Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000544-95.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: CREUSA ADELINA CARMOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO MERCANTIL

Advogado(s):

Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a parte autora comprovou pagamento das custas processuais, conforme determinado em sentença e confirmado em acórdão. Dito isto, tendo em vista que eventual execução da multa aplicada por litigância de má-fé, deverá ser realizada via sistema PJE, arquivem-se os autos, procedendo a devida baixa no sistema themis web.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000895-47.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BANORTE S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Advogado(s): TARCISIO LEÃO DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 15639)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:

À secretaria para que certifique acerca da existência do processo nº 052/2004, Autor: Diógenes Galdino Costa em face de Manoel da Silva Santana e Joge Luiz de Santana, que supostamente teria tramitado na extinta Comarca de Eliseu Martins. Após, conclua-se para decisão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000220-76.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIANA NUNES DA SILVA, ISMAEL NUNES DA SILVA

Advogado(s): ROSANA SARA ARAÚJO CARMO(OAB/PIAUÍ Nº 6402)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de junho de 2019, às 10h30, neste Fórum de Justiça."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000129-57.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO DE SOUSA BRITO, MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO, TERESA ANDRELINA DA FONSECA MONTEIRO

Advogado(s): LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 17141), IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Diante do exposto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo da designação da mesma após manifestação de interesse do requerido em tal sentido. Advirto o réu que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 30 (trinta) dias, cujo termo inicial será a data da citação. Cite-se a parte requerida. Intimem-se as partes da decisão.

Processo nº 0000633-16.2012.8.18.0098

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: CARLOS AUGUSTO DE AMORIM LIMA, DANIEL DE JESUS CRUZ

Advogado(s):

Diga o Ministério Público a respeito da certidão de fl. 112.

ESPERANTINA, 25 de março de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

PROCESSO Nº: 0802605-82.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FELIPE SAVIO CARDOSO TELES MONTEIRO

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800265-13.2019.8.18.0135

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ELIAS JERONIMO DE FRANCA

ADVOGADO(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800234-67.2018.8.18.0057

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA DA COMARCA DE PICOS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAICÓS-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800234-67.2018.8.18.0057

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA DA COMARCA DE PICOS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAICÓS-PI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000539-15.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA EVA DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ABN AMRO REAL S.A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/PERNAMBUCO Nº 1183-A), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

Vistos, etc. Defiro o pedido realizado pela parte demandada. Dito isto, intime-se a requerida para proceder ao pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias. Ademais, em caso não pagamento, certifique-se nos autos, após envie-se os presentes autos ao FERMOJUPI para os devidos fins. Por fim, deem-se baixa no sistema processual eletrônico observada as formalidades legais

Processo nº 0001111-21.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: YGOR ALVES CAETANO

Advogado(s):

Designo para o dia 02 / 07 / 2019, às 10:00 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000688-42.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

SENTENÇA: Isto posto, homologo a desistência da ação nos termos formulados pela parte demandante, para os fins do art. 485, VIII, em conseqüência, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito. Justiça gratuita deferida. Sem custas e honorários. P. R. I

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000239-36.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUZINETE MONTE

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIAO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCISCO GIVELSON SILVA PEREIRA

Advogado(s): RONDNNEY OLIVEIRA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8436)

Processo nº 0001730-42.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IRENE DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0000762-26.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: BENTO JOAQUIM RAMOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que o Acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí julgou o pleito autoral procedente e determinou que se procedesse a juntada do contrato objeto da presente ação aos autos. Dito isto, verifico que a parte requerida já cumpriu tal obrigação. Assim, intime-se o requerente para que tome conhecimento do retorno dos autos à esta Comarca, bem como do cumprimento da obrigação pelo requerido. Ademais, intime-se o requerido para proceder ao pagamento das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias. Em caso negativo, certifique-se o valor e encaminhem-se os autos para o FERMOJUPI. Após, arquivem-se os autos, procedendo a devida baixa no Sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001355-18.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: K A R

Advogado(s): ANA GEORGIA CIRNE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10292)

Réu: M DE B M R

Advogado(s): VICTOR PEDROSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14198)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 136.

Processo nº 0000167-35.2012.8.18.0029

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOELSON SANTIAGO GOMES DE ARAÚJO, JOELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARIA MADALENA RIBEIRO DA SILVA, GILVAN VIEIRA SILVA

Advogado(s):

Réu: RICARDO SILVA CAMARCO

Advogado(s):

Faço vista dos autos às partes interessadas, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os documentos juntados à(s) fl(s)102/104.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001328-11.2013.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI

Advogado(s):

Indiciado: ADAUTO RIBEIRO DE ASSIS

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do Acusado, pela prática do crime descrito nos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquivem-se os presentes dando baixa nos registros. SÃO RAIMUNDO NONATO, 5 de fevereiro de 2019. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000307-27.2010.8.18.0098

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE CARVALHO

Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com as devidas homenagens.

ESPERANTINA, 25 de março de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000526-16.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA IZAURA DE ARAUJO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): CELSO HENRIQUE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10064)

Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o alegado pela requerida em sede de impugnação ao cumprimento de sentença. Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, conclusos para ulteriores deliberações.

Processo nº 0002436-25.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES MOURÃO CAZUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000695-87.2017.8.18.0031

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: L P L

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Réu: I D DE S L

Advogado(s): JONATHAS NASCIMENTO PORTELLA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 184428), PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 11809)

DESPACHO: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DA PARTE REQUERIDA DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: " DESPACHO Intimem-se as partes para tomarem conhecimento do laudo de avaliação dos bens do casal e dizerem se pretendem produzir provas em audiência, especificando-as, no prazo comum de 10 dias. PARNAÍBA, 28 de fevereiro de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA ."

PROCESSO Nº: 0800295-12.2019.8.18.0050

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DOS REMEDIOS CASTRO CARDOZO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: RAIMUNDA DE ARAUJO CASTRO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800745-80.2017.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

POLO PASSIVO: RÉU: IZAIAS VIEIRA DE SOUZA

268 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE:
PROCESSO SUSPENSO POR MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE

PROCESSO Nº: 0800494-07.2018.8.18.0135

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: R.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.S.G

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO