIJOSFRE, de 25 de março de 2019

O Exmo. Dr. Luís Henrique Moreira Rêgo, Juiz de Direito da Comarca de José de Freitas, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos da presente para tomarem conhecimento que:

CONSIDERANDO os termos da resolução CNJ 125, de 29 de novembro de 2010, que tem o desafio de instituir, em âmbito nacional, política pública de tratamento adequado dos conflitos de interesses submetidos ao crivo do Poder Judiciário, tendente a assegurar a todos o direito à solução dos conflitos por meios adequados à sua natureza e peculiaridade;

CONSIDERANDO que os litígios relativos a direitos disponíveis e indisponíveis, mas transigíveis, podem ser solucionados por convenção das partes pela via da conciliação e da mediação, sem prejuízo das funções exercidas pelo Poder Judiciário, inclusive para fins de concessão de medidas coercitivas, execução e controle da legalidade;

CONSIDERANDO que a sistemática do Novo Código de Processo Civil, prevê que seja agendada, antes do prazo de defesa, a realização liminar de audiência de conciliação ou mediação como método de solução de conflitos (art. 334), no que também afirma que a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial (art. 3º, § 3º);

CONSIDERANDO que o elevado número de demandas ajuizadas nesta Comarca gerou acúmulo de processos para designação de audiência;

CONSIDERANDO que esta Comarca possui apenas um Magistrado titular, o qual responde também pelo Juizado Especial Cível e Criminal desta urbe, assim como foi designado pela Presidência do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para atuar como Juiz Coordenador da Central de Inquéritos de Teresina;

CONSIDERANDO a capacidade técnica dos servidores lotados nesta unidade jurisdicional, com preparo suficiente para a realização da atribuição de conciliação e, ainda, que não gerará prejuízo ao andamento dos demais setores;

CONSIDERANDO o disposto no Provimento Conjunto Nº 02/2016, de 04 de Abril de 2016, que trata sobre a realização das audiências de Conciliação e de Mediação previstas no procedimento comum do Novo Código de Processo Civil no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí,

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer no âmbito da Comarca de José de Freitas o Projeto "DE MÃOS DADAS COM A CONCILIAÇÃO", consistente na realização de audiências de conciliação e/ou mediação, cujos direitos sejam disponíveis ou os que, mesmo sendo indisponíveis, admitam transação.

Parágrafo único - Fica instituído o SETOR DE SOLUÇÕES PACÍFICAS DOS CONFLITOS - SSPC na Comarca de José de Freitas-PI, com atribuição para realizar Audiência de Conciliação, sob a supervisão do Magistrado.

Art. 2º - Aplicam-se ao SETOR DE SOLUÇÕES PACÍFICAS DOS CONFLITOS - SSPC, as normas previstas art. 165 e seguintes da Lei nº 13.105/2015 (NCPC), na Resolução nº 125 do CNJ e no Provimento Conjunto-TJ/PI nº 02/2016.

Art. 3º - Ficam os servidores abaixo designados como conciliadores para realização das audiências de conciliação como método de solução de conflitos junto a esta unidade judicial, sem prejuízo de suas funções habituais, até determinação posterior:

JOSÉ VINÍCIUS BEZERRA BARROSO DA SILVA (Assessor de Magistrado - Servidor efetivo);

MARIA MADALENA BARBOSA SÁ NETA (Assessora de Magistrado);

RENATO LOPES AMORIM (Oficial de Gabinete);

LUISA AMÉLIA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO (Oficial de Gabinete do JECC).

§1º - Caberá ao conciliador dar oportunidade para que os interessados exponham as suas razões, ouvindo-os atentamente e diligenciando para que se obtenha a pacificação do conflito, devendo ainda:

I - incentivar a celebração de acordo entre as partes;

II - destacar as vantagens da solução amigável, atuando com imparcialidade e proporcionando um ambiente cordial, respeitoso e de cooperação na solução do tema em discussão;

III - esclarecer que as declarações efetuadas em audiência não poderão ser utilizadas no procedimento litigioso instaurado, caso não seja obtido êxito na conciliação;

IV - ouvir as partes em separado, se necessário;

V - lavrar o termo de audiência, se obtido êxito na conciliação, que será assinado pelo conciliador, pelos interessados, mediadores, se houver, e pelos advogados presentes.

§2º - O Conciliador ostenta o poder de manter a ordem durante os trabalhos na audiência em que se almeja obter a conciliação, podendo, inclusive, solicitar o auxílio de força policial em situações que possam configurar desacato ou tumulto de qualquer ordem.

Art.4° - Os acordos celebrados nos termos desta resolução devem ser imediatamente submetidos à apreciação judicial para homologação.

Parágrafo único - Em demandas nas quais a participação do Ministério Público seja necessária, caso seu representante não esteja presente na audiência de conciliação, obtida a conciliação, antes de seguir ao juiz para homologação, o termo será encaminhado ao promotor de justiça competente para sua manifestação.

Art. 5º - A Secretaria ficará responsável a prestar todo o apoio técnico e logístico para o devido funcionamento do SSPC.

Art. 6º - Publique-se o inteiro teor desta Portaria no átrio do Fórum local, em campo visível da Secretaria da Vara Única desta Comarca, especialmente na Sala de Audiências, e no Diário Eletrônico da Justiça;

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

Gabinete do MM. Juiz de Direito da Comarca de José de Freitas/PI, em 25 de março de 2019.

Luís Henrique Moreira Rêgo

Juiz de Direito

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000196-14.2007.8.18.0077

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 13651)

Requerido: JOSÉ CLEANTO BEZERRA CAVALCANTE

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido formulado e determino a suspensão do feito por 180 (cento e oitenta) dias. Aguarde-se em secretaria o decurso do prazo. Findo o mesmo, intime-se o autor pra requerer o que entender de direito. Cumpra-se. URUÇUÍ, 27 de agosto de 2018 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇU

Processo nº 0000356-31.2018.8.18.0052

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Vista ao Ministério Público.

Após, concluso.

GILBUÉS, 14 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000316-88.2014.8.18.0052

Classe: Execução da Pena

Exequente: MARCOS PACHECO SAVOIA, EVERALDO NERES DIAS

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Cumpra-se a manifestação do Ministério Público de folhas 118.

Após, concluso.

GILBUÉS, 14 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000083-57.2019.8.18.0039

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRAS

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO ANDERSON FERREIRA SANTOS, ANTONIO ALAN CAVALCANTE

Advogado(s):

Em face do exposto:

a) DEIXO de converter a Prisão em Flagrante do investigado Francisco

Anderson Ferreira dos Santos em Prisão Preventiva, de modo que DEFIRO o seu

pedido de liberdade provisória, bem como lhe aplico as medidas cautelares acima

expostas. Ressalto que o descumprimento de qualquer das medidas ensejará a decretação

da prisão preventiva;

b) CONVERTO a Prisão em Flagrante do investigado Antonio Alan

Cavalcante em Prisão Preventiva, posto que estão presentes os requisitos e pressupostos

autorizadores.

Cópia dessa decisão valerá como Alvará de Soltura.

Ciência ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à autoridade policial.

Cumpra-se.

Processo nº 0000041-81.2010.8.18.0052

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DIAS

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 71820)

Requerido: DARCIO LOPES DE BARROS

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Diga ao representante do Ministério Público sobre à luz da certidão de fls. 28 vº.

GILBUÉS, 14 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000015-17.1995.8.18.0050

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: RITA DE CÁSSIA SOUSA PACHECO

Advogado(s): CINEAS VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 603)

Requerido: R.R. PREMOLDADOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito,bem como requeira o que entender de direito, sob pena de extinção do processo semresolução do mérito.

Processo nº 0000051-47.2018.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: IAGO DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS

Advogado(s):

RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo representante do Ministério Público contra o acusado, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais. Cite-se na forma do art. 396, do CPP. Efetivada a citação e não ocorrendo a resposta do acusado, remetam-se os autos ao Defensor Público para no prazo legal oferecer defesa. Caso o réu não seja encontrado, proceda-se a citação do mesmo por edital, com prazo de 15 (quinze) dias.

Comparecendo o acusado citado por edital, a qualquer tempo, o processo observará o disposto nos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, iniciando-se a fluir o prazo para resposta a partir do seu comparecimento ou do defensor constituído. Expedientes necessários.

GILBUÉS, 14 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000023-24.2001.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL - S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ARISTEU XAVIER SOBRINHO

Advogado(s):

De ordem, INTIMO o exequente para no prazo de 05 dias, dirigir-se ao Cartório Único desta cidade e recolher os custos para averbação da penhora, nos termos contido no dispositivo do despacho de fls. 119, a saber: "CASO ainda existente a penhora, e se trantando de imóvel, OFICIE-SE ao registro imobiliário correspondente para realizar a averbação da constrição".

Processo nº 0001778-98.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000045-40.2018.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: GILVAN CIRILO BARBOSA

Advogado(s):

RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo representante do Ministério Público contra o acusado, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais.

Cite-se na forma do art. 396, do CPP. Efetivada a citação e não ocorrendo a resposta do acusado, remetam-se os autos ao Defensor Público para no prazo legal oferecer defesa. Caso o réu não seja encontrado, proceda-se a citação do mesmo por edital, com prazo de 15 (quinze) dias.

Comparecendo o acusado citado por edital, a qualquer tempo, o processo observará o disposto nos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, iniciando-se a fluir o prazo para resposta a partir do seu comparecimento ou do defensor constituído.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 14 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000547-76.2017.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO RODRIGUES DE ARRUDA, RONALDO JOSE ALVES RODRIGUES, MARCOS ANTONIO ALVES RODRIGUES, MARIA ALCIONEIDA ALVES RODRIGUES, JONAS FRANKIN ALVES RODRIGUES, ANTONIO RODRIGUES DE ARRUDA FILHO, ERNANDO ALVES RODRIGUES

Advogado(s): VANDA MARIA DE CARVALHO MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 16399), ANTONIO MEDEIROS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3058), LINA FARIAS MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 5871)

Inventariado: ESPÓLIO DE MARIA ALVES RODRIGUES, ADRIANE NEVES RODRIGUES

Advogado(s): VANDA MARIA DE CARVALHO MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 16399), ANTONIO MEDEIROS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3058)

DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: "DESPACHO 01-As regras dos art. 550 e seguintes do CPC determinam a distribuição de ação autônoma de exigir contas, razão pela qual indefiro o processamento do pedido nestes autos, remetendo o Requerente às vias ordinárias para o ajuizamento do pedido como determina a lei adjetiva. 02- Intime-se o Inventariante para apresentar o plano de partilha no prazo de 15 dias. 03- Apresentado o plano de partilha, intimem-se os demais herdeiros para se manifestaram no prazo de 10 dias. PARNAÍBA, 14 de março de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA ."

Processo nº 0000048-92.2018.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOÃO CARLOS PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo representante do Ministério Público contra o acusado, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais.

Cite-se na forma do art. 396, do CPP. Efetivada a citação e não ocorrendo a resposta do acusado, remetam-se os autos ao Defensor Público para no prazo legal oferecer defesa. Caso o réu não seja encontrado, proceda-se a citação do mesmo por edital, com prazo de 15 (quinze) dias.

Comparecendo o acusado citado por edital, a qualquer tempo, o processo observará o disposto nos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, iniciando-se a fluir o prazo para resposta a partir do seu comparecimento ou do defensor constituído.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 14 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000958-19.2017.8.18.0032

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: GERMINA DE SOUSA PIMENTEL EPP

Advogado(s): ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8730), FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 16599)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

SENTENÇA: ... Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos, nos termos do art. 16,§ 1º, da LEF c/c art. 918, II do CPC. Custas de lei, posto que indefiro os benifícios da AJG. Honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento), incidente sobre o valor do crédito exequendo.

Processo nº 0000482-81.2018.8.18.0052

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Representado: WILLIAM LAURINDO VIEIRA VIEIRA JUNIOR

Advogado(s):

O caso narrado desafia a aplicação das regras procedimentais previstas no art. 184 e seguintes do ECA, com a designação de audiência de apresentação do adolescente WILLIAM LAURINDO VIEIRA JUNIOR.

Ante o exposto:

a) RECEBO a representação em todos os seus termos;

b) Designo audiência de apresentação a ser agendada conforme a disponibilidade da pauta de audiências deste juízo.

Intime-se o adolescente e seus responsáveis, advertindo-os da necessidade de comparecimento acompanhado de advogado, sob pena de ser nomeado defensor dativo para o ato.

Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública ou quem lhe faça as vezes.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

GILBUÉS, 15 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS